Indígenas da reserva Canabrava bloquearam a BR-226 na tarde de hoje (7),entre os municípios de Barra do Corda e Grajaú.

Segundo as primeiras informações, a medida foi tomada após um tiroteio na região.

Homens em um Celta branco teriam passado na rodovia atirando contra os índios, matando dois e deixando outros quatro feridos.

O vice-prefeito de São Luís, Júlio Pinheiro (PCdoB), assume o comando da Prefeitura a partir deste sábado (7).

O comunista substituirá o prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT), que fará uma viagem de caráter pessoal com a esposa, Camila Holanda, a Israel.

Esta é a primeira vez, desde que tomou posse, em 2013, que o prefeito se afasta das funções e viaja para fora do país.

De O Estado

A Companhia Maranhense de Gás (Gasmar), que deve ser privatizada pelo governo Flávio Dino (PCdoB) nos próximos meses, registrou lucro líquido de R$ 33,5 milhões nos anos de 2017 e 2018. Os dados de 2019 serão divulgados apenas em 2020.

Segundo o Balanço Patrimonial do órgão, publicado em março deste ano no Diário Oficial do Estado, o lucro líquido registrado em 2018 foi de R$ 15,898 milhões, contra R$ 17,610 milhões em 2017. Ainda de acordo com o documento, a receita operacional líquida da companhia no apurado dos dois anos chegou a R$ 66,8 milhões.

A Gasmar é uma empresa de economia mista, composta pela Termogás S.A., pela Gaspetro – Petrobras Gás S.A. – uma subsidiária da Petrobras – e pelo Governo do Maranhão. A empresa detém a concessão, com exclusividade, para os serviços de distribuição e comercialização de gás natural canalizado em todo o território do Estado do Maranhão.

Segundo a composição acionária atual, o governo maranhense detém 25,5% das ações do órgão. Outros 23,5% pertencem à Gaspetro, e 51% a Termogás.

Durante a semana, a gestão Flávio Dino obteve da Assembleia Legislativa autorização para vender sua participação na empresa. Ainda de acordo com o Balanço Patrimonial de 2018, o Estado detém 593.999 ações ordinárias.

“Na autorização concedida há previsão de solicitação de apoio ao BNDES para o processo de alienação. A autorização busca a inserção maior de capital privado no setor, visando à ampliação dos investimentos, com geração de novos negócios e postos de trabalho”, diz nota encaminhada pelo governo a O Estado.

O projeto aprovado por unanimidade pelos deputados estaduais maranhenses, no entanto, acrescenta que a receita das vendas dessas ações será revertida, também, para capitalização do deficitário Fundo Estadual de Pensão e Aposentadoria (Fepa), além da “quitação de passivos de outros órgãos ou entes estaduais”.

A aprovação à venda da Gasmar passou despercebida em plenário porque o capítulo que trata do assunto foi inserido no meio do projeto que reduziu alíquota de ICMS sobre o gás de cozinha e isentou taxistas e mototaxistas de pagamento do IPVA.

A “manobra” acabou chamando atenção da oposição apenas após a divulgação do caso na edição online de O Estado. Em postagem nas redes sociais, o deputado estadual Adriano Sarney (PV) disse que ainda está analisando melhor o projeto para poder detalhá-lo à população.

“O governador Flávio Dino mandou um projeto de uma complexidade enorme para os deputados. Uma série de situações, mexendo em alíquotas, impostos, em questões da privatização da própria Gasmar, uma empresa de gás da qual o Estado do Maranhão é sócio. O projeto chegou hoje, sem o mínimo tempo de os deputados discutirem, debaterem, a votação foi completamente atropelada, feita de forma muito rápida e foi aprovado hoje. Estamos analisando os detalhes desse projeto para que a gente possa informar melhor a população de uma forma geral”, destacou o parlamentar.

Um grupo de criminosos tocou o terror na cidade de Turiaçu, interior do Maranhão, durante um assalto à agência do Bradesco, na madrugada deste sábado (7).

Segundo as primeira informações, os bandidos chegaram à cidade divididos em grupos. Enquanto uma parte explodia a agência bancária, outra neutralizava os policiais, metralhando a viatura da PM, e um terceiro grupo fazia moradores reféns. Houve tiroteio.

Após a ação criminosa, os assaltantes liberaram os reféns e fugiram levando o dinheiro do banco.

A líder do Cidadania no Senado Federal, a maranhense Eliziane Gama participa da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 25) na Espanha.

Ela e o presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (Democratas-AP), embarcaram , nesta sexta-feira (6), para a COP 25 que está sendo realizada em Madri.

Além de Davi Alcolumbre e Eliziane Gama, também fazem parte da comitiva de representantes do Senado Federal no evento, o presidente da Comissão de Meio Ambiente (CMA), senador Fabiano Contarato (Rede-ES); e o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP).

No sábado (7), os parlamentares reúnem-se com representantes de Organizações não Governamentais (ONG) Ambientais.

No domingo (8), às 16 horas, será realizada reunião com os membros do Green Climate Funds (GCF) e com os governadores que compõem o Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável da Amazônia Legal.

A comitiva participa, na segunda-feira (9), às 8 horas, de encontro com empresários e representes de ONGs.

A COP 25 ocorre de 2 a 13 de dezembro, em Madri, Espanha, com representantes de quase 200 países. O objetivo do encontro é debater as mudanças climáticas e ações para a redução dos gases de efeito estufa no planeta.

De O Estado

Deputados de oposição no Maranhão reagiram à notícia de que estados e municípios efetivamente têm tempo para adequar suas alíquotas à reforma da Previdência promulgada pelo Congresso Nacional em novembro.

Segundo portaria do Ministério da Economia, os entes subnacionais têm até 31 de julho de 2020 para se adequar às novas regras previstas na reforma da Previdência, feita por meio da Emenda Constitucional nº 103. O prazo está definido na Portaria nº 1.348, publicada na edição de quarta-feira, 4 do Diário Oficial da União.

A divulgação do documento provocou críticas ao governador Flávio Dino (PCdoB) por parte dos deputados Adriano Sarney e César Pires, ambos do PV. Eles lembraram que, ao orientar sua base aliada a aprovar em caráter de urgência a reforma da Previdência maranhense, o comunista alegou que precisava cumprir imediatamente o que determinava o governo federal.

A oposição sempre contestou essa informação. E a revelação de que o Ministério da Economia deu prazo de mais de seis meses para estados e municípios se adequarem, segundo os parlamentares, comprovou que o governo faltou com a verdade ao tratar do assunto.

“Mais uma vez o governo Flávio Dino mentiu para a população e para os deputados”, afirmou Adriano Sarney.

Ele reiterou que, durante a apreciação da reforma da Previdência do Maranhão, na Assembleia, chegou a alertar para o fato de que não existia urgência para a votação da matéria.

“Denunciei na Assembleia que não existia nenhuma urgência e, agora, o governo federal que essa reforma estadual tem prazo até julho do ano que vem. O que acontece com o Governo do Estado e a falta de diálogo, é o desrespeito com os servidores e as servidoras e suas famílias. Estão aí, mais uma vez, exemplificadas e provadas, perante toda a sociedade maranhense, as mentiras do governo Flávio Dino”, completou.

César Pires destacou que sempre soube da inexigência de aprovação urgente. “O que acontece é que o Estado está quebrado, e ele [Flávio Dino] precisava arrecadar mais cedo. Se postergasse para julho do ano que vem, só ia começar a arrecadar no ano que vem. Então, como está quebrado, e confiando na excessiva base que tem, ele antecipou algo que poderia ser feito mais no futuro”, ressaltou.

Para o parlamentar, a pressa com que o governo aprovou a matéria é reflexo da má gestão previdenciária do Estado. “Não foi para justificar uma exigência legal [que se aprovou a reforma da Previdência do Maranhão em 24h], foi, na verdade, a exigência do reflexo da má gestão que ele fez no campo previdenciário e que, por isso, precisava antecipar receitas”, concluiu.

Regras

Apesar de ainda depender da aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) Paralela, em tramitação no Congresso Nacional, para alterar as regras de aposentadorias para estados e municípios a reforma da Previdência já deve ser considerada pelas unidades da Federação.

A PEC Paralela tem a função de definir as regras de aposentadoria e pensão de morte, idade mínima, regras de concessão e cálculo dos benefícios para servidores estaduais e municipais. As demais regras da reforma da Previdência já se aplicam aos estados e municípios.

Uma dessas regras é a alíquota de contribuição dos servidores ativos, aposentados e pensionistas. Estados e municípios que não adotarem a tabela progressiva da União devem ter alíquota de, no mínimo, 14%.

A tabela progressiva da União varia de 7,5% a 22%, de acordo com o salário do servidor. “Para os municípios e até para alguns estados, adotar a tabela regressiva poderá gerar perda de receita porque a remuneração [dos servidores] é mais baixa”, explica o secretário adjunto de Previdência do Ministério da Economia, Narlon Gutierre Nogueira.

Além disso, estados e municípios também terão que instituir regime de previdência complementar. Todas as alterações devem ser feitas por lei, que deverá estar em vigor até 31 de julho. Após a vigência da lei, estados e municípios terão prazo de 90 dias para implementar as mudanças.

O cumprimento das regras é exigência para que estados e municípios tenham o Certificado de Regularidade Previdenciária, necessário para receber transferências voluntárias da União e fazer financiamentos com bancos públicos federais.

Na manhã desta sexta-feira (06), o prefeito Luciano, a deputada Dra. Thaiza, o federal André Fufuca e o coordenador do DNOCS (MA/PI) Antônio Djalma, acompanhados de vereadores, secretários e lideranças da região, lançaram o início das obras da barragem do Pericumã, em Pinheiro. Serão investidos R$ 3 MILHÕES na fase inicial da reforma, viabilizados pelo deputado federal Fufuca através de emendas parlamentares.

“Impedimos a partir de hoje uma das maiores tragédias da história do Maranhão. Por décadas, pescadores e moradores não dormiam à noite com medo das inundações e da perda do seu sustento. A gente sabia que não seria fácil, mas estamos aqui. Se nós não tivéssemos hoje a parceria da deputada Thaiza, a parceria do Djalma do DNOCS, do Ciro Nogueira, nosso presidente do PP, que tanto lutou por esses recursos também e, principalmente, se não fosse o prefeito Luciano com seu empenho e determinação, nós não estaríamos aqui realizando esse sonho”, discursou André Fufuca.

O empreendimento de responsabilidade do DNOCS, órgão do governo federal, existe há 32 anos e vai receber a sua primeira reforma significativa pra colocar as comportas em funcionamento e reestruturar toda a barragem, que se encontra totalmente danificada.

“Faremos a modernização de comportas, parte elétrica, a dragagem profunda que precisa ser feita, e que se prevê um recurso total de mais de R$ 9 MILHÕES, e assim traremos mais segurança aos ribeirinhos, vai gerar emprego e renda para esta área, e será uma obra moderna que beneficiará esta cidade e municípios vizinhos”, explicou o coordenador do DNOCS Antônio Djalma.

Luciano Genésio destacou o momento histórico que marca a sua gestão como prefeito de Pinheiro e agradeceu o empenho do deputado federal André Fufuca pela a viabilidade da obra.

“Através do deputado André Fufuca, levamos os problemas ao Ministério de Desenvolvimento Regional, a deputada Thaiza se reuniu com o Diretor Angelo do DNOCS, até com o Vice-Presidente da República estivemos, mas sem recursos não poderíamos começar nada, e isso só foi possível agora porque o André Fufuca destinou as emendas e de forma ágil damos início hoje a esta reforma”, destacou o prefeito Luciano.

A deputada Dra. Thaiza comemorou mais uma vitória em seu mandato, cujo resultado requer união e parceria certa com aqueles que tem compromisso com Pinheiro e baixada maranhense.

“É motivo de muita comemoração depois de 32 anos estarmos aqui assinando a ordem de serviço de uma obra de extrema importância para Pinheiro, Palmeirândia, Peri Mirim e Pedro do Rosário, antes do período de chuvas chegar. Jamais teríamos este resultado positivo sem unir esforços em todas as esferas, o que mostra o trabalho incansável do prefeito Luciano, junto com seus parceiros como André Fufuca em Brasília e eu na Assembleia Legislativa, para dar início a reforma da barragem no Pericumã”, disse a deputada estadual.

Dados da barragem
275 metros de comprimento
39 metros de largura
29 metros de altura
3 comportas

O empreendimento foi construído em 1982 com o objetivo de facilitar a navegação de pequenas embarcações, viabilizar irrigação de agricultura familiar, possibilitar o abastecimento de pescado, evitar penetração de agua salgada, além de reduzir enchentes e controlar a vazão de água no período chuvoso.

Uma cena inusitada foi registrada na galeria da Câmara Municipal de São José de Ribamar na quinta-feira (5).

Lideranças que lutam pela aprovação de um projeto de lei que regulamenta os serviços dos chamados carrinhos-lotação recorreram aos “céus”, em oração, para se livrar da força da polícia, convocada pelo presidente da Câmara, Beto das Vilas, para conter possíveis ânimos exaltados.

Eles aproveitaram também para pedir a Deus para que Ele sensibilize o coração dos vereadores que são contra o projeto só pelo fato de ter sido apresentado por um governista.

Os vereadores Beto das Vilas, Nonato Lima e Paulo Alencar, ditos pré-candidatos a prefeito, são os maiores opositores do projeto que beneficia a forte categoria dos trabalhadores em carrinhos-lotação, que emprega hoje centenas de pais de família na cidade.

Curiosmente, foram exatamente esses três vereadores que lideraram, no ano passado, votação contra o financiamento de cerca de 60km de pavimentação de vias em mais 80 bairros do município.

O vice-governador Carlos Brandão continua dando demonstração de ser um grande articulador político. Na quarta-feira, 4, em Brasília, reuniu integrantes do grupo liderado pelo prefeito de Santa Rita, Hilton Gonçalo, no gabinete do vice-presidente da Câmara e presidente nacional do Republicanos, deputado Marcos Pereira.

O encontro foi para a posse do Dr. Elizabeth Gonçalo como deputado federal, durante período de licença de quatro meses, solicitada pelo titular deputado Cléber verde.

No evento estavam a prefeita de Pastos Bons, Iriani Gonçalo; a prefeita de Bacabeira, Fernanda Gonçalo e o deputado estadual Ariston Ribeiro, além de várias lideranças políticas do Maranhão.

Na próxima semana, a chegada do Dr. Gonçalo e dos prefeitos ligados ao grupo do Dr. Hilton, ao Republicanos, deverá ser oficializada. Brandão, que é vice-presidente nacional do Republicanos, é conhecido como um político conciliador.

Pelo visto, segue agregando forças e fortalecendo sua caminhada.

De O Estado

Deputados que integram a bancada maranhense no Congresso Nacional destacaram a aprovação do Projeto de Lei 10372/2019, de autoria do ministro da Justiça, Sergio Moro, aprovado na última quarta-feira na Câmara Federal por 408 votos favoráveis e apenas 9 contrários.

O pacote sofreu severa alteração, e segundo analistas, acabou “desidratado”, uma vez que algumas das principais propostas do Governo Federal foram retiradas.

Apesar dos cortes, os parlamentares maranhenses apontaram avanços no combate à corrupção no país, com a aprovação da peça.

Edilázio Júnior (PSD) deu ênfase ao aumento para o período máximo de cumprimento de pena no Brasil, uma discussão que se arrastou por décadas entre a classe política, juristas, defensores dos Direitos Humanos, agentes de segurança pública e a sociedade civil organizada.

“Aprovamos o pacote anticrime do ministro Sergio Moro com importantes colaborações da Câmara. Uma de nossas contribuições ao PL foi o aumento do tempo máximo de pena, de 30 para 4 anos, dentre outros dispositivos que vão fortalecer o combate ao crime”, enfatizou.

Gil Cutrim (PDT) classificou a aprovação da matéria como uma resposta do Legislativo à sociedade. “O Parlamento acaba de dar uma resposta aos brasileiros que há muito tempo aguardavam a aprovação do pacote anticrime. Após quase 10 meses, aprovamos a proposta na Câmara. Diante de tanta corrupção e insegurança no país, esse trabalho é mais que urgente para a redução da violência”, disse.

Eduardo Braide (Podemos) destacou o combate à corrupção e ao crime organizado no país, com base na aprovação do pacote.

“Foi aprovado num consenso aqui na Câmara Federal o projeto de lei anticrime que faz uma série de alterações na legislação penal e processual penal, para a gente diminuir essa impunidade que tem hoje em nosso país. Vamos em frente, aprovando novas matérias que venham fazer do nosso país, um país cada vez melhor”, pontuou.

Ponderou

Já o pastor Gildenemyr (PL) lamentou as diversas alterações no texto original. Ele afirmou que o Parlamento rejeitou 28, de um total de 53 itens apontados pelo Governo Federal.

“Infelizmente as propostas do ministro Sergio Moro foram as mais desidratadas durante as reuniões do grupo. Mais da metade das 53 propostas de Moro foi retirada do relatório final. O grupo rejeitou 28 itens propostos pelo ministro da Justiça. Ainda há muito a ser melhorado, mas já é um grande passo contra a corrupção, e desde já parabenizo o ministro pelo empenho, após 10 meses de tramitação”, finalizou.

SAIBA MAIS

Dois pontos considerados cruciais no Pacote Anticrime – a prisão após condenação em segunda instância e o trecho que ampliava o excludente de ilicitude, tratado por políticos como licença para matar -, não foram aprovados pela Câmara Federal. O texto-base, com as severas alterações, foi aprovado por 408 votos a favor, 9 contrários e 2 abstenções.