Arquivada ação por nepotismo contra Edivaldo Júnior

edivaldo_jrO juiz Manoel Matos de Araújo, titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Comarca de São Luís indeferiu Ação Popular com pedido de liminar movida pelo vereador Fábio Câmara (PMDB) e pelo presidente do Sindicato dos Auditores Fsicais de Tributos Municipais de São Luís (Sindifisma), Walmir Farias Peixoto Júnior, contra o prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PTC), por atos de nepotismo e improbidade administrativa

Na ação, parlamentar e sindicalista pediam a invalidação da nomeação de Jusinete Silva Rodrigues para o cargo de superintendente de Fiscalização da Fazenda Pública Municipal, por ela ser esposa do secretário-adjunto de Saúde do Município de São Luís, o que configuraria nepotismo.

Para o magistrado, não ocorreu crime no caso.

O Ministério Público do Maranhão, para onde havia sido endereçada uma representação sobre o mesmo caso, já havia opinado pelo seu arquivamento. No parecer, aludiu o MP que a funcionária Jusinete Silva Rodrigues é de fato Auditora Fiscal de Tributos concursada da prefeitura municipal de Canaã dos Carajás, no Pará, encontrando-se atualmente cedida à prefeitura de São Luís.

A prática de nepotismo, assegura o MP, de acordo com o que dispõe a Súmula Vinculante de número 13 do STF, não se aplica às nomeações de cargos políticos, a exemplo de ministro do Estado, Secretário Estadual e Municipal (decisão AgReg. Nº 6650/PR). Depois de minuciosa análise dos documentos apresentados, considerou o MP que “não se abstrai a existência de conduta que possa ser enquadrada como improbidade administrativa, sobretudo pela exoneração da servidora Jusinete Silva Rodrigues dos quadros da administração municipal, sem sequer receber qualquer valor a título de vencimento relativo ao cargo que ocupou”.

Na documentação apresentada pelo MP, consta ainda a decisão emanada pela Procuradora Geral de Justiça, Regina Lúcia de Almeida Rocha, que também deixou claro não ter constatado nenhuma espécie de crime de responsabilidade no caso em questão, pois a nomeação da referida servidora para o cargo de superintendente de Fiscalização da Fazenda Pública Municipal não contrariou nenhum dispositivo, mormente aquele invocado na Ação movida pelo vereador, que seria o Regimento Interno da Secretaria Municipal da Fazenda que dispõe que o cargo deva ser exercido prioritariamente por Auditores Fiscais de Tributos Municipais. “Prioritariamente não significa exclusivamente”, ponderou a Procuradora Geral de Justiça em sua decisão.

De acordo com o Procurador Geral do Município, Marcos Braid, “o município de São Luís tem procurado agir dentro da escorreita legalidade e em obediência aos princípios que regem a Administração Pública. A extinção do processo judicial e o pedido de arquivamento do Ministério Público são provas disso”, afirmou.

Auditores ameaçam denunciar Edivaldo por caso de nepotismo

edivaldo dinheiroO Estado – O Sindicato dos Auditores Fsicais de Tributos Municipais de São Luís (Sindifisma) cobrou publicamente ontem do prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PTC), em Carta Aberta, a correção de um ato de nepotismo clássico em sua gestão, sob pena de ser denunciado por Improbidade Administrativa. De acordo com os auditores, a secretária de Fazenda Suely Bedê, nomeou para o cargo de superintendente de Fiscalização, “sem nenhuma experiência na área”, Jusinete Silva Rodrigues, mulher do secretário adjunto de Saúde, Israel Correia Pereira, vinda de Canaã dos Carajás.

O documento, assinado pelo presidente do Sindifisma, Walmir Farias Peixoto Júnior, revela que os sindicalistas já haviam comunicado o fato ao próprio prefeito, que prometeu tomar providências, o que ainda não ocorreu.

“O Decreto nº 20.5476, de 27 e abril de 2001, alterado pelo Decreto 30.146, de 16/05/2007, Regimento Interno da Secretaria de Fazenda, estabelece que o cargo deva ser ocupado prioritariamente por auditor fiscal do município, com no mínimo dois anos de efetivo exercício da área de Fiscalização e/ou arrecadação. O dispositivo citado sempre foi respeitado pelos administradores anteriores”, destacou trecho da Carta Aberta.

A conversa entre os auditores e o prefeito se deu no gabinete deste, no dia 4 deste mês. “Estiveram presentes os auditores fiscais, acompanhados da presidente do Sindicato dos Professores Municipais e do presidente do Sindicato dos Funcionários Públicos Municipais, solidários com nossa causa”, disse o presidente do Sindifisma.

Walmir Farias denuncia ainda que a própria secretária tentou intimidar a categoria, quando cobrada do nepotismo, chantageando com ameaça de “comprometimento das negociações sobre a isonomia do Adicional de Função Tributária com os Controladores e Procuradores Municipais”, já acordada com o próprio Edivaldo Júnior.

Na carta aberta, os auditores coram de Edivaldo que respeite o decreto 30.146, nomeando um Auditor Fiscal de Tributos do Município para a função de superintendente. “No entanto, até a presente data, não recebemos qualquer manifestação quanto à questão”, diz a carta.

O documento foi tornado público ontem, pelo Sindifisma, após confirmação de que fora protocolado no gabinete do prefeito Edivaldo Júnior.

Israel Oliviera assumiu a sub-secretaria de Saúde ao lado do secretário César Félix Diniz, também oriundo de Canaã dos Carajás.

Edivaldo usa a Blitz Urbana para impedir Governo de recuperar vias na Vila Luizão

avenida mar e sol

Avenida Mar e Sol, na Vila Luizão, seria recuperada pelo Governo

Mais uma vez o prefeito Edivaldo Holanda Júnior, atendendo a orientação do seu pai, o ex-deputado Edivaldo Holanda, e do seu padrinho político, Flávio Dino, mandou embargar uma obra de recuperação e pavimentação asfáltica de duas importantes ruas da Vila Luizão, na capital maranhense.

A empresa Edeconsil foi autuada na manhã desta segunda-feira, dia 09, por uma guarnição da Blitz Urbana, quando executava o serviço nas duas vias do bairro.

Embargo da Blitz Urbana; clique para ampliar

Embargo da Blitz Urbana; clique para ampliar

Os serviços haviam sido liberados pela Secretaria de Infraestrutura do Estado, a pedido do vereador Antonio Marcos, o Marquinhos, e da comunidade dos bairros Luizão e Sol e Mar, que estão cansados de esperar por serviços da administração municipal que nunca chegam.

Esta é a segunda vez que a prefeitura impede que o Estado atenda o clamor da população por obras em São Luís.

Há cerca de duas semanas, após descobrir que o Estado havia iniciado uma obra na Areinha, a prefeitura mandou máquinas para impedir o serviço de recuperação e pavimentação de importantes ruas daquele bairro.

Na Vila Luizão, nesta segunda-feira, a empresa Edeconsil já estava na fase de escavação para fazer uma drenagem profunda e executar um serviço de recuperação completo da Avenida Mar Sol e Rua Sete. Além de aplicar a multa à empresa, guardas da Blitz Urbana derrubaram uma placa da Sinfra, que divulgava todos os serviços que seriam implantados nas duas vias.

Em seguida, duas máquinas chegaram ao local com a desculpa de fazer a obra. Placas da prefeitura foram espalhadas por toda extensão da avenida e no final da tarde a vala que havia sido escavado para a drenagem profunda já havia sido entupida pela prefeitura.

De acordo com o vereador Marquinhos, o próprio prefeito Edivaldo Holanda Júnior disse a ele que não teria condições de executar os serviços por falta de dinheiro e por isso recorreu ao Estado para a execução da obra. “E como é que quando nós conseguimos um meio de beneficiar a população, a prefeitura vem e impede?”, questionou o vereador.

O curioso é que, da mesma forma que aconteceu no bairro da Areinha, a prefeitura de São Luís recebeu devidamente o recurso (R$ 9.855,43) para a licença da obra na Luizão.

Em conversa com vereadores o prefeito Edivaldo Holanda Júnior até havia concordado em emitir os alvarás para execução de todas as obras que a Secretaria de Infraestrutura tem planejado para os bairros de São Luís, mas, depois que descobriu esse acordo, o ex-deputado Edivaldo Holanda e o presidente da Embratur, Flávio Dino, proibiram terminantemente os alvarás.

Ruim para os bairros de São Luís que deixarão de receber investimentos da ordem de R$ 10 milhões por parte do Governo do Estado.

Nem Osmar Filho sensibilizou o prefeito

IMG-20130905-WA0001Eleitores e lideranças políticas do ex-vereador e hoje secretário de Assuntos Políticos da Prefeitura de São Luís, Osmar Filho, que residem na Ilhinha, área do São Francisco, estão indignados com a administração Edivaldo Holanda Júnior (PTC).

Isso por causa da situação precária e caótica em que se encontram as principais vias do bairro. A imagem que ilustra o post, por exemplo, é de uma rua situada atrás do Sistema Mirante e paralela à Avenida Ana Jansen, que dá acesso à Lagoa da Jansen.

Por conta do abandono, foram os próprios moradores que resolveram fazer o serviço de recuperação da via, mas que não deu muito certo, até pela falta de estrutura. “Se é ruim para um veículo trafegar, imagina para o pedestre”, afirmou um morador, que enviou a foto ao blog.

E foi exatamente nesta área que o então vereador ainda em busca da reeleição, Osmar Filho, atuou fortemente em sua campanha política em 2012. Lá é o reduto político e eleitoral do secretário, que hoje faz parte da cúpula do prefeito Edivaldo Júnior. É um dos homens de confiança do petecista.

Imagina se Osmar Filho não tivesse prestígio algum com o prefeito…

Requentando promessas

edivaldoO prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (PTC), vem ocupando espaço generoso em jornais, emissoras de rádio e televisão nos últimos dias para fazer o que sua assessoria chama de “balanço de oito meses de gestão”. Acontece que nesse período há quase nada a mostrar, o que tem limitado bastante o desempenho do prefeito nas entrevistas. A situação chega a ser constrangedora, uma vez que Edivaldo Júnior apenas requenta promessas de campanha, como a tão esperada licitação de linhas de ônibus, o bilhete único do transporte e as escolas de tempo integral, temas explorados exaustivamente por ele para conquistar o voto dos eleitores.

De concreto mesmo, pode-se apontar apenas a regularização do serviço de limpeza pública. Em outras áreas, como saúde, transporte, educação e infraestrutura, a ineficiência é a mesma que marcou a gestão anterior. As condições precárias dos Socorrões I e II, a superlotação e o sucateamento da frota de ônibus, a falta de professores em escolas da zona rural e a buraqueira em ruas e avenidas denunciam o caos. Para piorar, há casos em que houve retrocesso, a exemplo da suspensão do Programa do Leite, que, segundo o prefeito, será retomado no próximo mês.

Em entrevista anteontem à TV Difusora, transcrita pela Secretaria Municipal de Comunicação (Secom) e reproduzida por jornais alinhados à sua administração, Edivaldo Júnior foi obrigado, quase sempre, a conjugar verbos no futuro, já que seu plano de governo ainda não saiu do papel. E anunciou uma meta ousada: investir R$ 500 milhões em melhorias na capital nos próximos 15 meses, por meio de um pacote de ações batizado de Avança São Luís.

Chama a atenção o prazo fixado pelo prefeito, que não chega a ser o dobro do período já transcorrido desde que ele assumiu o mandato. Diante do desempenho pífio nos primeiros oito meses, é inevitável a dúvida quanto à execução do programa da forma como está sendo propalado. Evidentemente, todos esperam que o plano tenha êxito e finalmente dê rumo à atual gestão.

Com a imagem a cada dia mais desgastada, Edivaldo Jr. e seu governo são vistos com reserva e até mesmo descrédito por uma parcela cada vez mais expressiva da população. Decepcionados, muitos cidadãos não têm poupado críticas à omissão e aos equívocos que marcam a atual gestão. Umas das situações mais condenadas é a influência excessiva do PCdoB em alguns setores da administração municipal e a passividade do prefeito ante as investidas dos comunistas.

Passados mais de 240 dias desde que tomou posse como uma possibilidade de renovação, Edivaldo Jr. ainda não deu o choque de gestão que tanto prometeu em campanha. Espera-se, portanto, que o pacote de ações traga, efetivamente, a revolução administrativa tão almejada pelos ludovicenses. E não seja apenas um programa eleitoreiro concebido com o único propósito de beneficiar aliados politicamente.

Da coluna Estado Maior, de O Estado

Prefeitura de São Luís quer contrair empréstimo de quase R$ 100 milhões

edivaldo dinheiroChegou ontem a Câmara Municipal de São Luís mensagem n.º 10/2013 do Poder Executivo submetendo aos vereadores a contratação de um empréstimo de mais de R$ 99 milhões com a Caixa Econômica Federal para a contrapartida ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) 2. Como garantia, a administração irá disponibilizar as verbas de Fundo de Participação do Município (FPM) e o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviço (ICMS).

Pelo projeto de lei do Executivo, caso os vereadores aprovarem a proposta, a Prefeitura de São Luís estará autorizada a contrair um financiamento de até R$ 99.415.845,10 junto a Caixa Econômica. Essa verba seria para execução da 2ª etapa do PAC 2 que prever pavimentação de ruas, drenagem e sinalização.

Como forma de garantia para pagamento do empréstimo, o Executivo fica autorizado a ceder ou vincular em “caráter irrevogável e irretratável” as receitas referentes ao FPM e ICMS. Ainda como garantia, esses recursos serão transferidos automaticamente do Banco do Brasil para o credor.

O tipo de garantia, segundo o projeto de lei, preocupa do líder da oposição no Legislativo Municipal, Fábio Câmara (PMDB), pois a verba do FPM – de acordo com o vereador – é a base principal de pagamento da folha de pessoal da prefeitura de São Luís.

“Espero que a análise dessa mensagem seja feita de forma responsável pelos vereadores porque vejo que o prefeito quer empenhar verba do FPM que é a principal fonte do pagamento da folha de servidores do município, algo que considero temeroso”, afirmou Câmara.

Base – Para conseguir aprovar a proposição, o líder do governo municipal iniciou a negociação com os vereadores. Honorato Fernandes começou a explicar os motivos para a contratação do empréstimo.

Essa “conversa” com os parlamentares deverá durar uma semana já que o prefeito Edivaldo Júnior (PTC) não conta com a maioria na Câmara de São Luís que garanta a aprovação de qualquer projeto sem a necessidade da atuação nos bastidores de Honorato Fernandes.

“Garantimos ao prefeito Edivaldo Júnior que contribuiríamos com sua administração naquilo que fosse em prol da população. E assim estamos fazendo. Dependendo do projeto, se for bom para os ludovicenses, analisamos e votamos”, afirmou o presidente da Casa, Isaías Pereirinha (PSL).

Informações de O Estado

“Flávio não me ouviu e já começa a se contaminar”, afirma Zé Reinaldo sobre apoio de Dino a Edivaldo em 2012

zé reinaldoO ex-governador José Reinaldo Tavares (PSB) não mediu as palavras para falar de como avalia a relação entre o pré-candidato ao Governo Flávio Dino (PCdoB) e o prefeito de São Luís Edivaldo Holanda Júnior (PTC).

Em encontro realizado na noite de ontem na Academia Caxiense de Letras disse que Dino estaria se “contaminando” com Edivaldo. O comunista também falou do erro que cometeu Flávio Dino ao ter montado o consório em 2012 que resultaria na escolha do candidato a prefeito e adversário direto de João Castelo (PSDB).

“Flávio, não sai candidato nem lança ninguém”, lembrou que esse era o seu discurso na ocasião.

“Ele não me ouviu e preferiu apoiar o Edvaldo Holanda Júnior, que é um bom rapaz, mas é inexperiente e o Flávio já começa a se contaminar”, disse e completou: “por conta disso [da contaminação], já se afastou dele”. Mas uma comprovação de que o comunista se afastou mesmo de Holanda Júnior por conta da má administração de São Luís e do prejuízo eleitoral que isso pode causar para a campanha dinista no próximo ano.

Mas não terminou por aí. Zé Reinaldo Tavares também falou da falta de habilidade política de Flávio Dino. “Ele já é o favorito nas eleições do ano que vem, mas se ele fosse mais dedicado na política, se chamasse os prefeitos aliados da governadora para conversar e reconhecer que os mesmos precisam receber os recursos do Governo do Estado, ele com certeza já estaria com a vitória garantida”, disse Zé Reinaldo.

O post completo pode ser visto no blog do Saba.

Informações também no blog Ludwing

Edivaldo Jr. propõe dedução do IR na aquisição da casa própria

Edivaldo Jr: dedução no IR

O deputado federal Edivaldo Holanda Júnior, líder do Partido Trabalhista Cristão (PTC) na Câmara dos Deputados, propôs uma medida que pretende aumentar o número de cidadãos com potencial para adquirir a casa própria.

O PL 2254/11, idealizado pelo parlamentar, prevê dedução especial no Imposto de Renda de um percentual aplicado em despesas na compra de um imóvel com fins de moradia familiar.

Para Edivaldo Holanda Júnior, o incentivo alia-se à pretensão do Governo em tornar cada vez mais simples a capacidade de compra residencial do brasileiro.

“Ainda que tenhamos uma evolução nessa área, com a implantação de políticas públicas do Governo Federal, existe uma parte da população com renda um pouco acima da margem estimada que permanece excluída desses benefícios e que acumula gastos com educação e saúde particulares. A intenção com o projeto é permitir que o máximo de pessoas no Brasil tenha a casa própria viabilizada e pluralizar o acesso a um imóvel”, defende Edivaldo Holanda Júnior.

No texto do projeto, está contemplada uma dedução de até 50% dos gastos com a casa própria. Amarras como o financiamento feito exclusivamente com construtoras e agentes do sistema financeiro nacional foram incluídas para evitar fraudes e assegurar maior transparência.

(As informações são da assessoria)

Igor Lago no caminho de Edivaldo Holanda Jr.

Igor Lago: por enquanto, ele manda

Tem nome e sobrenome o principal empecilho para a filiação do deputado federal Edivaldo Holanda Jr. (PTC) no Partido Democrático Trabalhista (PDT): Igor Lago.

É dele a maior resistência à proposta, que vem sendo articulada nos bastidores, principalmente, pelo pai do parlamentar, o suplente de deputado estadual Edivaldo Holanda (PTC), e pelos pedetistas ligados a Julião Amin.

Ter Edivaldo Jr. como candidato do PDT à Prefeitura de São Luís agrada até mesmo aos aliados de Flávio Dino (PC do B), que vêem na candidatura uma forma de o atual presidente da Embratur não entrar na disputa.

Mas Igor Lago, que comanda o Diretório Estadual da legenda, não quer. Pretende ser ele próprio o candidato do partido. Acredita que, se tem que tirar proveito político do sobrenome Lago, que seja agora.

Porque em 2016 a coisa já será bem diferente.