Roseana aguarda desfecho do “Caso Weba” para decidir sobre nomeação de Franco

A governadora Roseana Sarney (PMDB) já deu o ultimato: a nomeação de Alberto ranco (PMDB) para a Secretaria de Estado de Assuntos Estratégico não sai enquanto não for resolvido o “Caso Weba” – o deputado teve os direitos políticos cassados por decisão da Justiça de Santa Luzia do Paruá.

A determinação do Governo é aguardar o desfecho do caso porque, confirmada a cassação, Franco, que é suplente, seria alçado ao posto de deputado – Israel Ferreira, assim, permaneceria no cargo de secretário.

Em conversa com o titular do blog, Alberto Franco – que já viajou a Brasília para compromisso da pasta – confirmou a informação de que a nomeação não sai agora, mas disse que o fato não tem relação com o processo de cassação de Hemetério Weba.

“Vamos aguardar”, ponderou.

AL deve “segurar” processo

Apesar desse posicionamento do Executivo, a informação que se tem hoje é a de que a Assembléia Legislativa deve segurar, o quanto for possível, o processo administrativo de cassação do parlamentar verde.

A informação foi dada em primeira mão no blog do Jorge Aragão.

O ofício comunicando da decisão da Justiça chegou à Casa na tarde da última segunda-feira (19) e o caso já foi encaminhado à Procuradoria Legislativa.

Advogados consultados pelo blog garantem que não haveria necessidade disso, mas dois deputados afirmaram o contrário. O fato é que o caso não deve andar com a rapidez desejada, principalmente, pelo primeiro suplente, Tatá MIlhomem (DEM).

Desembargador critica “PEC da Bengala”: “majoração da idade promoveria estagnação nas carreiras jurisdicionais”

Melo: promoção fortalece o Judiciário

Em artigo publicado no site do Tribunal de Justiça, o desembargador Raimundo Melo criticou, na última segunda-feira (18), a “PEC da Bengala” – proposta pelo deputado Tatá Milhomem (DEM) e que pretende aumentar para 75 anos a idade limite para a aposentadoria compulsória.

Melo defende uma melhor discussão das “controvérsias” acerca da matéria, que será discutida e votada na Assembléia Legislativa em agosto, assim que os deputados voltarem do recesso parlamentar.

Melo é o segundo desembargador a se posicionar publicamente sobre o assunto. Semana passada, dia 10, o desembargador Raimundo Cutrim publicou artigo no Jornal Pequeno defendendo o projeto.

Para Raimundo Melo, a promoção por antiguidade – principal argumento dos que defendem a manutenção da chamada “expulsatória” aos 70 anos – contribui “para o processo de renovação jurisprudencial e para o fortalecimento da instituição” Tribunal de Justiça.

“Sou magistrado de carreira, e ao longo de meus quase 30 anos de magistratura logrei acesso ao Tribunal de Justiça do Maranhão mediante promoção por antiguidade, e sei o quanto os mais novos (e não menos experientes) na carreira também anseiam obter as sucessivas promoções funcionais, contribuindo para o processo de renovação jurisprudencial e para o fortalecimento da instituição que representamos”, disse.

Confira aqui a íntegra do artigo.

Tatá acusa Cutrim de ter “engavetado” crimes na SSP

O deputado estadual Raimundo Cutrim (DEM) disse o que bem entendia e ouviu o que não queria, nesta terça-feira (12), na Assembléia Legislativa.

Ainda lamentando a rejeição do seu requerimento para apuração da agiotagem com emendas parlamentares, afirmou que o requerimento foi “engavetado”.

Foi a deixa.

Tatá MIlhomem (DEM) reagiu de imediato.

“Aqui, ninguém engavetou nada, deputado. Engavetados foram vários crimes na Secretaria de Segurança”, declarou Milhomem, referindo-se à passagem do colega democrata pela SSP.

Cutrim bem poderia ir pra casa sem essa.

Tatá Milhomem X Manoel Ribeiro

Ainda não foi bem “digerida” na base governista a desavença em plenário envolvendo os deputados estaduais Tatá Milhomem (DEM) e Manoel Ribeiro.

Os dois tiveram um bate-boca na AL, no início da semana, por ocasião da votação de um convite aos secretários Luís Bulcão (Cultura) e Tadeu Palácio (Turismo) para tratar da parceria Governo do Estado/Beija-Flor.

Durante a reunião da bancada com a governadora, na última quarta-feira (6), o assunto voltou à tona.

Tatá chamou para si a responsabilidade pela aprovação da matéria. Ele argumentou que era melhor para a imagem do governo aprovar o convite e deixar a decisão de ir, ou não, dar os esclarecimentos aos próprios secretários.

Manoel Ribeiro retrucou, dizendo que era o líder do Governo na Casa e que não aceitava que os liderados fizessem acordos com a oposição sem comunicar a liderança.

O clima ficou tenso, mas governadora tratou logo de dar o assunto por encerrado e impediu qualquer manifestação mais exaltada. “Eu não posso reunir todo dia com vocês”, disse, cobrando mais maturidade da bancada durante as votações.

Tatá Milhomem, o astuto

É ingenuidade pensar que houve “jogada” dos deputados governistas no episódio desta segunda-feira (4), quando os deputados Tatá Milhomem (DEM) e Manoel Ribeiro (PTB) se desentenderam sobre o posicionamento que a base deveria adotar ao votar o convite aos secretários Luís Bulcão (Cultura) e Tadeu Palácio (Turismo) para tratar dos valores acertados com a Beija Flor.

Tatá invocou um “acordo de lideranças” para garantir que o requerimento, de autoria do deputado Marcelo Tavares (PSB), fosse aprovado. Manoel Ribeiro disse que desconhecia tal acordo.

“É um acordo de lideranças dos blocos, não do governo”, emendou o democrata.

Nada demais.

Na verdade, a lógica de Milhomem foi a mais correta. Ele foi astuto.

Como o requerimento do oposicionista trata apenas de um convite – em que o secretário comparece se quiser -, seria muito mais prejudicial à imagem do governo vetá-lo.

Se a matéria não fosse aprovada, com certeza, amanhã Marcelo Tavares, Rubens Junior (PC do B) e Cia. estariam a postos para criticar a “atitude ditatorial e antidemocrática” do governo e relembrariam, com detalhes, o caso da convocação a Olga Simão.

Com o requerimento aprovado, podem apenas levantar suspeitas sobre um suposto racha na base palaciana.

E Bulcão e Tadeu Palácio continuam desobrigados de ir à AL.

Mas que deveriam ir, ah, deveriam…

PEC da Bengala é inconstitucional, diz conselheiro da OAB

Tatá é o autor da PEC da Bengala

O advogado e conselheiro Rodrigo Lago, da Seccional Maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil, fez uma análise muito pertinente sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) apresentada pelo deputado Tatá Milhomem (DEM) que pretende aumentar para 75 anos a idade limite para aposentadoria compulsória dos magistrados maranhenses. A chamada “PEC da Bengala”.

Na prática, se aprovada fosse, a matéria permitiria a alguns desembargadores, já em vias de aposentarem-se pela chamada “expulsatória”, passar mais cinco anos no cargo.

Os opositores da proposta defendem maior renovação do Judiciário ao criticar a PEC.
Afora o debate, Rodrigo Lago traz à baila – em artigo publicado na edição do último domingo (3) do Jornal Pequeno – uma questão que pode encerrar de uma vez por todas o debate. Qual seja: a de que a PEC é inconstitucional.

“A PEC estadual, do deputado Tatá Milhomem, encontra um obstáculo intransponível à sua aprovação. É que a matéria é inteiramente regulada pela Constituição da República, não havendo espaço para a autonomia estadual sobre este tema”, diz ele.

Ainda em seu artigo, lago diz que o assunto “Aposentadoria” é “disposição constitucional”, que deve ser obrigatoriamente observada pelos estados-membros – justamente o que Tatá Milhomem não quer.

“Por melhor que sejam os propósitos da PEC estadual […] a aposentadoria compulsória aos 70 anos, inclusive a todos os membros do Poder Judiciário, é uma disposição constitucional de observância obrigatória pelos estados-membros”, completa.

“Por melhor que sejam os propósitos”, caro Rodrigo Lago?

De boas intenções o inferno está cheio…Rodrigo.

Diga-me com quem andas…

Está lá no Diário da Assembléia Legislativa, dia 14 de fevereiro de 2011: Francisco das Chagas Rogério Jacome Costa – assessor parlamentar.

A nomeação é para o gabinete do deputado Tatá Milhomem (DEM).

Aos que estranham a importância de Francisco das Chagas para merecer um post, eu explico. Ele não é conhecido por estes dois nomes, mas pelos outros: Rogério Costa.

Isso mesmo, o Rogério “Pitbull” Costa é assessor parlamentar do deputado Tatá Milhomem.

O mesmo “Pitbull” que responde, na Jusitça, a um processo de fraude por clonagem de cartões de crédito do Bradesco, depois de ter sido preso em Manaus, num quarto de hotel, portando vários cartões clonados e as famosas máquinas “chupa-cabras”, que, instaladas em caixas eletrônicos, “chupam” os dados dos cartões das vítimas.

É como diz aquele velho ditado: diga-me com quem andas…

Gastão Vieira X Tatá Milhomem

Gastão aponta equívoco

O deputado federal Gastão Vieira (PMDB), atual presidente da Comissão Especial do Plano Nacional de Educação, respondeu, nesta terça-feira (26), à “alfinetada” do deputado estadual Tatá Milhomem (DEM) de que não existe nenhum pleito de parlamentar junto ao Ministério da Educação para ampliar o ensino da medicina no estado, conforme noticiou a coluna Estado Maior, do jornal Estado do Maranhão.

“Elogiado pela sua corajosa posição no que se refere ao transporte escolar indígena, o deputado estadual Carlos Alberto Milhomem (DEM) cometeu um equívoco ao dizer que não existe pleito”, comentou.

Tatá: vai ter resposta?

Gastão Vieira informa que o Ministério da Educação vai anunciar, ainda neste semestre, a nova política para os cursos de medicina do Brasil, considerando o princípio de 1 médico para cada 10 mil habitantes.

“Com essa decisão, o número de vagas para egressos de medicina será de 500 vagas por ano. Isso permite às Universidades Federal e Estadual do Maranhão aumentarem as vagas em São Luís e Caxias e ainda realizar o grande sonho de Imperatriz e da região tocantina de receber uma faculdade de medicina”, explica o parlamentar.

Se eu bem conheço o democrata, vai ter tréplica.

Gastão Vieira cobrará explicações da Infraero sobre situação do aeroporto de São Luís

Gastão Vieira quer explicações

O deputado federal Gastão Vieira (PMDB) informou ao blog que dará entrada, ainda nesta terça-feira (29), em requerimento na Câmara dos Deputados solicitando da Infraero explicações sobre a situação em que se encontra o Aeroporto Marechal Hugo da Cunha Machado.

Desde a semana passada, o embarque e desembarque estão sendo feitos em uma área improvisada. O saguão principal foi interditado sob o risco de desabamento.

Segundo Gastão, a situação é insustentável e a sociedade necessita de respostas urgentes. “Nós já sabemos que o prazo de obras é de 150, mas isso precisa ser melhor detalhado. Não é admissível que o aeroporto de uma capital passe quase seis meses atendendo seus usuários da forma como está sendo feito no momento”, reclamou.

Na última segunda-feira (28), o deputado estadual Tatá Milhomem (DEM) já havia cobrado postura mais ativa da bancada federal em relação aos problemas que envolvem o aeroporto da capital.

“Nós estamos assumindo responsabilidades que não são nossas, apenas por dever de cidadão. Mas, e os deputados federais? O que eles fazem em relação a isso? Até agora não vi nada vindo deles”, disse Milhomem.

Agora verá…

Como na eleição para a Mesa, Stênio embola o meio-campo também na formação das comissões

Ainda é incerto o rumo das discussões acerca das presidências das comissões técnicas da Assembléia Legislativa.

O grande articulador de um acordo de cavalheiros que pode resultar em nomeações amigáveis é o deputado Tatá Milhomem (DEM), virtual presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.

Mas ele está viajando.

Nesse meio tempo, o líder do Bloco Parlamentar pelo Maranhão (BPM), deputado Stênio Rezende (PMDB), tem tentado fazer valer a força da sua liderança. E tem se perdido no meio-campo.

Há um clima de insatisfação quanto a alguns de seus posicionamentos, principalmente no que diz respeito ao não cumprimento de acordos.

Nos bastidores, comenta-se que ele tem fechado com alguns deputados as presidências de comissões que já estavam definidas.

Que o digam Hemetério Weba (PV) e Dr. Pádua (PP).

A estratégia é a mesma usada na eleiçao da Mesa, quando Stênio jurava ter o apoio de Roberto Costa (PMDB) sem nunca ter falado com ele sobre o assunto.

A solução vai ser apresentar uma lista com os nomes de todos os presidentes e vices de cada uma das comissões e todos os líderes assinarem embaixo. Tudo ao mesmo tempo, sem votação em plenário.

Assim, evita-se que alguém passe a perna em outrem.

A decisão do assunto acontece na segunda-feira (21), antes da sessão.