Confirmado: Olga Simão vai para a SECTEC

Olga vai para a SECTEC

O PT já pode dizer adeus à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia (SECTEC). A governadora Roseana Sarney (PMDB) já bateu o martelo e, conforme antecipado pelo blog há duas semanas, deixará a pasta a cargo de Olga Simão.

Ainda secretária de Educação, ela está licenciada para tratamento de Saúde.

Com a mudança de pasta, Bernardo Bringel será mesmo efetivado no comando da Educação. Um simples “troca-troca”, que agrada a todos, menos o PT.

O partido do vice-governador Washington Oliveira, por sinal, já está de olho é na Secretaria de Turismo. E, segundo apurou o blog, tem boas chances de abocanhar mais essa.

Estudantes pedem a promotor que MP garanta volta às aulas

Estudantes exigem fim da greve

Uma comissão de estudantes visitou, na tarde desta segunda-feira (2), a Promotoria Especializada na Defesa da Educação.

A pauta da reunião com o promotor Paulo Avelar foi a volta às aulas no Maranhão. Pais e alunos argumentam que os prejuízos podem chegar, inclusive, à perda do ano letivo nos casos de escolas que ainda estão paradas.

Representantes das escolas Liceu Maranhense, Margarida Pires Leal, Barcelar Portela, Cidade de São Luís, Almirante Tamandaré, CE. Cidade Operaria I, Benedito Leite, Escola Modelo, Deise Galvão e Antonio Ribeiro estiveram na reunião.

“O movimento perdeu a força e agora não tem mais sentido. Queremos que o senhor acione o Sindicato para que acabe essa greve, e assim, possamos voltar em paz para as salas de aulas”, disse João Ricardo, presidente do Grêmio Estudantil do Liceu.

Os professores estão em greve há dois meses. O TJ e o STF já declararam a paralisação ilegal, mas os líderes não admitem o seu fim.

O último ato da categoria foi acampar na sede da Secretaria de Educação. Eles estão lá há uma semana e o clima é tão tenso que há segurança armada e policiamento rondando pelo local.

Apesar disso, fontes do blog garantem que a greve pode estar perto do fim. O impasse, agora, é que os professores só admitem voltar às salas de aula se o Governo do Estado abonar as faltas; o Estado, por outro lado, só admite abonar as faltas se os professores retomarem o trabalho.

SEDUC diz que “houve equívoco” de gestor de Barra do Corda

Em nota encaminhada à imprensa no início da noite desta terça-feira (12), a Secretaria de Estado da Educação (SEDUC) diz que “houve um equívoco por parte do gestor” da Unidade Regional de Barra do Corda, José Benones Lopes de Souza.

Na última segunda-feira (11), ele exonerou todos os professores grevistas que já têm acumulados mais de 30 dias de faltas.

Segundo a nota, “não houve nenhuma orientação às Unidades Regionais de Educação (UREs) para proceder exoneração de professores”.

Veja a íntegra do documento.

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GOVERNO DO MARANHÃO

SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

12/04/2011

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NOTA – SEDUC

A Secretaria de Estado de Educação (Seduc) esclarece que não houve nenhuma orientação às Unidades Regionais de Educação (UREs) para proceder exoneração de professores.

Em relação à URE Barra do Corda, a Seduc informa que houve um equívoco por parte do gestor da Unidade e que o ato já  foi revogado.

 

SEDUC AVISA: vai descontar salários de professores parados; faltosos podem ser demitidos por abandono de emprego

O Governo do Estado resolver engrossar o discurso contra os professores que insistem em descumprir as decisões do desembargador Marcelo Carvalho e do ministro Ricardo Lewandowski, que consideraram ilegal a greve da categoria.

Em nota encaminhada à imprensa na noite da última quarta-feira (6), a Secretaria de Educação faz novo apelo para que os docentes voltem às salas de aulas e avisa: vai descontar os salários de quem ficou parado.

“Por força da decisão da Justiça, todos os dias não trabalhados serão descontados – um prejuízo para os professores que poderia ter sido evitado se tivesse havido a devida orientação”, diz a nota.

Além disso, a SEDUC alerta que pode haver demissões por justa causa.

“O Governo do Maranhão lembra ainda que, de acordo com a legislação em vigor, a ausência, por 30 dias, das atividades caracteriza abandono de emprego”.

A greve começou dia 1º de março.

Veja a nota da SEDUC:

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SINPROESSEMA quer diálogo com SEDUC para “solução satisfatória” da greve

Oficío encaminhado na sexta à SEDUC

Em ofício encaminhado na tarde da última sexta-feira (18) à Secretaria de Estado da Educação (SEDUC), a diretoria do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (SINPROESEMMA) solicita da secretária Olga Simão “audiência em caráter de urgência” para continuar o diálogo em torno de uma “solução satisfatória” para a greve dos professores do estado.

“Reiteramos o pedido de audiência em caráter de urgência e manifestamos nossa predisposição de diálogo na perspectiva de encontrar uma solução satisfatória para o impasse estabelecido”, diz o texto documento, assinado pela professora Janice Nery secretária-geral do sindicato e chefe do Comando de Greve.

O novo contato do SINPROESEMMA aconteceu um dia depois de o desembargador Marcelo Carvalho decretar a ilegalidade do movimento.

Em resposta ao ofício, a SEDUC reafirmou que o governo mantém abertos os canais de diálogo com o Sindicato e vem empreendendo esforços expressivos para garantir os recursos financeiros para iniciar a parte orçamentária do Estatuto ainda este ano, que não pode ultrapassar o valor de R$ 20 milhões.

“É ponto pacífico a implantação do Estatuto e o seu encaminhamento à Assembleia Legislativa”, garantiu a secretária, que está disposta a reduzir em 10% os recursos destinados aos investimentos.

“Isso é o que é exeqüível no momento, esperando que os professores compreendam este esforço, a fim de que o Estatuto seja implantado com todos os ganhos de recomposição salarial”, diz a nota encaminhada ao comando do movimento grevista.

Mais uma verdade sobre a greve: só 40% dos professores aderiram

Olga: Governo não rompeu negociações

A secretária de Estado da Educação, Olga Simão, revelou, nesta segunda-feira (14), mais um dado que revela bem a quantas anda a malfadada greve dos professores do Maranhão.

“Apenas uma minoria, estimada em 40%, dos professores aderiu à greve em todo o Estado, e isso é uma constatação de que as escolas estão comprometidas com a educação”, disse a secretária, em entrevista ao programa Ponto Final, da Mirante AM, apresentado hoje pelo radialista Jorge Aragão.

Ainda na entrevista, Olga rebateu as acusações de que o Governo do Estado teria arado as negociações. “O governo não rompeu as negociações”, declarou. Ela também reafirmou que o salário pago ao professores do Estado está entre os maiores do país.

Passeata

Em sua página na Internet, o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (SINPROESEMMA) convoca para esta terça-feira (15) mais um ato de protesto. Será uma passeata, marcada para as 15h, com saída do centro da cidade, rumo à sede da Secretaria de Educação, no Monte Castelo.

“O SINPROESEMMA lembra que é importante a participação de todos os trabalhadores nas atividades da agenda de greve que foi organizada pela diretoria do sindicato. Com destaque para a grande passeata que será realizada nesta terça-feira (15), saindo da Praça Deodoro (Biblioteca Pública) até a Secretaria de Estado de Educação (Seduc), no bairro Monte Castelo”, diz o texto do site.

Secretaria de Educação divulga data da posse e lotação de concursados

A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) divulgou, nesta quinta-feira (13), o cronograma com as datas para a posse e lotação dos 459 professores recém-nomeados pelo Governo do Estado.

Os docentes foram aprovados no concurso público realizado no fim de 2009, para provimento de vagas de professor da rede estadual na educação básica (ensino fundamental, ensino médio e educação especial).

Os professores nomeados deverão comparecer, a partir do próximo dia 18 (terça-feira) à Superintendência de Administração de Recursos Humanos da Seduc (Avenida Getúlio Vargas, nº 1.908 – bairro Monte Castelo), no horário das 9h às 18h.

A lotação dos novos docentes nas escolas de São Luís e do interior do Maranhão acontecerá a partir de 1º de fevereiro, das 9 às 18h, nas sedes das Unidades Regionais de Educação (UREs), correspondentes a cada candidato empossado.

A lista de nomeados pode ser consultada no site: www.diariooficial.ma.gov.br, por meio do suplemento do executivo, com a data 30 de dezembro de 2010.

A nomeação foi assinada pela governadora Roseana Sarney e publicada no Diário Oficial do dia 30 de dezembro.

Abre o olho, Olga! Sumiço de 12 notebooks carece de investigação na SEDUC

Ainda carece de uma investigação mais detalhada o sumiço de nada menos que 12 notebooks da Secretaria de Estado da Educação (SEDUC). O furto aconteceu em março deste ano.

Os computadores estavam sob a responsabilidade da superintendente de Informática, Glenda de Lourdes Santos. Foi ela quem registrou a ocorrência dando conta do furto.

Glenda também aparece envolvida no caso do pagamento de mais de R$ 8 milhões, sem licitação, ao IMECAP, o que acabou culminando com a queda do ex-secretário Anselmo Raposo.

Em depoimento à Comissão de Sindicância instaurada em abril para apurar o desaparecimento das máquinas, Glenda confirma que os computadores estavam guardados em sua sala, da qual possuem a chave apenas ela e uma secretária.

No relatório final, a comissão sindicante acusa a superintendente de negligência. Apóia-se principalmente no fato de que o registro da ocorrência só foi feito quase uma semana após o sumiço.

“Nota-se que, tão logo tomou conhecimento do sumiço […], a superintendente não comunicou o fato à polícia. […] a data do fato (12/03/2010) é distante daquela do registro (18/03/2010)”, diz o texto do relatório.

A conclusão da comissão é categórica: pede a exoneração da servidora.

Relatório final da sindicância

“Opina-se […] pela imediata exoneração do cargo em comissão, nos termos da Lei 6.107/94, da Superintendente de Informática Glenda de Lourdes Ferreira dos Santos em razão dos deveres violados a condição de ocupante de cargo público, sem prejuízo das demais sanções civis e penais”, relata a comissão.

O relatório final da sindicância foi posteriormente endossado pela Superintendência de Assuntos Jurídicos. Em parecer, o superintendente Erik Marinho ressalta que “o fato de não ter sido definida a autoria dos furtos, não exclui responsabilidade do servidor”. Ele também opina pela exoneração de Glenda.

Jurídico opinou pela exoneração

“Com base na análise das provas produzidas pela Comissão de Sindicância, opina-se pela exoneração do cargo em comissão da Superintendente de Informática, Glenda de Lourdes Ferreira dos Santos”, afirma.

Outro lado

Ao blog, a superintendente Glenda dos Santos se disse vítima de perseguição. Ela alega que o furto foi descoberto ainda na gestão do deputado estadual César Pires, e que houve sindicância na época.

O primeiro relatório, diz ela, responsabilizava os vigilantes da empresa que presta esse serviço para a Educação. Glenda diz ter imagens em vídeo que comprovam a entrada de vigilantes na sala dela. Ela não soube dizer que medidas foram tomadas no sentido de responsabilizar o suposto responsável pelo furto.

Glenda também apresentou à Comissão de Sindicância fotos de marcas de pés na parede, logo abaixo de uma das janelas da sala de onde foram levados os notebooks.

“Essa sindicância que pede a minha exoneração foi montada depois, na gestão de Anselmo Raposo, para me perseguir”, garante.

Ela diz que o desejo de Raposo era exonerá-la a qualquer custo. Lembra, inclusive, que um irmão do ex-secretário chegou a ser indicado para o posto.

“Ele já estava até trabalhando lá com a gente, numa espécie de transição, para quando eu fosse exonerada”, relata.

Mas Glenda continua no cargo.

A Polícia Civil nunca investigou o caso. Não se descobriu quem de fato levou os notebooks da SEDUC, tampouco seu paradeiro. E não parece haver o menor interesse em descobrir.