Após déficit de R$ 100 mi na meta fiscal, Edivaldo Jr. quer R$ 77 mi emprestados

edivaldo_jrEstá na Comissão de Constituição de Justiça da Câmara Municipal de São Luís uma mensagem do Poder Executivo com o projeto de Lei Ordinária que autoriza a Prefeitura a abrir crédito adicional especial de até R$ 77 milhões. A matéria, que aguarda parecer da Comissão, promete esquentar o parlamento municipal após o Carnaval.

Na semana passada, em audiência na Câmra Municipal, a secretária de Fazenda, Suely Bedê, apresentou balanço supostamente positivo da arrecadação na Prefeitura em 2013. Mas ela foi desmentida pelo líder da oposição, Fábio Câmara (PMDB), que revelou déficit de quase

R$ 100 milhões entre a meta estipualda pela Prefeitura e o que foi efetivamente realizado.

Apesar de negar o déficit, a Prefeitura encaminha o projeto de empréstimo.

De acordo com o balanço apresentado pela Semfaz, houve aumento na receita tributária, composta pelo IPTU, ITBI e ISS. No entanto, os números mostram divergências: a previsão destas receitas em 2013 era de R$ 624.611,422, mas no acumulado alcançou uma arrecadação de R$ 512.572.273, ou seja, bem menor que o previsto.

Na audiência, Câmara ocupou a tribuna para contestar os dados apresentados. Disse no seu pronunciamento que, por causa da irresponsabilidade fiscal, da Secretaria Municipal de Fazenda, a Prefeitura de São Luís fechou o ano de 2013 com um déficit de R$ 30.316.260,86, comprometendo, inclusive, o orçamento de 2014.

Petistas reclamam de entrega da Semus ao PMDB

edivaldoUm grupo de “petistas-comunistas” – membros da ala do Partido dos Trabalhadores mais ligada ao comunismo maranhense – não gostou nada da decisão do prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PTC) de entregar a uma vereadora do PMDB o comando da Secretaria Municipal de Saúde (Semus) de São Luís.

Petistas dos naipe de Márcio Jardim – atual titular da representação da Prefeitura da capital em Brasília -, Augusto Lobato e Chico Gonçalves, presidente da Func, acham que o apoio que eles têm dado ao mentor político de Edivaldo Júnior, o comunista Flávio Dino, deveria ser levado em conta na hora da reformulação da equipe.

Como a escolhida foi Helena Duailibe (PMDB), até uma reunião já promoveram, para avaliar o quadro.

E a conclusão é óbvia: eles estão cada vez mais isolados.

Edivaldo Jr. tem base unida

baseSe  o prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (PTC), teve trabalho para conseguir conduzir sua base aliada em 2013, pelo menos os primeiros movimentos de 2104 mostram que a história pode ser diferente neste ano, como ficou claro na manhã da última quinta-feira (16), durante a entrega de 44 ônibus para a zona rural da rede municipal de ensino.

Embora se tratasse de uma atividade da Educação, o prefeito Edivaldo Holanda Júnior foi prestigiado por amplos setores da comunidade política e educacional.

Estiveram presentes para acompanhar a solenidade os secretários José Cursino (Planejamento), Antonio Araújo (Obras e Serviços Públicos), Rodrigo Maia (Meio Ambiente), Andréa Lauande (Criança e Assistência Social), Raimundo Penha (Semdel), Tati Lima (Informação e Tecnologia), Osmar Filho (Articulação Política), e Fátima Ribeiro (Segurança Alimentar), além de deputados federais, estaduais e vereadores.

O deputado estadual Rubens Pereira Júnior e os deputados federais Simplício Araújo (SDD) e Weverton Rocha (PDT) também estiveram presentes.

A Câmara de Vereadores, onde o petecista tem enfrentado problemas, compareceu em peso. Entre membros da base aliada e da oposição, passaram por lá Pavão Filho e Ivaldo Rodrigues (PDT), Edmilson Jansen (PTC), Ricardo Diniz (PHS), Paulo César e Rose Sales (PCdoB), Francisco Carvalho (PSL), Francisco Chaguinhas(PSB), Pedro Lucas Fernandes (PTB), Honorato Fernandes (PT), Marquinhos (PRB), Helena Duailibe e Fábio Câmara (PMDB), Estevão Aragão (PPS), Josué Pinheiro (PSDC) e Beto Castro (PRTB).

Para aliados ouvidos pelo titular do blog, a presença no evento de representantes, tanto do Executivo, quanto do Legislativo, são a prova de que, aproveitando-se do vácuo produzido pelo recesso parlamentar, Edivaldo Júnior aproveitou para reforçar seu prestígio entre a classe política e, principalmente, fortalecer  a coesão de seu secretariado.

“O Governo tem tomado providências”, admite Edivaldo sobre crise carcerária

edivaldoO prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (PTC), reconheceu, em entrevista concedida ao Estadão, que o Governo do Maranhão tem tomado medidas para combater a crise que se instalou no sistema prisional maranhense e os seus reflexos na segurança pública.

Para o petecista, a prisão dos envolvidos nos atos criminosos da semana passada – quando quatro ônibus foram queimados e duas delegacias alvejadas por tiros – foi uma das principais providências tomadas no caso.

“O governo do Estado tem tomado providências, conseguiu prender suspeitos. O governo federal ofereceu ajuda, o governo estadual aceitou de imediato”, disse.

Apesar de admitir que há empenho por parte do Executivo Estadual, Edivaldo Jr. também lembrou que “foi o governo do Estado que deixou chegar a esse ponto, principalmente em relação à questão de Pedrinhas”.

Leia abaixo a íntegra da entrevista.

Estado de S.Paulo – Como a situação da segurança tem afetado a capital?

Edivaldo – Infelizmente, nas últimas semanas, São Luís tem vivido dias de terror. A imprensa nacional voltou os olhos para a nossa cidade por causa do clima que foi instalado. Infelizmente, uma tragédia muito grande aconteceu. Uma criança morreu, uma barbaridade. Nós nos colocamos à disposição para poder trabalhar em parceria, ajudando não só o governo federal como o governo estadual.

Como os governos estadual e federal estão conduzido o caso?

O caos foi instalado na cidade. O governo do Estado tem tomado providências, conseguiu prender suspeitos. O governo federal ofereceu ajuda, o governo estadual aceitou de imediato.

O que a prefeitura pode fazer?

Nós temos a Guarda Municipal, a interlocução também por meio da Secretaria de Transportes (sobre as paralisações dos ônibus), para mediar da melhor maneira possível com o governo do Estado e o governo federal.

O senhor acha que essa crise poderia ter sido evitada?

Na verdade, foi o governo do Estado que deixou chegar a esse ponto, principalmente em relação à questão de Pedrinhas. Os sinais já vêm sendo dados há vários anos. Não é algo que estourou agora, mas há alguns anos Pedrinhas vem dando sinais, com algumas rebeliões que têm acontecido frequentemente. E até com os presos sendo decapitados.

Poderia ter sido evitado então?

Com uma política do governo do Estado voltada para o sistema prisional, talvez sim. Como prefeito, falo da nossa política pública, mas sobre o governo do Estado prefiro deixar que a governadora fale sobre esse ponto.

Mas, no fim, acabou afetando os cidadãos de São Luís.

Quando falta água, uma atribuição do governo do Estado, afeta a cidade. Quando falta segurança, afeta a cidade. A população não sabe ao certo de quem é a responsabilidade de muitos desses problemas. Então, quando os problemas são registrados na cidade acabam recaindo sobre o cidadão e sobre o prefeito.

E AGORA? Prefeitura recebeu R$ 326 mil por “atendimentos” a queimados

edivaldoA Prefeitura de São Luís recebeu, em 2012 e 2013, mais de R$ 326 mil procedimentos supostamente realizados em dois centros de tratamento de queimados nos hospitais municipais Djalma Marques, o Socorrão I, e Clementino Moura, o Socorrão II.

A informação é do DataSUS, base de dados do Ministério da Saúde e desmente de forma cabal uma nota oficial emitida pela assessoria de comunicação do prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PTC), segundo a qual “não há repasse dos recursos pelo Ministério da Saúde”.

Os dados do DataSUS revelam que as duas unidades – e não apenas o Socorrão II, como se imaginava – estão incluídas no Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde (CNES) do Sistema Único de Saúde (SUS) e que o municípios tem abastecido o sistema do Ministério da Saúde com informações sobre procedimentos em “grandes queimados”, “médio queimados” e “pequenos queimados”.

Em 2012, último ano da administração do ex-prefeito João Castelo (PSDB), juntas, as unidades de saúde de urgência e emergência do Município receberam mais de R$ 218 mil, sendo R$ 174 mil para o Socorrão I e cerca de R$ 44 mil para o Socorrão II.

Ano passado, até o mês de outubro, já na gestão de Edivaldo Júnior, foram mais R$ 108 mil – R$ 78 mil para o Socorrão I e R$ 29 mil para o Socorrão II. Ainda de acordo com o DataSUS, foram mais de 190 “atendimentos” nos dois últimos anos: 107 no Socorrão I e 86 no Socorrão II.

A revelação de que a Prefeitura de São Luís recebia por uma unidade de queimados inavita no Socorrão II foi feita pelo secretário de Estado da Saúde, Ricardo Murad (PMDB). Ele tomou conhecimento do caso em meio à crise de segurança na capital.

Quatro vítimas de queimaduras durante os ataques do crime organizado a ônibus na capital – os veículos foram incendiados na noite de sexta-feira (3) – precisaram ser transferidas do Socorrão II para unidades do Estado porque o hospital municipal não possui a estrutura que deveria para atender ocorrência dessa natureza. Duas das vítimas já foram transferidas para fora do estado, uma para Goiânia e outra para Brasília.

O líder da oposição na Câmara, vereador Fábio Câmara (PMDB), assegurou que vai cobrar do prefeito Edivaldo Júnior e do secretário municipal de Saúde, César Félix, o não funcionamento do centro de tratamento.

“Estamos falando de um problema mais amplo. Não somente do caso das quatro vítimas covardemente queimadas, mas da disponibilidade de serviços para qualquer cidadão que precise de tratamento em caso de queimaduras. Precisamos saber por que não funciona. Se for preciso, vamos fazer essa cobrança judicialmente”, afirmou.

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Holanda Júnior propõe tipificação de homicídio por condutor alcoolizado como crime hediondo

O deputado federal Edivaldo Holanda Júnior (PTC/MA) apresentou na última terça-feira (13) à Câmara Federal projeto de lei que estabelece como crime hediondo o homicídio suscitado no trânsito por motorista alcoolizado. O PL 2255/11 pretende enrijecer a punição para reduzir o número de mortes no trânsito e inibir o consumo descontrolado de bebidas alcoólicas.

Na semana passada, o Supremo Tribunal Federal (STF) redimensionou enquadramento em um caso de morte no trânsito por atropelamento. A decisão do Supremo tornou a punição menos enfática, já que o crime passou de homicídio doloso para homicídio culposo.

Levantamento feito pelo Centro de Informações sobre Saúde e Álcool (Cisa) aponta que 34,7% das pessoas que consomem bebida alcoólica continuam dirigindo. Embora considere a Lei Seca, n° 11.705, uma evolução na luta contra o uso de bebidas alcoólicas, o autor do projeto, deputado Edivaldo Holanda Júnior (PTC/MA), considera que o excesso e a ampliação da venda e do consumo do álcool geram a necessidade de criar métodos de prevenção contra danos possíveis.

“Nossa intenção com o projeto é coibir abusos e garantir segurança à população. As medidas carecem de uma rigidez maior, até para incentivarmos a redução do consumo de álcool ou mesmo de qualquer outra substância psicoativa que gere dependência”, explicou o deputado.

Estão previstas alterações no Decreto-lei n°2.848, de 1940, e na Lei nº 9.503, de 1997. Além da nova tipificação, a mudança propõe que o homicídio culposo seja penalizado com reclusão de cinco a doze anos e proibição de habilitação ao responsável pelo crime. Se a velocidade do veículo tiver sido excedida da permitida em mais de 20%, a pena deverá ser aumentada de um terço à metade.

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu retroceder quanto à punição de um homem que dirigia embriagado no interior de São Paulo quando atropelou uma mulher que caminhava na calçada.

A primeira definição – que submetia o motorista à acusação de homicídio doloso – levava em conta o risco assumido por ele ao dirigir sob efeito de álcool. Atualmente, acidentes de trânsito com condutor embriagado que culminam em morte da vítima são reconhecidos como homicídio culposo pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

(As informações são da assessoria)

Edivaldo Holanda Jr. e os conflitos internos do PDT

Edivaldo Jr: articulação nacional

O PDT é, sem dúvida, o partido que passa pelo maior número de conflitos internos a um ano das eleições de 2012.

Dono de nada menos que seis secretarias na administração João Castelo (PDT), o partido se vê na iminência de abandonar o projeto tucano se quiser alçar vôos maiores.

No momento, a principal articulação envolve a possível filiação do deputado federal Edivaldo Holanda Jr. (PTC). Ele seria um dos nomes para compor a lista de pré-candidatos da legenda a prefeito de São Luís.

Mas, para isso, tem feito algumas exigências.

A primeira delas é pessoal: sabedor de que o presidente estadual do PDT, Igor Lago, não está lá muito afeito à idéia de sua chegada, Holanda Jr. quer que a sua entrada no partido tenha o aval do presidente nacional, ministro Carlos Lupi (Trabalho e Emprego).

A segunda é institucional: pelo acordo, Edivaldo Holanda, o filho, sai do PTC, mas Edivaldo Holanda, o pai, permanece. E a saída daquele da Câmara dos Deputados enfraqueceria o PTC, que só tem 3 nomes em Brasília – número mínimo de deputados federais para que um partido da base aliada faça parte das reuniões com a presidenta Dilma Roussef (PT).

Sendo assim, para facilitar a saída de Edivaldo Holanda Jr. e não acioná-lo por infidelidade, o PTC requer a filiação de um deputado do PDT.

Graça Paz pode ser empecilho

Problemas

Mas não é apenas com o PTC que Edivaldo Holanda Jr. deve negociar. Segundo apurou o blog, caso seja consolidada a filiação – e a conseqüente ruptura da aliança PDT/PSDB na capital –, a deputada estadual e atual secretária de Articulação Política da Prefeitura, Graça Paz (PDT) estaria disposta a endurecer o jogo.

Renunciaria ao cargo, retomaria seu posto na Assembléia Legislativa e mandaria para casa o suplente de deputado Edivaldo Holanda, que, assim, teria que torcer para dar certo uma outra articulação (veja aqui qual), com vistas a garantir um mandato definitivo na Casa.

Igor Lago confirma restrições a Edivaldo Holanda Jr.

Edivaldo não terá vida fácil com Igor no PDT

Foi emblemática a declaração do presidente da Executiva Estadual do Partido Democrático Trabalhista (PDT), Igor Lago, a O Estado do Maranhão, quando perguntado sobre a resistência dele à filiação deputado federal Edivaldo Holanda Junior (PTC) ao PDT para ser o possível candidato do partido à Prefeitura de São Luís, em 2012.

Lago nega qualquer empecilho à chegada do parlamentar, mas ressaltou que ele deve “ser mais um a somar”.

“Ele será bem recebido, desde que venha para ser mais um a somar”, disse.

Ou seja: tem que chegar, mas de mansinho. Sem essa de querer ser o candidato do partido.

Puro eufemismo para maquiar a verdadeira intenção do dirigente pedetista. É ele quem quer ser o nome do PDT nas eleições do ano que vem.

Agora, uma coisa me causa estranheza: como é que Igor Lago quer comandar um partido de militância tão forte e atuante na capital exercendo a medicina em Ribeirão Preto (SP)?

Contra-informação: pedetistas espalham boato sobre candidatura de Edivaldo Holanda Jr.

Imediatamente após a divulgação da informação de que pedetistas de alto coturno haviam entrado em contato com o tucano Aderson Lago para convencê-lo a filiar-se ao PDT e possivelmente compor uma chapa com Flávio Dino (PC do B) nas eleições de 2012, um outro grupo do partido desandou a espalhar contra-informação.

O titular deste blog já recebeu três ligações de fontes próximas a dissidentes da idéia de filiar Lago primo para “informar” que é Edivaldo Holanda Jr. (PTC) quem está sendo trabalhado para compor a chapa comunista.

Mentira!

Edivaldo pai tem um compromisso firmado com o prefeito João Castelo (PSDB). Deve inclusive assumir a Secretaria de Governo do Município nas próximas semanas. E o objetivo é exatamente este: tirar Edivaldo Jr. do páreo,uma vez que o tucano teme a força eleitoral do vereador e deputado federal recém-eleito em São Luís, onde obteve extraordinária votação.

Portanto, não passam de boatos as notícias envolvendo o jovem deputado. Puro desespero de quem quer ver a aliança PDT/PSDB desfeita o mais rapidamente possível.

Edivaldo Holanda confirmado como secretário de João Castelo

Edivaldo Holanda: rindo à toa

O acordo já está fechado. Temendo a meteórica ascensão eleitoral do vereador Edivaldo Hoanda Jr. (PTC) – recém-eleito depuatdo federal com mais de 72 mil votos só em São Luís – o prefeito João Castelo (PSDB) propôs ao pai do garoto, o deputado estadual Edivaldo Holanda (PTC), uma vaga na Prefeitura.

A lógica é a seguinte: Holanda Jr. é nome forte na eleição de 2012. Se quiser, disputa o cargo de prefeito e já entra na corrida sucessória com um lastro significativo, oriundo das eleições deste ano.

Como não quer problemas, e um embate com Flávio Dino (PC do B) já pode ser desgastante por demais, Castelo seduziu o pai do vereador com a proposta de que ele seja Secretário de Governo do Município.

E ele aceitou.

A conversa foi finalizada no último fim de semana. Castelo apresentou sua proposta, e Edivaldo Holanda disse “sim” sem pestanejar.

Como não vai assumir vaga nenhuma na Assembléia Legislativa – principalmente depois da decisão do STF de que o mandato é do partido -, a proposta do prefeito caiu como uma luva para Holanda.

Ele se garante pelos próximos dois anos – com a possibilidade de estar bem pelos próximos seis – e apenas adia um sonho do filho que, aparentemente, ainda nem havia começado a ser sonhado.