Pedro Novais diz que “cumpre dever” ao pedir demissão

O agora ex-ministro de Turismo, Pedro Novais (PMDB-MA), disse à presidente Dilma Roussef (PT) que cumpria um dever ao pedir a sua demissão do cargo.

Na carta que entregou á petista no fim da tarde desta quarta-feira (14), Novais foi conciso e limitou-se a informar que estava pedindo a sua exoneração do cargo “para o qual fui honrosamente nomeado”.

Leia abaixo a íntegra da transcrição do comunicado.

“Excelentíssima Senhora Presidenta Dilma Rousseff,

Cumpro o dever de pedir-lhe minha exoneração do cargo de Ministro de Estado do Turismo, para o qual fui honrosamente nomeado por Vossa Excelência.

Aproveito o ensejo para externar-lhe meus protestos de elevada consideração e respeito”.

O inferno astral de Costa Ferreira

Pastor num inferno astral

Se existe alguém que tem sofrido tanto quanto o (ainda) ministro do Turismo, Pedro Novais (PMDB-MA), nos últimos dias, é o suplente de deputado federal Costa Ferreira (PSC-MA).

Na coligação que elegera também o peemedebista, Ferreira fora alçado ao posto de segundo suplente após a morte de Luciano Moreira (PMDB-MA), assumindo uma cadeira na Câmara dos Deputados justamente porque Novais está no Ministério do Turismo e Pedro Fernandes (PTB-MA) na Secretaria de Estado de Cidades.

O primeiro suplente, agora, é Chiquinho Escórcio (PMDB-MA), depois que Davi Alves Jr. (PR-MA) assumiu a vaga de efetivo antes ocupada por Luciano Moreira.

Numa provável e iminente queda de Novais, quem deixa a Câmara é o socialista-cristão. Que perde a vaga em Brasília e ainda terá que lutar para recuperar o terreno perdido no Governo do Estado.

Isso porque a governadora Roseana Sarney (PMDB) decidiu nomear Alberto Franco (PMDB) justamente na secretaria de Assuntos Estratégicos, antes ocupada pelo filho de Costa Ferreira, Israel Ferreira.

Assim, em menos de duas semanas, o suplente pode perder todo o dividendo político que capitalizou nos últimos nove meses.

Um verdadeiro inferno astral vive o pastor.

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Pedro Novais diz que não pede demissão

Flávio Dino começa a ser visto com desconfiança pela oposição

Dino (na ponta esquerda) durante a posse na Embratur

A história se repte. A pouco mais de um ano para as eleições do ano que vem, o agora presidente do Instituto Brasileiro de Turismo (EMBRATUR), Flávio Dino, já é novamente apontado por setores radicais da oposição como candidato certo do grupo Sarney a prefeito nas eleições de 2012.

A desconfiança, que parte notoriamente de jackistas e já era percebida há algumas semanas, principalmente nas redes sociais, foi reforçada na última quarta-feira (29), após a sua posse no novo cargo.

Em entrevista à revista Veja, Dino sapecou:
“O presidente Sarney exerce um relevantíssimo papel no Congresso Nacional, isso é indiscutível”.

A declaração soou como música aos ouvidos do senador, mas como uma agressão aos ouvidos dos oposicionistas.

A verdade é que Dino vive uma situação de exceção. Aliado da presidenta Dilma Roussef (PT), o comunista será subordinado ao ministro do Turismo, Pedro Novais (PMDB-MA), aliado de primeira hora de José Sarney.

Apesar de nenhum dos dois estar nos postos em que estão por indicação do presidente do Senado – nem Novais, nem Dino – há quem já enxergue na nomeação do ex-deputado federal uma maquinação que vise às eleições em São Luís.

Bom para Castelo, que se reforça quando o seu principal adversário é enfraquecido pela sua própria base.

Max Barros garante verba para Prodetur e “Rota das Emoções”

Max em reunião com o ministro Pedro Novais

Em visita ao ministro do Turismo, Pedro Novais (PMDB), quinta-feira (3), o secretário de Estado de Infraestrutura, Max Barros, garantiu verbas do Governo Federal para a inclusão do Maranhão no Prodetur e a recuperação da BR-402, no trecho entre Barreirinhas e Pirangi, passando pela localidade Barro Duro, em Tutóia. É a chamada Rota das Emoções.

O ministro confirmou a Max Barros que haverá a inclusão de 20 municípios maranhenses no Programa de Desenvolvimento do Turismo. Para isso, serão viabilizados recursos da ordem de US$ 40 milhões.

“O Maranhão tem crescido nas áreas industrial e de comércio e o turismo não poderia ficar para trás. Esses recursos vão possibilitar ao estado o início de um ciclo de desenvolvimento do turismo”, afirmou o secretário de Infrasestrutura.

Rota das Emoções

Para a infraestrutura rodoviária, o projeto é recuperar a BR-402 entre Barreirinhas e o povoado Pirangi, na divisa do Maranhão com o Piauí.

A idéia é reativar a chamada “Rota das Emoções”, que engloba Jericoacoara, o Delta da Parnaíba e os Lençóis Maranhenses.

Max Barros continua em Brasília até esta sexta-feira (4), onde busca mais recursos para investimentos no Maranhão.

Câmara dará posse aos suplentes dos partidos, desde que com liminar; Chiquinho Escórcio vai ao Supremo

Chiquino diz que vai ao STF; Costa perderá vaga

A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados dará posse aos suplentes dos partidos, como determina decisão liminar do STF em mandado de segurança no que ficou conhecido como o “Caso Donadon”.

Para isso, no entanto, exige que cada um dos suplentes beneficiados pelo novo entendimento consiga uma liminar específica para o seu caso.

É o que fará o suplente de deputado Chiquinho Escórcio (PMDB). Ele diz que vai requerer, ainda nesta segunda-feira (3), liminar que garanta sua posse na vaga de Pedro Novais (PMDB), que assumiu o Ministério do Turismo.

Vale lembrar que a vacância do cargo ainda se refere às eleições de 2006. Nesse caso, portanto, Escórcio é apenas o quinto suplente, mas o primeiro na linha substituição porque o único peemedebista da lista é o prefeito de Barreirinhas, Alberico Filho, que não tem interesse em um mês de mandato.

“A Câmara, em nenhum momento, negou que vá cumprir a decisão do STF. O que eles [a Mesa Diretora da Casa] querem é que o Supremo diga textualmente, caso a caso, de quem é o mandato. Por isso, exigem uma liminar para dar posse”, explicou.

Para entrar com o pedido de liminar, Escórcio aguarda apenas uma resposta oficial da Mesa negando-lhe o mandato já requerido dia 1º de janeiro.

“Estou nesse momento na Câmara cuidando disso. A Mesa deve negar meu pedido para eu poder entrar com o pedido de liminar no STF”, contou ele ao blog em contato por telefone.

Pelo entendimento antigo do STF e de acordo com a lista do TRE encaminhada à Câmara em 2006, a vaga seria de Costa Ferreira (PSC).

Caso Donadon

No caso concreto de Rondônia, a Câmara já empossou o suplente do PMDB. Em reunião no sábado (1), a Mesa Diretora acatou a decisão do Supremo e deu posse ao deputado João Batista (PMDB-RO) na vaga então ocupada por Agnaldo Muniz (PSC-RO), que perde o cargo.

Muniz era o primeiro suplente da coligação que elegeu dois deputados em Rondônia em 2006 e assumiu na vaga de Natan Donadon (PMDB-RO), que renunciou ao cargo para não sofrer os efeitos da Lei da Ficha Limpa.

O PMDB recorreu e os ministros do STF concederam liminar determinando que a vaga aberta pela renúncia de Donadon, ocorrida em 27 de outubro de 2010, fosse ocupada pela primeira suplente do partido, Raquel Duarte Carvalho, mas ela desistiu de assumir.

A verdadeira história por trás da nomeação de Pedro Novais para o Turismo

Pedro Novais: golpe de sorte

Foi por pura competência – com uma pitada de sorte – que o deputado federal Pedro Novais (PMDB-RN) acabou vingando no Ministério do Turismo.

Aliado de longa data de Eduardo Alves (PMDB-RN), Pedro foi indicado para a vaga apenas “para compor”, como se diz nos corredores de Brasília.

Explica-se: é praxe nos casos de indicação de partidos aos ministérios, que sejam postos três nomes à disposição do presidente. Assim, dá-se ao comandante a oportunidade de escolha, mesmo que a indicação seja da legenda.

E foi assim com o Turismo.

A lista de indicados do PMDB já tinha dois nomes. Faltava um. Eduardo Alves sugeriu Pedro Novais. O potiguar realmente queria ele. Os demais colegas, não. Incluíram o maranhense apenas para finalizar a lista.

Segundo o raciocínio deles, como o Maranhão já havia sido contemplado na nova equipe de Dilma Roussef (PT) com a indicação de Edson Lobão (PMDB-MA) ao Ministério das Minas e Energia, não seria possível mais um maranhense no governo.

Mas o currículo de Novais falou mais alto. E ele acabou ministro.

Sem nenhuma influência direta de José Sarney (PMDB-AP), como as viúvas da oposição se descabelam em afirmar.

Presidente do TRE endossa blog: vaga de Pedro Novais é de Chiquinho Escórcio

Cutrim: vaga é do partido

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), desembargador Raimundo Cutrim, endossou, na noite desta quarta-feira (15), o entendimento do blog sobre a vaga que será aberta na Câmara dos Deputados com a saída do deputado federal Pedro Novais (PMDB) para o Ministério do Turismo.

Segundo ele – em entrevista ao blog do Luís Cardoso –, a vaga deve ser preenchida pelo primeiro suplente do partido e não da coligação. O entendimento é o mesmo do Supremo Tribunal Federal.

“Não representa nenhuma novidade [o entendimento de que a vaga aberta por licença, renúncia ou morte é do partido, não da coligação]; até porque antes a lei era esta, agora confirmada pela maioria dos membros do STF”, lembrou Cutrim.

No caso maranhense, o primeiro suplente é o deputado federal Davi Alves Silva Jr. Mas ele é do PR. Portanto – segundo o entendimento do STF -, a vaga cai no colo de Chiquinho Escórcio, que é do mesmo PMDB que Novais.

Este blog foi o primeiro a sustentar a tese, quinta-feira passada (9). Cardoso, o primeiro a contestar minhas informações, na sexta (10).

Especialista garante: vaga de Pedro Novais será ocupada por Chiquinho Escórcio

Escórcio: beneficiado por decisão do STF

Ainda há os que alimentam a esperança do deputado federal Davi Alves Silva Junior, o Davizinho (PR), mas é praticamente consenso entre os especialistas em direito eleitoral que a vaga aberta pela saída do deputado Pedro Noavias (PMDB) para o Ministério do Turismo deve ser ocupada mesmo pelo suplente Chiquinho Escórcio (PMDB).

O blog já ouviu dois que defendem a tese.

Ocorre o seguinte: Escórcio é apenas o segundo suplente da coligação – da qual Davizinho também faz parte e ocupa a primeira suplência –, mas será beneficiado pela decisão do STF, que, na última quinta-feira (9), ao julgar caso concreto de Rondônia, entendeu que o mandato é do partido, e não da coligação.

E mais: que a coligação é efêmera, desfazendo-se, portanto, a partir do momento em que acaba a disputa eleitoral.

Opinião avalizada

Uma das opiniões mais avalizadas sobre o assunto veio do advogado Eli Dourado, neste sábado (11).

Entre outros casos, ele foi o responsável pela recuperação dos mandatos da Roseana Sarney (PMDB), contra Jackson Lago (PDT), e de Cleber Verde (PRB), inicialmente considerado ficha suja por ter sido demitido do INSS.

Segundo afirmou o advogado ao blog do Prof. Caio, não há o que se discutir sobre o assunto. “A decisão do STF é clara: a vaga deixada por deputados federais pertence ao partido e não à coligação. Dessa forma, a vacância deve ser preenchida pelo primeiro suplente da legenda”, frisa.

Uma verdadeira pá de cal nas pretensões de Davizinho.

Recurso

Em conversa com interlocutores ligados ao PMDB – tanto no Maranhão, quanto em Brasília – o blog apurou que o partido deve entrar na Justiça para reivindicar o mandato para Escórcio. O assunto, no entanto, ainda é tratado com muita cautela.

“Existe esse entendimento [favorável ao PMDB], mas também há quem defenda o contrário e não podemos esquecer que três ministros votaram contra. Além disso, outros dois ministros não votaram e podem ter entendimento contrário no caso de exame pelo plenário”, ponderou uma das fontes.

Outro de nossos interlocutores afirma que o assunto ainda deve ser melhor debatido: “Acho que é precipitado afirmar que o PMDB vai reivindcar o mandato para o Chiquinho, isso ainda depende de muitas conversas, com a própria governadora, com o João Alberto, que é uma das lideranças do partido no Maranhão, e com a própria Executiva Nacional”.

Trade nacional reage à indicação política para o Turismo

Do blog Cazombando

Setores conservacionistas e anti-nordestinos não estão aceitando a indicação do novo Ministro do Turismo Pedro Novais do Maranhão. Esses “entendidos” que se apresentam como Trade nacional do turismo dizem que o cargo deveria ser ocupado por um técnico e não político.

Até concordo que o cargo devia ser ocupado por alguém formado na área, mas será mesmo esse o questionamento?

Esses senhores esquecem que os que antecederam o futuro ministro, nenhum tinha formação na área e muito menos atuavam no segmento do turismo. Ou será que o Walfrido dos Mares Guia, Marta Suplicy e o Ministro Luiz Barreto são bacharéis em Turismo ou empresários do setor e ninguém soube?

Bem, o que está em jogo é a manutenção de algumas regalias ou até mesmo a perda de espaços que eles juram ser deles. Ou será que esse “trade” está preocupado em perder o espaço de seus grupinhos, que sempre deram as cartas no MinTur? Grupos esses, originários do Rio Grande do Sul, Bahia e do Ceará, que há anos estão no Ministério, e não tem conseguido elevar os números pífios de entrada de turistas em solo nacional e quando esses números crescem não se sustentam.

Senhores do “trade” nacional, o que não se admite é que em um país continental como o nosso, com belezas naturais sem igual, uma cultura autêntica e um povo valoroso, alegre e festivo, que recebe como nenhum outro lugar no mundo, tenham números de visitantes que nunca chega a casa dos 10 milhões por ano.

Então, é falta de atrativos ou é falta de competência, em promover o destino Brasil? Talvez a gritaria seja pelo fato de não quererem dividir os recursos do Ministério, onde a maior fatia do bolo é para seus estados que sempre tem os “melhores” projetos.

O que há de errado, então? Será que a rejeição ao Ministro é pelo fato do mesmo ser do nordeste e mais especificamente do Maranhão? Se turismo do Brasil sempre foi conduzido por políticos e porque só agora essa rejeição? Entendo que o cargo é político, mas a Executiva do Ministério deve ser composta de excelentes técnicos, isso sim, fará a diferença.

Não tenho dúvidas de que o futuro Ministro Novais, saberá escolher sua equipe, que por sua vez deve selecionar pessoas capazes a fim de obter os resultados necessários, aumentando a entrada de turistas em solo brasileiro para que ultrapasse a casa dos sete dígitos, melhorando assim, os números da balança comercial, com entrada de recursos advindos destes ilustres visitantes.

Não tenho dúvidas de que a liderança do Ministro Pedro Novais, sob a batuta da Presidente Dilma, será o ingrediente essencial para desenvolver todas as regiões turísticas deste Brasil, que vai muito mais além do Rio, São Paulo, Rio Grande do Sul, Fortaleza ou Salvador. É só aguardar e acreditar no velhinho!

Dilma oficializa indicação de mais dez ministros; Lobão e Novais confirmados

A assessoria da presidente eleita, Dilma Rousseff, oficializou nesta quarta-feira (8), por meio de nota, os nomes de mais dez ministros que integrarão o futuro governo.

Entre eles, estão cinco do PMDB:
– senador Edison Lobão (MA) será o ministro de Minas e Energia;
– Wagner Rossi (SP) continuará no Ministério da Agricultura;
– o deputado Pedro Novais (MA) comandará o Ministério do Turismo;
– o senador Garibaldi Alves (RN) vai para o Ministério da Previdência;
– e o ex-governador Moreira Franco (RJ) ocupará a Secretaria de Assuntos Estratégicos.

Os outros cinco ministros oficializados nesta quarta são:
– a senadora Ideli Salvatti (PT-SC), para o Ministério da Pesca;
– a deputada Maria do Rosário (PT-RS) para a Secretaria de Direitos Humanos;
– Paulo Bernardo (PT-PR), atual ministro do Planejamento, para o Ministério das Comunicações;
– Alfredo Nascimento (PR-AM) para o Ministério dos Transportes;
– e a jornalista Helena Chagas para a Secretaria de Comunicação Social.

(As informações são do Globo.com)