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Prefeitos amargam queda de 26% na arrecadação via FPM

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Prefeitos do Maranhão foram surpreendidos, na última sexta-feira (9), quando viram creditados na conta do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) valores 26% menores do que no mês anterior.

A queda já era prevista pela Receita Federal, em comunicado lançado na quinta-feira (8), mas, mesmo assim, muita gente foi apanhada de surpresa.

O prejuízo foi ainda maior para as prefeituras que têm parcelamento de débitos com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Em muitos desses casos, as contas foram raspadas por completo.

E olha que a primeira cota é a maior das três mensais. A saída é esperar, agora, o dia 20.

INSS “mata” aposentado de Tuntum

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O aposentado José Luís do Nascimento, 77, natural de Tuntum, está morto. Não de fato, mas de direito. Pelo menos para o Instituo Nacional de Seguro Social (INSS).

Desde 2008, ele luta para provar ao órgão que está vivo. Já são três anos sem receber a aposentadoria a que teria direito, simplesmente porque, de acordo com os registros do INSS, ele morreu.

“Mas eu to aqui, vivinho”, contou ao blog, por telefone, nesta segunda-feira (13).

Já não bastasse o prejuízo, seu José Luís ainda convive com o desinteresse do órgão no Maranhão. Ele diz que já esteve nas agências de atendimento do INSS em várias cidades do estado, mas sempre é “jogado” para outros pontos.

“Já fui umas dez vezes no INSS, mas em São Luís me mandam para Imperatriz. De lá, para Caxias, Presidente Dutra. Não sei mais o que fazer”, queixa-se.

Outro lado

O blog já entrou em contato com a assessoria de imprensa do Ministério da Previdência Social e aguarda uma resposta (se é que ela existe) para o caso.

Polícia prende fraudadores do INSS em Cajapió

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Uma ação integrada realizada pelas Polícias Civil e Militar das cidades de Cajapió e Olinda Nova, no interior do Maranhão, resultou na prisão de cinco pessoas que estavam tentando aplicar golpe no INSS na cidade de Cajapió.

Sebastião Vieira dos Santos, de 65 anos; Antonio Augusto da Cruz Carneiro, de 25 anos; Rosângela Vieira do Nascimento, de 42 anos; Alice Oliveira, de 66 anos; e Max Marques Mota, de 27 anos, foram presos em flagrante quando tentavam sacar um benefício do Instituto.

Segundo informações policiais, todos os suspeitos são residentes em São Luís e tentavam sacar o benefício em nome de Lourival Ribeiro Costa, de 66 anos, que é natural da cidade de Cajapió.

Segundo a polícia, a quadrilha falsificou o documento da vítima para fazer o saque na cidade. No documento apreendido com o bando constava o nome de Lourival e a foto do detido Sebastião.

A fraude foi descoberta porque o gerente do banco postal suspeitou da ação do bando já que a vítima é bastante conhecida na cidade. O gerente do banco acionou a polícia.

(Com informações da SSP)

MPF pede afastamento de dois servidores do INSS acusados de fraude em Imperatriz

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O Ministério Público Federal em Imperatriz (MA) conseguiu na Justiça o afastamento do exercício de suas funções de dois funcionários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Eles são acusados de integrar uma quadrilha especializada em fraudar documentos para concessão ilegal de benefícios previdenciários.

Pelo crime, os servidores respondem a ação penal e tiveram prisão preventiva decretada. A decisão, porém, foi revogada em face de habeas corpus pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

Em liberdade, eles poderiam voltar a exercer suas funções no INSS até que saísse a setença do caso.

Para o MPF, o retorno dos servidores ao exercício de suas funções públicas é considerado nocivo, uma vez que eles teriam novamente livre acesso aos sistemas informatizados da Previdência Social, o mesmo que utilizavam anteriormente para cometerem os crimes contra o instituto.

Em virtude disto, o procurador da República Flauberth Martins Alves pediu cautelarmente o afastamento dos servidores, a fim de impedir que eles retornem aos seus respectivos cargos e voltem a cometer os delitos.

Além disso, segundo o procurador, existe também a possibilidade de que eles tentem ocultar dados comprobatórios ainda sob apuração, o que prejudicaria o processo em andamento.

Os argumentos foram devidamente acolhidos pela Justiça Federal e os servidores deverão responder ao processo afastados de suas funções no INSS.

(As informações são do MPF em Imperatriz)