A Prefeitura de São José de Ribamar firmou compromisso com os profissionais que atuam nas escolas comunitárias e vai honrar o pagamento referente aos primeiros meses de 2021. Além disso, a prefeitura vai tentar resolver uma dívida deixada pela gestão anterior e pagar os meses de novembro e dezembro que ficaram pendentes.

Para tentar resolver a situação, a prefeitura protocolou uma consulta ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) pedindo autorização para realizar o pagamento dos dois meses de 2020. Esse pagamento seria realizado com recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação (Fundeb).

Para o secretário da Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças (SEMPAF), André Luís Siqueira Santos, é preciso esperar resposta do FNDE para realizar o pagamento. “Caso a resposta seja positiva, a prefeitura irá efetuar o pagamento de forma integral. Porém, se o FNDE entender que não podemos pagar com os recursos do Fundeb, a prefeitura pagará com recursos próprios da Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (MDE). As escolas entenderam a situação e aceitaram a decisão”, comentou o secretário.

Já para o pagamento dos meses de 2021, sairá um edital convocatório das escolas comunitárias, até a próxima segunda-feira (12).O pagamento será realizado à medida que o profissional for apresentando a documentação e fazendo o cadastramento, e a programação é que o pagamento seja iniciado até o dia 19 de abril.

“Hoje foi um dia histórico para São José de Ribamar, pois mostramos que com diálogo e ações assertivas conseguimos solucionar um problema de grande impacto para a sociedade ribamarense”, finalizou o secretário.

• Flávio Olímpio Neves Silva

Para os mais atentos as análises da conjuntura econômica nacional o ano de 2021 começou com muitos elementos de turbulência, que influenciarão os cenários de desenvolvimento para este ano. Não fosse suficiente a crise sanitária do COVID-19, temos uma instabilidade nas relações internacionais entre o Brasil, Estados Unidos e China, uma pauta de reformas necessárias em tramitação no Congresso, taxa de câmbio acima do patamar de R$ 5,00 , taxa de desemprego perto dos 14%, crescimento estimado do PIB de apenas 2,5% e agora um novo elemento: Orçamento Público desequilibrado. 

Não bastasse o fato da Lei de Orçamento Anual da União para 2021 ter sido aprovada apenas no final do 1º trimestre de 2021, ao invés de 22 de dezembro de 2020, ainda encontra-se pendente de sanção do Presidente da Republica, que deverá decidir se veta ou não até o dia 22 de abril. Esse fato prejudica a continuidade de obras e serviços públicos essenciais à sociedade. 

A razão do atraso na tramitação deve-se ao fato do  Congresso não ter conseguido entendimento politico acerca da possibilidade da LDO e LOA  serem apreciadas diretamente no Plenário do Congresso Nacional  durante a pandemia, sem passar necessariamente pela Comissão Mista de Orçamento e ter alterado substancialmente os valores destinados a despesas obrigatórias contidas na proposta orçamentária. 

O Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2021 elaborado pelo governo previa que a despesa total seria de R$ 1,516 trilhões, o equivalente a 19,8% do Produto Interno Bruto (PIB). Desse total, as despesas obrigatórias estão projetadas em R$ 1,420 trilhão (93,7% do global), enquanto as despesas discricionárias – aquelas que não são obrigatórias – estão projetadas em R$ 96,052 bilhões para 2021. 

Diante desse cenário, temos que o Orçamento Geral da União-OGU  foi aprovado com um corte de R$ 26,5 bilhões em despesas obrigatórias, sem respaldo nas projeções oficiais do Ministério da Economia, para viabilizar emendas parlamentares, que, pela primeira vez, superaram a barreira de R$ 50 bilhões.

Dentre os órgãos mais beneficiados , o Ministério do Desenvolvimento Regional (administração direta e órgãos vinculados), recebeu aporte de  R$ 10,2 bilhões, e o Fundo Nacional de Saúde R$ 8,3 bilhões.

Entre os mais prejudicados, foram  canceladas, entre outras, dotações reservadas inicialmente pelo Executivo para quitar benefícios previdenciários urbanos e rurais (R$ 13,5 bilhões), abono salarial (R$ 7,4 bilhões) e seguro-desemprego (R$ 2,6 bilhões).

Sob a ótica do Ministério da Economia, o Orçamento como está o torna inexequível e trará prejuízos fiscais à nação. 

Sob o aspecto legal temos no âmbito federal, após as alterações e acréscimos propostos pelas Emendas à Constituição nº 86/2015, 100 e 105 de 2019, a previsão no texto da Carta Magna de um orçamento autorizativo com imposição de cumprimento de despesas decorrentes de emendas parlamentares aprovadas. 

São essas emendas parlamentares que tem suscitado debates acerca do orçamento de 2021, por serem instrumentos que beneficiam redutos eleitorais de seus respectivos parlamentares por um lado, mas comprometem o planejamento financeiro e estratégico do Poder Executivo por outro lado.

Diante disso, quais os limites da alteração do Projeto de Lei de Orçamento pelas  emendas parlamentares? O que o atual contexto de pandemia tem suscitado para que possamos pensar em  mudanças estruturais nos quadros orçamentários? Destinação de recursos para obras e serviços, que ainda que essenciais, possam aguardar, em detrimento de alocação exclusiva em ações de saúde, são legítimas e atendem ao interesse público momentâneo? 

Um estudo publicado recentemente pelo colega  Dayson Pereira Bezerra de Almeida, Consultor de Orçamento da Câmara dos Deputados, aponta para o fato de que os municípios menores, menos dotado de potencial de desenvolvimento, são os mais beneficiados pelas emendas parlamentares.  Também conclui que em um contexto de incertezas e assimetria de informações, as emendas parlamentares individuais podem ser mais eficientes do que pressupõe a opinião pública em geral.

Em que pese a relevância das ações parlamentares buscando beneficiar seus recantos, é necessário haver sintonia com as ações implementadas pelo Poder Executivo buscando não incorrer em  ineficiência alocativa dos escassos recursos públicos disponíveis. Embora as emendas parlamentares sejam por vezes associadas a aplicação ineficiente de recursos públicos, algumas pesquisas recentes tem buscado explorar o outro viés sobre a questão,  argumentando que as emendas parlamentares promovem  a responsividade  à demanda local, a “accountability” e transparência, fundada no conceito de representação política e qualificação do sistema de representação democrática.  

Os 100 dias de gestão do prefeito Eduardo Braide, completados neste sábado (10), foi marcado por uma extensa agenda de trabalho que teve início pela manhã e seguiu até à tarde.  

A exemplo do que tem acontecido desde que assumiu a gestão, Eduardo Braide cumpriu vários compromissos fora do gabinete durante o sábado: vistoriou obras de pavimentação no bairro Cohab-Anil, entregou mais dois Ponto Limpo –  desta vez nos bairros Madre Deus e na Forquilha – e, no início da manhã, esteve no Centro de Municipal de Vacinação, instalado no Centro de Convenções da UFMA, onde  acompanhou os trabalhos no local e anunciou que, a partir de segunda-feira (12), a Prefeitura começa a vacinar idosos com idade entre 64 e 63 anos.

É trabalhando de sol a sol, inclusive nos finais de semana, que o prefeito Eduardo Braide tem conseguido avançar em vários setores. As áreas de saúde, infraestrutura, limpeza e assistência social têm recebido uma atenção especial do gestor.

“Feliz em ver que nesses cem dias a gente já fez muitas coisas, na área saúde, educação, infraestrutura e todo um trabalho que vem sendo feito em São Luís. Hoje, exatamente quando se completa cem dias, entregamos dois novos Ponto Limpo para a cidade, anunciamos um novo calendário de vacinação, já a partir de segunda-feira, e acompanhamos a recuperação de vias no bairro Cohab-Anil. São várias ações que não param. Tem sido assim desde o primeiro dia da minha gestão e seguirá assim até o último dia”, avaliou o prefeito Eduardo Braide.

Nestes 100 primeiros dias, o prefeito mostrou que está caminhado a passos largos para em um menor tempo possível resolver as demandas mais urgentes da população da capital.

A implantação de Ponto Limpo, que transforma áreas de descarte irregular de lixo em áreas limpas e jardinadas, é uma das ações exitosas do prefeito Braide.

A iniciativa foi uma das que fizeram valer, para o prefeito, o prêmio “Atitude Cidadã”, entregue pelo Instituto Lixo Zero a Eduardo Braide no dia 25 de março, sendo o primeiro prefeito do Brasil a receber o prêmio que reconhece atitudes cidadãs de pessoas que trabalham na construção de uma cidade mais limpa e sustentável, garantindo mais saúde para a população e a preservação do meio ambiente. 

O ponto limpo da Madre Deus está localizado no região do Largo do Caroçudo. Uma intervenção que traz muitos benefícios para a comunidade. “A transformação desse local é uma alegria para todos que vivem aqui. É uma mudança do lixo para um lugar bonito e ajardinado”, disse a moradora Fernanda Pinto.

Na Forquilha, o Ponto Limpo entregue pelo prefeito fica na rotatória do bairro. O local revitalizado ocupa uma área de 1.400 metros quadrados e ganhou mais de 120 mudas de plantas, passeios para pedestres e acessibilidade, além de revitalização do meio-fio e sarjeta.

O projeto Ponto Limpo faz parte da política de gestão de resíduos sólidos executada pela Prefeitura de São Luís por meio do Comitê Gestor de Limpeza Urbana.  Luzinete da Silva, moradora da região, disse que há mais de vinte anos esperava a revitalização do local.

“É um local importante do bairro. Fica perto de duas escolas e de uma igreja e por onde circula milhares de pessoas e veículos todos os dias. Antes um local sujo e feio agora se transformou em um local limpo e bonito. Parabéns para a iniciativa do prefeito Eduardo Braide”, disse a aposentada.

“Com a revitalização desses locais estamos garantindo mais beleza para a cidade, preservação do meio ambiente e mais saúde para a população. Já temos sete Ponto Limpo entregue e até o julho queremos entregar cerca de vinte e até o final do ano a meta é entregar cem pontos”, contou o presidente do Comitê Gestor de Limpeza da Prefeitura de São Luís, Joabson Júnior que acompanhou o prefeito durante as entregas.

Vacinação

Ao acompanhar a vacinação na Central de Vacinação instalada no Centro de Convenções da UFMA, o prefeito Eduardo Braide anunciou que a partir de segunda-feira, a Prefeitura de São Luís inicia a vacinação para uma nova faixa etária, de 64 a 63 anos.

“Na segunda-feira, 12, serão vacinados idosos com 64 anos. No período da manhã serão vacinados os nascidos de janeiro a março. À tarde, de abril a junho. Na terça-feira seguimos ainda vacinando idosos com 64 anos. Neste dia serão vacinados pela manhã os nascidos de julho a setembro e à tarde de outubro a dezembro. Na quarta e quinta-feira será a vez dos idosos com idade de 63 anos e também vai seguir o mesmo cronograma por mês de nascimento. Assim vamos agilizar a cada dia a vacinação em nossa cidade”, destacou Eduardo Braide.

O deputado federal Aluísio Mendes (PSC-MA) assumiu a liderança do recém-criado bloco parlamentar formado por PSC, PROS e PTB. Com menos de um ano na legenda, Aluísio já assumiu a liderança no próprio PSC e agora foi escolhido por outros dois partidos para conduzi-los no congresso.

De acordo com o parlamentar, a união entre eles se deu por similaridades programáticas e o desejo de assumir protagonismo nas reformas.

“São três legendas que possuem muito bem claro para si mesmas a defesa do Brasil. Junto a isso, a vontade de ajudar nas reformas que o país precisa para voltar aos trilhos. Nosso compromisso é com o Brasil”, disse.

Com a união, o novo Bloco Parlamentar contará com 32 deputados representantes de quase todos os estados da federação. O deputado falou sobre sua aceitação como articulador na Câmara Federal. “Trabalhamos em primeiro lugar pelo bem do Brasil e do Maranhão. É uma honra saber que nossos colegas reconhecem nossos métodos e aprovam nossa postura”, completou.

“Tem uma alta chance que eu apoie Brandão”, diz Flávio

Em uma entrevista ao blog Poder 360′, concedida na tarde desta última sexta, o governador Flávio Dino praticamente cravou o nome do vice-governador Carlos Brandão como candidato de seu grupo à sucessão. Ao ser questionado se há chance de apoiar seu vice, por este ser do PSDB, Flávio diz:

“Tem uma alta chance, uma vez que ele é uma pessoa com a qual tenho relação política e pessoal muito antiga. Está conosco há 6 anos. Provavelmente me desincompatilizo em abril do ano que vem e ele assume o governo”.

E conclui: “Sem dúvida o Brandão é um ótimo nome e o fato de ele estar no PSDB fortalece o pleito dele. Eles me apoiaram em 2014, tenho um reconhecimento”.

Veja aqui a entrevista completa.

G1

Fábricas da vacina Sputnik na Rússia serão inspecionadas na próxima semana por técnicos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

De acordo com a agência, o objetivo é verificar as Boas Práticas de Fabricação do imunizante contra a Covid-19 e também “levantar dados faltantes sobre a produção da vacina que são importantes tanto para a avaliação do uso emergencial como para o processo de importação”.

Alemanha vai negociar com a Rússia possível compra da vacina Sputnik V
Apesar de ter contratos já assinados no país, a Sputnik V ainda não foi aprovada pela Anvisa para uso emergencial no Brasil. A vacina foi desenvolvida pelo Instituto Gamaleya e se tornou a primeira a ser autorizada para uso emergencial no mundo, em agosto de 2020, antes mesmo do fim dos testes clínicos.

No Brasil, o Maranhão acionou o Supremo Tribunal Federal para autorizar importação e uso emergencial da vacina. O pedido ocorre porque a Anvisa informou a 9 estados interessados na vacina que os dados enviados pelos desenvolvedores estão incompletos: a principal ausência é da íntegra do relatório da agência de saúde russa que liberou o uso da vacina.

Ao anunciar a prorrogação de medidas restritivas contra a Covid-19 no Maranhão por mais uma semana, na manhã de ontem (9), o governador Flávio Dino (PCdoB) fez uma previsão sobre o avanço da doença.

Segundo ele, a expectativa é que haja o início de uma “trajetória de queda” no número de casos ativos no estado em três semanas.

O comunista ponderou, contudo, que os indicadores devem permanecer elevados até este período.

O prefeito Eduardo Braide assinou nesta sexta-feira (9), termo de adesão ao programa Time Brasil, da Controladoria-Geral da União (CGU), tornando São Luís a primeira capital brasileira a aderir ao programa, que vai garantir melhores instrumentos para transparência dos gastos públicos e combate à corrupção. Também foi assinado o decreto que cria grupo de trabalho com seis pastas da administração municipal para a efetivação do programa.

“São Luís é a primeira capital a fazer parte do Time Brasil, este trabalho que é coordenado pela CGU e vai ter participação de diversas secretarias municipais para que os gastos públicos ocorram de forma mais transparente, para que haja mais controle social e participação popular em todos os aspectos, e para que se tenha certeza da boa aplicação dos recursos públicos, que são frutos dos impostos pagos pela população, em São Luís”, afirmou o prefeito Eduardo Braide.

O Time Brasil possui três eixos – transparência, controle e participação social – e está alinhada com a Agenda 2030 (Objetivos de Desenvolvimento Sustentável), aprovada pela Resolução A/RES/70/1 da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), de 25 de setembro de 2015, em especial com três metas do Objetivo 16 (Paz, Justiça e Instituições Eficazes).

A superintendente da Unidade Regional da CGU no Maranhão, Leylane Maria da Silva, afirmou que São Luís pode se tornar parâmetro para os demais municípios maranhenses, bem como para outras capitais e cidades brasileiras.

“Antes de tudo é preciso destacar o empenho e a disponibilidade de São Luís em participar do programa. Nosso objetivo com este trabalho é fortalecer a administração pública de todas as cidades participantes. E com isso ganha o cidadão, que tem a garantia da correta aplicação dos seus impostos, e ganha o gestor, que consegue ter maior controle sobre seus investimentos. Com certeza teremos aqui um resultado que servirá de exemplo para muitas outras cidades do país e no Maranhão”, comentou.

A realização do programa ocorrerá de forma cooperativa e voluntária entre a CGU e a Prefeitura de São Luís. Para isso, o prefeito Eduardo Braide assinou o Decreto Municipal Nº 56.940/2021, criando o grupo de trabalho para implementação do Time Brasil em São Luís. Integram o grupo de trabalho: a Controladoria-Geral do Município (CGM), as secretarias municipais de Administração (Semad), Saúde (Semus), Educação (Semed), da Criança e Assistência Social (Semcas) e a Comissão Permanente de Licitação (CPL).

Segundo Wellington Resende, coordenador do programa Time Brasil, o trabalho conjunto vai dar a São Luís, instrumentos para fortalecer os três eixos previstos pelo programa.

“Temos programas e sistemas de controle que podem ser compartilhados com os gestores. Se necessários, poderemos trabalhar na construção de legislações específicas. O certo é que após este trabalho o município terá os instrumentos necessários para controlar a aplicação dos seus recursos”, explicou.

Além do prefeito Eduardo Braide, da superintendente da Unidade Regional da CGU no Maranhão, Leylane Maria da Silva, e do coordenador do programa Time Brasil, Wellington Resende, estiveram presentes no ato de assinatura do termo de adesão ao programa e do decreto de criação do grupo de trabalho, a controladora-geral do Município, Liliane Guterres; o secretário municipal de Governo, Enéas Fernandes; o secretário municipal adjunto de Administração, Átila Feitosa Castelo Branco Dantas; e o presidente da CPL, Washington Viégas.

Agência Brasil

O governo federal leiloou hoje (9), na B3 em São Paulo, o arrendamento de cinco áreas portuárias: três delas (IQI03, IQI11, IQI12 e IQI13) no Porto de Itaqui, no Maranhão; e uma (P1), no Porto de Pelotas, no Rio Grande do Sul. No total, foram arrecadados aproximadamente R$ 216 milhões em outorgas. Também estão previstos cerca de R$ 600 milhões de investimentos, pelas empresas vencedoras, em 20 anos nos terminais.

Com lance de R$ 61,3 milhões, a Santos Brasil Participações arrematou a área IQI03 no Porto de Itaqui (MA). O terminal tem área de 25.416 metros quadrados (m²), dedicada à movimentação de granéis líquidos, especialmente combustíveis. O contrato de arrendamento tem prazo previsto para exploração de 20 anos. No período, a companhia deverá fazer investimentos de R$ 106,5 milhões no terminal.

_________________Leia mais
Empresa paga R$ 754 mi por bloco de aeroportos que inclui SLZ e ITZ

A área do terminal IQI11 (33.607m²) também foi arrematada pela Santos Brasil Participações, assim como a IQI12 (38.683 m²), com lances de R$ 56 milhões e R$ 40 milhões, respectivamente. Os terminais, que também operam principalmente com granéis líquidos, deverão receber investimentos da companhia da ordem de R$ 133 milhões e R$ 177 milhões, respectivamente. O tempo de contrato é de 20 anos.

Com lance de R$ 59 milhões, a Ultracargo – Terminal Químico de Aratu – arrematou a área do terminal IQI13 (32.078 m²), e terá de arcar com a implantação de toda a infraestrutura do terminal para a operação de granéis líquidos, incluindo edificações, tancagem, tubulações, bem como com os equipamentos a serem utilizados na operação, com a previsão de investimentos da ordem de R$ 178,5 milhões em um período de concessão de 20 anos.

Única a apresentar proposta para a área do terminal P1 do Porto de Pelotas, a CMPC Celulose Riograndense venceu o leilão com lance de R$ 10 mil. O terminal é o único operador portuário com vocação para movimentação de toras de madeira na região. A companhia deverá fazer investimentos de R$ 16 milhões no período de concessão, de dez anos.

“São terminais extremamente importantes, que receberão 600 milhões de reais de investimento. Foi um excelente resultado para a logística brasileira. Estamos aumentando a nossa capacidade da logística de combustíveis e, detalhe, [em um sistema] multi modal. Vamos ver combustível importando chegando em Itaqui e descendo, sendo distribuído para o resto do Brasil por ferrovia”, destacou o ministro de Infraestrutura, Tarcísio Freitas. 

O deputado federal João Marcelo esteve reunido, na tarde de ontem (08), com a ex-governadora Roseana Sarney e o deputado federal Hildo Rocha. Os rumos do MDB e os possíveis candidatos ao governo do Estado e à presidência República e a ampliação das bancadas federal e estadual, pela sigla, foram os temas abordados.

João Marcelo destacou a liderança da ex-governadora na corrida ao Palácio dos Leões. “É sabido que Roseana Sarney tem grande aceitação entre os maranhenses e que o MDB irá apoiá-la qualquer que seja a sua decisão”. E ressaltou o projeto político da sigla. “O MDB poderá vir a ser o fiel da balança em qualquer dos cenários. Se não tivermos candidatura própria e tivermos um vice, qualquer seja a chapa, esta será, provavelmente, a vencedora. A nossa intenção é também ampliar as bancadas federal e estadual em 2022. Contamos com a força do Partido para atingir esse objetivo. Atualmente temos dois deputados federais, Hildo Rocha e eu, e três deputados estaduais: Socorro Waquim, Arnaldo Mello e Roberto Costa. Em 2023 teremos mais parlamentares nestas bancadas”, enfatizou.

Sobre o cenário nacional, João Marcelo deu ênfase à conversa com o presidente Nacional do MDB, o deputado federal Baleia Rossi. “Claro que o MDB almeja uma candidatura própria, mas não descarta o apoio a outros presidenciáveis”, disse o parlamentar resumindo o teor da conversa. “Manteremos o diálogo equilibrado, sem extremismos, e apoiaremos aquele que for o melhor nome para conduzir os destinos da Nação”, concluiu.