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Capiberibe, Randolfe e os 15 casos de malária em presídio do Amapá

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capiOs senadores João Capiberibe (PSB) e Randolfe Rodrigues (PSol), ambos representantes do Amapá e membros da Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado, deveriam aproveitar que estiveram em São Luís para visitar o Complexo Penitenciário de Perinhas, e “dar uma esticadinha” em sua terra natal.

Enquanto os dois, que são inimigos declarados do senador José Sarney (PMDB), também pelo Amapá, faziam proselitismo político com a situação carcerária na capital maranhense, em Macapá 15 presos contraíram malária nas dependências do Instituto de Administração Penitenciária do Amapá (Iapen), só em 2013.

Os dados são da Coordenação Municipal de Controle da Malária em Macapá e foram divulgados hoje (15). Devido ao potencial de proliferação da doença – principalmente em ambientes fechados – todos os detentos e funcionários passarão por exames nos próximos dias.

Para quem não sabe, o governador do Amapá é Camilo Capiberibe (PSB), filho de João Capiberibe. Talvez por isso o senador veja condições “sub-humanas” em Pedrinhas, mas não dê um pio sobre o Iapen.

COMISSAO DE DIREITOS HUMANOS DO SENADO VISITAJá de Randolfe não se esperava o mesmo.

Apesar de representar o estado, ele é adversário de Camilo – e deve ser concorrer contra ele nas urnas em outubro de 2014. Mas, pelo visto, a rixa com Sarney falou mais alto.

“O governo do Maranhão não tem controle algum sobre o que acontece por lá [Pedrinhas]”, disse, quando esteve no Maranhão.

E o governo do Amapá, tem?

Descoberta de ataques foi golpe de sorte (por leniência da Justiça)

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onibusNão fosse a leniência da Justiça – ou mesmo medo de alguns juízes -, a cúpula da Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP) poderia ter descoberto muito antes do que conseguira que o crime organizado preparava uma série de ataques na capital depois que regalias foram cortadas em uma unidade do Complexo Penitenciáro de Pedrinhas.

Por meio da “Operação Teia”, a Polícia Civil já investigava, desde meados do ano passado, pelos menos 300 suspeitos de envolvimento com o tráfico de drogas em São Luís.

De tudo o que foi apurado, pediu-se à Justiça, em meados do mês de outubro, a autorização para 120 mandados de prisão e mais de 200 de busca e apreensão. Ninguém teve coragem de assinar os mandados, que, contam fontes da Polícia Civil, seria uma golpe na “espinha dorsal” das duas maiores facções em atuação no estado – que teriam sérios problemas para se reorganizar depois disso.

A polícia tinha, ainda, uma lista de mais de 300 números de telefones grampeados com autorização judicial. Nesse caso, as autorizações precisam ser “renovadas” a cada 15 dias, segundo explicou o mesmo interlocutor.

No dia 4 de dezembro, expirou a última autorização, cujo pedido de renovação só deferido pela Justiá pouco antes dos ataques do dia 3 de janeiro, a fatídica sexta-feira dos ataques a ônibos e delegacias de São Luís.

Do dia 4 de dezembro, até praticamente o dia dos atos criminosos, toda a comunicação entre os bandidos “emudeceu-se” para as forças policiais.

E é aí que vem o golpe de sorte: todas as gravações que já vieram a público só foram obtidas porque a mesma Polícia Civil mantém em curso outra investigação, com outros alvos interceptados também por meio de autorização judicial.

E esses alvos conversam constantemente com os líderes das facções presos em Pedrinhas. Como “Praguinha”, por exemplo.

Não fosse esse detalhe, certamente os 20 ônibus que deveriam ser incendiados pelo crime organizado hoje estariam em cinzas. E muito mais gente teria sido vitimada.

Onu mostra preocupação com “terrível estado das prisões no Brasil”

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pedrinhasO Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos mostrou hoje (8), em comunicado oficial, preocupação com o “terrível estado das prisões no Brasil”.

A nota foi emitida em resposta ao jornal Folha de S. Paulo, que pediu opinião da entidade sobre a situação carcerária no Maranhão. O diário paulista publicou esta semana um vídeo feito pelos próprios detentos logo após uma série de decapitações dentro do Complexo Penitenciário de Pedrinhas.

“Lamentamos ter que, mais uma vez, expressar preocupação com o terrível estado das prisões no Brasil e apelar às autoridades a tomar medidas imediatas para restaurar a ordem na prisão de Pedrinhas e em outras prisões pelo país, bem como para reduzir a superlotação e oferecer condições dignas para pessoas privadas de liberdade”, diz a nota.

Claramente instigado pela oposição maranhense ao grupo Sarney, o jornal tentou atingir apenas o Maranhão. Mas a nota do Alto Comissariado é clara ao tratar a questão não só de forma local, mas nacional.

A entidade pende, ainda, “investigações imediatas, imparciais e efetivas” dos eventos ocorridos em na prisão ludovicense.

“Pedimos que as autoridades brasileiras conduzam investigações imediatas, imparciais e efetivas sobre esses eventos, processem os responsáveis e tomem as medidas apropriadas para colocar em vigor o Sistema Nacional de Prevenção e Combate à Tortura promulgado no ano passado”, declarou o Alto Comissariado.

Veja a íntegra da nota:

“Ficamos perturbados ao tomar conhecimento das conclusões do recente relatório do Conselho Nacional de Justiça, revelando que 59 detentos foram mortos em 2013 no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, no Maranhão, assim como com as últimas imagens de violência explícita entre os presos.

Lamentamos ter que, mais uma vez, expressar preocupação com o péssimo estado das prisões no Brasil e instamos as autoridades a tomarem medidas imediatas para restaurar a ordem na Penitenciária de Pedrinhas e outros centros de detenção em todo o país, bem como para reduzir a superlotação e oferecer condições dignas para as pessoas privadas de liberdade.

Pedimos também as autoridades brasileiras que realizem uma investigação imediata, imparcial e efetiva sobre os acontecimentos, que julguem as pessoas consideradas responsáveis e que tomem todas as medidas adequadas para urgentemente colocar em operação o Sistema Nacional de Prevenção e Combate à Tortura promulgado no ano passado.”