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Rose Sales pode ficar sem tempo de TV no horário eleitoral

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roseA ministra Maria Thereza de Assis Moura, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), cassou o tempo de TV do recém-criado Partido da Mulher Brasileira (PMB).

A sigla tem como pré-candidata a prefeita em São Luís, e vereadora Rose Sales. A decisão, portanto, atinge a pré-candidatura da parlamentar, que faz oposição ao prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT).

Antes da decisão, a sigla tinha disponível no horário eleitoral gratuito, cerca de 3 minutos para programa na TV.

Com a decisão, o tempo foi zerado. Vale ressaltar que ainda cabe recurso…

Andrea Murad reafirma tese de candidatura própria do PMDB

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andreaA deputada estadual Andrea Murad (PMDB), a exemplo do senador Lobão Filho (PMDB) e do deputado estadual Hildo Rocha (PMDB), rechaçou a hipótese levantada pelo deputado estadual Roberto Costa (PMDB) de coligação do PMDB com o prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT).

Costa afirmou a O Estado, na edição especial de fim de semana, que caso a candidatura de Fábio Câmara ao Executivo se torne inviável, a legenda terá de buscar alternativas.

“O PMDB tem, sim, muito tempo para viabilizar candidatura, tanto a de Fábio Câmara quanto a de outro, se ele optar por não concorrer”, disse.

Andrea afirmou que há suspeita de uma articulação de uma ala do partido com o grupo ligado ao governador Flávio Dino (PCdoB), mas assegurou que trabalhará para o movimento não se consolide.

“O que parece é que o partido já está entregue, mas vamos trabalhar pela candidatura própria do partido”, finalizou.

Tempo curto para o PMDB

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PMDBEm menos de 30 dias – mais precisamente em 20 de agosto –, os partidos políticos começam a contar os prazos para definir seus candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereadores para as eleições. E entre todos os chamados grandes partidos, o PMDB é o único que parece não ter ainda um destino definido, mesmo com um candidato a prefeito, o vereador Fábio Câmara.

As lideranças da legenda ainda discutem outros caminhos – até mesmo coligação com o prefeito Edivaldo Júnior (PDT) –, enquanto Câmara não consegue chegar ao pelotão de cima das pesquisas eleitorais.

E o prazo vai ficando cada vez mais curto para uma decisão que possa eliminar riscos para todos os lados: tanto para os interesses dessas lideranças, como para Fábio Câmara, que, no sacrifício da candidatura, pode estar abrindo mão de uma reeleição à Câmara Municipal, onde teve papel destacado no primeiro mandato.

A decisão do PMDB torna-se cada vez mais urgente exatamente porque, por trás do projeto de disputar uma eleição, tem todos os quesitos que a envolve, como por exemplo as alianças e a chapa de interessados na candidatura de vereador.

Para garantir representatividade no Legislativo municipal, o maior partido do país tem que ter quadros capazes de gerar voto – ou pelo menos uma coligação que garanta atingir o quociente eleitoral que garanta a participação no rateio das vagas.

E é exatamente por isso que o tempo fica curto.

Todos os principais partidos políticos já definiram seus caminhos na capital maranhense – seja com candidatura própria, seja em aliança com outras legendas. Assim o campo de atuação dos peemedebistas neste aspecto já está restrito.

E enquanto não de definir em relação ao caminho a seguir, o tempo vai encurtando para o PMDB. E o resultado pode ser uma inédita ausência no Legislativo municipal.

Da coluna Estado Maior, de O Estado do Maranhão

Wellington recebe convite para filiar-se ao PMB

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Wellington PMBO deputado estadual Wellington do Curso (PPS) recebeu na tarde da última sexta-feira, em seu gabinete, a visita da executiva estadual do Partido da Mulher Brasileira (PMB) para discutir, entre outros assuntos, o cenário político em 2016.

Na ocasião, a presidente do partido, Efigênia Tavares, formalizou convite ao deputado para integrar-se as fileiras do partido e reforçar o projeto para as eleições municipais no próximo ano.

Durante conversa com o parlamentar, Efigênia admitiu que o partido também tem interesse em lançar candidatura própria e ser protagonista nas eleições em 2016.

PRP quer a perda de mandato de Juscelino Filho

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juscelinoO Partido Republicano Progressista (PRP) entrou com três ações de perda de mandato eletivo por infidelidade partidária contra os deputados federais Marcelo Álvaro Antônio (MG), Alexandre Valle (RJ) e Juscelino Filho, que pertence à bancada maranhense na Câmara Federal.

Eleitos pelo PRP em 2014, os três deputados migraram sem justa causa para o recém-criado Partido da Mulher Brasileira (PMB). As ações foram ontem protocoladas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O argumento central tem como base a data do registro do partido. Isso porque a minirreforma política (Lei 13.165/2015), em vigor desde 29 de setembro de 2015, não considera como justa causa a filiação em legendas recém-criadas, sem que o parlamentar perca o mandato. Até então, era permitido a adesão a novas legendas sem o risco de ter o mandato cassado. Esta possibilidade constava da Resolução/TSE 22.610/2007, que regulava as causas de infidelidade partidária até o advento da minirreforma.

O Supremo Tribunal Federal (STF), por sua vez, concedeu liminarmente pedido do Rede Solidariedade (SD) na ADI 5398, sob o fundamento de que o partido já havia obtido registro no TSE em 22 de setembro e o prazo jurisprudencial de 30 dias para receber mandatários estava em curso, tendo sido interrompido pela publicação da minirreforma. Ao analisar esta ação, o Ministro Luís Roberto Barroso entendeu que partidos criados antes da publicação da nova lei e que já estivessem com prazo em curso não poderiam ser prejudicados. Após esta decisão, vários deputados federais, de vários partidos, migraram para o PMB.

O PRP entende que esta liminar não se aplica ao PMB, uma vez que na data do deferimento de seu registro pelo TSE, a minirreforma já estava publicada e em vigor. Não havia, portanto, prazo em curso nem direito de receber deputados de outros partidos sem prejuízos dos respectivos mandatos.