O desembargador Jaime Ferreira de Araújo voltou atrás, nesta sexta- feira (28), da decisão de ontem, em que havia determinado a posse imediata do suplente Luiz Pedro (PDT) na vaga do deputado estadual Chico Leitoa (PDT).
Em seu novo despacho, o magistrado admite que foi induzido a erro.
Segundo o advogado de Leitoa, Abdon Marinho, uma decisão mandando empossar Luiz Pedro só poderia ser emitida quando o processo que corre no TSE transitasse em julgado e o acórdão fosse publicado.
“Mas nem isso ainda aconteceu”, explicou.
Ele argumenta, ainda, que a decisão do ministro Ricardo Lewandowiski é clara quando determina que Chico Leitoa permaneça no cargo até a decisão da Corte Eleitoral.
“Essa é uma matéria de competência da Justiça Eleitoral. Um desembargador não pode cassar decisão de ministro do TSE”, completou.
Desequilíbrio
Em entrevista à TV Assembléia, Chico Leitoa disse que o colega Luiz Pedro está “desequilibrado”.
“Eu penso que ele está um pouco desequilibrado, porque quer assumir quando ainda tem deputado no mandato. Assim, haveria 43 deputados nesta Casa”‘ disse.