26,5 mil já receberam primeira parcela dos precatórios do Fundef no Maranhão

Do governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), sobre o pagamento da primeira parcela dos precatórios do Fundef:

“Da primeira parcela do abono relativo ao precatório do Fundef, informo que já pagamos 26.548 professores (ativos e inativos). Na segunda (20/5), vamos iniciar a pagar os desligados e herdeiros – são 16.940 beneficiários no total. Amanhã, receberão 1.106. Na sexta (24/5), iremos pagar mais uma remessa desse grupo. E nos próximos dias nossa equipe irá respondendo as dúvidas e atualizando o sistema com novas remessas de pagamento”.

Prédio atacado por motoboys tem doentes crônicos e autistas, relata morador

Um morador do Condomínio Ponta Negra, no Renascença, alvo de vandalismo por parte de motoboys na noite de sábado, 18, é moradia de doentes crônicos e de crianças autistas.

A informação é de Ricardo Santos, blogueiro que reside no local.

“No meu prédio tem doentes crônicos que dormem com ajuda de aparelhos. No local moram crianças autistas, idosos, sem falar dos animais […]. Se o morador não quis pagar, que ele resolvesse na polícia”, opinou.

Como mostrou o Blog do Gilberto Léda mais cedo, portões do edifício foram derrubados por entregadores após desentendimento de um deles com um morador (reveja). Os motoqueiros também soltaram foguetes na direção das sacadas.

Crescimento gerado por muito suor e planejamento

Carlos Brandão*

O Maranhão está crescendo a olhos vistos. Isso é fato. Nosso governo tem conseguido expandir fronteiras, atrair investidores e, principalmente, gerar empregos. Aliás, muitos empregos.  Em março, foram registrados 2.777 novos empregos formais, segundo dados do Novo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Novo Caged). 

Com isso, o estado atingiu o quarto melhor desempenho do Nordeste. Mas o mais relevante de todos os números que recebemos recentemente diz respeito ao nosso Produto Interno Bruto (PIB), que é um dos indicadores mais importantes para avaliar a saúde econômica de um estado ou país. Representa a soma de todos os bens e serviços finais produzidos em uma região durante um período específico. Geralmente um ano.

O crescimento do PIB é crucial por várias razões que vão desde a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos até o fortalecimento da posição econômica do estado no cenário nacional e internacional. Por isso, devemos celebrar o fato do Maranhão ter apresentado o maior crescimento do PIB no Nordeste, com 6,4%. Um resultado que vem muito dos investimentos feitos por empresários nas áreas do agronegócio, indústria, comércio e serviços. 

Mas não podemos nos esquecer de que a implementação de políticas públicas, que garantem o desenvolvimento do estado, é de fundamental importância. Além, claro, da segurança política e jurídica que o Maranhão oferece. Todo este conjunto atrai. Empresas procuram locais onde a economia está se expandindo, pois isso sugere um mercado promissor e rentável. Além disso, governos que demonstram capacidade de manter um crescimento econômico saudável tendem a ter melhores condições de crédito.

No início da semana pudemos ver a pujança de nosso estado de muito perto: durante a XX Agrobalsas, uma das maiores feiras agropecuárias do estado. Para que todos tenham uma ideia, a expectativa é de que sejam gerados mais de R$ 6 bilhões em negócios, durante a semana do evento. O ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, esteve presente e ficou impressionado com o desenvolvimento da região, que é considerada uma das maiores produtoras de grãos do país. 

E praticamente toda essa produção é escoada pelo Porto do Itaqui, o maior do Norte/Nordeste e o quarto maior porto público brasileiro em movimentação de cargas. Um equipamento maranhense reconhecido por sua excelência em todo o mundo.

E por falar no Itaqui: estamos trabalhando sua expansão exatamente pensando no aumento daquilo que nossos produtores entregam. Tanto que assinamos, com a VLi Multimodal S/A, um memorando de entendimentos para o início dos estudos de ampliação da infraestrutura do Porto do Itaqui, com investimentos em torno de R$ 2,5 bilhões, que possibilitem a construção de uma pera ferroviária na poligonal do porto; um novo berço para embarque de grãos – além da capacitação de outro berço; e a construção de armazéns, moega e interligações ferroviárias. Será um grande avanço que significará mais 2.500 empregos e uma maior estrutura para nossos produtores.

Estamos vivendo no mundo ideal? Claro que não. Todos os dias, nosso desafio é transpor barreiras impostas por uma série de questões históricas. No entanto, nossa equipe está muito focada em mudar realidades e promover a melhoria da qualidade de vida dos maranhenses. E o crescimento de nosso PIB é um indicador de que estamos no caminho certo; com muito suor e planejamento.

*Governador do Maranhão

Motoboys vandalizam condomínio de São Luís após desentendimento com morador

Um grupo de motoboys derrubou portões e soltou foguetes em um condomínio de São Luís, na noite deste sábado, 18.

O caso ocorreu no Condomínio Ponta Negra, no Renascença.

A confusão começou após um desentendimento entre um entregador e um morador do local por conta do pagamento pela entrega de uma pizza.

Nas imagens, é possível ver que os motoqueiros primeiro soltam foguetes e buzinam na rua em frente ao edifício.

Na sequência, alguns começam a chutae os portões, até que o deles consegue derrubar o da entrada de veículos. Logo depois, um outro entregador arromba o portão de entrada de pedestres.

Malha viária continua recebendo melhorias em vários pontos de ITZ

Os trabalhos na malha viária de Imperatriz continuam sendo intensificados. Ações promovidas pela Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos (Sinfra) continuam nos bairros mais distantes do centro, com destaque para a Rua Monteiro Lobato, nos preparativos para a pavimentação em bloquetes e a construção da ponte de concreto. Além disso, equipes do Departamento de Limpeza Pública atuam estrategicamente alinhados com todas as frentes de serviços.

A rua na Vila Paraty, que está recebendo a 26ª ponte de concreto, já é beneficiada com serviços de terraplenagem, para receber a pavimentação em bloquetes em toda a extensão. Além disso, o caminhão hidrojato amplia os serviços que a Sinfra oferta na via que dinamiza o fluxo nas ruas do bairro. Outra equipe na região, continua na Avenida Nicolau Dino, na Vila Jackson Lago. O trabalho propiciou o início dos serviços de coleta domiciliar na via. Ações iniciaram na última quinta-feira (16).

No Centro, as equipes de recuperação de ruas, atuam em corredores como a Rua Rio Grande do Norte, Godofredo Viana, Dorgival Pinheiro, Luís Domingues e Dom Pedro I. O Santa Rita conta com frentes de serviços na Avenida Industrial, Rua Santa Rita e na Avenida JK. No Grande Bacuri, as ruas Tupinambá, João Pessoa, Dom Pedro II e Dois de Julho. A Rua Euclides da Cunha é outra via que também conta com força-tarefa para reparar os trechos mais críticos da via.

O secretário de Infraestrutura, Demósthenes Lima, aponta que os trabalhos continuam atuando de forma estratégica e intensa, em vários bairros e em pontos críticos. Assim, “estamos dinamizando os trabalhos, deixando eles mais rápidos, com menor tempo de espera e mais duradouros. Estamos progredindo bastante e queremos trabalhar para prevenir os problemas típicos do período chuvoso, além disso, estamos alinhando para que as equipes de limpeza e infraestrutura caminhem juntas”, afirma.

Serviços de Limpeza Pública se concentram em pontos da rua Dom Pedro II, no Bacuri, o bairro também recebe equipes no CAPS do Parque Anhanguera e na Praça da Viola. O Centro recebe serviços na Rua Luís Domingues e Godofredo Viana. Os trechos recebem trabalhos de varrição, roço, raspagem de terra e recolhimento de resíduos volumosos. O caminhão pipa continua a rotina, atuando em pontos da beira-rio e do Lixão Municipal.

Braide emplaca aliado na CPI dos Contratos Emergenciais

A Câmara Municipal de São Luís modificou a composição da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que vai investigar possíveis irregularidades nos contratos firmados pela gestão Eduardo Braide (PSD).

Publicada na quinta-feira (16), na edição nº 677/24 do Diário Oficial, a Resolução Administrativa nº 109/24 aponta como novos integrantes da comissão os vereadores Álvaro Pires (PSB), Astro de Ogum (PCdoB), Daniel Oliveira (PSD), Pavão Filho (PSB), Ribeiro Neto (PSB) e Thyago Freitas (PRD) – este último como suplente.

“Houve uma modificação para atender a proporcionalidade partidária”, justificou Pavão Filho, em contato com o Blog do Gilberto Léda.

Inicialmente, integravam o colegiado que apurará denúncias de supostos desvios os vereadores Marcial Lima (PSB), Marlon Botão (PSB), Andrey Monteiro (PV), Pavão Filho (PSB) e Álvaro Pires (PSB).

Com as mudanças, Braide acabou emplacando seu líder do governo, Daniel Oliveira, na comissão.

Analfabetismo cai no Maranhão e tem a menor taxa dos últimos 12 anos

Dados do Censo Demográfico de 2022, divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), nesta sexta-feira (17), mostram que, em 2010, a taxa de analfabetismo de pessoas de 15 anos ou mais no Maranhão chegou a 20,8%. Em 2022, o número baixou para 15,5%, a menor taxa nos últimos 12 anos. A taxa de alfabetização do mesmo grupo etário também avançou no estado, chegando a 84,95%.

“Sempre que deparo com esses números tenho a certeza de que precisamos melhorar os nossos índices educacionais, mas ao mesmo tempo fico otimista porque percebo que as ações executadas pelo Governo do Estado, no sentido de avançar na alfabetização das pessoas e também combater o analfabetismo, estão sendo positivas. Esses números têm um significado valioso e seguiremos com ações efetivas para melhorar cada vez mais a educação do nosso estado. Em breve teremos novas conquistas”, ressaltou o vice-governador e secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão.

Na taxa de alfabetização, o Maranhão tem municípios em destaque, como São Luís, com taxa de 96,01%; Imperatriz (93,22%); Balsas (91,59%) e São Pedro dos Crentes (91,07%). Segundo os dados do IBGE 2022, a taxa de alfabetização indígena no Maranhão também avançou, chegando a 72,56%.

No país, os dados do Censo 2022 mostram que, dos 163 milhões de pessoas de 15 anos ou mais de idade, 151,5 milhões sabiam ler e escrever um bilhete simples e 11,4 milhões não sabiam. Assim, a taxa de alfabetização para esse grupo foi de 93,0% em 2022 e a taxa de analfabetismo foi de 7,0%. No Censo 2010, as taxas de alfabetização e analfabetismo eram de 90,4% e 9,6%.

Outro dado importante mostrou que no país todos os grupos etários tiveram queda na taxa de analfabetismo. Em 2022, o grupo mais jovem de 15 a 19 anos atingiu a menor taxa de analfabetismo (1,5%) e o grupo de 65 anos ou mais permaneceu com a maior taxa de analfabetismo (20,3%), mas teve a maior queda em três décadas, passando de 38,0% em 2000, para 29,4% em 2010 e 20,3% em 2022, uma redução de 17,7 p.p. desde 2000 (queda de 46,7%).

As pessoas de cor ou raça branca e amarela com 15 anos ou mais de idade tiveram as menores taxas de analfabetismo, 4,3% e 2,5%, respectivamente. Já as pessoas de cor ou raça preta, parda e indígena do mesmo grupo etário tiveram taxas de 10,1%, 8,8% e 16,1%, respectivamente.

As taxas de analfabetismo de pretos e pardos são mais que o dobro das dos brancos, e a de indígenas é quase quatro vezes maior. No entanto, de 2010 para 2022, a diferença entre brancos e pretos caiu de 8,5 para 5,8 p.p. e a vantagem também ficou menor em relação a pardos (de 7,1 p.p. para 4,3 p.p.) e indígenas (de 17,4 p.p. para 11,7 p.p.)

Precatórios do Fundef: Brandão vai ao STF contra honorários de advogados do Sinproesemma

O governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), anunciou neste sábado, 18, que o Estado deu entrada em recurso no STF contra o bloqueio de verbas dos precatórios do Fundef para pagamento de honorários de advogados do Sinproesemma.

A petição soma-se a outra já protocolada pelo secretário de Educação e vice-governador, Felipe Camarão (PT), contra o bloqueio de 15% dos recursos determinado pelo ministro Nunes Marques.

O pagamento da primeira parcela aos profissionais da rede estadual de ensino já começo a ser feito com o desconto desse percentual.

“Informo que o nosso @GovernoMA deu entrada no recurso para evitar que os precatórios do Fundef sejam destinados ao pagamento de honorários advocatícios dos escritórios de advocacia, constituídos pelo sindicato. O Estado que de fato tem legitimidade para reivindicar, pois foi quem entrou com a ação em 2006, sem qualquer atuação de advogados sindicalistas. Destaco que o recurso foi fundamentado com toda atenção aos parâmetros técnicos, sem intervenções políticas, a fim de garantir a integralidade do direito dos professores da rede estadual”, informou Brandão nas redes.

Saiba mais sobre o assunto.

Fundef: advogados do Sinproesemma virão a SLZ falar de honorários

Advogados contratados pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica das Redes Públicas Estadual e Municipais do Estado do Maranhão (Sinproesemma) para atuar no caso dos precatórios do Fundef estarão em São Luís na próxima semana.

Eles desembarcam na capital maranhense no dia 23 de maio, e ficam na cidade até o dia 24.

Na oportunidade, pretendem conversar sobretudo com a imprensa, para tentar convencer a opinião pública de que o recebimento de aproximadamente R$ 430 milhões dos professores a título de honorários é justo.

Por ora, eles ainda não receberam nada, mas os 15% destinados aos profissionais estão bloqueado por decisão do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Advogados

Os escritórios de advocacia envolvidos no caso (Aldairton Carvalho Advogados Associados, Leverriher Alencar Junior Sociedade Individual de Advocacia, Ricardo Xavier Advogados, Volk e Giffoni Ferreira, e Cavalcante e Cavalcante Advogados Associados) destacam, em nota, que a assessoria contratada pelo Sinproesemma, mesmo antes das 19 assembleias regionais extraordinárias que confirmaram sua contratação, foi essencial para alcançar as reivindicações dos professores.

Eles ressaltam que, em 2022, ao responder à Ação Civil Pública ajuizada pelo sindicato a favor do pagamento aos profissionais, o Estado do Maranhão se posicionou contra a destinação dos fundos, alegando que os recursos deveriam ser usados para outros investimentos públicos. Além disso, sublinharam que as diversas ações dos advogados junto ao STF asseguraram ao sindicato, de forma pioneira, a posição de assistente processual simples na ACO 661.

Essa ação, afirmaram os advogados, garantiu que 60% dos recursos fossem destinados ao pagamento de bônus aos profissionais do magistério, incluindo juros e correção monetária – quase o dobro do valor inicialmente calculado – decorrentes de um pleito que já dura mais de 20 anos, período em que o governo sequer reconhecia a necessidade do pagamento principal.

UEMA vai ofertar curso de Direito em Presidente Dutra

O que era um sonho está prestes a se tornar realidade. Através de uma parceira entre a deputada estadual Daniella, o Governo do Estado e a UEMA, está confirmado que a Universidade Estadual do Maranhão no município vai ofertar o curso de bacharel em Direito.

Além disso, um projeto de reestruturação com diversas ações deverá ser executado no sentido de garantir melhores condições acadêmicas na região. As conquistas são frutos do diálogo entre Daniella, alunos, professores, Governo do Maranhão e a UEMA, representada pelo diretor do campus de Presidente Dutra, Douglas de Souza.

Compromissada com a Educação e com a ampliação de oportunidades para a juventude de sua cidade, a deputada se uniu ao grupo para viabilizar a demanda, que representa uma gigante conquista para estudantes da região Central do estado.

Com a implantação do curso de Direito em Presidente Dutra, um dos mais concorridos da Uema, muitos estudantes terão o privilégio de estudar em sua própria cidade ou próximo dela, no caso moradores dos municípios vizinhos, sem ter que se mudar para a capital ou até mesmo outros estados em busca da realização de seus sonhos.

“Essa conquista muito me emociona, pois como filha de Presidente Dutra precisei sair da minha cidade muito nova em busca de estudos. Contribuir para a implantação de um importante instrumento como esse é muito gratificante e alegra meu coração. Mais conquistas estão por vir”, ressaltou Daniella.

“Este curso marca o fim de um longo período sem novas ofertas acadêmicas na instituição, abrindo novos horizontes para os estudantes de Presidente Dutra e regiões adjacentes. A expectativa é de que este curso tenha um impacto significativo, proporcionando oportunidades educacionais e profissionais em um campo de grande demanda” destacou Douglas de Souza, diretor da UEMA (Campus Presidente Dutra).

Além do curso de Direito, a UEMA já aprovou para este ano os cursos de Letras – Português e Tecnologia em Agropecuária, este último voltado para o potencial agrícola da região. Estes cursos representam um passo importante na diversificação e fortalecimento da oferta acadêmica da universidade, atendendo às necessidades locais e promovendo o desenvolvimento regional.

“E as novidades não param por aí. Até 2026, estão previstos os cursos de Letras – Inglês, Educação Física e Psicologia, além de cursos na modalidade de Educação a Distância (EAD) e programas especiais de fim de semana. Essas iniciativas visam ampliar o acesso ao ensino superior de qualidade, oferecendo flexibilidade e adaptabilidade às necessidades dos estudantes”, acrescentou Douglas.