Do blog Notícia da Foto
Veja o que fez um eleitor do prefeito de Imperatriz, Sebastiao Madeira (PSDB), cansado de esperar pelos serviços de infraestrutura em seu bairro.
Ele resolveu mandar uma mensagem para o prefeito pichando o muro localizado próximo sua residência, no cruzamento da Avenida Dorgival Pinheiro com Rua Tancredo Neves.
Se a moda pega, as casas de tintas vão ter um aumento considerável nas vendas.
Delegacia foi interditada semana passada
O foco demasiado grande na questão do IPTU nos últimos dias impediu este blog de se posicionar melhor sobre uma questão que atingiu sobremaneira o sistema penitenciário de Imperatriz na última semana.
Atendendo pedido do Ministério Público Estadual, através do promotor Domingos Eduardo Silva, titular da promotoria da 5ª Vara Criminal, a juíza Samira Barros Heluy, titular da 5ª Vara Criminal da Comarca de Imperatriz, decidiu interditar as celas da 10ª Delegacia Regional de Polícia Civil em Imperatriz.
Medida extrema contra a superlotação.
Em resposta, o delegado Francisco de Assis Ramos informou que a única saída, já que a delegacia estaria interditada, seria soltar os detidos logo após a lavratura dos autos de prisão em flagrante.
“Data venia, entendo que, com a referida decisão, o caos no sistema carcerário estendeu-se para toda a sociedade imperatrizense, pois para cumprirmos a decisão da Excelentíssima Magistrada da 5ª Vara, não vejo outra alternativa senão soltar, logo após a lavratura do flagrante, o conduzido”, argumenta ele, em ofício encaminhado a todos os promotores de Justiça das Varas Criminais, delegado geral, Secretaria de Segurança, Sejap e à própria juíza Samira Barros Heluy.
Foi o bastante para o mundo praticamente desabar sobre sua cabeça.
A Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA) prontamente saiu em defesa da juíza e, em nota oficial, afirmou que a decisão do delegado era “irresponsável”.
“A Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA) vem a público manifestar o seu apoio à juíza Samira Barros Heluy, titular da 5ª Vara Criminal da Comarca de Imperatriz, em face de declarações prestadas pelo delegado Francisco de Assis Ramos, titular da 10ª DRI, que, de forma irresponsável, estaria colocando a sociedade imperatrizense contra decisão proferida pela magistrada, no sentido de interditar as celas daquela delegacia de polícia civil”, diz a nota da AMMA.
Mas irresponsável por quê?
Se a juíza resolveu interditar a delegacia, isso que dizer que nenhum criminoso pode ser preso ali até decisão posterior. Certo?
Se não pode ser detido lá, deve ser detido onde?
Mais do que correta a atitude do delegado, portanto.
A AMMA argumenta que não é isso o que vai resolver o problema da superlotação. Mas interditar delegacias vai?
Não!
A construção de uma solução viável para o sistema carcerário brasileiro – sim, porque isso não é exclusividade nossa – passa, principalmente, pelo diálogo entre os agentes envolvidos.
Governo do Estado, Ministério Público, Associação dos Magistrados, Sociedade de Direitos Humanos, todos devem propor idéias para a melhoria do sistema. Seria bom, também, a Associação dos Delegados de Polícia Civil do Maranhão (Adepool-MA) entrar na discussão, porque silenciou sobre tudo até agora.
Ou se faz isso, ou o estado está fadado a viver de interdições de delegacias e soltura de presos por absoluta falta de vagas. Medidas meramente paliativas.
Empresas de Roberto Alencar trabalham na região
O secretário de Infraestrutura de Imperatriz, Roberto Alencar, também já foi detido pela Polícia Federal no bojo da Operação Usura, desencadeada nesta quarta-feira (11).
Além de chefe da pasta, Alencar é empresário da construção civil, com atuação em diversos municípios da Região Tocantina.
Em entrevista à imprensa local, mais cedo, o procurador geral do Município de Impertatriz, Gilson Ramalho, declarou que o envolvimento do secretário nos crimes denunciados pela PF não tem relação com a administração do prefeito Sebastião Madeira.
_______________Leia mais:
PF caça prefeito que fornecia merenda escolar estragada
Ex-prefeito de São João do Paraíso está preso
Vereador morto em Davinópolis seria mandante de assassinato de engenheiro
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Roberto Alencar tem o nome ligado, também, às denúncias pela morte do engenheiro José Henrique de Carvalho Paiva, ocorrido em 2007. Ele seria um dos mandantes.
Paiva foi morto a golpes de faca – não há certeza quanto ao número; há registros de seis, 24 e 43 facadas -, em Imperatriz, meses depois de ter denunciado, em depoimento na Comissão de Fiscalização de Controle da Câmara dos Deputados, suposto esquema de desvio de R$ 100 milhões comandado pelo atual prefeito de Imperatriz, Sebastião Madeira (PSDB). Ele cita as empresas beneficiadas.
Uma ação da Polícia Civil na madrugada desta quarta-feira (4) resultou na prisão de uma quadrilha especializada em roubo de cargas.
Na última segunda-feira (2), em Imperatriz, os acusados haviam tomado de assalto um caminhão com nada menos que R$ 1,7 milhão somente em aparelhos de TV.
Na ação, os policiais também conseguiram resgatar o motorista do caminhão, que havia sido feito refém da quadrilha.
Os criminosos devem ser apresentados em São Luís ainda na tarde de hoje.
Em Imperatriz, num encontro com o prefeito Sebastião Madeira (PSDB) e com o vereador Hamilton Mira(PSDB), o secretário chefe da Casa Civil do Governo do Estado, Luis Fernando Silva, falou para os dois comandantes dos respectivos poderes, Prefeitura e Câmara, sobre o andamento da obra de duplicação da Avenida Pedro Neiva de Santana.
Luis Fernando esteve no município representando a governadora Roseana Sarney no lançamento do programa de Programa de Capacitação de Pessoas, o Capacitar, feito em parceria com a Suzano Papel e Celulose e Governo do Estado, na quinta-feira (14), no Palácio do Comércio. Na oportunidade, aproveitou para esclarecer sobre algumas dúvidas sobre a obra.
“Fiz questão de trazer alguns documentos aqui para Imperatriz para esclarecer ao prefeito e à sociedade a respeito da construção da duplicação da avenida Pedro Neiva de Santana. Não é verdade que o governo tenha pendências de pagamento com a empresa responsável pela construção da obra”, afirmou Luis Fernando, mostrando aos dois documentos com todos os pagamentos devidos à empresa responsável pela construção da obra.
A informação sobre uma suposta pendência de pagamento teria sido feita pelo próprio dono da construtora durante uma entrevista a uma emissora de Imperatriz.
O prefeito e o vereador ouviram atentos os argumentos e ficaram satisfeitos com as explicações. “O secretário Luis Fernando comprovou aqui que não há pendência alguma e o que nós queremos é que a empresa conclua a obra que tem causado transtornos a população da região”, disse o prefeito Sebastião Madeira.
O chefe da Casa Civil disse que realmente houve atrasos na conclusão da obra, mas, devido a questões de desapropriação. No entanto, com relação a isso, tudo já está praticamente resolvido. O que o governo espera agora, segundo Luis Fernando, é que a empresa prossiga com a obra e a entregue para a população o mais rápido possível já que não existe pendência de pagamento.
Luis Fernando deixou claro ao prefeito e ao presidente da Câmara que não há interesse do governo de rescindir o contrato com a empresa
“Isso seria uma decisão ruim para todos. Para o Estado, que teria que fazer uma nova licitação; para a população, que teria que esperar mais tempo e para a própria empresa, que enfrentaria problemas de credibilidade no mercado. O que queremos é que a empresa retome as obras e cumpra seu papel”, reforçou Luis Fernando, que, particularmente, disse acreditar que esse impasse será resolvido e a obra deverá ser concluída no máximo até outubro.
(As informações são da assessoria da Casa Civil)
Cunha Machado não registra atrasos nesta terça
Quem já encerrou as comemorações carnavalescas não tem encontrado problemas para voltar par casa de avião, partindo do Maranhão.
Nos dois principais aeroportos do estado, em São Luís e Imperatriz, nenhum vôo saiu com atraso nesta terça-feira de carnaval (8).
Até agora (10h02), 12 vôos já partiram do Marechal Cunha Machado no feriado. Em Imperatriz, no aeroporto Prefeito Renato Moreira, foram dois. Também não houve cancelamentos.
Novidade
Um dos principais motivos de reclamação dos usuários nos últimos meses, o embarque e o desembarque remotos (aqueles realizados fora das plataformas de embarque) já contam com ônibus para os passageiros.
Um dos veículos veio do aeroporto de Guarulhos, conta com 76 lugares, ar-condicionado e atende aos portadores de necessidades especiais.
O transporte é feito, ainda, por meio de dois micro-ônibus adquiridos pela Infraero.
Déficit é maior na Cidade Operária
Atendendo aos pedidos formulados pelo Ministério Público do Maranhão em duas ações civis públicas protocoladas pela 3ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa da Educação, a 1ª Vara da Infância e Juventude de São Luís emitiu decisões liminares que obrigam o Município de São Luís a oferecer vagas a 550 alunos de educação infantil e ensino fundamental da capital.
Uma das ações refere-se à falta de vagas para 240 alunos residentes nos bairros da Cidade Operária, Cidade Olímpica e adjacências. A outra ação cobra o oferecimento de 310 vagas a estudantes do eixo Itaqui-Bacanga que estão fora das salas de aula.
A Justiça determinou que a Prefeitura de São Luís cumpra as medidas no prazo de 30 dias, oferecendo vagas em escolas próximas as residências dos estudantes ou garantindo o transporte escolar para eles. Em caso de descumprimento das decisões liminares, foi estipulada multa diária no valor de R$ 20 mil.
Em sua decisão, o juiz José Américo Abreu Costa cita as determinações previstas na Constituição Federal, Estatuto da Criança e do Adolescente e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação, que prevêem prioridade absoluta de crianças e adolescentes no direito à educação. Para o juiz, a medida liminar é justificada por estarem os alunos “em manifesto dano à sua formação pessoal e intelectual pela falta de aulas na rede pública municipal”.
Nas ações civis públicas, o titular da 3ª Promotoria de Justiça de Defesa da Educação, Paulo Silvestre Avelar Silva, afirma que a falta de espaços físicos adequados para abrigar os alunos é um dos principais problemas da rede pública municipal de Educação.
O promotor ressaltou que, desde o final de 2009, a promotoria, conselhos tutelares e órgãos relacionados à Educação têm alertado quanto à necessidade de “planejar e colocar no orçamento recursos suficientes para implementação de políticas pública na área da educação, em especial na ampliação da rede física”.
(As informações são do MP)
A Prefeitura de Imperatriz deu entrada, nesta quarta-feira (19), em pedido de regularização na Federação dos Municípios do Maranhão (FAMEM).
Com a documentação em dia, vai poder participar normalmente das eleições, dia 17 de fevereiro.
De acordo com a direção da entidade, o município não tem débitos com a Federação, mas nunca foi associada por problemas burocráticos.
A documentação que garante a participação da Prefeitura no pleito deve ser avalizada pela entidade ainda esta semana.
Defecções
Fonte do blog reafirmou, ainda hoje, que deve haver pelo menos duas defecções oficiais na chapa do prefeito de São João dos Patos, Zé Mário (PMDB).
A se confirmar, já são cinco nomes que estão na chapa do peemedebista, mas que devem votar com Marreca, ou simplesmente não votar.
Muito estranho o encadeamento de fatos que culminaram com a morte do vereador e presidente do diretório municipal do Partido da República (PR) no município de Davinópolis, José Ferreira Nunes, o Zé Maranhão. Ele foi assassinado no último domingo (16), em frente a sua casa, no centro da cidade, com cinco tiros.
Segundo uma das linhas de investigação da Polícia, Zé Maranhão seria um dos mandantes do assassinato do engenheiro e professor José Henrique de Carvalho Paiva, ocorrido em 2007.
Paiva foi morto a golpes de faca – não há certeza quanto ao número; há registros de seis, 24 e 43 facadas -, em Imperatriz, meses depois de ter denunciado, em depoimento na Comissão de Fiscalização de Controle da Câmara dos Deputados, suposto esquema de desvio de R$ 100 milhões comandado pelo atual prefeito de Imperatriz, Sebastião Madeira (PSDB). Ele cita as empresas beneficiadas.
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“Há aproximadamente nove anos, possivelmente, as emendas parlamentares destinadas à Região Tocantina, de autoria do deputado federal Sebastião Torres Madeira, de maneira costumeira estão sendo direcionadas a apenas um grupo empresarial para execução do objeto. […] Ou seja, Construtora Nordeste LTDA., Construtora Porto Belo, Construtora Redenção e R. V. Alencar Construções, pertencentes a uma mesma família”, declarou em depoimento o engenheiro (confira acima a íntegra do depoimento).
O caso da morte do engenheiro começou a ser investigado, mas o processo foi arquivado. E o que chama mais atenção é que o assassinato de Zé Maranhão ocorre justamente quando o processo é reaberto pela Procuradoria Geral da República.
O desembargador federal Hilton Queiroz quer que a Polícia Federal ouça novamente os envolvidos. Sebastião Madeira também deve ser convocado. Zé Maranhão seria um dos ouvidos.
Região serrana sofre com a força das chuvas
O cartorário Marcelo Bernanrdes, de Imperatriz, vive o drama da tragédia que se abateu sobre o Rio de Janeiro nos últimos dias. Ele recebeu nesta quinta-feira (13) a confirmação de que sua esposa e seus dois filhos morreram soterrados em Teresópolis.
A cidade, na região serrana do Rio, foi uma das atingidas pelos fortes chuvas que caem no local desde o começo da semana.
Além dos três já confirmados, outros onze integrantes da família estão desaparecidos. Todos estavam em férias, em casas de veraneio.
O cartorário, que é natural do Rio de Janeiro, já viajou a Teresópolis para tentar localizar os corpos.
(Com informações da Rádio Mirante AM)