TJ quer inquéritos contra Alessandro Martins após ameaças a desembargadores; MP é criticado

Desembargadores do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) reagiram nesta quarta-feira, 21, durante sessão do Órgão Especial, a mais uma ameaça do empresário Alessandro Martins contra um membro da Corte.

Depois de atacar o presidente do TJ, desembargador Paulo Velten, e de praticamente invadir, segundo os próprios magistrados, o gabinete da desembargadora Oriana Gomes, Martins postou em sua página no Instagram uma ameaça direta a Cleones Cunha Cunha e Velten. “Procura-se vivos ou mortos! De preferência mortos”, escreveu.

Primeiro a se manifestar sobre o caso, o desembargador Gervásio Protásio dos Santos disse que as publicações do empresário já ultrapassaram o limite da mera crítica. Ele também cobrou uma postura mais enérgica do Ministério Público.

“É importante que essa Corte tome uma medida. Foi exatamente assim que nasceu o tão criticado inquérito do Supremo Tribunal Federal, porque a nossa Corte Suprema vinha diuturnamente sofrendo ataques nas redes ataques e infelizmente repete-se aqui. O Ministério Público não adota, ou não adotou, até o presente momento, nenhuma atitude. É dever do Ministério Público adotar uma atitude, e não o fez”, disse.

A manifestação foi apoiada pelos desembargadores José Luiz Oliveira de Almeida, Ronaldo Maciel, Froz Sobrinho, Jamil Gedeon e José Joaquim Figueiredo dos Anjos.

Presidente da Comissão de Segurança do TJ, o desembargador Sebastião Bonfim revelou que já forem feitos dois pedidos de abertura de inquérito contra Alessandro Martins na Seic. “Chegou o momento de se tomar uma atitude”, disse.

Ele criticou suposta omissão do Ministério Público: “Existe uma representação junto à Procuradoria de Justiça desde janeiro e alguns promotores se deram por impedidos, que já deveriam ter sido nomeados para tomar as devidas providências legais”.

Presenta à sessão, a procuradora de Justiça Domingas de Jesus Froz Gomes, representando o MP, disse que a representação formulada pela Corte está na corregedoria aguardando a indicação de promotores para atuar no caso.

Ela foi, no entanto, confrontada por Gervásio: “Doutora, me permita. Desde o dia 15 de janeiro?! Hoje é dia 21 de fevereiro, doutora”.

“Eu estou falando do que eu soube”, rebateu ela.

Suspensão

Atuando como presidente da sessão, o desembargador Ricardo Duailibe propôs a formulação de um pedido de medida cautelar para suspender as redes sociais do empresário.

“Ele tem um palco, que são as redes sociais O dia que se tirar isso, acabou”

OAB repudia vazamento de nomes de advogados alvo de ação contra pais de Skarlete Mello

NOTA DE REPÚDIO

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Maranhão, comunica que, desde que tomou conhecimento, vem acompanhando através de sua Comissão de Defesa e Assistência das Prerrogativas dos Advogados, por meio de sua Presidente, Sandra Macedo, e demais integrantes da Comissão, o desenrolar dos fatos envolvendo a operação Erga Omnes, uma etapa da “Quebrando a Banca”.

O presidente Kaio Saraiva informa que estão sendo tomadas todas as medidas necessárias no sentido de assegurar as prerrogativas dos advogados e advogadas, inclusive a impetração de Habeas Corpus por violação de prerrogativas.

Informa-se, ainda, que serão tomadas as providências necessárias para que seja apurado o vazamento de informações sigilosas para meios de comunicação com o objetivo de constranger os profissionais da advocacia, causando julgamento popular prévio. 

Como todo cidadão, eles terão direito à defesa e ao contraditório e como advogados terão todas as prerrogativas protegidas, assegurando-se, assim, um processo transparente, justo e efetivo.

Cabe reiterar que a Seccional Maranhense da Ordem não compactua com qualquer transgressão eventualmente praticada por quem quer que seja, entretanto, reitera seu compromisso histórico não só com a defesa de prerrogativas da advocacia, mas, sobretudo, com os princípios constitucionais do contraditório, da ampla defesa e da presunção de inocência, segundo o qual ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de ação penal condenatória”.

Yglésio diz que é espionado por policial do Bope do Piauí

O deputado estadual Yglesio Moyses (sem partido) denunciou nesta terça-feira, 20, em discurso na Assembleia Legislativa, que está sendo monitorado diariamente no endereços que frequenta.

Segundo ele, um policial do Bope do Piauí, identificado como Salomão Fortes Júnior, estaria junto com outras pessoas num veículo por vários dias próximo à casa da sua mãe, no Cohafuma, em São Luís.

“Essa semana, esse carro aqui, essa placa bem aqui. Esse carro está fazendo campana na porta da casa da minha mãe, no Cohafuma, já tem uma semana. Esse carro aí fazendo campana. Aí os vizinhos acharam estranho. Coloca a próxima foto. Esse cidadão bem aí, PM Salomão Fortes da Costa Júnior, do Bope do Piauí, escalado para montar campana na casa da minha mãe, que é um dos endereços de que eu disponho. Um carro fechado no fumê, os vizinhos disseram que tinham três pessoas dentro do carro, armadas, fazendo monitoramento na porta da casa da minha mãe. Disso bem aqui. Esse policial do BOPE tem, pelo menos, entre processos e corregedorias, dois homicídios e vários procedimentos correcionais em curso no Piauí”, denunciou ele.

O parlamentar diz suspeitar que a ação pode ter alguma relação com suas pautas contra “Joguinho do Tigre” e “máfia chinesa” e lembrou o fato de que o militar ja esteve no Maranhão, a serviço do governo, em gestão passada, dando curso a PMs do Maranhão.

“É isso aqui que a gente está enfrentando quando sobe à tribuna. Ninguém vem para cá para fazer brincadeira em tribuna. O trabalho que a gente está fazendo é enfrentando crime organizado e trazendo coisas ruins. Isso aqui é um especialista do Bope que estava aqui, inclusive em 2017, a serviço do Governo do Estado do Maranhão, dando treinamento para nossa polícia e recebeu 1.200 diárias. Anote o nome aí do cidadão, anote o nome do cidadão: Salomão Fortes da Costa Júnior. Está no Portal da Transparência do Governo do Estado, Governo passado. E não quero fazer ilação, não. Se eu não sei se isso aqui é crime, não sei se é, se é monitoramento para me perseguir de alguma forma. Eu sei que o PCdoB fica na mesma rua da casa da minha mãe. Então, assim, já fica o aviso também se tiver o dedo de alguém do PCdoB, porque nós estamos enfrentando o jogo do Tigre, máfia chinesa e a perseguição do comunismo no Estado do Maranhão”, afirmou.

Como Yglésio citou o PCdoB, o deputado Rodrigo Lago, que é filiado ao partido, subiu à tribuna em seguida para rebatê-lo.

“Ocupo aqui para repudiar as palavras há pouco ouvidas do Deputado doutor Yglésio. Deputado doutor Yglésio ofende um partido político. Talvez seja porque ele não é daquelas pessoas mais afeitas à democracia. Ele talvez tenha incentivado o 08 de janeiro, que quase fez ruir não só a democracia, como esta Casa, assim como todos os Poderes da República. E eu faço esse repúdio aqui, porque o Deputado doutor Yglésio, como sempre, covarde, porque, ao lançar ilações sobre um partido político e sobre os membros desse partido, que nesta Casa aqui tem cinco membros na bancada, da segunda maior bancada desta Casa, faz a ilação, não concede o aparte e, como todo covarde, lança a ilação e sai correndo escondido”, afirmou.

TCE-MA: servidores entram na briga por vaga de Washington Oliveira

Em meio ao debate sobre a possível indicação de um deputado estadual como novo conselheiro do TCE-MA – na vaga de Washington Luiz de Oliveira, que irá completar 75 anos e precisará se aposentar – começa a surgir na Casa um movimento de apoio à indicação de um servidor de carreira para o posto.

A vaga a ser aberta é de indicação da Assembleia Legislativa, mas não há obrigatoriedade de que o indicado seja um parlamentar.

Por isso, os servidores pretendem fazer uma campanha para conscientizar os deputados estaduais sobre a importância de conduzir a seleção de forma ampla e transparente, inclusive oportunizando aos servidores do TCE disputarem a vaga de conselheiro.

A iniciativa também está em sintonia com um movimento nacional, seguido por outros estados, que adotaram a convocação por meio de edital público, possibilitando que qualquer servidor dos tribunais de contas estaduais possam concorrer à vaga.

Além disso, os servidores querem demonstrar que não falta no TCE/MA um servidor que tenha mais de 35 e menos de 65 anos de idade, cuja idoneidade moral e reputação ilibada é reconhecida, possuindo notórios conhecimentos jurídicos, contábeis, econômicos e financeiros ou de administração pública, motivo pelo qual a próxima vaga de conselheiro que estará em disputa pode ser preenchida por qualquer um servidor do órgão.

Vale aguardar…

Eliziane vota a favor de restrição às ‘saidinhas’ de presos

A senadora Eliziane Gama (PSD) foi a única maranhense a votar a favor da restrição às ‘saidinhas’ de presos.

O projeto foi aprovado com apenas dois votos contrários nesta terça-feira, 20.

O senador Flávio Dino (PSB) – que se despediu hoje da Casa – não participou da sessão.

Já o senador Weverton Rocha (PDT) não votou porque presidoa a sessão.

Senado aprova restrição às ‘saidinhas’ de presos

O Senado aprovou nesta terça-feira (20) o projeto de lei (PL) 2.253/2022 que restringe o benefício da saída temporária para presos condenados. O projeto, relatado pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), previa a revogação total do benefício, mas foi alterado para permitir as saídas de presos que estudam. Na prática, o texto extingue a liberação temporária de presos em datas comemorativas e feriados, que tem sido chamada popularmente de “saidinha”. O texto, aprovado com 62 votos favoráveis, dois contrários e uma abstenção, voltará para a análise dos deputados.

Apresentado pelo deputado Pedro Paulo (PSD-RJ), o projeto, como veio da Câmara, revogava dispositivos da Lei de Execução Penal (Lei 7.210, de 1984) que tratavam das saídas temporárias. Pela legislação em vigor, o benefício vale para condenados que cumprem pena em regime semiaberto. Atualmente eles podem sair até cinco vezes ao ano, sem vigilância direta, para visitar a família, estudar fora da cadeia ou participar de atividades que contribuam para a ressocialização.

O texto foi aprovado com mudanças pelo Senado. Uma das emendas aceitas, do senador Sergio Moro (União-PR), reverte a revogação total do benefício. Pelo texto aprovado, as saídas temporárias ainda serão permitidas, mas apenas para presos inscritos em cursos profissionalizantes ou nos ensinos médio e superior e somente pelo tempo necessário para essas atividades. As outras justificativas atualmente aceitas para as saídas temporárias — visita à família e participação em atividades que concorram para o retorno ao convívio social — deixam de existir na lei.

— O projeto acaba com as saídas temporárias em feriados, o que é diferente da autorização para o preso estudar ou trabalhar fora do presídio quando em regime semiaberto ou em regime aberto. (…) Por ter total pertinência, obviamente, nós resgatamos esse instituto, que, de fato, contribui para a ressocialização dos presos, que é a possibilidade de estudarem, de fazerem um curso profissionalizante — explicou o relator, que disse considerar a solução apresentada por Moro a mais adequada.

Mesmo para os presos com autorização de saída para estudar, a emenda também amplia restrições já contidas na lei. Atualmente, não podem usufruir do benefício presos que cumprem pena por praticar crime hediondo com resultado morte. O novo texto estende a restrição para presos que cumprem pena por crime hediondo ou com violência ou grave ameaça contra pessoa.

— Então, estamos preservando, sim, aquilo que é realmente relevante para o preso do semiaberto, que é a saída para a educação e para o trabalho. Ainda assim, colocamos uma cláusula de segurança, uma norma de segurança estabelecendo que, mesmo para essas atividades, não tem o direito à saída temporária aquele que foi condenado por crime hediondo e por crime praticado com violência ou com grave ameaça contra a pessoa. Temos que ter salvaguardas para proteger a população, para proteger os outros indivíduos. — explicou Moro.

Durante a discussão, senadores pediram ao líder do governo, Jaques Wagner (PT-BA) que intercedesse junto ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que o texto não fosse vetado. O líder lembrou que o texto ainda voltará para a Câmara e negou que haja posição formada no governo para vetar o texto.

Esposa de Randolfe será assessora de Dino no STF

Prestes a tomar posse como ministro do STF, Flávio Dino terá como sua assessora na Corte a advogada Priscila Carnaúba, esposa do atual líder do governo Lula no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP).

A nomeação da advogada para o gabinete de Dino foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (20/2) e está assinada pelo presidente do Supremo, ministro Luís Roberto Barroso.

Antes de ser nomeada para o futuro gabinete de Dino, Priscila trabalhava com outro integrante do Supremo desde setembro de 2023, como mostrou a coluna do jornalista Paulo Cappelli, no Metrópoles.

Na ocasião, ela foi nomeada como assessora comissionada no gabinete da ministra Cármen Lúcia, que foi uma das convidadas para o casamento entre a advogada e Randolfe, no final de julho do ano passado.

No gabinete de Dino, Priscila manterá a mesma função. Ela foi nomeada como assessora, com remuneração de cerca de R$ 13 mil mensais, exatamente o que ganhava no gabinete de Cármen Lúcia. (Igor Gadelha)

Camarotes faturaram R$ 2 milhões no Carnaval do MA, diz governo

O Governo do Estado realizou o Carnaval do Maranhão 2024, nos dias 9 a 13 de fevereiro, reunindo milhões de foliões nos circuitos. E neste ano, com uma novidade: os camarotes privados, que foram possíveis por meio da Maranhão Parcerias (Mapa), onde 25% dos lucros líquidos (venda de acessos, consumação, entre outras) serão destinados à compra de equipamentos para a Policlínica de São José de Ribamar e Casa TEA 12+.

O projeto piloto de cessão de áreas em grandes eventos surgiu devido ao aumento no número de turistas atraídos pelo Carnaval do Maranhão, fruto do trabalho exercido pelo governador Carlos Brandão, por meio da busca por reconhecimento das festas populares do estado e investimento do setor privado, através de parcerias.

Para o governador Carlos Brandão, a iniciativa foi tão exitosa que merece ser repetida, desta vez na região tocantina. “Faremos o nosso Lava-Pratos em Imperatriz, cidade por que tenho grande carinho, adotando também este formato dos camarotes privados. Tenho certeza de que todos se divertirão da mesma maneira que foi em São Luís: com qualidade nos serviços e muita animação”, planeja o chefe do Executivo

Por meio de um Termo de Permissão de Uso (TPU), coordenado pela Mapa, duas empresas, que tiveram suas inscrições deferidas, seguindo os critérios estabelecidos por edital, puderam instalar camarotes no Circuito Litorânea, em São Luís, e realizar as operações internas.

Resultados Expressivos

Durante os cinco dias de folia, segundo dados da Secretaria de Segurança Pública (SSP-MA), cerca de 2,3 milhões de foliões estiveram presentes só no Circuito Litorânea, aproveitando shows de artistas locais e nacionais, como Gusttavo Lima, Zé Vaqueiro, Claudia Leite, Belo, É O Tchan, entre outros.

Em relação aos camarotes, a estimativa é que, no período carnavalesco, cerca de oito mil pessoas passaram pelos dois espaços, ultrapassando R$ 2 milhões em vendas de ingressos, consumo de bebidas e alimentos nas áreas.

Dados preliminares apontam que cerca de R$ 4 milhões foram movimentados com os camarotes diretamente e R$ 3 milhões indiretamente – por meio de serviços como motoristas de aplicativo, vestuário, alimentação, cuidados pessoais, fantasias e etc.

Os números expressivos também são vistos na geração de trabalho. Reunindo os dois camarotes, a média foi de 800 empregos diretos e indiretos gerados durante a atividade, desde a montagem das estruturas até as operações realizadas internamente, como bares, alimentação e outros serviços, além de 17 atrações locais que animaram o público presente nos intervalos dos trios que passavam pela avenida.

Para o presidente da Mapa, Cassiano Pereira Junior, o resultado positivo é fruto do aproveitamento do potencial do Maranhão e das parcerias com a iniciativa privada. “Esse projeto é piloto no nosso estado, mas já acontece em outras cidades, como Salvador, Recife e Rio de Janeiro. Nós identificamos essa demanda, levamos ao governador, que com seu espírito empreendedor e engajado, deu total apoio. Então, por meio de uma parceria público-privada, foi possível ter esse excelente resultado, com pessoas se divertindo, empregos sendo gerados, movimentando a economia local e gerando investimentos em políticas públicas de saúde”, afirmou.

Márcio Barbosa, coordenador do Camarote Orla, frisou a potencialidade do circuito para atrair tanto turistas quanto moradores. Ele elencou como fatores positivos a segurança, que deu tranquilidade para que milhares de pessoas buscassem o circuito, e a beleza natural da paisagem.

“Uma cidade rica como São Luís e com uma orla dessa, espetacular, merecia um projeto como esse e o governo está de parabéns com essa parceria que nós fizemos com a Mapa, com o Governo do Estado, em poder trazer para cá um lugar com conforto e que mostra que não perdemos em nada para os grandes carnavais do Brasil”, disse.

Já Juliana Garcia, coordenadora do Camarote Ilha, contou que a experiência foi bastante exitosa. “Esse projeto mostrou que veio para ficar. E enquanto empresários do ramo, ficamos muito felizes em podermos participar dessa primeira experiência. O Maranhão mostrou que está preparado, sim, para ampliar seus serviços aos turistas e população em geral em grandes eventos. Parabéns ao governador Carlos Brandão e todos da Mapa pela brilhante execução desse projeto”, comemorou.

A advogada Rute Macedo foi uma das foliãs que aproveitou para conhecer o projeto dos camarotes privados no Circuito Litorânea. “Gostei dessa novidade. É mais uma opção para o brincante. Quem quis ficar embaixo curtiu mais perto do trio, e teve os que quiseram mais tranquilidade e ficaram aqui no camarote: tem diversão para todos os gostos. Sem falar que é uma iniciativa importante pois gera empregos e ainda beneficia a saúde”, ressaltou.

Recicla Folia

Outra parceria foi firmada durante o Carnaval, entre a Maranhão Parcerias (Mapa) e a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema), para que os catadores pudessem entrar nos camarotes e realizar o descarte adequado dos resíduos sólidos. Como resultado, 34.056 latinhas foram recolhidas, totalizando meia tonelada de material.

Crescimento no Carnaval

Segundo estudo realizado pelo Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (Imesc), a movimentação financeira geral estimada no Carnaval 2024 foi cerca de R$ 313 milhões, predominantemente na região da Grande Ilha.

De acordo com a CCR Aeroportos, que administra o aeroporto de São Luís, mais de 120 pousos e decolagens foram registrados durante o período carnavalesco de 2024, um aumento de 19% em relação ao ano passado.

Já a prévia da pesquisa realizada pela Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (Abih-MA), mostrou que a rede hoteleira da capital maranhense teve mais de 80% dos quartos ocupados entre 10 e 14 de fevereiro deste ano. A região litorânea foi a mais procurada, seguida pelos hostels, Airbnb e pequenas pousadas com quase 100% de ocupação.

Um levantamento feito pela Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel) em todo o país, revelou que as vendas cresceram acima de 20% em São Luís durante o carnaval em restaurantes e bares.

CNJ afasta Nelma Sarney do cargo no TJMA por dois anos

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, nesta terça-feira (20), pelo afastamento da desembargadora Nelma Sarney das suas funções no Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) por dois anos.

O processo foi aberto após decisões da magistrada em favor de Mauro Arouche, seu ex-assessor, que pedia recontagem de pontos após prestar concurso para tabelião, em 2008. O juiz Clésio Cunha, que deu decisões favoráveis ao ele quando substituía o titular da 5ª Vara da Fazenda Púbica de São Luís, também figurava no processo, mas foi absolvido.

Na votação desta terça, o voto vencedor foi o do relator do caso, o conselheiro José Rotondano. Segundo ele, a desembargadora poderia “ter-se abstido de proferir uma liminar naquela forma, naquele teor”.

O afastamento por dois anos, no entanto, não foi unânime. O conselheiro Luiz Fernando Bandeira divergiu quanto à dosimetria, e propôs afastamento de apenas seis meses, sob o argumento de que a posse do ex-assessor não se deu unicamente por liminar da desembargadora, mas por decisão colegiada do TJMA. Ele acabou acompanhado por alguns conselheiros, mas foi voto vencido.

O resultado final ficou em 9 a 5 pelo afastamento por dois anos.

Ribeiro Neto inaugura mais um polo do seu programa social “Jovens do Futuro” em São Luís

Projeto social do vereador, o ‘Jovens do Futuro’ atualmente atende mais de 15 bairros de São Luís, oferecendo prática de lutas marciais (jiu-jitsu, muay-thai e taekwondo), esportes (futebol masculino e feminino), dança (balé) e educação (reforço escolar), tudo de forma gratuita a crianças e adolescentes, principalmente em áreas de baixo desenvolvimento econômico.

O projeto, premiado pelo Remmad no começo de fevereiro, ganha mais estrutura com essa nova sede na zona rural de São Luís, uma região da Ilha ainda muito carente de políticas públicas.

Lá, o projeto será liderado pelo mestre de jiu-jitsu Kauã Nogueira. Para aqueles que tiverem interesse em matricular seus filhos, entrem em contato via WhatsApp (98) 98235-9837.

Vale lembrar que no começo de fevereiro, Ribeiro Neto foi homenageado com o prêmio Remmad no Teatro Arthur Azevedo, na categoria ‘Prevenção contra as drogas’, por conta de seu Instituto Jovens do Futuro, que hoje abrange mais de 800 crianças em toda a ilha metropolitana.