O governador Flávio Dino (PCdoB) revelou à Rádio Bandeirantes, durante entrevista na segunda-feira, 14, que tem conversado com o ex-presidente Lula sobre uma nova visita do petista ao Maranhão.

Dino está de saída do PCdoB para o PSB, e muitos ainda cogitam seu nome como candidato a vice-presidente numa chapa encabeçada pelo ex-presidente da República.

“Tenho falado com Lula, mas jamais sobre isso. Esse debate é para 2022. Na semana passada mesmo conversamos sobre uma viagem que ele fará ao Maranhão, mas nada nesse sentido. Tenho cuidado dessas emergências da pandemia. E tenho trabalhado mais com a ideia de pré-candidatura ao Senado. Essa é a tendência mais forte”, disse.

Sobre sua filiação ao PSB, o ainda comunista afirmou que não tem nada certo, pelo menos por ora.

“Estou vendo ainda. Tem que definir antes as regras jurídicas da eleição. Na semana passada houve uma votação na Câmara de um projeto que cria as federações partidárias, permitindo a união de partidos. Vamos esperar essa votação para definir. Não há muita agonia porque temos prazo, mas a questão principal é essa: convergir, unir e ver quais são as regras do jogo. [A ida ao PSB] é uma possibilidade, ainda não é uma decisão”, explicou Dino.

De O Estado

O combate à pandemia da Covid-19 no Maranhão poderia ter sido mais eficaz se 16 prefeitos não houvessem deixado de aplicar 100% dos recursos que receberam do governo federal para este fim.

Levantamento divulgado no fim da semana passada pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) aponta que R$ 73,3 milhões que foram recebidos por estes municípios continuaram intocados por todo o ano passado.

Os números levam em consideração informações prestadas pelas próprias gestões locais ao Sistema de Acompanhamento de Contratações Públicas (Sacop), do TCE, e nos portais da transparência municipais.

Nesse quesito, a campeã é a Prefeitura de Timon. De acordo com a Corte de Contas, o Município recebeu no ano passado R$ 19,6 milhões da União, e não havia informado, até o fim do exercício financeiro, nenhum gasto desse recurso.

Logo atrás aparecem as prefeituras de Vitorino Freire, com R$ 11,1 milhões recebidos e não aplicados, e Tutóia, com R$ 7,6 milhões.

Na lista figuram, ainda, Amapá do Maranhão (R$ 1,2 milhão), Centro Novo (R$ 3,6 milhões), Cidelândia (R$ 2,1), Formosa da Serra Negra (R$ 3,1), Godofredo Viana (R$ 1,6 milhão), Lago Verde (R$ 3,4), Mirinzal (R$ 2,5 milhões), Olho d’Água das Cunhãs (R$ 2,3 milhões), Pirapemas (R$ 3,3 milhões), Presidente Médici (R$ 1,4 milhão), Raposa (R$ 4,3 milhões), Santa Filomena (R$ 2 milhões) e Turiaçu (R$ 3,5 milhões).

Prejuízo maior – O prejuízo ao combate ao novo coronavírus, no entanto, ainda pode ter siso maior no Maranhão. Isso porque, além dos 16 municípios que não registraram nenhum gasto de verba federal enviada para a luta contra a Covid-19, diversas outras prefeituras informaram gastos inferiores a 10% do total recebido.

O TCE, por ora, trata o caso como “assimetria”. “O TCE está depurando as informações obtidas e solicitando dados complementares que permitam identificar as causas dos baixos percentuais de aplicação e apontar alternativas para que os recursos sejam utilizados com maior presteza e eficácia”, explica o secretário de Fiscalização do TCE, Fábio Alex Melo.

De acordo com o secretário, outro ponto que chama atenção é o fato de alguns municípios terem enviado ao TCE percentuais de aplicação superiores a cem por cento em relação aos recursos recebidos. Os auditores da instituição já estão em contato com os gestores que forneceram essas informações para os devidos esclarecimentos.

Melo informa que a Corte de Contas maranhense continua a realizar ações de fiscalização voltadas à aplicação das verbas de combate à pandemia, inclusive com aprimoramento das metodologias de trabalho e o estabelecimento de novos padrões, específicos para essas atividades. “Os recursos de combate à atual pandemia devem ser utilizados de forma rápida e efetiva, tendo como foco medidas que permitam cuidar da saúde de todos os cidadãos. Para isso, essas verbas devem ser aplicadas dentro padrões previstos na legislação. O TCE, desde o princípio, está atuando para que isso seja alcançado, orientando os gestores públicos, fiscalizando e adotando as medidas punitivas cabíveis em sua esfera de atuação”, afirma.

Está em fase de tramitação na Câmara Municipal de São Luís o Projeto de Lei nº 159/2021, de autoria do vereador Paulo Victor (PCdoB), que autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder com o funcionamento, em horário noturno, dos Centros de Educação Infantil e das Creches da Rede Pública Municipal de Ensino, ou conveniadas.

De acordo com o projeto, somente serão atendidas nos Centros de Educação Infantil e nas Creches da Rede Pública Municipal de Ensino, ou conveniadas, em período noturno, as crianças cujos pais comprovarem que exercem suas atividades laborais no horário noturno. Tendo a criança pai e mãe, esta somente será atendida se ambos exercerem suas atividades laborais no horário noturno.

O projeto prevê que se, no decorrer do atendimento, o pai ou a mãe, ou, na ausência destes, os responsáveis deixarem de exercer a atividade laboral noturna que ensejou o atendimento à criança, esta deixará de ser atendida pelo programa.

Segundo o vereador Paulo Victor, entende-se por crianças, a serem atendidas por este programa, aquelas com até 12 anos de idade incompletos. E aplicam-se a este programa todas as disposições inerentes ao atendimento dos Centros de Educação Infantil e das Creches que funcionam em período diurno.

O atendimento às crianças no período noturno não substituirá o período de escolarização regular, e não desobriga o Poder Executivo Municipal a oferecer a estas crianças, em igualdade de condições com as demais, vagas nos Centros de Educação Infantil e nas Creches da Rede Pública Municipal de Ensino, ou conveniadas.

O tempo de permanência das crianças no período noturno e nos Centros de Educação Infantil ou em Creches em horário regular, somados, não poderá exceder 12 horas diárias.

O Poder Executivo Municipal fica autorizado a regulamentar esta Lei, principalmente no que se refere à definição da equipe pedagógica, ao número de profissionais necessários para garantir a segurança das crianças, bem como a alimentação adequada às mesmas e à equipe, e o que mais for necessário.

O vereador Paulo Victor argumenta que “é comum, nos dias de hoje, que muitos profissionais exerçam suas profissões no período noturno. Grande parte das vezes, casais que possuem filhos menores, ou mesmo quando a figura paterna e materna se concentra apenas em uma pessoa, e esta tem dificuldades de encontrar locais seguros em que possa deixar seus filhos enquanto exercem seus trabalhos”.

Paulo Victor argumenta que, conforme o último levantamento feito pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), no ano de 2016, o contingente de trabalhadores que trabalhavam em período noturno integral (das 22 horas às 5 horas) ou parcial (quando ocupa algumas horas do período diurno e noturno), foi de aproximadamente 6.993.000 (seis milhões, novecentas e noventa e três mil pessoas).

“Logicamente, considerando que já estamos em 2021, este número é ainda maior, principalmente por conta do aumento da população adulta, e consequentemente, do número de trabalhadores, no Brasil. Não é à toa a crescente quantidade de relatos recebidos de pessoas que tiveram que sair de seus empregos pelo fato de não terem onde deixar seus filhos menores em períodos noturnos ou mesmo diurnos”, assinala Paulo Victor.

Ele acrescenta que o Município de São Luís já possui considerável quantidade de Centros de Educação Infantil e Creches, podendo haver, portanto, uma readequação em algumas destas, a fim de que também funcionem em períodos noturnos e diurnos, conforme a demanda, gerando economia aos cofres públicos municipais.

O município de Santa Rita é destaque nacional por conta da eficiência da vacinação dos povos residentes em comunidades quilombolas. Até o dia 13 de junho, a Prefeitura aplicou a primeira dose da vacina contra covid-19 em 5.120 quilombolas, representando quase 100% de todos aqueles aptos a receber o imunizante contra o coronavírus.

A população total de quilombolas em Santa Rita estimada é de 7.500, sendo que nesse contingente estão incluídas crianças e adolescentes de 0 a 18 anos, que não são contemplados pelo Plano Nacional de Imunização.

A eficiência de Santa Rita quanto aos povos quilombolas se dá pelo total interesse do prefeito Hilton Gonçalo em priorizar a vacinação desse público. Ainda no mês de fevereiro foi solicitado junto ao Ministério da Saúde, o envio de doses para imunização dos moradores de regiões reconhecidas pela Fundação Palmares como redutos quilombolas.

No dia 5 de março foi vacinado o primeiro quilombola em Santa Rita e desde então as equipes de saúde do município tem sido incansáveis na imunização. Para esse público especifico, os agentes de saúde foram de casa em casa, garantir a vacinação.

Com quase 100% dos quilombolas já imunizados com a primeira dose, a Prefeitura de Santa Rita inicia nesta semana, um novo mutirão para aplicar a segunda dose e garantir o ciclo completo da vacinação.

Do ex-deputado Joaquim Haickel, hoje secretário de Comunicação de São Luís, a respeito da tentativa de setores do governo Flávio Dino (PCdoB) de diminuir o trabalho do prefeito Eduardo Braide (Podemos) na vacinação contra a Covid-19:

“A politização de coisas tão importantes quanto a imunização da população contra a Covid-19, faz com que se perca a noção clara do que é certo e do que que não é certo. A tentativa de diminuir o protagonismo do Prefeito Eduardo Braide no comando da vacinação em São Luís e no Maranhão faz com se crie uma falsa sensação de sucesso na vacinação de outros municípios, quando o que está acontecendo na verdade é um verdadeiro fracasso, pois os números que vemos diariamente no balanço feito pelas emissoras de televisão é que o Maranhão se não está em último, está em penúltimo lugar e isso não é por causa de São Luís que já vai vacinar pessoas de 24 anos, já abriu o cadastramento para vacinação de pessoas de 18 anos e até ontem já havia ministrado 577.511 doses de vacina em nossa população”.

Na manhã de segunda-feira (14) o Governo do Estado contemplou mais municípios com as cestas de alimentos do programa Comida na Mesa. A ação, coordenada pela Secretaria de Estado da Agricultura Familiar (SAF), aconteceu no Palácio dos Leões, com a presença do governador Flávio Dino, do secretário de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid), Márcio Jerry, do diretor do Detran-MA, Francisco Nagib e de prefeitos de diversos municípios maranhenses, como Peritoró, Alto Alegre do Maranhão, Timbiras, Paço do Lumiar.

“Uma vez mais, uma ação de parceria entre o prefeito Dr. Júnior e o nosso governador Flávio Dino. Agora com o Programa Comida na Mesa. Todos nós de mãos dadas sempre pelo município de Peritoró. Uma ação muito importante, com atenção à economia e a segurança alimentar. Neste momento de crise, o programa faz com que cheguem os alimentos à mesa dos maranhenses”, pontuou o secretário Márcio Jerry.

“Além de cestas básicas, várias ações do Governo do Estado estão sendo planejadas para beneficiar a população de Peritoró, para juntos podermos trazer sempre mais benefícios a população e as famílias que mais precisam”, colocou o diretor Francisco Nagib.

O Comida na Mesa é realizado em parceria com as prefeituras e tem como foco a garantia da segurança alimentar de todos os maranhenses, minimizando os efeitos da pandemia do novo coronavírus. Até o momento, foram distribuídas mais de 450 mil cestas básicas às famílias maranhenses em condição de vulnerabilidade social.

Na ocasião, o prefeito Dr. Júnior agradeceu a parceria com o Governo do Estado, que garantiu cestas básicas para 887 famílias de Peritoró. “O Programa Comida na Mesa proporciona acesso a uma alimentação digna às famílias que estejam em situação de vulnerabilidade social e precisam de ajuda nesta pandemia. Com nosso governador é vacina no braço e comida na mesa. Juntos com o governado Flávio Dino estamos podendo garantir comida na mesa do nosso povo e trazendo solidariedade as famílias que mais precisam. Muitas coisas boas vão chegar cada vez mais. Obrigado governador Flávio Dino por este olhar carinhoso pelo município de Peritoró”.

Ascom – PMP

Uma troca na bancada do PT será efetuada nesta semana na Assembleia Legislativa.

Nesta terça-feira, 15, sai de licença do mandato, para tratamento de saúde, o deputado estadual Zé Inácio (PT). No lugar dele, assume o jornalista Luiz Henrique.

A troca já havia sido anunciada pelos petistas ao governador Flávio Dino (PCdoB) na semana passada, em reunião no Palácio dos Leões.

Luiz Henrique, ou Henrique do PT, já foi secretário adjunto de Cidades durante a gestão do governador Jackson Lago, presidente da Associação Brasileira de Rádios Comunitárias no Maranhão (Abraço-MA) e gestor substituto da Delegacia de Desenvolvimento Agrário do Maranhão durante o governo do presidente Luís Inácio Lula da Silva.

De O Estado

A ex-governadora Roseana Sarney (MDB) utilizou as redes sociais no fim de semana para elogiar o trabalho do prefeito de São Luís, Eduardo Braide (Ppodemos), na condução do programa de vacinação contra a Covid-19.

Dados da Secretaria Municipal de Saúde (Semus) aponta que a capital já tem 577 mil doses de imunizantes aplicadas desde o início da campanha. Nos últimos dias, tem-se conseguido manter média superior a 15 mil doses aplicadas por dia.

“Que belo exemplo está dando o prefeito Eduardo Braide! Vacinação acelerada para salvar vidas. São Luís já anunciou calendário cadastrando pessoas com 25 anos. Viva!”, comemorou a emedebista, que destacou, ainda, o fato de o cadastro para pessoas com mais de 18 anos já estar aberto.

“Vacinação continua acelerada. Cadastro aberto para 18+ anos. Vamos ajudar o prefeito Eduardo Braide a transformar São Luís na primeira capital brasileira a vacinar todos os seus cidadãos. Peça e estimule os jovens a não perder essa oportunidade de proteção. Viva a vida!”.

O deputado estadual Yglésio Moyses (Pros) deve protocolar na tarde desta segunda-feira, 14, na Justiça Estadual, uma ação pedindo a revacinação, no Maranhão, de todos os idosos que tomaram CoronaVac.

Desde a semana passada, o parlamentar tem criticado a eficácia do imunizante chinês, apontando aumento do número de óbitos entre pessoas com mais de 70 anos, mesmo após a aplicação de duas doses (saiba mais).

Na ação, ele também pede a revacinação de profissionais de saúde com mais de 60 anos que receberam doses da vacina chinesa.

Além disso, Yglesio enviou representações ao Ministério Público do Maranhão (MPMA), à Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE-MA) e à Defensoria Pública da União (DPU).

O Blog do Gilberto Léda divulga agora a lista completa de quanto recebeu do governo federal cada um dos 217 municípios do Maranhão em 2020 para combate à pandemia da Covid-19, e quanto cada um gastou.

O levantamento foi divulgado pelo TCE-MA no fim da semana passada (baixe aqui a lista completa).

De acordo com o órgão, o diagnóstico aponta para a existência de algumas assimetrias em relação à aplicação dos recursos de combate à pandemia, o que vai demandar uma atuação da corte de contas junto aos gestores públicos visando sua imediata correção. O principal problema é relativo ao percentual de aplicação dos recursos, que se encontra longe dos índices considerados satisfatórios na maioria dos municípios maranhenses.

“O TCE está depurando as informações obtidas e solicitando dados complementares que permitam identificar as causas dos baixos percentuais de aplicação e apontar alternativas para que os recursos sejam utilizados com maior presteza e eficácia”, explica o secretário de Fiscalização do TCE, Fábio Alex Melo.

De acordo com o secretário, outro ponto que chama atenção é o fato de alguns municípios terem enviado ao TCE percentuais de aplicação superiores a cem por cento em relação aos recursos recebidos (saiba mais). Os auditores da instituição já estão em contato com os gestores que forneceram essas informações para os devidos esclarecimentos.