Quebra de sigilo de Lobão pode provar que delator mentiu

AC_Marcelo-Castro-e-Edison-Lobao-audiencia-publica-sobre-Microencefalia_16122015003Do Estadão – O presidente afastado da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o seu próprio sigilo telefônico seja quebrado. Em defesa prévia apresentada à Corte, o parlamentar também solicitou a quebra de sigilo telefônico do senador e ex-ministro de Minas e Energia Edison Lobão (PMDB-MA).

Segundo Cunha, a peça protocolada na sexta-feira, 24, serve para “fazer contraprova da defesa às acusações”. De acordo com os advogados do peemedebista, a denúncia afirma que Julio Camargo solicitou a Fernando Soares – o Fernando Baiano – uma reunião com Cunha, o que não seria verdade. “Esse fato é obviamente falso e sua falsidade pode ser comprovada por meio da quebra de sigilo de dados telefônicos do requerido”, disse. Em 2015, Julio Camargo denunciou Eduardo Cunha por exigir propina de US$ 5 milhões.

No caso de Lobão, a defesa de Cunha sustenta que a quebra de sigilo seria necessária para provar que é falsa a afirmação de que Lobão teria ligado para Cunha com o objetivo de proteger Camargo, com quem estaria reunido na base aérea do aeroporto Santos Dumont.

“Esse fato é falso. Justamente por isso o Ministério Público Federal não produziu nenhuma prova de que tal ligação tenha ocorrido, tendo se limitado a pedir a relação de placas que entraram na Base Aérea. Por óbvio, que a suposta entrada de pessoas em um local não faz prova do que as pessoas fizeram nesse local”, argumenta a defesa.