Márcio Jardim, veja só, quer comandar o PAC no Maranhão

Jardim tenta usar influência em ministério

Do blog do Marco D’Eça

O petista Márcio Jardim sentou praça em Brasília e se agarra a Deus e o mundo para tentar uma assessoria especial na Secretaria de Relações Institucionais, comandada pelo ministro Luíz Sérgio (PT-RJ).

O petista maranhense – que ignorou a campanha de Dilma no Maranhão – aposta na relação que mantém com o próprio Sérgio e com o senador eleito Lindberg Farias (PT-RJ) para assumir o posto.

O cargo é de alta estatura política.

Os assessores da Secretaria são os responsáveis pelas obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) nos estados. “Festeiro”, para dizer o mínimo, Jardim estaria em desacordo com o perfil exigido.

Nomes de maior estatura e peso político – como o “senhor” Flávio Dino (PCdoB), por exemplo – tentaram emplacar no governo e não conseguiram, justamente por terem boicotado a campanha de Dilma Rousseff no Maranhão.

Mas Jardim insiste.

Vai conseguir?

TCU aponta irregularidades em obras da CAEMA; pendências são sanáveis

Relatório aprovado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) aponta que cinco obras federais em andamento em São Luís contêm irregularidades.

As obras fazem parte do PAC (Programa de Aceleramento do Crescimento) Saneamento e estão à cargo da CAEMA.

No total, são mais de R$ 82 milhões investidos pelo Governo Federal para a ampliação do sistema de esgoto da Ilha.

Estão sendo beneficiados os sistemas do Anil, Vinhais (3 lotes) e São Francisco.

Relatório aponta irregularidades, todas sanáveis, no entanto

Em todos os casos, a irregularidade é a mesma: projeto básico deficiente ou desatualizado (veja documento). A pendência é sanável, segundo o mesmo relatório.

Como medidas corretivas das irregularidades apontadas, o TCU determinou a apresentação de projeto básico e executivo contendo os elementos exigidos na Lei 8666/93 e a comprovação de aporte orçamentário adicional para a conclusão da obra na sua totalidade.

Foi estabelecido um prazo de 60 dias para que a CAEMA comprove as providências adotadas. O prazo começou a contar na última terça-feira (9).

Outro lado

O blog tentou contato com a assessoria de imprensa da CAEMA nesta segunda-feira (15) para comentar o assunto. Não conseguiu, muito provavelmente por ser feriado. Tentaremos novo contato terça-feira (10).

Fiscalização

Em 2010, foram realizadas 231 auditorias pelo plano anual de fiscalização de obras do TCU (Fiscobras), que podem gerar benefício de cerca de R$ 2,5 bilhões.

As informações sobre as irregularidades constatadas são enviadas ao Congresso Nacional, que decidirá sobre o bloqueio de recurso na lei orçamentária para 2011. O relator do trabalho este ano é o ministro Benjamin Zymler.