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SINPROESSEMA quer diálogo com SEDUC para “solução satisfatória” da greve

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Oficío encaminhado na sexta à SEDUC

Em ofício encaminhado na tarde da última sexta-feira (18) à Secretaria de Estado da Educação (SEDUC), a diretoria do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (SINPROESEMMA) solicita da secretária Olga Simão “audiência em caráter de urgência” para continuar o diálogo em torno de uma “solução satisfatória” para a greve dos professores do estado.

“Reiteramos o pedido de audiência em caráter de urgência e manifestamos nossa predisposição de diálogo na perspectiva de encontrar uma solução satisfatória para o impasse estabelecido”, diz o texto documento, assinado pela professora Janice Nery secretária-geral do sindicato e chefe do Comando de Greve.

O novo contato do SINPROESEMMA aconteceu um dia depois de o desembargador Marcelo Carvalho decretar a ilegalidade do movimento.

Em resposta ao ofício, a SEDUC reafirmou que o governo mantém abertos os canais de diálogo com o Sindicato e vem empreendendo esforços expressivos para garantir os recursos financeiros para iniciar a parte orçamentária do Estatuto ainda este ano, que não pode ultrapassar o valor de R$ 20 milhões.

“É ponto pacífico a implantação do Estatuto e o seu encaminhamento à Assembleia Legislativa”, garantiu a secretária, que está disposta a reduzir em 10% os recursos destinados aos investimentos.

“Isso é o que é exeqüível no momento, esperando que os professores compreendam este esforço, a fim de que o Estatuto seja implantado com todos os ganhos de recomposição salarial”, diz a nota encaminhada ao comando do movimento grevista.

TJ confirma que SINPROESEMMA já foi notificado da decisão de acabar com a greve

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O Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (Sinproesemma) já foi notificado sobre a decisão que decretou a ilegalidade da greve. É o que garante a Coordenadoria do Plenário e das Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça do Maranhão.

Em conversa com o blog, na tarde da última terça-feira (17), o secretário de comunicação do Sindicato, Júlio Guterres, negava a notificação. Nota oficial lançada mais tarde reiterava a informação.

O SINPROESEMMA defende que não foi comunicado oficialmente porque o presidente, professor Júlio Pinheiro, não recebeu a notificação e a chefe do Comando de Greve, professora Janice Neri, negou-se a assinar o recebimento da documentação.

“Eu não assinei a notificação, que estava no nome do presidente do sindicato, portanto, nós ainda não fomos notificados oficialmente”, disse Janice Nery, em entrevista à Mirante AM á nesta sexta-feira (18).

Apesar disso, o Tribunal de Justiça considera o sindicato notificado, porque um representante da entidade teve acesso aos documentos, que ficaram com a professora mesmo sem ela ter acusado o recebimento.

Sendo assim, para a Justiça já começou a contar o prazo de 15 dias para o sindicato apresentar contestação na Ação Ordinária movida pelo Governo do Estado para acabar com a greve.

SINPROESEMMA mente em nota oficial

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Certidão comprova notificação às 14h30

O Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (SINPROESEMMA) mentiu, na última quinta-feira (17), ao afirmar, em nota oficial, que não foi notificado da decisão do desembargador Marcelo Carvalho considerando ilegal a greve dos professores.

De acordo com a certidão obtida pelo blog, o Comando de Greve foi notificado do inteiro teor da liminar à 14h30, na sede do Sindicato. Quem recebeu as duas oficialas de justiça foi a chefe do Comando, professora Janice Neri. Ela se recusou a assinar o recebimento do ofício e da decisão, mas ficou com cópias dos documentos.

A nota oficial do SINPROESEMMA foi publicada no site da entidade apenas às 17h53 (como mostra a imagem abaixo). O tópico “1”, é claro: “ […]oficialmente a entidade não foi notificada da decisão judicial e, assim sendo, a greve continua sem prejuízo para os profissionais da educação”.

Mentira!

Em amarelo, o horário da postagem; em azul, a mentira

Por telefone, às 17h07, o professor Júlio Guterres, secretário de Comunicação do Sindicato, já havia declarado a mesma coisa ao blog. “Decisão judicial a gente cumpre. Mas ainda não fomos notificados oficialmente e, portanto, a greve continua. A decisão só passa a viger depois que formos notificados”.

Então, já está vigendo professor.

“A greve continua”, diz representante do SINPROESEMMA

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Sindicato diz que mantém agenda de mobilização

O secretário de comunicação do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (SINPROESEMMA), professor Júlio Guterres, afirmou na tarde desta quinta-feira (17), que a categoria foi surpreendida pela notícia da decisão do desembargador Marcelo Carvalho, que considerou ilegal a greve dos professores do estado.

Ele criticou o posicionamento do Governo do Estado e do magistrado, mas disse que o Sindicato ainda não foi notificado oficialmente da decisão.

“Fomos surpreendidos pela notícia dessa decisão ao final da passeata desta manhã. O governo passa para a sociedade a questão da greve em uma linguagem amena, mas a ação prática é confrontação e vem através de decisões como essa”, disparou.

Segundo o representante do SINPROESEMMA, enquanto não houver comunicação formal, a classe mantém a paralisação.

“Decisão judicial a gente cumpre. Mas ainda não fomos notificados oficialmente e, portanto, a greve continua. A decisão só passa a viger depois que formos notificados”, explicou.

Julio Guterres adiantou que está prevista para a próxima quarta-feira (23) uma Assembléia Geral em São Luís Nos municípios, as assembléias regionalizadas devem ocorrer dia 24. “Vamos discutir esse novo momento”, declarou.

Nota

Ainda nesta quinta-feira o SINPROESEMMA  lançou nota oficial reafirmando a continuidade do movimento. Confira a íntegra do documento.

NOTA OFICIAL

Diante de notícias informando que o desembargador Marcelo Carvalho determinou a abusividade da greve dos educadores públicos do Maranhão, o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (Sinproesemma) vem a público para:

1-Informar que oficialmente a entidade não foi notificada da decisão judicial e, assim sendo, a greve continua sem prejuízo para os profissionais da educação;

2-Comunicar que em última instância quem decidirá a continuidade ou interrupção do movimento grevista é a categoria reunida em assembleia geral, como determinam o Estatuto desta entidade, e que estas serão realizadas entre os dias 23 e 25 deste mês;

3-Relembrar que o direito à greve está previsto na Constituição Federal e que o Sinproesemma buscará o caminho da Justiça para reverter a decisão dada em caráter liminar (provisória) e de forma monocrática;

4-Reafirmar a legitimidade do nosso movimento paredista, pois desde 2009, nós, educadores (professores, especialistas e funcionários de escolas), estamos empenhados na definição, aprovação e aplicação do Estatuto do Educador, necessário ao reconhecimento e valorização do profissional, que pode dar ao ensino público a qualidade que a sociedade maranhense exige e paga por ela.

5-Afirmar que buscar na Justiça a decretação da abusividade de nossa greve é mais uma demonstração de que o governo Roseana Sarney (PMDB/PT) não está interessado nem no diálogo nem na solução dos problemas da educação pública, pois busca o confronto com os educadores, foge do debate na Comissão de Educação da Assembleia Legislativa, impede a realização de audiência pública sobre a questão e se escora em caríssima e mentirosa campanha de mídia;

6-Reafirmar que os educadores e educadoras maranhenses, representados pelo Sinproesemma, estão abertos à negociação e ao diálogo, mas não recuarão diante das ameaças, chantagens e repressão vindas do governo do Estado e continuarão em greve até que o Poder Executivo se disponha a negociar e atender as reivindicações dos trabalhadores.

Educação pública de qualidade só com o estatuto aprovado e o educador valorizado.

A greve continua! Estatuto já!
São Luís, 17 de março de 2011
Sinproesemma

Justiça diz que greve de professores é ilegal; salários devem ser descontados

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Carvalho decidiu por retorno imediato às aulas

O desembargador Marcelo Carvalho decretou, na manhã desta quinta-feira (17), a ilegalidade da greve de professores do Estado do Maranhão e determinou que os grevistas retornem imediatamente à aulas.

A decisão, em 11 páginas, tem caráter liminar e atende a pedido do Governo do Estado, que requereu a suspensão da greve, desconto em folha dos salários dos professores grevistas e multa diária de R$ 100 mil ao Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (SINPROESEMMA) em caso de descumprimento.

Depois de citado, o SINPROESEMMA tem 15 dias para apresentar contra-razões. A categoria está parada há duas semanas.

O desembargador estipulou multa diária de R$ 50 mil caso o SINPROESEMMA descumpra a decisão e determinou, ainda, o desconto em folha dos dias em que os professores grevistas estiveram fora das salas de aula.

As base de argumentação do magistrado está na Lei 7.783/89, citada por ele três vezes para explicar o motivo do deferimento da liminar:

1 – a greve foi deflagrada ainda no início das negociações entre o sindicato e o Governo do Estado;

2 – a ausência de comunicação prévia da greve 48h antes de seu início; e

3 – não cumprimento da determinação de manutenção de pelo menos 30% dos professores trabalhando.

“Desse modo, estando caracterizada a plausibilidade do pedido e o risco de dano irreparável, concedo a liminar”, diz a conclusão do texto de Marcelo Carvalho.

Mobilização

Apesar da decisão, o Sindicato mantém a agenda de atividades. Nesta sexta-feira (18) está marcada panfletagem nos terminais de integração da Praia Grande, Cohab e São Cristóvão.

No sábado, os grevistas farão nova panfletagem nas feiras da Cohab e João Paulo.

Nota: post alterado às 12h50 para acréscimo de informações

Mais uma verdade sobre a greve: professores do MA recebem 77% a mais que os de São Paulo

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O Piso salarial para professores iniciantes com curso superior no Maranhão já é o maior do Brasil. É quase 4 vezes maior em relação, por exemplo, do Rio Grande do Sul.

Caso o governo do estado do RS queira equiparar os salários dos seus professores aos vencimentos já em vigor no estado do Maranhão, terá que dar de uma só vez um aumento de 378% aos seus docentes. E não é só em relação ao estado gaúcho que os professores daqui levam larga vantagem em termos de remuneração. O piso salarial de um professor iniciante com curso superior, no Maranhão, é 77% maior do que recebe o mesmo profissional em São Paulo, que é o estado mais rico do Brasil.

Todos os estados brasileiros tiveram divulgados os valores dos pisos que praticam com os professores. Levantamento feito pelo Conselho Nacional de Secretários de Educação, Consed, está na edição do último final de semana do jornal Brasil Econômico (www.brasileconomico.com.br), página 6 do primeiro caderno. O Maranhão paga R$ 1.631,00 para professor de 20 horas semanais e duas vezes isso para os que possuem duas matrículas, ou seja, duas jornadas que resultariam em 40 horas semanais.

O Brasil Econômico comete um erro quando diz em sua capa que o maior salário é o praticado no estado do Tocantins, de R$ 2.864,62. Só que em Tocantins o piso tem como referência 40 horas semanais, o dobro da carga horária no Maranhão. Aqui, o professor de 40 horas ganha duas vezes R$ 1.631,00, portanto R$ 3.262,00, 14% a mais que no outro estado.

A publicação do jornal paulista reforça que o piso salarial nacional da categoria em greve no Maranhão é de R$ 1.187,08 para uma jornada de 40 horas semanais. O governo do Maranhão paga a quem tem jornada de 40 horas semanas 175% a mais do que determina o piso nacional.

Se no Maranhão o salário é o melhor do Brasil, o mesmo não se pode dizer da qualidade do ensino. O IDEB/2009 coloca em primeiro lugar os alunos do Paraná, onde os professores são os 17º colocados na tabela das melhores remunerações, exatamente o inverso do que se verifica com os maranhenses, onde o salário é o mais alto do Brasil e o aproveitamento dos alunos de ensino médio é o 17º do país.

No Rio Grande do Sul, onde os professores estaduais ganham menos de 30% do que percebem os maranhenses, os alunos aparecem na quinta colocação no IDEB.

(As informações são do Governo do Estado)

Mais uma verdade sobre a greve: só 40% dos professores aderiram

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Olga: Governo não rompeu negociações

A secretária de Estado da Educação, Olga Simão, revelou, nesta segunda-feira (14), mais um dado que revela bem a quantas anda a malfadada greve dos professores do Maranhão.

“Apenas uma minoria, estimada em 40%, dos professores aderiu à greve em todo o Estado, e isso é uma constatação de que as escolas estão comprometidas com a educação”, disse a secretária, em entrevista ao programa Ponto Final, da Mirante AM, apresentado hoje pelo radialista Jorge Aragão.

Ainda na entrevista, Olga rebateu as acusações de que o Governo do Estado teria arado as negociações. “O governo não rompeu as negociações”, declarou. Ela também reafirmou que o salário pago ao professores do Estado está entre os maiores do país.

Passeata

Em sua página na Internet, o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (SINPROESEMMA) convoca para esta terça-feira (15) mais um ato de protesto. Será uma passeata, marcada para as 15h, com saída do centro da cidade, rumo à sede da Secretaria de Educação, no Monte Castelo.

“O SINPROESEMMA lembra que é importante a participação de todos os trabalhadores nas atividades da agenda de greve que foi organizada pela diretoria do sindicato. Com destaque para a grande passeata que será realizada nesta terça-feira (15), saindo da Praça Deodoro (Biblioteca Pública) até a Secretaria de Estado de Educação (Seduc), no bairro Monte Castelo”, diz o texto do site.

Governo emite nota contra greve de professores; categoria pára a partir desta terça

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Concentração se dará em frente à biblioteca

Uma carta do Governo do Estado aos professores é mais uma tentativa do Executivo de evitar que a classe entre em greve a partir desta terça-feira (1º). O que parece difícil.

Na nota, a Secretaria de Educação afirma que “é compromisso do Governo do Estado implantar neste ano o Estatuto do Educador” e diz que todas as possibilidades foram esgotadas em reunião com a direção do Sinproesemma.

“Qualquer concessão a mais seria um ato de irresponsabilidade. O governo foi até o limite do que é legal e do que é possível honrar”, diz a nota.

Veja a íntegra:

“Aos professores.

É compromisso do Governo do Estado implantar neste ano o Estatuto do Educador, contemplando, inclusive, revisão salarial da categoria.

Depois de várias reuniões, na tentativa de estabelecer um acordo e construir democraticamente um estatuto que garanta a valorização dos direitos do educador, foi demonstrado ao Simproesemma, com total transparência, o limite das possibilidades de aumento de remuneração em 2011 sem o comprometimento do investimento e do custeio da rede pública de ensino do Estado.

Qualquer concessão a mais seria um ato de irresponsabilidade. O governo foi até o limite do que é legal e do que é possível honrar.

Considerando que neste ano vai ocorrer o acréscimo de remuneração dos professores, por conta do estatuto, e que, pela primeira vez, depois de oito anos, o calendário escolar deverá ser cumprido dentro do período letivo, o governo entende que os mais de 500 mil alunos maranhenses não podem ser prejudicados com a paralisação das atividades nas escolas, por isso espera pela sensibilidade da categoria em rever o posicionamento para que não ocorra a greve anunciada.”

Apesar disso, a direção do sindicato garante o início da greve, como ficou acertado após assembléias em 18 regionais da entidade, já nesta terça. Pela programação oficial, haverá concentração a partir das 8h30, em frente à Biblioteca Benedito Leite, e passeata pelas ruas do centro.

“O objetivo do movimento é chamar a atenção da sociedade para o descontentamento da categoria com as políticas educacionais aplicadas pelo governo estadual tendo como ponto central a não aprovação e implantação do Estatuto do Educador, em negociação desde 2009”, afirma a direção do sindicato no site do Sinproesemma.

Secretaria de Educação divulga data da posse e lotação de concursados

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A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) divulgou, nesta quinta-feira (13), o cronograma com as datas para a posse e lotação dos 459 professores recém-nomeados pelo Governo do Estado.

Os docentes foram aprovados no concurso público realizado no fim de 2009, para provimento de vagas de professor da rede estadual na educação básica (ensino fundamental, ensino médio e educação especial).

Os professores nomeados deverão comparecer, a partir do próximo dia 18 (terça-feira) à Superintendência de Administração de Recursos Humanos da Seduc (Avenida Getúlio Vargas, nº 1.908 – bairro Monte Castelo), no horário das 9h às 18h.

A lotação dos novos docentes nas escolas de São Luís e do interior do Maranhão acontecerá a partir de 1º de fevereiro, das 9 às 18h, nas sedes das Unidades Regionais de Educação (UREs), correspondentes a cada candidato empossado.

A lista de nomeados pode ser consultada no site: www.diariooficial.ma.gov.br, por meio do suplemento do executivo, com a data 30 de dezembro de 2010.

A nomeação foi assinada pela governadora Roseana Sarney e publicada no Diário Oficial do dia 30 de dezembro.

Governo convoca 459 professores aprovados em concurso

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O Governo do Estado convocou mais 459 aprovados no concurso público para provimento de vagas de professor da rede estadual de educação básica (ensino fundamental, ensino médio e educação especial), realizado no fim de 2009.

A governadora Roseana Sarney já assinou a nomeação, que foi publicada no Diário Oficial do dia 30 de dezembro (Edição Suplemento).

A secretária de Estado de Educação, Olga Simão, afirmou que a convocação segue determinação da governadora e contribui para compor o quadro efetivo de professores da Seduc.

“As vagas a serem preenchidas são oriundas da convocação feita em junho e julho do ano passado, quando muitos candidatos não se habilitaram, não compareceram ou desistiram”, afirmou.

(As informações são do Governo do Estado)