IPTU: a fragilidade dos argumentos da Prefeitura

A Prefeitura de São Luís já deixou bem definido que discurso vai utilizar para enfrentar o embate envolvendo a fraude apontada pelo Ministério Público no processo de criação da lei que majorou em até 8.500% o valor do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) da capital.

A desculpa para o aumento desmedido em alguns casos é a faixa isenção em que algumas áreas foram inseridas.

O argumento fica claro pelas próprias declarações da deputada Gardênia Castelo (PSDB), filha do prefeito João Castelo (PSDB) e espécie de porta-voz do Executivo Municipal.

“Na realidade, o que o prefeito João Castelo está fazendo não é fraude, é justiça fiscal”, disse ela, em meio ao debate sobre o assunto na Assembléia Legislativa, na última quinta-feira (6).

Mais frágil impossível.

Isso porque se, de um lado, explica a intenção político-elitoreira da ação, a declaração da deputada não consegue dirimir a principal dúvida que paira sobre a opinião pública no momento: por que fraudar documentos, então?

Se o motivo era tão nobre, por que forjar uma ata que nunca existiu?

Se a medida apenas beneficia a população, por que enganar FIEMA, FECOMÉRCIO, SINDUSCON e ACM?

Se tudo foi feito dentro da normalidade, por que modificar os valores apresentados na Aerocarta?

Perguntas sem resposta, que só confirmam o que já vem sendo dito: a Prefeitura fraudou de má-fé os documentos para garantir aumento do IPTU.

Gardeninha, solitária

Gardeninha: "exército de um homem só"

Chega a dar dó a situação da deputada Gardênia Castelo (PSDB) na Assembléia Legislativa.

Sozinha, isolada, solitária, tenta defender o indefensável e, praticamente todo dia, precisa dar explicações sobre algum desmando na Prefeitura de São Luís, administrada pelo pai, o prefeito João Castelo (PSDB).

Os buracos, os socorrões, o IPTU…

Dia após dia é assim: ela contra um batalhão de deputados.

Some-se a isso o fato de que a Câmara Vereadores simplesmente não existe. O resultado são as discussões de nível local sendo transferidas do legislativo municipal para o estadual.

E lá, na AL, o que não faltam são representantes da capital.

No caso da fraude do IPTU, por exemplo, os quatro que subiram à tribuna na última quinta-feira (5) – Roberto Costa (PMDB), Jota Pinto (PR), Eliziane Gama (PPS) e Raimundo Cutrim (DEM) – têm São Luís como principal base política.

Nem os oposicionistas Bira do Pindaré (PT) e Marcelo Tavares (PSB), que já fizeram defesas de Castelo, entram mais nas discussões. Temem ficar marcados como oportunistas – até porque o prefeito é adversário do aliado-mor deles, o ex-deputado federal Flávio Dino (PC do B).

Então sobra pra Gardeninha. E a tucana não tem se saído bem.

Rebate as críticas sempre com um aparente ar de tranqüilidade – que, às vezes, soa como deboche – e, sem apoio em plenário, sempre que faz alguma intervenção que acha inteligente, busca guarida na imprensa, voltando-se para os jornalistas com um sorriso amarelo no rosto.

É deprimente.