O vice-líder do PCdoB na Câmara, deputado federal Márcio Jerry, foi o deputado mais bem avaliado na votação popular do Prêmio Congresso em Foco 2019. Os nomes dos vencedores foram anunciados na noite de quinta-feira (19), durante cerimônia em Brasília (DF).

Aluisio Mendes (Podemos), Bira do Pindaré (PSB), Zé Carlos (PT) e Eduardo Braide (PMN) ficaram na segunda, terceira, quarta e quinta colocação, respectivamente.

A votação foi realizada entre os dias 1º e 31 de agosto deste ano, pela internet. Só puderam ser votados aqueles congressistas que não respondem a inquérito ou ação penal no Supremo Tribunal Federal (STF) ou que exerceram o mandato por pelo menos 60 dias no atual ano legislativo. Cada votante teve a chance de escolher até cinco senadores e até dez deputados federais que mais se destacaram.

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1. Márcio Jerry (PCdoB)
2. Aluisio Mendes (PSC)
3. Bira do Pindaré (PSB)
4. Zé Carlos (PT)
5. Eduardo Braide (Sem partido)

O desembargador Raimundo Melo, membro da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão, negou liminar em habeas corpus impetrado em favor de Ilzemar Oliveira Dutra, o Zemar, ex-prefeito de Santa Luzia. Ele foi preso no último dia 15 de setembro, acusado da prática do crime de estupro de vulnerável contra uma criança de 3 anos (reveja).

Em sua decisão, o magistrado registrou que não se vislumbra a assistência do bom direito em favor de Ilzemar Dutra. Isto porque, ao analisar a decisão que restringiu sua liberdade não se observa qualquer motivo – ilicitude ou ilegalidade – que justifique a revogação da prisão neste momento, por via liminar.

O desembargador registrou ainda que “somente a decisão judicial flagrantemente afrontosa aos preceitos constitucionais e legais, ou aquela absolutamente desprovida de fundamentação, enquadram-se em situação a fundamentar o pedido de soltura imediata”.

Por fim, o relator do habeas corpus registrou ainda que a questão da concessão da liminar confunde-se muito com o mérito, e, em nome do princípio da Colegialidade, o pedido deve ser submetida à análise do órgão colegiado – 1ª Câmara Criminal –, oportunidade na qual poderá ser feito exame aprofundado das alegações defensivas após manifestação da Procuradoria Geral de Justiça. Não há prazo para julgamento do habeas corpus.

O deputado federal Eduardo Braide (sem partido) usou as redes sociais ontem (19) para denunciar fake news disseminada contra ele nos últimos dias.

O parlamentar acredita que o caso tem relação com as eleições de 2020, já que ele lidera a corrida pela Prefeitura de São Luís.

“Votei contra as alterações nas regras partidárias e no fundo eleitoral! Já soube que tem adversário espalhando o contrário. O desespero já começou… 🤦🏻‍♂️”, postou o deputado, após a disseminação do boato de que ele teria votado a favor do projeto que afrouxa lei eleitoral.

Na verdade, quem apoiou o projeto foram partidos como PT e PCdoB (saiba mais). Braide foi o único deputado do Maranhão a votar contra (veja).

O prefeito de Codó, Francisco Nagib (PDT), foi condenado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) por compra de votos e abuso de poder econômico, e declarado inelegível pelo período de oito anos.

A decisão, unânime, se não revertida no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), tem poder de tirar o pedetista das eleições de 2020, quando ele, em tese, teria direito de tentar a reeleição.

A condenação decorre de um caso flagrado no pleito de 2012.

Naquele ano, ainda no antigo PR, Nagib era vice-prefeito da cidade, mas rompera com o então prefeito, Zito Rolim – hoje seu colega de partido -, para lançar-se candidato. Ele acabou ficando apenas em terceiro lugar na disputa, com 7,5 mil votos, contra 23 mil de Zito, que se reelegeu, e, ainda, 19,5 mil de Biné Figueiredo (PDT).

Francisco Nagibm, entretanto, foi denunciado pela coligação do “Codó no Rumo Certo”, de Zito Rolim (PDT), por compra de votos e abuso de poder econômico depois de o seu pai, o empresário Francisco Carlos de Oliveira, prometer pagar um 14º salários a empregados da FC Oliveira.

Nagib e seu então candidato a vice, José Francisco Neres, foram condenados em primeiro grau – com cassação de registro de candidatura e declaração de inelegibilidade. Eles recorreram ao TRE, que manteve, por 7 votos a 0, a decisão inicial.

De O Estado

A Comissão Especial da Reforma Tributária da Câmara dos Deputados realizará, hoje, um Seminário Regional sobre a PEC da Reforma Tributária (PEC 45/2019), em São Luís. O seminário, que ocorrerá a partir de 8h no auditório da Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (Fiema), é fruto de um requerimento de autoria do deputado federal Eduardo Braide (sem partido).

Além dele, estão confirmados no evento o presidente e o relator da Comissão Especial, respectivamente, os deputados federais Hildo Rocha (MDB) e Agnaldo Ribeiro (PP-PB).

“Estou muito feliz por iniciar essa discussão por São Luís. O Maranhão está inserido no debate nacional sobre um tema importante e que afeta a vida de todos. E como membro da comissão especial da Reforma Tributária, não posso deixar de ouvir os maranhenses que conhecem mais do que ninguém o peso da carga tributária em suas vidas”, afirmou o parlamentar.

Braide ressalta que o seminário é fundamental para aperfeiçoar a proposta que tramita na Câmara dos Deputados. “Ninguém aguenta mais pagar tanto imposto. Precisamos construir um sistema tributário justo. E pelo dia a dia, os maranhenses têm condições de aperfeiçoar a PEC da reforma tributária, com mais transparência e reduzindo o número de impostos cobrados no país, promovendo efetivamente a geração de empregos”, destacou Braide.

Trabalhos

A comissão especial da reforma foi instalada em julho para debater a PEC que simplifica a tributação no País. De autoria do deputado Baleia Rossi (MDB-SP), a proposta acaba com três tributos federais – IPI, PIS e Cofins. Extingue também o ICMS, que é estadual, e o ISS, municipal. Todos eles incidem sobre o consumo. No lugar, é criado o Imposto sobre Operações com Bens e Serviços (IBS), de competência de municípios, estados e União, além de um outro imposto, sobre bens e serviços específicos, esse de competência apenas federal.

O deputado Hildo Rocha tem afirmado que vai garantir a participação de todos os integrantes da comissão para produzir um texto de consenso e que atenda às necessidades da população. Segundo ele, os trabalhos no colegiado devem durar até outubro.

“Nosso sistema está ultrapassado, a Constituição não alterou e já passou da vez de se modificar, o sistema é injusto, no que se refere à cobrança de tributos, sobretudo, em relação ao consumo”, explicou

O relator, deputado Aguinaldo Ribeiro, que também estará hoje em São Luís, anunciou a criação de subcomissões com objetivo de produzir um relatório que represente a maioria dos interesses dos integrantes da comissão. Ribeiro disse que quer fazer um trabalho semelhante ao do relator da reforma da Previdência, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP).

“Vamos trabalhar para resgatar o investimento no País e a recuperação de emprego e renda no Brasil. Vamos conciliar isso a um calendário rápido para que neste ano tenhamos a reforma aprovada no Plenário da Casa”, disse.

Relator, Roberto Rocha ministrará palestra em São Paulo

Relator da proposta de reforma tributária em tramitação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Roberto Rocha (PSDB) ministrará palestra hoje, em São Paulo, para os principais representantes presidentes/CEOs das empresas associadas do Instituto de Desenvolvimento do Varejo (IDV). O IDV atualmente é composto por 69 empresas de diferentes setores do comércio varejista brasileiro, como vestuário, farmácia, eletroeletrônico, alimentação, perfume, entre outros.

A palestra terá como tema o momento atual do Brasil, com enfoque na Reforma Tributária. O encontro será realizado das 13h às 14h30, no Hotel Renaissance- São Paulo.

Na última quarta-feira, 18, ele apresentou seu parecer com a substituição de nove impostos por dois, chamados de Imposto sobre Operações com Bens e Serviços (IBS). O relatório do congressista maranhense cria uma espécie a chamada de Zona de Processamento de Exportações do Maranhão (Zema) em São Luís, em virtude da presença do Porto do Itaqui na ilha (saiba mais).

Um segundo ponto acrescentado no relatório garante ao Maranhão acesso a recursos destinados à Amazônia. A justificativa do relator é que a região oeste do Estado, mesmo estando no território nordestino, integra a Amazônia Legal para fins de preservação florestal.

Outra proposta é a destinação de recursos arrecadados com a base de Alcântara para o Maranhão. O relator prevê assegurar na Constituição a participação do Estado nas receitas do Centro de Lançamento de Alcântara (CLA). O relatório também dá aval ao repasse de recursos para a região localizada na junção de quatro Estados (Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia), chamada de Matopiba.

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) paralela da Reforma da Previdência e o sucesso do início do Assembleia em Ação foram destaques da 7ª edição do podcast “Diálogo com Othelino”.

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), contou que esteve em Brasília, onde reafirmou o posicionamento do Colegiado do ParlaNordeste em relação à Previdência. Segundo Othelino, os presidentes nordestinos não assinaram o documento em apoio à PEC paralela, proposto pela senadora Simone Tebet (MDB-MS), presidente da Comissão de Constituição e Justiça.
“De forma organizada, decidimos que não assinaríamos, porque se nós temos críticas ao texto principal da reforma, seria contraditório assinar a PEC paralela”, justificou o deputado.

Na Câmara Alta, o colegiado também reuniu-se com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), o senador Weverton Rocha e presidente de Assembleias de todo o Brasil.

Assembleia em Ação

O “Assembleia em Ação” também foi tema do podcast. Othelino destacou o sucesso da primeira edição, realizada na cidade de Balsas, que contou com a presença de vários parlamentares e mobilizou a participação de prefeitos, vereadores e lideranças da região sul do Maranhão.

O programa itinerante Alema, criado por meio de Resolução Legislativa, que tem o objetivo de levar a atuação parlamentar aos quatro cantos do estado.

“Foi um momento, realmente, enriquecedor, onde não só eu, mas os outros dez deputados presentes, tivemos a oportunidade de falar para a população e ouvir suas demandas, não só olho no olho, mas também por meio dos veículos de comunicação local”, enfatizou o presidente.

Em seguida, Othelino Neto anunciou que o a próxima cidade maranhense que receberá o Assembleia em Ação. “Iremos a Timon. Vai ser também, certamente, muito bom. Nós vamos poder conviver e ouvir mais aquela região leste do Estado”, disse.

“Depois de Timon, iremos seguir para os maiores municípios do Estado do Maranhão e vamos para os de porte-médio. Sempre envolvendo os municípios em um todo. Assim, a Assembleia vai estar mais próxima permanentemente dos cidadãos”, completou.

O programa pode ser ouvido a qualquer hora e lugar – no computador, smartphone ou em outro aparelho com conexão à internet. Para ouvir, é necessário baixar o aplicativo Spotify ou o Soundcloud. Depois, basta buscar o nome do programa e dar play no episódio desejado. O programa também estará disponível nas redes sociais do presidente (Youtube, Instagram, Facebook e Twitter).

Na última terça-feira (17), com a Bancada do MDB Nordeste, o deputado federal João Marcelo e o deputado federal Hildo Rocha participaram de um jantar em homenagem ao líder da Bancada do MDB na Câmara Federal, Baleia Rossi (SP).

Rossi recebeu o título de Cidadão do Estado do Rio de Janeiro e o diploma Ulysses Guimarães em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao País e ao MDB.

Baleia Rossi é forte candidato à presidência nacional do MDB, cujas eleições ocorrerão no dia 06 de outubro, e conta com o apoio da bancada do MDB Nordeste: João Marcelo (MA), Hildo Rocha (MA), Isnaldo Bulhões (AL), Walter Alves (RN), Fábio Reis (SE), Marcos Aurélio Sampaio (PI), Moses Rodrigues (CE), Raul Henri Castelli (PE) e Herculano Passos (SP), e também com o apoio dos Membros do MDB Maranhense.

“Que o olhar para a pessoa com deficiência seja mais humano, mais generoso”.  Esta pequena frase faz parte do discurso emocionante proferido pela deputada estadual Andreia Martins Rezende (DEM), na manhã desta quinta-feira, 19, no Plenário Deputado Nagib Haickel.

Em alusão ao próximo da 21 de setembro – Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, a parlamentar usou o tempo do pequeno expediente para relatar um pouco da sua vida e as dificuldades enfrentadas 1 ano após o acidente que sofreu durante sua campanha eleitoral, em 2018 (relembre).

“Quero confessar a todos vocês, que antes de vivenciar na pele toda essa situação, eu pouco sabia sobre o universo das pessoas com deficiência e acredito que poucas pessoas saibam. Acredita-se que a luta da pessoa com deficiência é somente pelo direito de ir e vir, e isso passa por construção de rampas, calçadas bem conservadas e ruas mais acessíveis. Mas muito mais do que isso, a nossa luta é pelo direito de estarmos integrados à sociedade de forma abrangente e efetiva”, destacou.

Em meio a uma fala emocionada, a deputada discorreu ainda sobre as conquistas alcançadas ao longo dos anos, destacando a Lei de Inclusão, da Senadora Mara Gabrilli (PSDB)- a qual teve a satisfação em dialogar sobre a causa –  e da forma que pretende carregar a bandeira aqui no Maranhão, com projetos e leis que modifiquem a realidade de quem precisa e o olhar da sociedade. Encerrou, deixando um recardo forte para o Dia Nacional da Luta das Pessoas com Deficiência: “Uma vida plena e cheia de realizações sempre é possível quando reduzimos as barreiras, sejam elas físicas ou mentais.

O discurso fez com que a grande maioria dos parlamentares que estavam durante a sessão, cumprimentassem e elogiassem a força e a garra da deputada. O presidente do Legislativo Estadual, deputado Othelino Neto (PCdoB), também expressou sua admiração e honra em ser amigo e dividir o trabalho do parlamento com uma mulher de tamanha força e resiliência. 

Carlos Mazza/O Povo

A quinta-feira foi especialmente difícil para o jornalista Rogério Tomaz, coordenador de imprensa da Liderança do PT na Câmara dos Deputados. Cearense natural de Fortaleza, Rogério foi um dos únicos no setor que não investiram R$ 10 no bolão de 49 cotas premiado no último sorteio da mega-sena. Cada um dos apostadores ganhou R$ 2,4 milhões.

“Se eu tivesse ganhado, esse celular não estava nem ligado. Acho que já não estava nem no Brasil uma hora dessas”, brincou Rogério, que cumpria expediente normal na tarde desta quinta. Durante os cinco minutos de conversa que ele teve com a coluna ao telefone, pelo menos três pessoas diferentes abordaram o jornalista para brincar com a situação.

“Me ofereceram o bilhete”

“Eu estou meio assim, né, porque sou convicto em não jogar, sempre me oferecem e nunca jogo. Claro que dá uma tensãozinha agora, lembrando que o cara ofereceu o bilhete para mim, mostrou e tudo. Mas, paciência, estou comemorando pelo pessoal que ganhou”, diz o jornalista, que relata intensa abordagem da imprensa sobre o tema desde ontem.

“Eu sou coordenador de comunicação aqui na liderança, e três pessoas da minha equipe ganharam. Estou desde ontem direto atendendo jornalista só sobre isso”, disse. Nascido no hospital Cura D’Ars, no Centro de Fortaleza, Rogério disse ter crescido no Montese, mas se mudou para São Luís (MA) em 1994, quando terminou o ensino médio.

“Cearense, criado no Montese e torcedor do Vozão”, faz questão de frisar. “Eu já estou até tirando onda, dizendo que eles me chamem para ser agente de viagens deles pela América Latina”, disse. Segundo ele, alguns dos novos milionários brincam que não deverão deixar o gabinete da liderança do PT.

O PCdoB parece já ter mesmo definido que seu candidato a prefeito de São Luís é o deputado federal Rubens Júnior, atual secretário de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano.

E os indícios são cada vez mais claros.

Nesta quinta-feira (19) está ocorrendo em São Luís uma plenária do partido com o tema “Desafios do Governo Flávio Dino”, concomitantemente com uma Conferência Estadual dos comunistas.

Para ministrar palestras, escalaram o presidente estadual da sigla, deputado federal Márcio Jerry, o presidente da Assembleia, deputado estadual Othelino Neto, além de Rubens Júnior.

Principal nome do PCdoB nas pesquisas da capital, Duarte foi “esquecido”.

A quem perguntava sobre o assunto, Jerry tinha uma resposta na ponta da língua: foram escalados os dois deputados federais do partido, além do presidente da Assembleia.

Não sei se Duarte engoliu essa…