Praticamente um ano depois de condenar a reativação, pela ex-governadora Roseana Sarney (PMDB), do Conselho de Gestão Estratégica das Políticas Públicas do Governo (Congep), membros do grupo do governador Flávio Dino (PCdoB) hoje fazem parte do chamado “Conselhão” e agora apoiam a existência do colegiado, que paga a seus integrantes R$ 5.850,00 de jeton por reunião.
Em 2015, já ocorreram dois encontros, o mais recente deles na quinta-feira da semana passada, 26, com a presença do governador e do vice, Carlos Brandão (PSDB), e da maioria do secretariado.
As regras que regem as reuniões e o pagamento dos jetons são praticamente as mesmas da gestão passada, com pequenas alterações promovidas pelo novo governador, por Medida Provisória editada no dia 23 de janeiro.
“Em termos de quantidade é exatamente o mesmo número que ela [ex-governadora Roseana Sarney] deixou, sem aquele trem da alegria. No final, depois ela reduziu. Ela acabou, depois retornou, com uma estrutura bem enxuta. Ficou essa, nós não modificamos a quantidade de pessoas, e nem o jeton foi modificado”, garantiu o secretário-chefe da Casa Civil, Marcelo Tavares (PSB).
Além do socialista, outros dois dos mais árduos críticos da existência do Conselho estão entre seus membros: o deputado estadual Bira do Pindaré (PSB), atual secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior; e Márcio Jerry, secretário de Estado da Articulação Política e Assuntos Federativos.
Junto com o deputado federal Rubens Júnior (PCdoB), o trio comandou a linha de frente de ataques à ex-governadora pela recriação do Congep. O comunista não integra o órgão.
Cruzada
A cruzada dos então oposicionistas contra ao “Conselhão” começou em 2013. Oficialmente criado em 2004, no governo José Reinaldo (PSB) – sob a denominação de Conselho de Gestão Estratégica das Macropolíticas de Governo – o órgão colegiado virou Congep em 2007, no primeiro ano da gestão Jackson Lago.
Em 2013, a oposição reclamou do seu tamanho – contava, então, com mais de 200 membros – e chegou a solicitar à Seccional Maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MA) o ajuizamento de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) para acabar com ele.
“Queremos propor inclusive a extinção do Conselhão”, defendeu Bira do Pindaré, em julho daquele ano, na tribuna da Assembleia Legislativa.
Rubens Júnior classificou de “imoralidade” a existência do colegiado. “Nós, deputados de oposição, demos entrada numa representação para a OAB ajuizar uma Adin contra a imoralidade do ‘Conselhão'”, defendeu Rubens Júnior (PC do B) naquela ocasião.
O valor do jeton e o fato de haver apenas uma reunião por mês para recebimento de R$ 5.850,00 foi alvo de dura reprimenda por parte de Marcelo Tavares.
Para ele, “a voz das ruas” não aceitava que se pagasse valor tão alto pela participação em apenas uma reunião.
“A voz das ruas não aceita esse tipo de coisa, mas, mais do que isso, trabalhar uma vez por mês para ganhar R$ 6 mil, só no Maranhão”, reclamou o, agora, novo membro do Congep.
Bira do Pindaré também condenou o alto valor do jeton. “Se não acaba o ‘Conselhão’, tem que acabar o jeton. Pode criar o conselho que quiser, mas não precisa ter jeton de R$ 5.850 por mês para uma única reunião, é uma imoralidade”, declarou.
Naquele ano o Conselho foi então extinto, voltando a ser criado em 2014, mais enxuto – com estrutura menor, até, do que a mantida atualmente.
Discurso mudou após posse
Alcançado pela reportagem de O Estado para comentar o assunto, Marcelo Tavares nega que tenha defendido o fim do Conselho. Segundo ele, a ex-oposição posicionou-se apenas contra o inchaço do órgão. “Nós nunca dissemos que queríamos a extinção total do conselho, até porque ele foi criado, salvo engano, no governo José Reinaldo. Então, nós nunca pedimos a extinção completa do conselho”, garantiu.
O discurso é parecido com o do secretário Márcio Jerry. “Veja bem, nunca fomos contra o ‘Conselhão’, o que criticávamos era o uso dessa ferramenta para se fazer política eleitoral”, ressaltou.
Rubens Júnior admite que a oposição, à época, defendeu o fim do conselho, mas não apenas isso. “Defendemos vários níveis de intervenção: primeiro o fim do superinchaço; depois a eficiência do conselho, que não servia para nada; se isso não fosse possível, o fim do pagamento de jeton; e, por fim, em último caso, a sua extinção”, relatou.
Coisas de bandidos, apenas coisas de bandidos.
Nada melhor do que virar vidraça. Primeiro foi e nepotismo, duramente criticado no passado, amplamente utilizado na gestão atual. No Governo Roseana o Conselhão não servia pra nada, agora é imprescindível. É uma grande demonstração do comunismo de ocasião, dividir o dinheiro dos outros só se for pra botar nos bolsos dos “cumpanheiros”. O comunismo neoliberal não fez nem dois meses e já não consegue esconder o “modus operandi”, igual ou pior do que o da gestão anterior.
Esse governo tá difícil de ser entendido. Por exemplo: Marcelo Tavares como Chefe da Casa Civil foi uma opção correta, mas vem o Governador e tira todos os poderes da Casa Civil e passa para o Marcio Jerry, um neófito e despreparado para lidar com tanto poder. Seu despreparo reflete na quantidade de parentes e aderentes que empregou na máquina administrativa. Isso é comparável a prefeitinhos dos municípios mais atrasados do Estado. Comportamento igual teve o Governador em contemplar amigos, esposas de amigos, supostos ex sócios (vide caso do Antônio Nunes no Detran e a esposa na Emap), sem nenhuma experiência na administração pública e na militância político-partidária, deixando de fora pessoas de reconhecida competência. Esse Bira não tem o menor preparo para as funções da Secretaria de Ciência e Tecnologia. Não entendi também o Sergio Sombra, de tradicional família no ramo fotográfico, ser Presidente da Associação Comercial. O Ted Lago, que é aviador, foi para a Emap tratar de navio!!!!!!!!!! Simplício Araújo lobista ligado a material hospitalar é Secretário de Industria e Comercio. O Rodrigo Lago, advogado, para a Secretaria de Controle e Transparência, cuja indicação mais lógica seria a de um Contabilista. Para a Secretaria de Agricultura foi o Marcio Honaisser, ligado a Educação em Imperatriz. E por aí vai. Para quem votou no Flávio Dino na esperança de mudança, fica difícil acreditar que ela possa acontecer com tantas pessoas completamente desarticuladas com os cargos que ocupam. Lamentavelmente, não vai dar certo. Talvez, daqui a um ano e pouco, quando Flávio Dino se compenetrar que fez besteira e mudar grande parte do seu secretariado, as coisas possam melhorar, se não for muito tarde.
Goooolaço de Edvan Lopes Meireles!!!!
Esse governo é imoral,ainda mais porque tem nos seus membros as digitais de Sarney tipo Flávio Dino filho de Sálvio Dino sarneisista de carteirinha,Rubens \Junior filho do ficha suja Rubens Pereira ex Sarney,Marcelo Tavares sobrinho de Zé Reinaldo,eminencia parda no governo do seu tio(sem comentários),Bira do Pindaré falso moralista respondendo processo,epor aí vai .Nõao é surpresa a formação desse conselhão da corrupção,com ganhos de quase 6.000 por reuniaõ.O Maranhão será sempre um Estado tristemente administrado e sem perspectiva.
frederico torremolinos
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01/03/2015 às 12:06
Gilberto,
Pelos meus registros de memória, toda a oposição se manifestou contra a existência desse Conselhão e queria, sim, sua extinção. Alegava ser esse jeton um valor absurdo e imoral. Mas agora que a oposição virou governo, tudo passou a ser normal, nada ilegal e nem sequer engorda.
O que se infere daí é que o jeton so era imoral quando pago aos conselheiros do governo anterior. Era imoral e indecente? Agora, que paga para os antigos críticos, hoje no governo, tudo se tornou legal… Não!!! Continua ainda mais imoral porque vem de um governo que prometeu ao longo de toda a campanha MU-DAN-ÇA!, na mais completa acepção da palavra.
E se houve mudança nesse Conselhão, ela se revela pra pior. Sim, porque o povo não esperava por isso. O povo queria, e continua querendo, é a extinção desse conselho de araque, que só serve para engordar o salário do pessoal do primeiro escalão. Afinal, R$ 5.850,00 por um só período de trabalho é muito mais do que ganha a maioria do povo brasileiro, ralando mais de 8 horas por dia, e enfrentando um transporte coletivo sem qualidade.
NA VERDADE, OS POLÍTICOS DESTE PAÍS DEVERIAM SEGUIR O EXEMPLO DO SENADOR REGUFFE, DO DF, QUE ABRIU MÃO ATÉ MESMO DA FAMIGERADA VERBA DE GABINETE, QUE TANTO ENGORDA O SALÁRIO DOS PARLAMENTARES.
A demonstração de grandeza de sua atitude e de respeito ao dinheiro público se traduziu no reconhecimento do eleitorado, ou seja, de deputado federal para senador num simples salto, em campanha em que gastou menos de 400 mil reais para se eleger. Ou seja, o povo s abe quando o político quer agir com lisura e transparência. Não adianta tentar justificar o injustificável, a saber, a continuidade desse Conselhão de merreca.
Já que o deputado Rubens Pereira Júnior, ácido crítico a favor da extinção , afirmou que esse famigerado Conselhão não servia para nada, então porque é que o governo não o extingue imediatamente, por decreto?
Se ele foi reduzido para 200 membros, a 5.850 por reunião mensal, o Estado faz descer pelo ralo do desperdício a “desprezível quantia” de R$ 1.170.000,00 (um milhão, cento e setenta mil reais por mês) e de R$ 14.040.000,00 (quatorze milhões e quarenta mil) por ano!!!
Portanto, a pergunta que cabe é esta: o que esse conselho faz de produtivo para o bem-estar social? Em que essas 12 reuniões anuais resultam de proveitoso para o povo? Dou um docinho de leite pra quem disser para que serve esse conselho. Ou melhor: traduzindo como bula de remédio: o que é, para que serve e como se usa. Talvez assim o povo entenda por que o governo gastará em 2015 mais de 14 milhões de reais com um conselho que, ao que tudo indica, para nada serve!…
Para a boa imagem institucional do novo governo, é bom que o governador não continue cometendo erros do passado, que certamente não merecem o menor apoio popular. Afinal, os maranhenses querem mudança e não repetição de práticas condenáveis pelo inconsciente coletivo.
FRED Torremolinos
Fácil jogar palavras soutas…difícil é provar. E ainda tem gente que acredita…
Esse Edvan não citou o caso da SINFRA comandada por um vendedor de planos de saúde , secretario Clayton Noleto, por um sub-secretario contador de prefeituras , o”laranja” Ednaldo Neves e por um engenheiro eletricista , Samuel , para cuidar das estradas.
Primeira relevante marca negativa de Flávio Dino.
A política Maranhense, assim como a política nacional, é formada por 95% de pessoas imorais, bandidos criminosos, chefes de quadrilha, pessoas sem caráter e etc. Tive que pausar, pois não acabaria hoje de colocar tantos exemplos e qualificações para nossos ilustres políticos.
E não estou falando somente dos “Dinistas” e sim da atual oposição também.
Pingback: Adriano Sarney usa palavras de Marcelo Tavares para criticar jeton do Conselhão | Gilberto Léda
Gostaria de saber a fonte. Onde encontro explicitamente o salário do CONGEP?? Realmente preciso saber. Já procurei no portal da transparência e na MP que o reestabeleceu mas não encontro. Desde já, grata.
vou tentar encontrar o documento.