Covid-19: Braide anuncia mais leitos em São Luís

O prefeito Eduardo Braide anunciou, no início da manhã desta sexta-feira (26), a abertura de 30 novos leitos exclusivos para o tratamento da Covid-19, em São Luís.  Desse total, são 10 leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e 20 leitos de enfermaria disponibilizados no Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão – Unidade Presidente Dutra (HUUFMA). Os leitos já começaram a receber pacientes já na noite de quinta-feira (25). Até o início da manhã de hoje, a unidade hospitalar já havia recebido dois pacientes em leitos de UTI e um na enfermaria. Os 30 novos leitos contam com equipe multiprofissional mantida pela Prefeitura para atender aos pacientes e equipamentos como respiradores e ventiladores bem como cilindros de oxigênio para dar todo o suporte a quem necessita.

Na próxima semana, serão entregues mais 10 leitos de UTI no Hospital Universitário, e 30 leitos de Suporte Avançado na Unidade Mista do Bequimão, além de um ambulatório de atendimento pós-Covid na unidade. A entrega faz parte do Plano Municipal de Enfrentamento às Síndromes Respiratórias por meio do qual a Prefeitura de São Luís ofertará 120 leitos exclusivos para o tratamento dos pacientes infectados pelo coronavírus.

O prefeito Eduardo Braide garantiu que a Prefeitura de São Luís tem feito sua parte para evitar superlotação nas unidades de saúde e garantir atendimento a todos que precisarem. “Temos avaliado a curva da doença em nossa cidade e tomado as medidas necessárias para combatê-las. Vamos entregar até a próxima semana, 120 leitos para atender exclusivamente os pacientes com Covid-19. Se for preciso, já temos um planejamento pronto para abrir novos leitos. Além disso, estamos disponibilizando unidades de saúde exclusivas para a população buscar atendimento para as síndromes gripais leves. Já temos o Centro de Saúde Carlos Macieira, no Sacavém, e entregaremos mais quatro. E seguimos avançando com o Plano Municipal de Vacinação e outras medidas de combate à pandemia”, disse.

Dos 120 leitos a serem entregues, 80 já estão em funcionamento. A prefeitura abriu 50 leitos exclusivos para atendimento a pacientes com casos moderados e graves de Covid-19 no Hospital da Mulher, que foi definido como a unidade de referência da rede municipal de saúde para o tratamento destes pacientes. Os leitos se dividem em 30 de enfermaria, 10 de UTI e 10 de Suporte Avançado.

Na Unidade Mista do Bequimão, será entregue o Ambulatório de Promoção e Reabilitação em Saúde para Pacientes, Familiares e Profissionais de Saúde. O objetivo deste serviço é garantir tratamento para as possíveis sequelas da doença nos pacientes recuperados, além de assistência para os traumas aos familiares e profissionais de saúde durante o processo de tratamento.

O prefeito Eduardo Braide destaca que a população também tem papel fundamental no combate à doença. “A população precisa manter todas as medidas sanitárias recomendadas pelas autoridades médicas, evitando aglomerações, mantendo o uso obrigatório de máscaras, a higienização das mãos e o uso de álcool em gel. Estas medidas valem, inclusive, para quem já recebeu as duas doses da vacina”, frisou.

Dino admite medidas mais restritivas no Maranhão

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), admitiu hoje (26), durante entrevista coletiva, que estuda a possibilidade de adoção de novas medidas restritivas para conter o avanço da segunda onda da Covid-19.

Segundo ele, mais restrições podem ser colocadas em efeito já na semana que vem.

De acordo com o comunista, um estudo está sendo feito pelo comitê científico que o assessora neste assunto.

A crescente de casos é o motivo alegado para a possível tomada de atitude.

Morre o radialista Juarez Souza

Por Djalma Rodrigues

Aos 54 anos, faleceu nesta manhã, no Hospital Carlos Macieira, o radialista e cantos Juarez Sousa, uma das figuras mais conhecidas na cultura popular do Maranhão. Ele estava internado havia vários dias, em decorrência do Covid. Ficou internado na UTI, sedado e intubado, por conta da agressividade da doença.

Juarez Sousa atuou durante vários anos, em parceria com a saudosa boeira Helena Leite. Com a morte dela, esteve atuando em dupla com o jornalista Joel Jacinto. Trabalhou nas rádios Capital, Educadora e Difusora e estava planejando uma série de ações voltadas para a cultura popular este ano.

Juarez Sousa também trabalhou na Câmara Municipal de São Luís, no Departamento de Comunicação e chegou a ser Diretor de Cultura. Durante algum tempo, foi repórter de plenário, fazendo matérias para a Rádio Educadora.

Fora do rádio, era também cantor. Chegou a ser intérprete da escola de samba túnel do Sacavém  e se apresentava em serestas, interpretando toadas de bumba-boi em ritmo de bolero, o que designou de “boi lero”.

‘Farra de capelães’: MPF defende necessidade de concurso desde 2010

Não é de hoje que o MPF entende que, para ingressar nas forças armadas ou nas Polícias Militares, como capelão religioso, é necessário concurso público.

Desde 2010 – há 11 anos, portanto -, procuradores já defendem essa tese (saiba mais).

No Maranhão, contudo, institui-se o que se convencionou chamar de “farra de capelães”: a nomeação de lideranças religiosas – várias delas com militância política, inclusive – para esses cargos, nem qualquer concurso.

E foi após uma ação do MDB, representado no caso pela advogada Anna Graziella Neiva, que a Procuradoria Regional Eleitoral no Maranhão solicitou à PGR que arguisse a inconstitucionalidade dessas nomeações.

O que foi deferido pelo ministro Nunes Marques, do STF (reveja).

Wellington na expectativa por decisão sobre redução de ICMS no MA

O deputado estadual Wellington do Curso (PSDB) está na expectativa por uma decisão numa ação protocolada por ele pedindo a redução de alíquota do ICMS no Maranhão.

Para isso, o tucano ajuizou uma Ação Popular na Justiça Estadual. O objetivo é, com a redução da cobrança do tributo, diminuir também o preço dos combustíveis no estado (saiba mais).

Como fundamento, a Ação aborda a inconstitucionalidade do art. 23, VII, “i” da Lei Estadual 7.799/02, devendo o estado do Maranhão ser condenado a observar o princípio da essencialidade do serviço e produto e capacidade contributiva e com sua consequente redução da alíquota aplicável a gasolina de 28,5% para o patamar de 18%, o mesmo aplicável a comercialização de outros produtos essenciais. A ação popular é assinada pelo deputado Wellington e assessorada pelos advogados Aécio Bezerra e Ellen Félix.

Ao justificar a ação, o deputado Wellington lamentou a postura do Governo do Estado de manipular uma legislação com o intuito de aumentar a carga tributária e, consequentemente, penalizar a população.

Em meio a crise, arrecadação de impostos cresce no MA

Um estudo inédito encomendado pelo Sindicato dos Servidores da Fiscalização Agropecuária – SINFA-  junto ao DIEESE, apontou que o Maranhão teve aumento expressivo na arrecadação com o ITCD e o IPVA em 2020. Mesmo com a crise sanitária, econômica e política, o ICMS, principal imposto do estado, não registrou queda quando comparado o período de 2020 a 2019. No levantamento a Receita Corrente Líquida (RCL) registrou crescimento real 6,83%, na comparação com o mesmo período do ano anterior.

O ITCD é o Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos e o IPVA, mais famoso, é o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores.

No caso do ITCD, o Maranhão arrecadou R$18.541.828,00 no terceiro quadrimestre de 2019, mas no último de 2020 teve uma arrecadação de R$22.517.867,00. O valor do ano passado representa um aumento de 21,44%.

Já no IPVA, no último quadrimestre de 2019 foi arrecadado R$424.533.841,00 e passou a arrecadar R$463.295.748,00 em 2020. O aumento foi de 9,13%.

O ICMS que é o principal imposto estadual, o qual é aplicado sobre o preço final dos combustíveis, alimentos, energia elétrica, serviços telefônicos e outros, também teve crescimento. Passou de R$7.831.039.575,00 para R$8.143.958.001,00, representando um crescimento de 3,99%.

O relatório ainda aponta que os gastos com o “Pessoal Inativo e Pensionista” e com “Pessoal Ativo” mostraram
tendência de queda, quando descontada a inflação, o gasto chegou a R$7.814.508.464,00. . Por outro lado, todas as despesas que estão incluídas nas “Despesas Não Computados” cresceram, estas chegaram ao valor de R$1.693.042.181,00.

Quanto as despesas, o Maranhão aumentou os gastos com urbanismo, promoção da indústria, comércio e serviços, saneamento, educação entre outros. Já a redução de gastos ocorreu nos setores gestão ambiental, encargos especiais, administração, segurança pública entre outros.

Confira na íntegra o Estudo econômico do Maranhão

Hilton Gonçalo e comitiva são recebidos por Brandão

O prefeito de Santa Rita, Hilton Gonçalo, liderou uma comitiva de políticos que visitou o vice-governador Carlos Brandão na quarta-feira (24). Na oportunidade foram discutidas melhorias para diversos municípios maranhenses.

Hilton esteve acompanhado dos prefeitos Edilson da Alvorada de Palmeirândia e Ronildo Campos de Penalva, assim como do deputado estadual Ariston e do vice-presidente do Sebrae, Celso Gonçalo.

Durante a visita, Brandão indicou que a presença de lideranças ao lado de Hilton Gonçalo, mostra a competência do atual prefeito de Santa Rita.

O vice-governador ainda afirmou que Hilton Gonçalo tem conseguido promover o desenvolvimento da cidade e dos municípios que ele apoia com a integração com o governo do estado. “Não tenho dúvidas de que Hilton Gonçalo continuará trabalhando muito por essas cidades que apesar do difícil momento que o país está vivendo, não podemos aceitar aventuras. Por isso, o prefeito Hilton sabe que pode continuar contando com o meu apoio para ajudar esse povo”, declarou Carlos Brandão.

Hilton Gonçalo enfatizou que apoio do governador Brandão é importante para melhorar a qualidade de vida dos maranhenses, ele cita o exemplo de Santa Rita que possui vários programas, que são modelo para todo o estado do Maranhão.

STF decide que reeleição de Othelino foi constitucional

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta-feira (25) que a reeleição de Othelino Neto como presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão ocorreu de forma legal.

O despacho do magistrado ocorreu no bojo de uma ação direta de inconstitucionalidade proposta pelo Pros, questionando normas que garantiam reeleicões de presidente de legislativos em oito estados, incluindo o Maranhão.

De acordo com a decisão de Alexandre de Moraes, a reeleição de Othelino Neto ocorreu dentro do cumprimento da Constituição Federal e da Constituição estadual do Maranhão, que possibilita a reeleição.

Antes mesmo desse despacho, o próprio partido autor da ação já havia reconhecido que incluiu o caso de Othelino equivocadamente no processo (reveja).

Parceria com Famem pode incluir mais 251 mil famílias do MA na Tarifa Social

Mais de 928.000 famílias maranhenses tiveram benefícios econômicos com a implantação da Tarifa Social de Energia no Maranhão, promovido pela Equatorial, em parceria com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (SEDES) e a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem). Segundo dados da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), o Maranhão é o segundo melhor estado no Brasil em desempenho no Tarifa Social de Energia, com 79% de aderência, perdendo apenas para o estado do Piauí, que lidera o ranking.

Com o objetivo de ampliar o benefício, a Equatorial, SEDES e Famem, realizaram nesta quinta-feira, 25, a solenidade virtual de assinatura do Termo de Cooperação para a segunda etapa da campanha Tarifa Social de Energia e o reconhecimento dos municípios que se destacaram na primeira etapa.

Para o secretário executivo da Federação, Marcelo Freitas, que representou o presidente Erlanio Xavier, a parceria entre as instituições possibilitou a injeção de 321 milhões de recursos em meio à crise financeira e social, em virtude da pandemia.

“Foi muito importante essa parceria. A Equatorial, SEDES e a Famem não mediram esforços para garantir um grande número de beneficiários. Agora, em 2021, nós temos o desafio de sair da segunda colocação e alcançar a primeira posição no ranking e levar mais benefícios aos municípios maranhenses”, evidenciou.

O governador do Maranhão, Flávio Dino, participou da solenidade de forma virtual e acentuou que o trabalho foi positivo, beneficiando centenas de famílias maranhenses. “Conseguimos esse expressivo resultado de implantação da Tarifa Social de Energia no Maranhão, com benefícios econômicos para 928.000 famílias”, comemorou.

O presidente da Equatorial, Augusto Dantas, ressaltou a importância da ampliação do programa para alcançar e levar os benefícios para mais 251 mil famílias. “Queremos trabalhar ao longo do ano, mesmo com o distanciamento social, com as parcerias, esperamos avançar e alcançar mais famílias”, disse.

Augusto ainda lembra da facilidade em inscreve-se no programa. Segundo ele, a família precisa ter seu NIS, o número de inscrição social, ligar para o telefone 216 ou falar com a Clara pelo WhatsApp e fazer o seu pedido de registro. “Não custa nada, é automático, rápido e logo no mês subsequente, a pessoa passa a receber esse desconto”, explicou.

O presidente avisa que para saber se a pessoa tem o NIS ou se ele ainda está ativo, basta ligar para a Central de relacionamento do Ministério do Desenvolvimento Social: 0800 707 2003.

O secretário de Desenvolvimento Social, Márcio Honaiser, destacou os resultados obtidos por meio do programa e afirmou que mais de 206 mil pessoas podem perder o benefício se não atualizarem os seus dados.

“O ano de 2020 foi difícil com a pandemia do novo coronavírus. Mas precisamos continuar o trabalho para evitarmos que duzentas mil pessoas do Maranhão percam esses benefícios. Será ruim para eles e para a economia do estado”, alertou.

Honaiser ainda lembra que os municípios estão com novas administrações e devem se empenhar na mobilização do programa. “Após a assinatura do termo de cooperação da segunda etapa, vamos promover uma capacitação para os gestores que estão chegando agora para saber como fazer efetivamente o trabalho”, disse.

O cadastro precisa ser atualizado a cada dois anos junto ao CRAS ou à Prefeitura, pois a não atualização do cadastro leva a perda do benefício.De acordo com dados do Tarifa Social, no ano de 2020 mais de 157 mil famílias tiveram desconto na conta, um crescimento de 20% em relação a 2019. Esse número equivale em R$ 321 milhões injetados na economia do Maranhão.

Levando em consideração a evolução em pontos percentuais, o município de Davinópolis, da região sul, foi destaque. Em dezembro do ano passado, ela chegou a 87,01% de beneficiados. Já em relação a maior evolução em quantidade, a capital do Maranhão, São Luís teve destaque com 125.320 beneficiados.