“Tem uma alta chance que eu apoie Brandão”, diz Flávio

Em uma entrevista ao blog Poder 360′, concedida na tarde desta última sexta, o governador Flávio Dino praticamente cravou o nome do vice-governador Carlos Brandão como candidato de seu grupo à sucessão. Ao ser questionado se há chance de apoiar seu vice, por este ser do PSDB, Flávio diz:

“Tem uma alta chance, uma vez que ele é uma pessoa com a qual tenho relação política e pessoal muito antiga. Está conosco há 6 anos. Provavelmente me desincompatilizo em abril do ano que vem e ele assume o governo”.

E conclui: “Sem dúvida o Brandão é um ótimo nome e o fato de ele estar no PSDB fortalece o pleito dele. Eles me apoiaram em 2014, tenho um reconhecimento”.

Veja aqui a entrevista completa.

G1

Fábricas da vacina Sputnik na Rússia serão inspecionadas na próxima semana por técnicos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

De acordo com a agência, o objetivo é verificar as Boas Práticas de Fabricação do imunizante contra a Covid-19 e também “levantar dados faltantes sobre a produção da vacina que são importantes tanto para a avaliação do uso emergencial como para o processo de importação”.

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Apesar de ter contratos já assinados no país, a Sputnik V ainda não foi aprovada pela Anvisa para uso emergencial no Brasil. A vacina foi desenvolvida pelo Instituto Gamaleya e se tornou a primeira a ser autorizada para uso emergencial no mundo, em agosto de 2020, antes mesmo do fim dos testes clínicos.

No Brasil, o Maranhão acionou o Supremo Tribunal Federal para autorizar importação e uso emergencial da vacina. O pedido ocorre porque a Anvisa informou a 9 estados interessados na vacina que os dados enviados pelos desenvolvedores estão incompletos: a principal ausência é da íntegra do relatório da agência de saúde russa que liberou o uso da vacina.

Ao anunciar a prorrogação de medidas restritivas contra a Covid-19 no Maranhão por mais uma semana, na manhã de ontem (9), o governador Flávio Dino (PCdoB) fez uma previsão sobre o avanço da doença.

Segundo ele, a expectativa é que haja o início de uma “trajetória de queda” no número de casos ativos no estado em três semanas.

O comunista ponderou, contudo, que os indicadores devem permanecer elevados até este período.

O prefeito Eduardo Braide assinou nesta sexta-feira (9), termo de adesão ao programa Time Brasil, da Controladoria-Geral da União (CGU), tornando São Luís a primeira capital brasileira a aderir ao programa, que vai garantir melhores instrumentos para transparência dos gastos públicos e combate à corrupção. Também foi assinado o decreto que cria grupo de trabalho com seis pastas da administração municipal para a efetivação do programa.

“São Luís é a primeira capital a fazer parte do Time Brasil, este trabalho que é coordenado pela CGU e vai ter participação de diversas secretarias municipais para que os gastos públicos ocorram de forma mais transparente, para que haja mais controle social e participação popular em todos os aspectos, e para que se tenha certeza da boa aplicação dos recursos públicos, que são frutos dos impostos pagos pela população, em São Luís”, afirmou o prefeito Eduardo Braide.

O Time Brasil possui três eixos – transparência, controle e participação social – e está alinhada com a Agenda 2030 (Objetivos de Desenvolvimento Sustentável), aprovada pela Resolução A/RES/70/1 da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), de 25 de setembro de 2015, em especial com três metas do Objetivo 16 (Paz, Justiça e Instituições Eficazes).

A superintendente da Unidade Regional da CGU no Maranhão, Leylane Maria da Silva, afirmou que São Luís pode se tornar parâmetro para os demais municípios maranhenses, bem como para outras capitais e cidades brasileiras.

“Antes de tudo é preciso destacar o empenho e a disponibilidade de São Luís em participar do programa. Nosso objetivo com este trabalho é fortalecer a administração pública de todas as cidades participantes. E com isso ganha o cidadão, que tem a garantia da correta aplicação dos seus impostos, e ganha o gestor, que consegue ter maior controle sobre seus investimentos. Com certeza teremos aqui um resultado que servirá de exemplo para muitas outras cidades do país e no Maranhão”, comentou.

A realização do programa ocorrerá de forma cooperativa e voluntária entre a CGU e a Prefeitura de São Luís. Para isso, o prefeito Eduardo Braide assinou o Decreto Municipal Nº 56.940/2021, criando o grupo de trabalho para implementação do Time Brasil em São Luís. Integram o grupo de trabalho: a Controladoria-Geral do Município (CGM), as secretarias municipais de Administração (Semad), Saúde (Semus), Educação (Semed), da Criança e Assistência Social (Semcas) e a Comissão Permanente de Licitação (CPL).

Segundo Wellington Resende, coordenador do programa Time Brasil, o trabalho conjunto vai dar a São Luís, instrumentos para fortalecer os três eixos previstos pelo programa.

“Temos programas e sistemas de controle que podem ser compartilhados com os gestores. Se necessários, poderemos trabalhar na construção de legislações específicas. O certo é que após este trabalho o município terá os instrumentos necessários para controlar a aplicação dos seus recursos”, explicou.

Além do prefeito Eduardo Braide, da superintendente da Unidade Regional da CGU no Maranhão, Leylane Maria da Silva, e do coordenador do programa Time Brasil, Wellington Resende, estiveram presentes no ato de assinatura do termo de adesão ao programa e do decreto de criação do grupo de trabalho, a controladora-geral do Município, Liliane Guterres; o secretário municipal de Governo, Enéas Fernandes; o secretário municipal adjunto de Administração, Átila Feitosa Castelo Branco Dantas; e o presidente da CPL, Washington Viégas.

Agência Brasil

O governo federal leiloou hoje (9), na B3 em São Paulo, o arrendamento de cinco áreas portuárias: três delas (IQI03, IQI11, IQI12 e IQI13) no Porto de Itaqui, no Maranhão; e uma (P1), no Porto de Pelotas, no Rio Grande do Sul. No total, foram arrecadados aproximadamente R$ 216 milhões em outorgas. Também estão previstos cerca de R$ 600 milhões de investimentos, pelas empresas vencedoras, em 20 anos nos terminais.

Com lance de R$ 61,3 milhões, a Santos Brasil Participações arrematou a área IQI03 no Porto de Itaqui (MA). O terminal tem área de 25.416 metros quadrados (m²), dedicada à movimentação de granéis líquidos, especialmente combustíveis. O contrato de arrendamento tem prazo previsto para exploração de 20 anos. No período, a companhia deverá fazer investimentos de R$ 106,5 milhões no terminal.

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A área do terminal IQI11 (33.607m²) também foi arrematada pela Santos Brasil Participações, assim como a IQI12 (38.683 m²), com lances de R$ 56 milhões e R$ 40 milhões, respectivamente. Os terminais, que também operam principalmente com granéis líquidos, deverão receber investimentos da companhia da ordem de R$ 133 milhões e R$ 177 milhões, respectivamente. O tempo de contrato é de 20 anos.

Com lance de R$ 59 milhões, a Ultracargo – Terminal Químico de Aratu – arrematou a área do terminal IQI13 (32.078 m²), e terá de arcar com a implantação de toda a infraestrutura do terminal para a operação de granéis líquidos, incluindo edificações, tancagem, tubulações, bem como com os equipamentos a serem utilizados na operação, com a previsão de investimentos da ordem de R$ 178,5 milhões em um período de concessão de 20 anos.

Única a apresentar proposta para a área do terminal P1 do Porto de Pelotas, a CMPC Celulose Riograndense venceu o leilão com lance de R$ 10 mil. O terminal é o único operador portuário com vocação para movimentação de toras de madeira na região. A companhia deverá fazer investimentos de R$ 16 milhões no período de concessão, de dez anos.

“São terminais extremamente importantes, que receberão 600 milhões de reais de investimento. Foi um excelente resultado para a logística brasileira. Estamos aumentando a nossa capacidade da logística de combustíveis e, detalhe, [em um sistema] multi modal. Vamos ver combustível importando chegando em Itaqui e descendo, sendo distribuído para o resto do Brasil por ferrovia”, destacou o ministro de Infraestrutura, Tarcísio Freitas. 

O deputado federal João Marcelo esteve reunido, na tarde de ontem (08), com a ex-governadora Roseana Sarney e o deputado federal Hildo Rocha. Os rumos do MDB e os possíveis candidatos ao governo do Estado e à presidência República e a ampliação das bancadas federal e estadual, pela sigla, foram os temas abordados.

João Marcelo destacou a liderança da ex-governadora na corrida ao Palácio dos Leões. “É sabido que Roseana Sarney tem grande aceitação entre os maranhenses e que o MDB irá apoiá-la qualquer que seja a sua decisão”. E ressaltou o projeto político da sigla. “O MDB poderá vir a ser o fiel da balança em qualquer dos cenários. Se não tivermos candidatura própria e tivermos um vice, qualquer seja a chapa, esta será, provavelmente, a vencedora. A nossa intenção é também ampliar as bancadas federal e estadual em 2022. Contamos com a força do Partido para atingir esse objetivo. Atualmente temos dois deputados federais, Hildo Rocha e eu, e três deputados estaduais: Socorro Waquim, Arnaldo Mello e Roberto Costa. Em 2023 teremos mais parlamentares nestas bancadas”, enfatizou.

Sobre o cenário nacional, João Marcelo deu ênfase à conversa com o presidente Nacional do MDB, o deputado federal Baleia Rossi. “Claro que o MDB almeja uma candidatura própria, mas não descarta o apoio a outros presidenciáveis”, disse o parlamentar resumindo o teor da conversa. “Manteremos o diálogo equilibrado, sem extremismos, e apoiaremos aquele que for o melhor nome para conduzir os destinos da Nação”, concluiu.

A Prefeitura de São Luís emitiu hoje (9) uma nota oficial para rebater fake news espalhada pelo deputado estadual Duarte Júnior (Republicanos) a respeito de suposto gasto de R$ 7 milhões com a compra de adesivos para lixeiras da capital.

Em discurso na Assembleia, o parlamentar tentou relacionar um emprenho desse valor com gastos para substituição do material gráfico.

Segundo a Prefeitura, trata-se de “notícia falsa”.

Veja a nota.

Sobre as notícias falsas propagadas pelo deputado Duarte Júnior, a Secretaria Municipal de Comunicação (SECOM) informa que não pagou ou tem qualquer contrato para troca de adesivos de lixeiras da cidade.

Outrossim, aproveita a oportunidade para informar que os recursos orçamentários da SECOM, bem como toda a movimentação financeira decorrente das ações implementadas pela Secretaria, estão disponíveis no Portal da Transparência, no site da Prefeitura.

A executiva nacional do Solidariedade já tinha fechado em 2019 que a candidatura de Simplicio Araújo é prioritária para o partido.

Agora em reunião realizada nesta quinta-feira em São Luís e consulta realizada a todos os deputados estaduais do Solidariedade do Maranhão resolveram que o partido terá o nome do Secretário de Estado e Deputado Federal licenciado Simplicio Araujo como pré candidato ao governo do estado em 2022.

O partido avaliou que Simplicio tem um dos melhores desempenhos enquanto secretário do governador Flavio Dino, tendo se destacado pela capacidade de união e trabalho para o desenvolvimento do Maranhão, crescimento do setor privado e foi de suma importância para o combate ao coronavírus em nosso estado.

Simplício Araújo disse em resposta que não tratará o assunto da pré candidatura como prioridade, uma vez que continuará ajudando de todas as formas possíveis o governador Flavio Dino a neste momento crítico mundial em virtude da pandemia.

Os membros do Solidariedade vão levar a decisão a todos os filiados e aliados por todo o Maranhão a partir dos próximos dias.

A decisão do Solidariedade tem apoio unânime da executiva nacional, executiva estadual e Deputados estaduais Rildo Amaral, Fábio Braga e Helena Duailibe que iniciarão movimento em torno do nome de Simplicio Araújo mantendo diálogo aberto com todos os partidos da base do governo Flavio Dino e também com outras correntes políticas.

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), informou há pouco, em pronunciamento transmitido pela internet, que ele e outros gestores estaduais acionaram o STF pedindo que a Corte obrigue a Anvisa a autorizar a importação da vacina russa Sputnik V.

O imunizante ainda não tem registro para uso no Brasil, mas, de acordo com o governador maranhense, já está aprovado para uso em 50 países, o que atenderia à legislação nacional sobre o assunto.

“Consideramos que há um equívoco administrativo. Não apenas o Maranhão, como os outros estados e nós fizemos o ingresso dessa ação judicial”, destacou.

Os estados pedem multa de R$ 1 milhão por dia em caso de descumprimento.

O relator do processo é o ministro Ricardo Lewandowsky.

Medidas

Durante o pronunciamento, Dino comunicou também a extensão, por mais uma semana, das atuais medidas restritivas impostas a bares, restaurantes, comércio e empresas.

Os cultos e missas seguem liberados em todo o estado, mas apenas com ocupação de 25% de templos, casas e igrejas.

O Governo do Maranhão, por meio da Medida Provisória nº 345/2021, instituiu, excepcionalmente, nova redução da carga tributária do ICMS para o setor de bares, restaurantes, estabelecimentos similares e empresas preparadoras de refeições coletivas, que agora pagarão apenas 2% de imposto no fornecimento de refeições e alimentação (saiba mais).

A medida chega após forte pressão de empresários, sobretudo diante do anúncio de auxílio de apenas R$ 1 mil para donos de bares e restaurantes que ficaram fechados quase duas semanas no mês passado como medida de prevenção à expansão da Cvovid-19 (saiba mais aqui e aqui).

Também em março, e ainda como consequência dessa reação, ele já havia decidido conceder maior prazo para que empresas instaladas no Maranhão paguem ICMS devido ao Estado (reveja).