O governador Flávio Dino (PCdoB) confirmou nesta sexta-feira (29) que uma portaria a ser editada pela Casa Civil conterá protocolos a serem adotados para permitir a reabertura de salões de beleza, barbearias e similares em todo o Maranhão.

Segundo ele, a retomada também ocorrerá a partir da próxima semana.

“Os salões de beleza e estabelecimentos similares, barbearias, enfim, têm os seu protocolos, que estão sendo editados nesta portaria e poderão funcionar a partir da próxima semana, com os protocolos”, declarou.

Dino apontou, contudo, que a diretriz do governo, por ora, é de manter os shopping centers e academias ainda fechados – embora ele deixe a cargo dos prefeitos a decisão sobre esse tópico específico.

“Nós consideramos que o risco sanitário maior. Ambientes fechados, intensidade de pessoas, dificuldades de manutenção de medidas preventivas. É claro que nós estamos discutindo protocolos, e faço questão de sempre lembrar: esta é a orientação do Governo do Estado. Como eu não aceito que outra esfera de governo imponha a sua visão para o Governo do Estado, do mesmo modo eu não faço imposições para outras esferas de governo. Ou seja: os municípios têm os seus prefeitos, então nós não vamos nos intrometer no exercício das competências municipais. Agora, a diretriz do Governo do Estado é de que, em relação a estas duas atividades ainda não é o momento de fazer a reabertura”, completou.

O governador do Maranhão, Flávio Dino, anunciou hoje (29), em entrevista coletiva, que projeta para o dia 15 de junho a retomada de aulas no Maranhão – que estão suspensas desde março, como parte do esforço contra a expansão do novo coronavírus (Covid-19) no estado.

Inicialmente, devem ser liberadas aulas de graduação e pós-graduação, com posterior liberação em séries mais avançadas das escolas, até se chegar à educação infantil.

Inicialmente, deve haver restrição ao número de alunos nas salas.

Segundo Dino, uma portaria também deve incluir novas atividades econômicas a serem liberadas para funcionamento.

E o atendimento ao público em repartições estaduais deve ser retomado no dia 8 de junho.

Da coluna Estado Maior

O senador Roberto Rocha (PSDB) vem fazendo uma série de denúncias sobre o que ele considera uma falta de zelo com o dinheiro público no Maranhão. Neste momento, o tucano vem mostrando hospitais já prontos no interior do estado, mas que estão fechados. São mais de 15 e, por enquanto, o senador mostrou três: em Viana, Carolina e São Mateus.

A promessa do tucano é fazer novas denúncias sobre o que ele também classificou de “descaso com a saúde do Maranhão” ou de “hospital da campanha”.

Um senador da oposição fazer tais denúncias não deveria ser considerado estranho, afinal, este é um dos papéis da oposição. O que aparenta estranheza é a falta de resposta do governo estadual.

Não há uma nota, uma postagem nas redes sociais que mostrem que Roberto Rocha está errado no que anda mostrando. Há ataques pessoais ao tucano, mas respostas sobre os problemas apresentados, não.

Ao que se demonstra é que a estratégia do Palácio dos Leões é ignorar o que fala o senador e assim desacreditá-lo.

Vai falar – O governador Flávio Dino (PCdoB) terá a oportunidade hoje de responder ao senador Roberto Rocha.

Esta manhã já está agendada uma entrevista coletiva do comunista para comunicar ações contra o novo coronavírus.

A expectativa é de que, finalmente, Dino vá comentar sobre o aumento da contaminação no interior do estado e anunciar medidas para tentar baixar a linha de pessoas doentes pela Covid-19.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou ontem (28) liminar em Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) proposta pela Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino contra a Lei Estadual nº 11.259, que determina corte de até 30% no valor das mensalidades de escolas particulares do Maranhão enquanto durar a pandemia do novo coronavírus (saiba mais).

No despacho, o magistrado alega “relevância da matéria constitucional suscitada” para deixar de apreciar o pedido cautelar e decidir sobre o tema apenas após informações prestadas pelo Governo do Estado e pela Assembleia Legislativa do Estado. Ele abriu prazo de cinco dias para as manifestações de ambos.

Aprovada pelos deputados estaduais, a concessão do desconto foi sancionada pelo governador Flávio Dino (PCdoB) na semana passada (reveja). Segundo as escolas, contudo, a lei é inconstitucional.

Além da lei já, contra os estabelecimentos de ensino pesa, também, uma decisão do juiz Manoel Matos de Araújo Chaves, da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís. O magistrado concedeu tutela antecipada de urgência na ação civil pública do Ministério Público e da Defensoria Pública e também obrigou os estabelecimentos privados de ensino a cumprirem os descontos de até 30% estabelecidos na lei estadual.

Em caso de descumprimento, os réus devem pagar multa no valor de R$ 2.000 por contrato, com base no artigo 536, § 1º, do CPC (leia mais).

Baixe aqui o despacho.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) projeta para a primeira quinzena de junho o pagamento – pelo governo federal, a estados e municípios – da primeira parcela do socorro emergencial aprovado pelo Congresso e sancionado ontem (28) pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

Segundo dados da Agência Senado, o governo Flávio Dino (PCdoB) receberá, no total, R$ 982 milhões. Na primeira parcela deve receber algo em torno de R$ 300 milhões.

O mesmo levantamento aponta que, aos municípios maranhenses, caberá algo em torno de R$ 597 milhões (veja aqui a lista).

Os altos investimentos na área da saúde municipal, visando o combate ao Novo Coronavírus em São José de Ribamar, seguem sendo realizados pela Prefeitura, através da Secretaria Municipal de Saúde.

A partir de junho, o município passa a contar com exames de imagem de tomografia computadorizada, além da realização de testes sorológicos para COVID-19 das classes IgG e IgM, para detecção do vírus e anticorpos produzidos pelo organismo após a infecção pelo Coronavírus 19.

Os exames de imagem de tomografia computadorizada ajudam na celeridade do diagnóstico e assim dão aos pacientes maiores chances de serem curados da doença. Era uma demanda latente dos ribamarenses, que, para conseguir os exames, precisavam recorrer à rede do SUS ou a clínicas particulares em São Luís.

Para o prefeito Eudes Sampaio, que anunciou a conquista em seu Twitter, a contratação do novo serviço é fruto do esforço que o município vem desenvolvendo para oferecer um sistema de saúde eficiente e eficaz à população. “Seguimos investindo no combate à Covid-19. A partir de junho teremos exames de imagem de tomografia computadorizada e assim atenderemos os pacientes da nossa rede, agilizando nos diagnósticos”, comemorou.

Já os Testes de Sorologia, o mais importante instrumento no diagnóstico do Novo Coronavírus, irá ampliar a capacidade de detecção de pessoas infectadas.  “A identificação de casos confirmados facilitarão as tomadas de decisões técnicas para assistirmos aos usuários e vencermos essa crise sanitária mundial”, concluiu o secretário Tiago Fernandes.

A vereadora Raimunda Helena Costa Oliveira da Silva, de Buriti Bravo, partiu para o desespero na tentativa de se manter no cargo.

Prestes a ser cassada pela Câmara em virtude de uma ação de improbidade administrativa – por acúmulo de cargos -, ela anda comentando na cidade que o caso será julgado pelo juiz titular da Comarca de Colinas após ingerência sua no processo.

Raimunda Helena da Silva ingressou com mandado de segurança na Justiça para tentar barrar o processo de cassação. O pedido da parlamentar seria inicialmente julgado pela juíza de Passagem Franca, Verônica Rodrigues Tristão Calmon, que, no entanto, declarou-se suspeita de apreciar a matéria.

Depois disso, a Corregedoria-Geral de Justiça do Maranhão (CGJ-MA) determinou a distribuição dos autos ao magistrado da cidade vizinha.

Segundo apurou o Blog do Gilberto Léda, até mesmo aliados da parlamentar acreditam que sua estratégia só a prejudica no processo de cassação, cuja votação está marcada para esta sexta-feira (29).

Denúncia

De acordo com a ação que tramita na Câmara de Buriti Bravo, Raimunda Helena Costa Oliveira da Silva é alvo de denúncia com pedido de cassação do mandato “por infração político-administrativa de acúmulo ilegal de cargos, caracterizando-se em ato de improbidade administrativa e procedimento de modo incompatível com a dignidade da Câmara (art. 7º, incisos I e II do Decreto-Lei nº 201/67)”.

O presidente da Casa, vereador Wermeson de Morais, diz que o processo foi recebido legalmente pelo plenário, e que é o colegiado quem determinará o destino da parlamentar. Ele atribui à disputa política as acusações da vereadora processada de que houve ilegalidades no trâmites do caso.

O deputado estadual Wellington do Curso (PSDB) protocolou nesta quinta-feira (28) um ofício direcionado ao governador Flávio Dino (PCdoB), em que pede a divulgação ampla da relação dos municípios maranhenses já contemplados com testes para Covid-19, além da quantidade enviada a cada um deles.

O pedido vem depois de o Estado passar a divulgar, pouco a pouco, prefeituras que têm recebido o material (reveja).

“Ocorre que, aqui, não sabemos exatamente o destino desses testes. Inicialmente, nem testes em massa eram realizados. Os números só cresceram após nossa representação na Polícia Federal e Ministério Público Federal. Agora, solicitamos que divulguem o número de testes por município. Uma solicitação simples, básica, mas que muito contribui para que tenhamos o real controle sobre a forma como a pandemia tem sido enfrentada no Maranhão”, destacou o parlamentar.

Dados do painel de insumos Ministério da Saúde, atualizados nesta semana, apontam o Maranhão como 4° estado do Nordeste que mais recebeu testes para detecção do novo coronavírus: 308.572.

Boletim epidemiológico da Secretaria de Estado da Saúde (SES), contudo, informa que até ontem (27) apenas 37.462 testes haviam sido aplicados em todo o estado.

A Prefeitura de Santa Rita ampliou o atendimento do SAMU, agora cinco veículos, sendo uma UTI móvel atende os casos mais urgentes. O serviço emergencial é referenciado para próprio município, assim como toda região do Munim e foi instalada, graças a um pleito do prefeito Hilton Gonçalo junto ao Ministério da Saúde, que tornou a cidade como pólo para o serviço do 192.

O SAMU de Santa Rita é composto por uma UTI móvel que pode atender o casos mais graves e fazer uma transferência imediata para São Luís, assim como por outras quatro ambulâncias. Uma delas foi instalada no povoado Placa de Recurso que fica na divisa com Bacabeira, para que possa fazer os atendimentos de forma mais rápida, caso venha um chamado em outras cidades da região do Munim.

De acordo com o prefeito Hilton Gonçalo, o SAMU de Santa Rita está equipado para fazer todos os atendimentos e garantir uma rápida resposta aos chamados do 192.

O prefeito lembra que montar a atual estrutura em Santa Rita foi algo desafiador, uma vez que São Luís que possui pouco mais de um milhão de habitantes possui 13 ambulâncias, ele conseguiu garantir na cidade 40 mil habitantes, 5 ambulâncias que ainda atendem cidades como Bacabeira, Rosário, Axixá, Presidente Juscelino e outras.

Outras medidas

O prefeito Hilton Gonçalo ainda informou que a Secretaria estadual de Saúde, ainda estruturou o serviço de acompanhamento remoto dos pacientes da covid-19. “Temos uma enfermeira no município fazendo ligação para os funcionários, para identificar sintomas, assim como também temos contato direto com funcionários de hospitais em São Luís, para saber a evolução dos nossos pacientes internados em São Luís e estamos fazendo contato direto com os nossos pacientes em tratamento em casa”, afirmou Hilton Gonçalo.

Diante desse serviço, a Secretaria municipal de Saúde identifica quem necessita de medicamentos ou uma transferência para uma unidade hospitalar de Santa Rita ou São Luís para tratar de forma adequada a covid-19.

Dois vereadores de Graça Aranha, no interior do Maranhão, podem ter seus mandados cassados pela Câmara Municipal local depois de haverem sido denunciados à polícia por ter invadido a ala de isolamento de pacientes com Covid-19 do Hospital Municipal Pedro Carvalho de Sousa.

Sob o pretexto de fiscalizarem a unidade, Railson Soares (PT) e Ruzevel Oliveira (PP) foram recebidos no local, mas informados de que não poderiam entrar na ala de isolamento porque não estavam paramentados para isso.

Alheios às recomendações da direção, e usando apenas máscaras de proteção – portanto, sem luvas e sem avental -, eles decidiram invadir o local de acesso restrito, colocando não apenas as suas, mas as vidas de outras pessoas em risco.

O diretor do hospital, Paulo Barros – que teve sua recomendação ignorada pelos dois parlamentares – decidiu comunicar o fato à polícia.

O secretário de Saúde de Graça Aranha, Ivan Júnior, posicionou-se condenando a atitude.

O caso também será formalmente relatado à Câmara de Vereadores, podendo chegar ao Conselho de Ética, por quebra de decoro. Nesse caso, os dois vereadores podem ter seus mandatos cassados.

A decisão, nesse caso, cabe ao presidente da Casa, vereador Bira Soares (DEM).