‘Não há preocupação’, dizem Bombeiros sobre ‘tsunami’ em SLZ

O Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão emitiu no fim de semana uma nota descartando qualquer tipo de preocupação quanto à possibilidade de ocorrência de um tsunami em São Luís, como decorrência da erupção do vulcão Cumbre Vieja, nas Ilhas Canárias, arquipélago espanhol localizado na costa da África.

Segundo o comunicado da Defesa Civil Estadual, as possibilidades de um desastre do tipo na costa maranhense “são muito baixas”.

“Especialistas da rede Sismográfica Brasileira (RSBR) apontam que as chances disso [tsunami] acontecer são muito baixas. De acordo com o órgão, somente uma atividade vulcânica excepcional poderia provocar um tsunami com a capacidade de atingir o Brasil”, diz a nota.

Que completa: “O Laboratório Sismológico da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (LabSis/UFRN) também se manifestou sobre o assunto informando que a atividade vulcânica na região das Canárias é comum e monitorada, sendo pequena a possibilidade de uma eventual erupção do vulcão La Cumbre provocar um tsunami que afete o litoral brasileiro”.

O vulcão entrou em erupção no domingo, 19.

Wellington: ‘MA arrecadou R$ 1,8 bilhão do ICMS dos combustíveis’

O deputado estadual Wellington do Curso (PSDB) também comentou nas redes a alta arrecadação de impostos sobre combustíveis pelo Governo do Maranhão.

No domingo, 19, a ex-governadora Roseana Sarney (MDB) já havia sugerido a redução de alíquota (reveja).

Em vídeo, Wellington diz que o governado Flávio Dino (PSB) mente ao negar que tenha responsabilidade sobre aumento do preço da gasolina, por exemplo, sob o argumento de que não houve reajuste de alíquota de imposto sobre o produto.

“O governador Flávio Dino, mais uma vez, utilizou as redes sociais para mentir sobre os preços dos combustíveis no Maranhão. Ele diz que não pode fixar o preço dos combustíveis. É mentira, tanto que o que o Governo do Estado já arrecadou, somente em 2021, R$ 1,8 bilhão do ICMS dos combustíveis, isso inclui a gasolina. O Governo do Maranhão não aumentou o ICMS agora, ele aumentou em outras oportunidades. Agora, ele aumenta o preço de referência para cobrar o ICMS dos combustíveis. É o governo dos impostos, da arrecadação e da mentira”, destacou o deputado estadual.

Na semana passada, o Blog do Gilberto Léda já havia divulgado cópia do Ato Cotepe nº 34/2021, do Confaz, publicado no dia 13 de setembro (veja aqui), confirmando que a própria Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) do Maranhão solicitou reajuste do preço médio utilizado como referência para o cálculo do ICMS sobre a gasolina e o diesel S-10.

No caso da gasolina, valor passou de R$ 5,71 para R$ 5,92 (saiba mais).

No MA, 35% da arrecadação de ICMS é da venda de combustíveis

O Governo do Maranhão já arrecadou R$ 5,1 bilhões de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

R$ 5.184.949.951,00, para ser mair preciso.

Desse total, nada menos que 35%, ou R$ 1,8 bilhão, decorreu da venda de combustíveis e lubrificantes entre janeiro e agostos de 2021.

Em meio à escalada dos preços dos derivados de petróleo no Brasil, o Rio Grande do Sul decidiu reduzir em cinco pontos percentuais a alíquota de ICMS sobre estes produtos naquele estado.

E o Maranhão?

PM se recusa a passar do horário de trabalho e é presa no MA

Agência O Globo

Uma soldada da Polícia Militar do Maranhão recebeu ordem de prisão de seu superior após se recusar a passar do horário de trabalho. Tatiane Alves fazia policiamento ostensivo a pé de um evento em comemoração ao aniversário da cidade de São Luís, que começou às 14h. Após cumprir o expediente, ela, que ainda amamenta o filho de 2 anos, foi impedida de retornar para casa e foi levada por uma viatura até o Comando Geral da PM, onde foi presa em flagrante por desobediência.

Segundo Tatiane, por volta das 20h, os policiais ficaram sabendo que o trabalho se estenderia até o término do evento. No entanto, eles não tinham nenhuma previsão. No local, o marido e o filho da policial presenciaram toda ação.

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“Me direcionei ao superior do dia e comuniquei que não teria condições de permanecer no serviço porque não tinha condições físicas, não tinha alimentação e que além disso, precisava amamentar meu filho”, contou Tatiane em uma live divulgada em seu perfil do Instagram “Relatos de abuso Militar”, criado em 2021.

Ela contou ainda que o comandante da equipe, o tenente Mário Oliveira, não chegou a escutá-la e teria dito que caso não cumprisse a determinação que ela estaria presa por desobediência.

“Em nenhum momento ele quis me ouvir. Ele falou para mim que se eu não cumprisse a determinação dele que eu seria presa. Eu respondi pra ele que então eu seria presa porque não conseguiria permanecer no serviço e de imediato ele solicitou a viatura para me encaminhar até o Comando Geral da Policia Militar do Estado do Maranhão para que eu fosse conduzida por flagrante delito pelo crime de desobediência. Infelizmente, eu fiquei presa por 1 dia até ter um alvará de soltura”.

Após sair da prisão, a PM que está há quase 8 anos na corporação foi comunicada de sua transferência de posto. No entanto, depois do ocorrido, Tatiane pediu afastamento para fazer tratamento psicológico.

Em nota, a Secretaria de Segurança Pública do Maranhão diz lamentar o ocorrido e que “reforça seu comprometimento em mitigar condutas de membros da corporação, incompatíveis com os princípios profissionais e éticos que orientam as atividades do Sistema de Segurança do Maranhão”.

Barão de Grajaú: ex-prefeito Gleydson Resende pode ser preso por ‘sumiço’ de R$ 87 mil de servidores

O ex-prefeito Gleydson Resende, de Barão do Grajaú, descontou em folha de pagamento o valor de R$ 87.220,94 e não repassou os valores para o Banco do Brasil.

Em razão da não transferência de parcelas referentes ao mês de outubro de 2020 dos empréstimos consignados dos servidores municipais de Barão de Grajaú, os funcionários lesados estão procurando o Ministério Público do Maranhão para que seja averiguada a situação. Eles pedem que seja protocolada uma Ação Civil Pública de Improbidade Administrativa contra o ex-gestor por apropriação indébita.

O próximo passo é que o MPMA peça a condenação do ex-gestor às penas referentes ao descumprimento da Lei de Improbidade Administrativa, bem como o ressarcimento aos cofres públicos da quantia não repassada à entidade financeira.

Uma condenação pode culminar até mesmo com a prisão do ex-prefeito.

Em nota, a atual gestão da Prefeitura Municipal de Barão de Grajaú informou que já está em negociação com o banco e que em breve as dívidas serão sanadas.

“Sempre pensando no bem estar do servidor e buscando formas de retornar à normalidade do convênio com o Banco do Brasil, possibilitando a volta de novas contratações de empréstimos com os funcionários da prefeitura”, diz o comunicado.

A atual prefeita, Claudimê Lima (PSD), comentou o assunto. “Não podemos deixar nossos servidores pagarem pela irresponsabilidade praticadas pelo ex-prefeito. Estamos buscando a cada dia, reparar os erros que ele cometeu nos últimos 8 anos de mandato”, disse.

Juiz manda Josimar apagar postagens sobre ato com prefeitos

O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE/MA) mandou o deputado federal e pré-candidato a governador Josimar Cunha Rodrigues, o “Josimar de Maranhãozinho” (PL-MA), excluir de sua rede social as publicações que possam caracterizar propaganda eleitoral antecipada, em um prazo máximo de 24 horas. A liminar concedida pelo juiz Cristiano Simas de Sousa, atende ao pedido do procurador regional Eleitoral Juraci Guimarães (saiba mais), e estabelece multa diária de R$ 10 mil, em caso de descumprimento.

O magistrado considerou que as publicações do pré-candidato na rede social Instagram evidenciam a realização de propaganda eleitoral antes do prazo estabelecido na legislação eleitoral, que é após o dia 15 de agosto do ano da eleição. Além disso, as postagens apresentam perigo de dano ao resultado do processo eleitoral ao influenciar de forma desigual a vontade do eleitorado e a competição entre os possíveis candidatos.

De acordo com a ação, o deputado federal Josimar de Maranhãozinho é considerado responsável por participar do evento “Encontro de Prefeitos do PL”, no qual contou com uma significativa aglomeração de pessoas e presença de elementos padronizados de propaganda eleitoral, no último dia 3 deste mês de setembro.

Os conteúdos referentes ao encontro foram disponibilizados na rede social Instagram, inclusive com transmissão ao vivo, e contaram com interações virtuais que demonstram a ampliação e eficácia da propaganda eleitoral antecipada, tais como “Meu governador tamos juntos nessa campanha 22 Rumo a vitória!”, “Pode contar comigo”, “Vamos com tudo meu futuro governador”.

“A concessão pelo TRE/MA de quatro liminares pedidas pelo MP, afastando propagandas antecipadas, demonstra que a Justiça Eleitoral não irá tolerar ilícitos praticados pelos pré-candidatos”, avaliou o procurador regional Eleitoral Juraci Guimarães

DPE quer que Justiça obrigue SLZ a vacinar pessoas de outros municípios

A Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE) pediu à Justiça estadual que obrigue a Prefeitura de São Luís a aplicar a 2ª dose de vacina contra a Covid-19 em qualquer pessoa que procure os postos de vacinação do município, independentemente do município em que ela tenha recebido a primeira.

Em Ação Civil Pública, a DPE pede liminar à Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís alegando que os postos de vacinação da capital estão se recusando a completar o ciclo de imunização.

Há pouco mais de uma semana, o Blog do Gilberto Léda mostrou a polêmica envolvendo a tentativa de vacinação de um morador de Paço do Lumiar no posto do Shopping da Ilha, na capital, o que acabou motivando a ação judicial dos defensores.

A Prefeitura de São Luís alega que não tem se negado a vacinar moradores de outras cidades que foram atendidos pela SES nos Arraiais de Vacinação, desde que o Estado repasse doses o suficiente (saiba mais).

O argumento é o de que São Luís acabará penalizando um morador que tomou a 1ª dose na capital – e ficaria sem a 2ª – se vacinar indistintamente moradores de outras cidades sem o devido repasse, pelo governo, das doses necessárias.

Um bom debate

Por José Sarney

A Fundação Ulysses Guimarães, do MDB, promoveu um Seminário, não fulanizado, como dizia Marco Maciel, da maior importância para discutir a crise brasileira, suas raízes históricas e soluções futuras. Foi muito útil, e a presidência do Nelson Jobim, um dos mais preparados homens públicos do Brasil, deu o tom ao debate. Duas constatações foram unânimes: que vivemos sempre em crise e que estas sempre encontraram uma solução pacífica, característica do país.

Nunca vivemos a paz e a tranquilidade que gostaríamos de ter tido. Na Colônia os jesuítas foram várias vezes expulsos por defender a liberdade dos índios. A vida era, no testemunho fundamental de Antonil, um desastre de egoísmo. As revoltas se sucederam até chegarmos à de um homem que queria apenas servir, o Alferes, cuja confiança era no Brasil e não em Portugal.

No Brasil Reino se tentou logo a república, e as punições foram drásticas. Depois o príncipe-herói-pai-da-pátria-constitucional revelou-se um autocrata e, com seu filho, inventa um parlamentarismo disfuncional em que o príncipe-sábio-republicano derruba os governos com crises artificiais. E nada das duas questões essenciais do século XIX: o fim da escravidão pela educação e pela reforma agrária e o estabelecimento de uma federação.

A Constituição outorgada em 1824 foi rasgada por um grande soldado, fiel ao Imperador, mas possuído por um acesso de ciúme político. Sim, o povo assistiu bestializado à chegada da República, na frase de Aristides Lobo, e mais bestializados ficaram os políticos, pois, criada por um golpe de Estado, ela tinha esse defeito de nascença, o de não o ser pela vontade geral da nação.

A Revolução de 30, a Carta de 1934, o Estado Novo, a Constituição de 46, o golpe de 1964 passaram por crises sucessivas. Coube-me, por força do destino, comandar a Transição Democrática. Convoquei e garanti a Constituinte e fui o primeiro a jurar a Constituição de 1988. É a melhor que tivemos. Avisei, no entanto, sobre o risco da ingovernabilidade.

Montou-se, sob a sempre meritória repulsa à corrupção, uma guerra de destruição da política. A grande atingida foi a confiança nas instituições. O Legislativo, o Executivo e o próprio Judiciário tiveram seu prestígio esfacelado. O resultado foi a gravíssima crise econômica, sem saída à vista, pois qualquer caminho passa pela confiança destruída. Mas não deve ser esquecida a insegurança expressa em números — de assassinatos que superam os das maiores guerras contemporâneas e de presos por medidas cautelares; a educação, a ciência e a saúde destruídas; o desemprego e mais de 50 milhões de trabalhadores desamparados.

Todos esses problemas foram levantados, e a tônica maior foi a defesa da Democracia e nossa defesa extrema do Estado de Direito e do respeito à Constituição, que protege todos os direitos. E o Seminário continua com a discussão dos problemas com o objetivo de apresentar soluções e defendê-las.

Em resumo, agora continuamos nosso calvário de lidar com crises. Mas as Instituições estão consolidadas e atravessaremos, como sempre o fizemos, as nossas crises, agora o excesso delas, da política, dos partidos, da pandemia, da energia, das secas, das queimadas, da economia, da inflação e da autoestima.

O Brasil, vivendo sempre com crises em nossa História, aprendeu a resolvê-las.