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Só aliados defendem Castelo em peça publicitária na TV

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A Prefeitura de São Luís definitivamente não conseguiu convencer a população de que é justa a fraude apontada pelo Ministério Público para aumentar o IPTU 2011.

Basta ver a campanha que se tem feito na TV para justificar o aumento – em alguns casos, de até 8.000% – e os “atores” escolhidos para defender a causa do prefeito João Castelo (PSDB).

Todos os “cidadãos comuns” utilizados na peça publicitária de estímulo ao pagamento do imposto apesar da decisão do Tribunal de Justiça, de suspender a cobrança, são aliados do tucano.

Senão vejamos quem são eles:

Helena Leite – é radialista e militante do movimento cultural. Aliada de primeira hora do prefeito.

Dr. Athayde – advogado, ligado ao tucano desde tempos imemoriais

Aline Pinheiro – filha de Telma Pinheiro, também tucana, ex-secretária de Infraestrutura no governo Jackson Lago.

Guilherme Junior – músico e ator, foi repórter da campanha de João Castelo à Prefeitura em 2008.

Como se vê, parece que foi difícil encontrar alguém fora do círculo de amizades do prefeito para defender a causa.

Secretários da Prefeitura armam “barraco” na Assembléia

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Sururu formado na Assembléia Legislativa! Secretários da Prefeitura de São Luís, comandados pela secretária Maria do Amparo (Planejamento) tentaram agredir o deputado Roberto Costa (PMDB) e seus assessores por conta do cancelamento da audiência pública que seria realizada hoje para discutir a fraude no IPTU 2011.

Como o TJ decidiu pela suspensão da cobrança, o peemedebista resolveu suspender a reunião.

Mas a Prefeitura estava lá em peso. E houve muita confusão. Amparo partiu pra cima da assessora de imprensa do deputado, que está grávida. Ela também tentou forçar o radialista Jorge Aragão, da Mirante AM a entrevistá-la. Ouviu um sonoro “não”.

Outros asseclas tentaram agredir Ruy Pires, adjunto na Secretaria de Juventude. Roberto Costa se envolveu. Chamou a secretária de fraudadora. “A senhora me respeite porque eu sou deputado e nós estamos na Assembléia Legislativa, não na Prefeitura”, disse, depois de Maria do Amparo o ter chamado de mentiroso.

Até o presidente da Câmara, Isaías Pereirinha (PSL), entrou na confusão. “Tu não passas de um office-boy de senador”, disparou.

Além dos secretário e vereadores, ônibus com populares arregimentados pelos aliados do prefeito João Castelo (PSDB) foram levados para o local. Curioso é que, até antes da decisão de ontem, estava a maior dificuldade para se conseguir secretários e técnicos do Município para participar da audiência.

Post atualizado às 12h22

Audiência pública sobre o IPTU cancelada

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O deputado Roberto Costa (PMDB) decidiu cancelar a audiência pública que seria realizada hoje, a partir das 9h, na Assembléia Legislativa, para debater o IPTU 2011 de São Luís.

Aconselhado por alguns colegas ainda na noite de ontem (26), o peemedebista convenceu-se de que o eventou “esvaziou-se” depois que o Tribunal de Justiça suspendeu, liminarmente, a cobrança do imposto.

“Não há mais o que ser discutido.Insistir na audiência seria debater um tema esgotado, sem contar que daria margem ao discurso da Prefeitura de que eu estou usando o assunto politicamente. Não é essa a minha intenção, por isso a audiência foi cancelada”, explicou Costa ao blog ainda na noite de quinta-feira.

“Vitória é da sociedade”, diz Roberto Costa sobre suspensão da cobrança do IPTU

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Roberto Costa: 2ª vitória

O deputado Roberto Costa (PMDB) era uma dos mais entusiasmados, nesta quinta-feira (26), depois que o Tribunal de Justiça confirmou, por 15 votos a 3, a suspensão da cobrança do IPTU 2011 em São Luís.

Em contato com o blog por telefone logo após a sessão, que acompanhou desde o início, o peemedebista exaltou o posicionamento da Corte e atribuiu à pressão popular o desfecho da luta contra a abusividade da cobrança.

“Isso é o que podemos chamar de uma vitória da sociedade. Foi o clamor popular, aliado à atuação centrada e hábil da Justiça que possibilitou esse desfecho”, disse.

Roberto Costa foi quem primeiro acionou a Justiça contra a cobrança do IPTU depois que o promotor José Osmar Dias, respondendo pela Promotoria de Justiça da Defesa da Ordem Tributária e Econômica, encaminhou representação à Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) solicitando a declaração de inconstitucionalidade da nova Lei do IPTU e do Código Tributário do Município.

Em menos de um mês, Costa deu entrada em ações no próprio Ministério Público, na 2ª Vara da Fazenda Pública e provocou a OAB a entrar com a Adin que acaba de suspender a cobrança liminarmente.

TJ deve derrubar IPTU nesta quinta-feira

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O Tribunal de Justiça deve derrubar, nesta quinta-feira (26), a cobrança do IPTU 2011 pela Prefeitura de São Luís.

O Ministério Público diz que a elaboração da nova Planta Genérica de Valores (PGV) que culminou com aumentos de até 8.000% foi fraudada.

Em sessão extraordinária às 16h, o Pleno do TJ vai apreciar a Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) protocolada semana passada pela Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Maranhão (OAB-MA).

É provável que a Corte acompanhe o entendimento do juiz Carlos

Henrique Rodrigues Veloso, titular da 2ª Vara de Fazenda Pública de São Luís, que, quarta-feira (26), em Ação Cautelar com pedido de tutela antecipada promovida pelo deputado Roberto Costa (PMDB) e pela moradora do Parque Vitória Hilda Sá Cavalcanti, na última sexta-feira (20), determinou que a Prefeitura emita novo boleto para a contribuinte, cobrando o mesmo valor do IPTU de 2010.

No caso, TJ, contudo, a decisão terá efeito para todos os contribuintes de São Luís.

Gardeninha articula adiamento da audiência do IPTU na AL

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Gardênia: articulação para "salvar" IPTU

A deputada estadual Gardênia Castelo (PSDB), filha do prefeito João Castelo (PSDB), tem movido céus e terra com o objetivo de adiar por alguns dias a realização de uma audiência pública na Assembléia Legislativa sobre a fraude no IPTU.

O evento, realizado por requerimento do deputado Roberto Costa (PMDB), está marcado para a próxima sexta-feira (27), mas a deputada quer porque quer que ele seja remarcado para a próxima terça-feira (31).

Motivo: com o adiamento, a Prefeitura ganharia mais alguns dias para tentar explicar a situação e, mais importante para eles, garantiria que já teria passado a data de vencimento da primeira parcela do IPTU – ou da quota única, para quem vai pagar de uma só vez.

Assim, as discussões na audiência pública seriam travadas depois de muita gente já ter pagado a conta.

Movimentações

Segundo apurou o blog, é muito difícil que a filha do prefeito consiga êxito nessa empreitada. Mesmo assim, ela continua atuando basicamente em outras duas frentes para dificultar ao máximo a realização da audiência.

A primeira delas é tentar mudar a Comissão Técnica responsável pelo caso. A tarefa ficará a cargo da Comissão de Orçamento, comanda pelo deputado Alexandre Almeida (PT do B), mas Gardeninha ainda tenta dar a incumbência à Comissão de Assuntos Municipais, presidida pelo governista-tucano André Fucuca.

Por ser do mesmo partido que ela, Gardeninha acredita que pode conseguir pressionar Fufuquinha e garantir vida fácil à Prefeitura na Assembléia. Mas essa batalha está praticamente perdida e é mesmo Alexandre Almeida quem tomará frente da reunião.

Na segunda frente, Gardênia Castelo pressiona na própria Prefeitura. A intenção é evitar que os técnicos do Executivo Municipal compareçam à AL para prestar os esclarecimentos devidos sobre o imposto.

Mesmo lá, onde tem ascendência, a parlamentar tucana pode perder mais uma batalha. É que os próprios técnicos temem reação judicial caso descumpram a convocação.

A coisa tá ficando difícil, deputada.

Castelo agora chantageia classe empresarial

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Quanto mais tenta explicar a fraude que resultou no aumento absurdo do IPTU de São Luís, mais o prefeito João Castelo (PSDB) se complica. No último domingo (22), a coluna Informe JP – espécie de porta-voz oficial do Executivo Municipal – mostra o nível de envolvimento do tucano com meios pouco ortodoxos de fazer pressão nos adversários.

Em determinada passagem do texto, uma espécie de editorial, a coluna deixa claro que a estratégia do prefeito, agora, é chantagear a classe empresarial – que denunciou a fraude nas atas das sessões da Comissão de Elaboração da Planta Genérica de Valores (PGV).

Veja o que diz o Informe JP:

“Os representantes das instituições empresariais têm toda razão ao espernear. Seria estranho se agissem de maneira diferente, afinal estão nessas entidades para defender os interesses dos associados. Interessa ao empresário pagar agora um pouco mais no IPTU, enquanto boa parte da população menos favorecida assiste a tudo sem entrar com um centavo no rateio do imposto? Talvez sim, se a prefeitura optar por abrir a CAIXA-PRETA COM O HISTÓRICO DE INADIMPLÊNCIAS E ABERRAÇÕES ADORMECIDAS AO LONGO DOS ANOS. A isenção no IPTU das famílias mais humildes não significa aumento no imposto dos mais ricos” [grifos meus].

Quer dizer então que existe caixa-preta? Quer dizer então que há aberrações? Se as há, que a Prefeitura denuncie a quem de direito e apure as responsabilidades. Ou corre o risco de ser taxada de cúmplice das mesmas aberrações que agora denuncia. Ou será acusada de acobertar irregularidades.

OAB protocola ação contra o IPTU; Benedito Belo é o relator

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O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Maranhão (OAB-MA), Mário Macieira, protocolou, na tarde desta segunda-feira (23), no Tribunal de Justiça, Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin), com pedido de Medida Cautelar, contra a Lei do IPTU de São Luís (veja aqui a íntegra da ação).

O relator da matéria é o desembargador Benedito Belo.

A medida foi aprovada pelo Conselho Seccional da entidade, semana passada, após provocação por parte do deputado estadual Roberto Costa (PMDB).

Na ação, os conselheiros da OAB argumentam que houve “vícios no processo de elaboração” do projeto de lei enviado à Câmara Municipal e que resultou no aumento abusivo do imposto na capital.

De acordo com o Ministério Público, tanto a Planta Genérica de Valores (PGV), quanto os valores por metro quadrado na diferentes zonas de São Luís foram fraudados pela Prefeitura.

“Prefeitura de São Luís é um Robin Hood pela metade”, diz conselheiro da OAB

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Ulisses Souza condenou IPTU

O conselheiro federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Ulisses Sousa – o mesmo da Operação Navalha – fez um dos pronunciamentos mais elogiados durante a sessão do Conselho que acabou por aprovar, semana passada, uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) contra a Lei do IPTU de São Luís.

O Ministério Público afirma que a Prefeitura fraudou a elaboração da Planta Genérica de Valores, que embasa os valores do imposto em toda a cidade.

Em seu discurso, Souza disse que e “a Prefeitura de São Luís é um Robin Hood pela metade”, porque tira dos ricos, mas não leva benefício algum aos pobres. Ele disse que a lei “viola não só a legislação, mas o bom senso”.

“A Prefeitura de São Luís é um Robin Hood pela metade, tira dos ricos e nada faz pelos pobres”, afirmou, depois de ter citado o destaque dado pela Imprensa nacional aos buracos e ao aumento do IPTU na capital.

Além da fraude apontada pelo MP, a principal crítica da população ao aumento do IPTU diz respeito à falta de benefícios por parte do Executivo Municipal.

IPTU de Chico Viana subiu mais de 700%

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Extrato do IPTU de Chico Viana confirma aumento abusivo

O vereador Chico Viana (PSDB) vai sentir na pele, este ano, o resultado da fraude perpetrada pela Prefeitura de São Luís para garantir o aumento da Planta Genérica de Valores (PGV) que definiu o Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) de São Luís, segundo denuncia o Ministério Público.

Em sua página no Facebook, o tucano – um dos maiores defensores da administração João Castelo (PSDB) – postou uma foto com o resultado da consulta que fez ao extrato do seu imposto.

Resultado: vai pagar 734% a mais este ano.

Segundo o próprio Viana, em 2010 ele pagou R$ 1.093,84 de imposto. Este ano, o valor subiu para exorbitantes R$ 9.128,00. Uma diferença real, para mais, de R$ 8.034,16.

Para se ter uma idéia do absurdo da cobrança, em 2011 só uma parcela – que é de R$ 1.026,97 – é equivalente quase à totalidade do IPTU pago pelo vereador ano passado.

Apesar disso, Chico Viana permanece intransigente em relação ao reajuste. “Se é para o bem de todos a gente não chia, paga”, diz ele em comentário ao extrato exibido na rede social.

Engraçado é que, em comentário no blog, dia 6 de maio, o parlamentar disse que seria “o primeiro a protestar e contestar um aumento absolutamente abusivo e injustificável“.

Ele se referia ao aumento de R$ 1.071,06, em 2010, para 10.064,62, em 2011, do IPTU de um leitor do blog.

Fazer o quê?