IPTU: Promotor critica demora do MP em oferecer denúncia contra a Prefeitutra

José Osmar: MP diminuído

O promotor José Osmar Alves, titular da 20ª Promotoria de Defesa da Ordem Tributária e Econômica, lamentou, nesta sexta-feira (27), o fato de ter sido da OAB a ação que culminou com a suspensão liminar da cobrança do IPTU 2011 em São Luís, mesmo ele tendo oferecido representação contra a Lei do IPTU e o Código Tributário do Município desde o dia 3 de maio.

Segundo ele, essa situação “diminui cada vez mais o Ministério Público”.

“Eu lamento muito que o Ministério Público tenha chegado a esse ponto. A sociedade toda esperando uma resposta nossa; eu fui cobrado durante três meses pela imprensa, por todo mundo e me calei. Fiquei aguardando uma resposta da Procuradoria e ela não deu essa resposta à sociedade. É uma situação que diminui cada vez mais o Ministério Público. Eu, como membro do MP, estou decepcionado com a atual direção da nossa instituição”, desabafou o promotor, segundo nota da Associação do Ministério Público do estado do Maranhão (AMPEM).

A procuradora-geral de Justiça do Maranhão, Fátima Travassos, está em Fortaleza.