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Policiais civis desabafam contra o governador Flávio Dino

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2016-06-24-PHOTO-00000193Policiais civis que até o início da semana estavam em greve e que foram obrigados pela Justiça a suspender o movimento, se manifestaram nas redes sociais contra a política salarial aplicada pelo governador Flávio Dino (PCdoB) ao servidor público.

O desabafo da categoria foi feito por meio do perfil, no Facebook, da Polícia Civil do Maranhão, que é administrada por policiais.

Os policiais lembraram que para os delegados de polícia, Flávio Dino assegurou reajuste salarial de 40%, mas para investigadores e escrivães, o reajuste foi de apenas 5%.

“Ou seja, para o governador vale, no funcionalismo público,a lógica dos ricos cada vez mais ricos e dos pobres cada vez mais pobres. Vergonha!!”, afirma a página.

Com a palavra, o governador Flávio Dino…

Mais uma derrota para o Governo Flávio Dino

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judiciárioTransitou em julgado no Supremo Tribunal Federal (STF) a ADPF 317, que desconsiderou os argumentos utilizados pelo Governo do Maranhão na tentativa de retirar os 21,7% dos servidores do Judiciário.

Dessa vez, o relator da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 317), o ministro Celso de Mello, proferiu voto contrário ao agravo regimental ajuizado pelo Governo do Maranhão, por meio da Procuradoria Geral do Estado (PGE-MA).

Através desse agravo, o governador pretendia obter a suspensão dos 21,7%, ganho pelo Sindicato dos Servidores da Justiça do Estado do Maranhão – Sindjus.

“Para nós o transito em julgado do STF representa mais uma conquista na luta pela manutenção dos 21,7%. Agora, de forma concreta a Suprema Corte garante o direito dos servidores públicos do Maranhão, pois nessa ação alguns sindicatos se habilitaram como terceiros interessados, entre eles, o Sindjus-MA, o dos auditores fiscais do Estado (SINDAFTERMA), o dos servidores da Secretaria de Fazenda (Sintaf), entre outros”, declarou Márcio Luís, presidente em exercício do Sindjus-MA.

É importante ressaltar que apesar das derrotas nos Tribunais Superiores, o Governo do Estado ainda busca no Tribunal de Justiça do Maranhão, a retirada dos 21,7% dos contracheques dos servidores, por meio da Ação Rescisória de nº 36586/2014 e a de n° 17.465/2016, que foram ajuizadas pela Procuradoria Geral do Estado do Maranhão – PGE-MA, que pretende anular a decisão proferida pelo próprio TJMA.

“Vamos manter o foco no pagamento das perdas inflacionárias 2014, pois a manutenção dos 21,7% está sendo devidamente acompanhada pelos nossos escritórios contratados: Pedro Dualibe Mascarenhas Associados (São Luís), Wambier e Arruda Alvim Wambier Advocacia e Consultoria Jurídica e Nilson Naves Advogados Associados (Brasília)”, comentou George Ferreira, diretor responsável pelo Setor de Assuntos Jurídicos do Sindjus.

Para Andrea Murad, Governo ‘apequenou’ o São João

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andreaA deputada estadual Andrea Murad (PMDB) utilizou a tribuna da Assembleia Legislativa na manhã de ontem para tratar da maior festa popular do Maranhão, o São João.

Na opinião da parlamentar, o Governo do Estado acabou diminuindo a maior festa popular do estado. Ela disse que a falta de incentivo e de organização às festividades, acabou afetando fluxo de turistas no estado. Ela disse que o fato provoca um impacto negativo à economia do estado.

 “O São João do Maranhão, que estava entre os três maiores do Brasil, agora não sei dizer nem em qual lugar está, pois Flávio Dino, simplesmente, conseguiu destruir o São João do Maranhão, ele acabou a maior festa que nós tínhamos e começou a fazer isso desde o ano passado quando acabou nossos melhores arraiais e cismou em fazer aquele arraial ridículo do Ipem que ele não devia nem gastar dinheiro ali, pois as pessoas só vão por falta de opção. Além disso, este ano muitas brincadeiras tiveram suas apresentações reduzidas ou suspensas sem incentivo do Estado, até porque o governo é quem mais incentivava e deveria incentivar essas brincadeiras. Ele acabou com os arraiais, arraiais lindos e de qualidade para todos, sem distinção. E agora, existe o quê?”, criticou.

Andrea Murad lembrou que a capital recebia, tradicionalmente, milhares de turistas no período junino. Em 2016, contudo, a realidade é outra.

“Hoje, os arraiais particulares são os que estão incentivando as brincadeiras deste ano. Isso não é favor que o governo deveria prestar não. Isso é incentivar a cultura, isso é trazer turista, isso é mostrar que o nosso Maranhão é grandioso. É mostrar nossa cultura para o mundo ver. Os arraiais hoje não chegam nem aos pés dos arraiais que tínhamos nos anos anteriores, que eram lindos de ver os turistas vindo para cá para olhar as nossas brincadeiras e sentirmos cada vez mais orgulho de sermos maranhenses. Que prazer é esse em destruir tudo que encontra pela frente?”, disse Andrea.

Governo recua mas inviabiliza Expoema, diz deputado

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Área dos estábulos do Parque Independência; foto: Biaman Prado, de O Estado

Área dos estábulos do Parque Independência; foto: Biaman Prado, de O Estado

O deputado estadual Edilázio Júnior (PV) afirmou há pouco, na Assembleia Legislativa, que o Governo do Estado recuou em relação à decisão de tomar da Associação dos Criadores do Maranhão (Ascem)  Parque Independência.

Em reunião com os criadores realizada ontem, representantes do Executivo informaram que poderão ceder o espaço do Parque Independência para os criadores, neste ano, mas retomam novamente o controle do imóvel em 2017.

Ocorre que apesar de a decisão – “que só ocorreu por causa do desgaste provocado a Flávio Dino (PCdoB)”, reforçou Edilázio -, a realização da Expoema já está inviável.

Os criadores afirmam, por exemplo, que já devolveram aos bancos os recursos referentes a patrocínios para o evento, e que haverá dificuldade em contratar bandas – em decorrência do calendário de shows -, e serviços.

“O Governo recuou, mas inviabilizou, ao mesmo tempo, a realização da Expoema. Os criadores encaminharam ofícios ao Estado pedindo apoio ao evento em setembro do ano passado. Ou seja, Expoema se organiza com um ano de antecedência. O dinheiro aos bancos já foi devolvido e não há como contratar uma grade shows de uma hora para outras. As bandas são contratadas meses antes do evento”, disse Edilázio.

A Assembleia Legislativa discutira hoje, em audiência pública, uma solução para a realização da Expoema 2016. O evento, contudo, está suspenso, a pedido da Ascem.

Outro lado

O governador Flávio Dino (PCdoB) se manifestou em seu perfil, em rede social, sobre o tema. Ele afirmou que não procede a informação de que o seu governo acabou com a Expoema. Disse que essa versão é absurda, “inclusive porque se trata de evento privado, não governamental”.

Abaixo, a íntegra do posicionamento do governador.

“Não procede versão de que governo “acabou com Expoema”. Ela pode e deve se realizar, como já foi esclarecido inúmeras vezes.
O que o governo não concorda é com uma área pública imensa ficar abandonada para ser usada uma vez por ano. Vamos retomar para melhor gerir.
Versão de que governo “acabou com a Expoema” é absurda, inclusive porque se trata de evento privado, não governamental.
Áreas públicas devem ser geridas pelo Poder Público, visando ao interesse público. Uso privado deve ser excepcional, temporário e eficiente.
Trata-se, ademais, de área hoje eminentemente urbana, em que outros usos são mais razoáveis e eficientes, por exemplo projetos habitacionais”.

Edilázio destina R$ 600 mil para recuperação de vias do Maiobão

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imageO deputado estadual Edilázio Júnior (PV), primeiro secretário da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, assegurou R$ 600 mil em emendas parlamentares individuais, para o serviço de pavimentação e recuperação asfáltica das ruas do bairro Maiobão, no município de Paço do Lumiar.

As emendas foram asseguradas após pedido dos vereadores Alderico Campos, Jorge Maru e Marinho do Paço, que visitaram o parlamentar na tarde de hoje, no Legislativo.

O ofício com a informação da destinação das emendas foi encaminhado com cópias para o prefeito de Paço do Lumiar, Josemar Sobreiro, para o secretário de Estado da Infraestrutura, Clayton Noleto, e para o secretário-chefe da Casa Civil, Marcelo Tavares.

Após atender o pedido dos vereadores e assegurar recursos para a recuperação das vias do bairro Maiobão, o deputado afirmou que cabe agora ao prefeito recorrer ao governador Flávio Dino (PCdoB) para que haja a liberação das emendas, ou execução das obras por parte do próprio Executivo Estadual.

“A população de Paço do Lumiar espera agora por um gesto de sensibilidade do governador Flávio Dino, uma vez que as minhas emendas já estão asseguradas para essa obra tão importante para a mobilidade urbana do município”, enfatizou.

 

Para Governo, greves de policiais e agentes são ilegais e abusivas

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Policiais civis rejeitaram proposta do Governo e retomaram greve

Policiais civis rejeitaram proposta do Governo e retomaram greve por tempo indeterminado

O Governo Flávio Dino (PCdoB) resolveu reagir à greve dos policiais civis e agentes penitenciários do Maranhão e tenta agora desqualificar o movimento paredista que foi retomado no último sábado.

Por meio de nota, divulgada no mesmo dia em que os policiais civis rejeitaram a última proposta lançada pelo Executivo à categoria, o Governo classificou a greve de ilegal e abusiva.

A justifica: “afeta serviços essenciais à segurança e à vida das pessoas, como o Poder Judiciário tem decidido”.

Mas o Governo que agora constrange servidores públicos e tenta desqualificar a manifestação legítima por melhores condições de trabalho, dignidade no serviço público e reajuste salarial, é o mesmo que pregou e que prega diariamente, o diálogo com o trabalhador.

Na nota, o Governo Flávio Dino assegura que tomará as “medidas previstas em lei para que a normalidade dos serviços essenciais seja restabelecida” e afirma também que é hora de “serenidade e bom senso”.

Demonstração de que as negociações por um acordo entre as partes parecem ter se esgotado…

Abaixo, a íntegra da nota

A propósito da decisão de agentes penitenciários e policiais civis de fazerem greve por questões salariais, o Governo do Maranhão esclarece:

  1. Desde o início da atual gestão, estamos dando prioridade à recuperação do serviço público no Maranhão, com medidas como reajustes de vencimentos, de gratificações e auxílios; nomeação de novos servidores e realização de concursos e seletivos; promoções e progressões, etc. Além disso, iniciamos a construção do novo Hospital dos Servidores do Estado. Trata-se de processo progressivo, pois não é possível corrigir problemas de décadas em apenas um ano.
  1. Esse processo de recuperação do serviço público é gravemente afetado pela crise econômica que vivemos, que inclusive está levando vários estados a atrasar o pagamento de suas folhas mensais, como o Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul. Com uma gestão honesta, e que prioriza o investimento no serviço publico, felizmente, estamos mantendo os pagamentos do salário do funcionalismo no Maranhão rigorosamente em dia.
  1. Nesse momento, algumas categorias de servidores, já beneficiadas por aumentos em 2015, fazem novas reivindicações de aumento. O Governo do Maranhão manteve intenso diálogo e apresentou proposta de acordos judiciais com ganhos concretos, a serem atendidos parceladamente para não destruir as finanças estaduais e resultar em atrasos dos pagamentos dos próprios servidores.
  1. Mesmo diante desse esforço, lamentavelmente, essas categorias rejeitaram as propostas do governo e resolveram trilhar o caminho da greve. Greves ilegais e abusivas, pois afetam serviços essenciais à segurança e à vida das pessoas, como o Poder Judiciário tem decidido.
  1. Diante disso, o Governo do Maranhão tomará todas as medidas previstas em lei para que a normalidade dos serviços essenciais seja restabelecida, em respeito aos 7 milhões de cidadãos e cidadãs maranhenses. Não é justo que a população seja prejudicada por greve abusiva e ilegal.
  1. É hora de serenidade e bom senso. O governo reconhece que é necessário valorizar o conjunto do funcionalismo público, após décadas de desvalorização, e está trabalhando nesse sentido. Mas espera que haja no funcionalismo o bom senso de reconhecer que essa recuperação não é possível da noite para o dia, mas sim em um processo gradual .
  1. Em respeito à população, solicitamos o fim da greve dos agentes penitenciários e policias civis, e assumimos o compromisso de manter o diálogo para debater, com franqueza e espírito construtivo, as reivindicações dessas categorias.

Justiça indefere mandado de segurança contra ato de Flávio Dino

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ribamar_alves0O desembargador do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), Raimundo Melo, indeferiu mandado de segurança, impetrado pelo Município de Santa Inês contra ato do governador do Estado, Flávio Dino, e do Secretário de Saúde, Carlos Lula, para obrigá-los a entregar – em 60 dias – o Hospital Macrorregional de Santa Inês.

Em sua decisão, o magistrado afirmou que não foram atendidos os requisitos legais para a ação constitucional, uma vez que não foram juntados documentos essenciais para a demonstração do direito líquido e certo.

No entendimento de Melo, não ficou demonstrada qualquer afronta à legalidade ou à moralidade administrativa que permita a atuação do Poder Judiciário no controle administrativo.

Para o desembargador, se é certo que, com o advento da Constituição Federal de 1988, flexibilizou-se a antiga lição que vedava ao juiz imiscuir-se no chamado “mérito” do ato administrativo – reservado à área de oportunidade e conveniência, onde imperava a discricionariedade – certo é, também, que, na atualidade – por força da aplicação do princípio da separação dos Poderes – a atuação do Judiciário no controle do ato administrativo fica circunscrita à análise da legalidade e da moralidade”.

O magistrado concluiu sua decisão, enfatizando que não se deve permitir ao julgador substituir o administrador, na tomada de decisões entre opções de natureza política.

Policiais civis rejeitam proposta do Governo e retomam greve

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greve PCPoliciais Civis decidiram no fim da tarde de ontem, em assembleia geral da categoria, realizada no auditório da Secretária de Segurança Pública (SSP), rejeitar a proposta de reajuste apresentada pelo Governo do Estado e retomar de imediato a greve no Maranhão.

Com a retomada do movimento, os grevistas se reorganizam para a concentração que permanente no Plantão Central do Parque Bom Menino. No interior do estado, o local de concentração é na sede de cada Delegacia Regional.

Segundo os grevistas, o Governo propôs parcelamento em 26 vezes, a partir de janeiro de 2017, da gratificação de dedicação exclusiva (GDE) ao subsídio e a aplicação de reajuste de 10% para os policiais. A categoria, contudo, não aceitou.

Como a greve foi retomada, apenas 30% do efetivo: entre comissários, investigadores, escrivães, peritos criminalísticos auxiliares, auxiliares de perícia médico legal, motoristas e operadores de rádios da Ilha de São Luís, permanecerão nos plantões.

Serão cumpridos os autos de prisão em flagrante delito somente aqueles: decorrentes de crimes inafiançáveis; decorrentes de crimes hediondos; decorrentes de crimes contra a criança e o adolescente; decorrentes de crimes contra o idoso e decorrentes da aplicação da Lei Maria da Penha.

Leia mais aqui_________

Governo pagou R$ 200 mil ao El País

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contratoO Governo do Maranhão pagou, por meio da Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap), que administra o Porto do Itaqui, à empresa El País Brasil, que publicou “reportagem” com ataques a figura do ex-presidente da República José Sarney no El Pais, a bagatela de R$ 200 mil.

O veículo havia publicado entrevista, feita com o presidente da Emap, Ted Lago, na semana passada. A entrevista tratava justamente do Porto do Itaqui.

A publicação, que levou como título, “Há um ano sem família Sarney, Maranhão tenta deixar o século 16”, ganhou espaços na mídia alinhada ao Palácio dos Leões.

Na ocasião o blog denunciou o patrocínio do Governo ao El País, explícito no site do veículo. A Emap também aparecia como um dos patrocinadores.

Agora, o Diário Oficial, do dia 22 de novembro, revela o valor do contrato, que tem vigência até o dia 10 de janeiro de 2016. O contrato, contudo, assinado em Madrid por Ted Lago, tinha por objetivo divulgar o Governo do Estado, e sobretudo, o Porto do Itaqui, visando incrementar relações comerciais com investidores europeus. El País

Leia também: Governo banca ataques a José Sarney na mídia internacional

CRM quer policiais fazendo a segurança de unidades de saúde do Maranhão

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(Foto: Mauricio Alexandre/OIMP/D.A Press)

(Foto: Mauricio Alexandre/OIMP/D.A Press)

O presidente do Conselho Regional de Medicina do Maranhão ( CRM/MA), Abdon Murad, solicitou nova audiência com o governador Flávio Dino (PCdoB), para pedir a presença de policiais nos prontos socorros, UFAS e demais unidades de saúde no estado.

No encontro, Murad vai tratar também de outras questões ligadas à saúde pública no estado.

Esta não é a primeira vez que o presidente do CRM pede audiência com Dino para tratar especificamente da segurança nas unidades de saúde do Maranhão.

No mês de outubro Abdon Murad já havia pleiteado encontro. Médicos que atuam em unidades de pronto atendimento e demais hospitais da rede pública, têm cobrado maior segurança nos locais de trabalho. É justamente por isso que o CRM recorreu ao chefe do Executivo.

O CRM não informou se já há uma data agendada pelo governo para que haja a audiência;