Exemplo para o Maranhão: juiz é demitido por elogios inconvenientes a jovem no RS

O juiz Marcelo Colombelli Mezzomo, da Comarca de Três Passos (RS), recebeu uma inédita pena de demissão no Judiciário gaúcho, após processo administrativo disciplinar por conduta incompatível com as funções de magistrado.

Em 29 de maio de 2010, foi registrada queixa contra ele na Delegacia de Polícia do município. O magistrado teria ido a uma sorveteria e feito comentários e elogios impróprios à nora da dona do estabelecimento, com comportamento visivelmente alterado. O marido da proprietária pediu que ele deixasse o local. O juiz nega ter agido de forma inconveniente e diz que apenas elogiou a beleza da moça.

A decisão unânime foi tomada em sessão pública na última segunda-feira (7).

Wilson e Lori Neuhaus, ambos de 48 anos e proprietários da sorveteria, contaram nos autos que o juiz não revelou sua identidade e disse que “queria cobiçar a menina”. Quando disse que era casada, ele teria dito: “Não quero saber se é casada ou não.” Após Wilson mandar o cliente se retirar, ele respondeu: “Vocês pagam o meu salário, então vou indo.”

Mezzomo havia sido nomeado em 2007 e estava afastado desde julho passado em razão do processo administrativo. Ele havia encaminhado pedido de exoneração, que foi negado até o julgamento pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, que o suspendeu do cargo.

Para o relator do processo, desembargador Luiz Ari Azambuja Ramos, a condenação se deu devido à convicção dos proprietários da sorveteria ao relatar o ocorrido.

“Não parece razoável a possibilidade de que as ofendidas fossem fantasiar uma situação inexistente, mesmo sabendo posteriormente que estavam acusando um juiz da Comarca”, ponderou.

O relator também enfatizou que Mezzomo já havia sofrido pena de censura em processo administrativo por envolvimento em acidente de trânsito e respondia a diversos outros processos por conduta inadequada.

Nota do blog: bem que o exemplo do Rio Grande do Sul poderia ser seguido por aqui. Lá, uma simples denúncia de elogios indevidos desencadeou a ação.

Aqui, juízes são acusados de coisa muito pior e nada acontece. Vide os casos de Barreirinhas e Dom Pedro, para citar apenas os mais conhecidos.

(Com informações do portal Terra)