Urbano Santos: parcerias e dignidade no campo

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Há várias formas de se enfrentar momentos de crise sem que o desenvolvimento das políticas públicas seja afetado. O município de Urbano Santos, mesmo no momento de redução de recursos que vivem as gestões por todo país, tem inovado e aumentado a oferta de serviços em vez de diminuir.

Desta vez, a administração municipal dinamizou e aglutinou várias secretarias, dentre elas as de Saúde e de Trabalho e Renda, numa parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (SENAR-MA) e com a Sala do Empreendedor do Município (Parceria com o Sebrae-MA). Tudo direcionado para um amplo e valioso trabalho de conscientização e melhoria da qualidade de vida das mulheres da zona rural.

A intenção da parceria implementada foi levar para as mulheres do campo as noções básicas de saúde da mulher e de prevenção ao câncer do colo do útero, com a primeira edição do Programa Útero é Vida. O objetivo do programa é realizar a prevenção e o diagnóstico do câncer do colo do útero em comunidades carentes, levando informações importantes que conscientizem as mulheres do meio rural e possibilitem seu acesso ao exame preventivo.

A prefeita de Urbano Santos, Iracema Vale, destacou que as conquistas da atual administração tem se refletido não só nos índices de aprovação popular dos quais se orgulha muito, mas, principalmente nos índices que quantificam como a vida das pessoas tem melhorado. A gestora frisou que tudo que foi conquistado até agora não é mérito só da Prefeitura, e sim dos inúmeros parceiros que têm contribuído com o município, somados a uma equipe dedicada e que trabalha diuturnamente pela melhoraria da população urbanossantense.

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Abnadab dispara contra Aldenir Santana em Urbano Santos: “Esse pilantra não vai ter sossego”

O ex-prefeito de Urbano Santos, Abnadab Léda, perdeu as estribeiras, esta semana, em entrevista a uma emissora de rádio de sua propriedade na cidade.

Convidado para comentar a recém-empossada administração de Aldenir Santana – que assumiu o cargo em setembro, após a cassação do seu adversário pelo TSE por irregularidades em prestações de contas -, Abnadab descontrolou-se e desandou a desferir impropérios contra o atual prefeito.

“Esse pilantra não vai ter nem um dia de sossego. Não tem capacidade de administrar nem a casa dele, como é que ele pode administrar o município. Cara de pau, mesquinho. Um cara da pior qualidade”, disse (ouça acima trecho de três minutos da entrevista a que o blog teve acesso com exclusividade).

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Aldenir Santana toma posse em Urbano Santos

O ex-prefeito ainda comparou seu sucessor ao traficante Nem, da Rocinha, e sugeriu que a “cabeça do prefeito vai rolar” se lhe “acontecer alguma coisa”. “O Nem é trombadinha em relação a ele [o prefeito Aldenir Santana]. Ele é pilantra, bandido de alta periculosidade. Esse cara me conhece, do jeito que ele quiser o embate comigo, eu não tenho medo de ameaça, eu não tenho medo de cara feia. Se acontecer alguma coisa comigo, eu tenho certeza que a cabeça dele rola e vai ser bem picadinha, como carne para estrogonofe. Aí ele vai ver o que é o Abnadab”, completou.

Na cidade, comenta-se que o acesso de fúria de Abnadab deu-se após a confirmação de uma aliança entre Aldenir Santana e a ex-vereadora Iracema, que deve ser a candidata do grupo nas eleições do ano que vem.

Aldenir Santana toma posse em Urbano Santos

Aldenir Santana é novo prefeito

O pedetista Aldenir Santana finalmente conseguiu tomar posse como prefeito de Urbano Santos. O ato aconteceu na tarde da última quinta-feira (1º), na Câmara Municipal, e contou com a presença de vereadores e lideranças locais e do deputado Marcos Caldas (PRTB), aliado do novo prefeito.

Santana assumiu no lugar de Abnadab Léda, cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por irregularidades em prestações de contas. A denúncia foi formulada pelo próprio pedetista – segundo colocado nas eleições de 2008 – e apontava que Abnadab tinha cinco contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), de 1999, 2000, 2001, 2003 e 2004.

Foi com base nesses dados que o relator da matéria no TSE, ministro Hamilton Carvalhido, decidiu pelo indeferimento do registro de candidatura do petebista.

“O Tribunal, por unanimidade, proveu o recurso para indeferir o registro do recorrido, nos termos do voto do Relator. Votaram com o Relator os Ministros Marcelo Ribeiro, Arnaldo Versiani, Cármen Lúcia, Marco Aurélio, Nancy Andrighi e Ricardo Lewandowski (presidente)”, diz nota no site do TSE.

Apesar de a decisão ter sido proferida em 28 de junho, Aldenir Santana ainda levou mais de dois meses para assumir o cargo, porque a Corte Eleitoral entrou em recesso logo em seguida e, com isso, a publicação do acórdão – pré-requisito para a posse – só pôde ser feita dia 18 de agosto.

Depois disso, ainda se foram mais 13 dias até que a Justiça local fizesse valer a determinação do TSE.

Acórdão com cassação do prefeito de Urbanos Santos já foi publicado

Acórdão com a cassação do prefeito

Foi publicado no Diário Eletrônico do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), dia 18 de agosto, o acórdão com a decisão da Corte de indeferir o registro de candidatura do prefeito de Urbano Santos, Abnadab Léda. Na prática, o mandato do prefeito está cassado.

A decisão foi tomada em sessão do dia 28 de junho, mas, como o Tribunal entrou em recesso, só este mês pôde haver a publicação do acórdão – requisito para que o segundo colocado nas eleições de 2008, Aldenir Santana (PDT), assuma o cargo.

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TSE cassa mandato de Abnadab Léda, prefeito de Urbano Santos

Juíza cassa portaria convocando aprovados em concurso

Contra parecer e decisão judicial, prefeito nomeia 400 concursados

“Acordam os ministros do Tribunal Superior Eleitoral, por unanimidade, em prover o recurso para indeferir o registro do recorrido, nos termos das notas de julgamento. Brasília, 28 de junho de 2011”, diz o acórdão.

Apesar da publicação oficial, Abnadab permanece no cargo.

Contra parecer e decisão judicial, prefeito de Urbano Santos nomeia 400 concursados

Abnadab: decisão judicial desrespeitada

O prefeito de Urbano Santos, Abnadab Léda, não deu a mínima bola para a decisão da juíza Débora Jansen Castro, titular da comarca, e manteve a nomeação de cerca de 400 aprovados no último concurso público realizado pela Prefeitura Municipal.

Segundo a magistrada, o edital que convoca os aprovados e o posterior ato de nomeação têm como único objetivo inviabilizar a administração de Aldenir Santana (PDT), segundo colocado nas eleições de 2008. Ele deve assumir o cargo este mês, tão logo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retorne do recesso forense e o acórdão com a decisão pela cassação de Abnadab seja publicado no Diário Oficial da União.

“Por uma questão de cautela e, estando demonstrados os requisitos autorizativos da medida liminar pugnada, consistente na plausibilidade das alegações apresentadas e no perigo que a demora na finalização do feito principal pode ocasionar à parte autora, hei por bem deferir o pleito de urgência vindicado. […] E com lastro em tudo o mais que dos autos consta, presentes os pressupostos de concessão da medida judicial suplicada, DEFIRO o pedido veiculado na inicial, devendo ser adotada a seguinte providência: I) Suspender o edital de convocação 007/2011 de lavra da Prefeitura Municipal de Urbano Santos; II) Notificar a Secretária de Administração para cumprir a decisão”, diz a magistrada em sua decisão de 8 de julho, ainda não cumprida.

Parecer

Parecer emitido pela assessoria jurídica de Aldenir Santana – a que o blog teve acesso com exclusividade – critica a ação do prefeito e o critica por induzir “cidadãos de Urbano Santos a erros, concedendo portarias sem força de validade, desobedecendo à ordem judicial […]”.

No documento, ressalta-se que o parecer foi emitido para responder “varias consultas jurídicas indagando sobre a situação presente dos convocados no Edital nº 07/2011 do Município de Urbano Santos/MA”.

“O objetivo único do chefe do executivo é lesionar a integralidade das finanças municipais. Em nenhum momento ficou demonstrado o bem da coletividade, mas ficou caracterizado que trava a batalha pessoal para criar desequilíbrio político e financeiro para a próxima administração”, diz o parecer.

Segundo apurou o blog, por conta do inchaço da folha, em uma escola de apenas uma sala há mais de 10 vigias trabalhando em um único turno. Em algumas repartições, o Executivo está concedendo licença aos funcionários que já faziam parte da administração para que os novos “contratados” possam assumir e ter lugar para trabalhar.

Urbano Santos: juíza cassa portaria do prefeito convocando aprovados em concurso

A juíza Débora Jansen Castro, titular da Comarca de Urbano Santos, deferiu liminar ao segundo colocado nas eleições da cidade, Aldenir Santana (PDT), e suspendeu os efeitos do edital nº 007/2011, assinado pelo prefeito Abnadab Léda (PTB), que convocava quase 500 candidatos excedentes do último concurso público do Município.

Segundo Santana, Abnadab só decidiu nomear toda essa turma porque foi cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mês passado, e deve deixar o cargo em agosto, tão logo a Corte retorne do recesso forense e o acórdão seja publicado no Diário Oficial da União.

Aldenir assumirá o cargo.

“Alega o autor que o requerido, ciente da perda de seu mandato como gestor público do Município de Urbanos Santos, convocou candidatos aprovados no concurso público regido pelo edital nº 02/2010. Assevera que o verdadeiro intuito do requerido com tal ação foi comprometer o erário e inchar a máquina estatal com o provimento de cargos públicos sem propósito e necessidade”, diz o segundo colocado na petição.

Abnadab: cassado, mas no cargo

Na decisão, Débora Jansen ressalta que a demora na tomada de uma decisão sobre o caso por acarretar problemas ao novo prefeito.

“Por uma questão de cautela e, estando demonstrados os requisitos autorizativos da medida liminar pugnada, consistente na plausibilidade das alegações apresentadas e no perigo que a demora na finalização do feito principal pode ocasionar à parte autora, hei por bem deferir o pleito de urgência vindicado. […] E com lastro em tudo o mais que dos autos consta, presentes os pressupostos de concessão da medida judicial suplicada, DEFIRO o pedido veiculado na inicial, devendo ser adotada a seguinte providência: I) Suspender o edital de convocação 007/2011 de lavra da Prefeitura Municipal de Urbano Santos; II) Notificar a Secretária de Administração para cumprir a decisão”, diz a magistrada.

TSE cassa mandato de Abnadab Léda, prefeito de Urbano Santos

Abnadab: cinco contas rejeitadas pelo TCE

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou, na noite desta terça-feira (28), o mandato do prefeito de Urbano Santos, Abnadab Léda (PTB) por irregularidades em prestações de contas.

De acordo com denúncia formulada pelo seu adversário na cidade, Aldenir Santana (PDT) – segundo colocado nas últimas eleições e quem deve assumir o cargo -, Abnadab tem cinco contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), de 1999, 2000, 2001, 2003 e 2004.

Foi com base nesses dados que o relator da matéria no TSE, ministro Hamilton Carvalhido, decidiu pelo indeferimento do registro de candidatura do petebista.

“O Tribunal, por unanimidade, proveu o recurso para indeferir o registro do recorrido, nos termos do voto do Relator. Votaram com o Relator os Ministros Marcelo Ribeiro, Arnaldo Versiani, Cármen Lúcia, Marco Aurélio, Nancy Andrighi e Ricardo Lewandowski (presidente)”, diz nota no site do TSE.

Após a publicação do acórdão, ainda cabe recurso ao próprio TSE ou mesmo ao Supremo Tribunal Federal (STF) – neste último caso, apenas se houver questões constitucionais ainda a serem debatidas.

A disputa, agora vai ser para saber se o prefeito cassado recorre no cargo ou cede a cadeira ao pedetista e aguarda o julgamento dos recursos fora do poder.

Mais um: TJ determina afastamento do prefeito de Urbano Santos

Abnadab foi condenado por fraude em licitação

Por unanimidade, a 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) determinou, nesta quinta-feira (9), o imediato afastamento do prefeito do município de Urbano Santos, Abnadab Silveira Léda. Ele foi condenado em ação penal a uma pena total de 2 anos e 6 meses de reclusão e mais 3 anos e 3 meses de detenção, por crimes de responsabilidade previstos no Decreto-Lei n.º 201/67 e crime definido como fraude em processo licitatório, todos praticados em gestão anterior, no final da década de 1990.

O Ministério Público estadual apresentou denúncia contra o prefeito em julho de 2002. Dentre outras supostas irregularidades, apontou que ele teria firmado contratos de prestação de serviços para aluguel de veículos sem o devido processo licitatório e teria se utilizado de meios fraudulentos para assinar contratos sempre com as mesmas pessoas.

A defesa de Léda sustentou que os contratos teriam sido assinados após regular procedimento de licitação e que a restrição ao número de competidores foi em razão do reduzido número de veículos disponíveis para locação na cidade. Também alegou cerceamento de defesa, por uma suposta falta de intimação ao réu para nomear novo defensor.

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(As informações são do TJ-MA)