Opinião/Estadão

O presidente Lula da Silva está atordoado após o vexame que foi sua reação amadora ao já famoso vídeo no qual o deputado oposicionista Nikolas Ferreira (PL-MG) levanta suspeitas de que uma instrução normativa da Receita que previa o monitoramento de operações via Pix seria o primeiro passo para cobrar mais impostos. Incapaz de fazer vingar sua versão dos fatos, Lula mandou criminalizar o discurso da oposição, numa clara demonstração de que seu compromisso de defender a democracia – com o qual se elegeu presidente na disputa contra Jair Bolsonaro – nunca foi realmente sério.

Já era previsível a mobilização de partidos e entidades esquerdistas para acionar a Justiça contra os opositores que estão fazendo o governo de gato e sapato nas redes sociais, mas, na prática, o efeito disso é limitado e provavelmente ficará apenas no terreno do ridículo. Por outro lado, a contraofensiva oficial determinada por um presidente da República humilhado mostra que Lula está disposto a usar a força colossal do Estado contra cidadãos que ousam criticá-lo ou levantar dúvidas sobre suas reais intenções, algo que é intrínseco à política. É evidente que isso contraria os fundamentos da democracia e do Estado de Direito.

O deputado Guilherme Boulos (PSOL-SP) e o grupo de advogados Prerrogativas anunciaram representações ao Conselho de Ética da Câmara e à Procuradoria-Geral da República contra o deputado Nikolas Ferreira, acusando-o, entre outras coisas, de “estelionato” e “crime contra a economia popular”. Qualquer um de boa-fé que tenha assistido ao vídeo do parlamentar sabe que ali não houve nada disso. E ainda que houvesse, mentir na política não é crime, assim como é lícito em uma democracia desqualificar medidas governamentais, ao contrário do que alguns querem fazer parecer. Mas aqui ao menos estamos apenas no terreno do pitoresco.

Tudo fica mais sério quando, por ordem direta do Palácio do Planalto, a Advocacia-Geral da União (AGU) aciona a Polícia Federal (PF) para que seja aberto um inquérito policial a fim de investigar a disseminação de “fake news” sobre o Pix, notadamente sobre a suposta taxação do serviço. A tática é manjada: o governo Lula estigmatiza como “fake news” tudo o que lhe desagrada como forma de cerceamento do livre exercício da crítica. Não custa reiterar: espalhar mentiras ou, vá lá, “desinformação” não é crime, salvo em raras exceções tipificadas no Código Penal – apologia ou incitação ao crime, manifestações racistas, crimes contra a honra, contra a saúde pública e fraudes processuais, entre outras. Nada disso se aplica a este caso.

Portanto, não há qualquer justificativa republicana, quiçá jurídica, para a intervenção de um órgão de Estado como a AGU em socorro de um governo zonzo em meio a uma batalha eminentemente política. Donde se pode concluir que a ordem de Lula para que a AGU envolva a PF no caso do Pix não se presta a outra coisa senão a intimidar opositores, que, a depender do desdobramento do caso, pensarão dez vezes antes de criticar publicamente uma medida do governo.

A ameaça de Lula não poderia ser mais clara: se até um parlamentar como Nikolas Ferreira, o deputado mais votado nas eleições de 2022, pode ser acionado na Justiça pelo que fala contra o governo, malgrado estar amparado pela imunidade parlamentar assegurada pela Constituição, o que pode acontecer com um cidadão que não tem as mesmas prerrogativas?

Na petição à PF, a AGU argumenta que “os resultados negativos da ampla disseminação de desinformações sobre o Pix já estão sendo sentidos com a maior queda de número de transações desde a implementação do sistema, após desinformação sobre sua taxação, conforme dados do Banco Central”. E daí? Se o número de movimentações financeiras via Pix caiu, isso se deve não à eventual prática de crimes, mas à inépcia de um governo em descrédito.

Se Lula é incapaz de defender no campo da comunicação uma medida correta de seu governo, não será acossando adversários na Justiça que vai resgatar a confiança dos brasileiros.

O deputado estadual Yglésio Moyses (PRTB) está nos Estados Unidos, onde participará, nesta segunda-feira, 20, da posse do presidente norte-americano, Donald Trump.

O parlamentar está de férias com a família e publicou neste sábado 18, um vídeo ao som de YMCA, do grupo Village People, que se apresentará durante a solenidade.

Na postagem, Moyses mandou um recado em forma de provocação ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

“Te cuida”, disse.

O magistrado indeferiu, na sexta-feira, 17, pedido do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pela devolução do seu passaporte para participar da solenidade. O liberal era um dos convidados de Trump.

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Em comemoração aos 64 anos de Paço do Lumiar, na manhã de hoje, 18, o prefeito de Paço do Lumiar recebeu a visita do governador Carlos Brandão, para uma sequência de inaugurações na cidade.

Durante o evento, o prefeito Fred Campos fez um agradecimento especial ao governador Carlos Brandão, e ressaltou as ações realizadas em Paço do Lumiar desde o início da gestão. “Desde o dia 1º de janeiro, temos trabalhado para colocar a cidade no patamar que ela merece. O governador tem sido um verdadeiro pai para Paço do Lumiar. Iniciamos projetos como o Centro Administrativo, a revitalização do SAMU, o programa Ilumina Paço, o Limpa Paço, maior programa de limpeza urbana e as metas de vacinação atingidas. Vamos transformar a cidade e cumprir tudo o que prometemos em campanha,” afirmou o chefe do executivo municipal.

O governador Carlos Brandão elogiou o trabalho do prefeito Fred Campos, e destacou a importância de um municipalismo forte para o desenvolvimento do Maranhão.
“Fred é um amigo do governador e tem mais de 50 obras para inaugurar. Paço precisa de muitas bênçãos, e essa chuva que cai é um sinal disso. Hoje é um dia especial para mim, é aniversário do meu filho, e fiz questão de comemorar aqui com vocês. Quero destacar os avanços que temos feito: em dois anos, tiramos 700 mil pessoas da linha da pobreza, subimos da 14ª para a 7ª posição em segurança pública, e combatemos o analfabetismo como nenhum outro estado,” disse o governador.

Educação

Como primeira ação em comemoração do aniversário do município, o prefeito Fred Campos e o governador Carlos Brandão assinaram a ordem de serviço para criação de quatro colégios militares municipais em parceria com o Governo do Estado. As unidades educacionais funcionarão no Centro de Ensino Erasmo Dias, na Unidade de Básica de Ensino Tácito Caldas, na Unidade Básica de Ensino Monteiro Lobato e na Unidade de Ensino Básica de Ensino Vereador José Carlos Costa Pereira.

Entregas

A extensa agenda iniciou com a entrega da praça e areninha do Jaguarema. O espaço multifuncional foi projetado como um ponto de encontro para moradores, além de oferecer uma variedade de atividades recreativas e esportivas à comunidade.

O deputado federal Duarte Júnior também marcou presença e destacou a visão estratégica do prefeito Fred Campos. “Estou feliz e orgulhoso ao ver que Paço do Lumiar está no rumo certo. A diferença é clara quando temos um prefeito que sabe se relacionar com o governo federal e, principalmente, com o governador Carlos Brandão. Vamos trazer duas ambulâncias para o SAMU, em parceria com essa gestão que trabalha não apenas durante a eleição, mas também após ela,” pontuou Duarte.

Em seguida aconteceu a inauguração da Quadra do Paranã, no bairro Paranã I. O local servirá como um importante ponto de encontro e lazer para a população. Além de promover a prática de atividades físicas, a nova quadra coberta oferecerá um espaço seguro e adequado para esportes coletivos como: basquete, vôlei e futsal.

A comitiva seguiu para a inauguração da Praça René Duarte, na Avenida 01, do Maiobão. O chefe do Executivo municipal ressaltou que o espaço público simboliza o cuidado com a cidade, trazendo infraestrutura de qualidade e lazer para todos.

Por fim, o governador Carlos Brandão participou da inauguração do novo Centro Administrativo da Prefeitura, um marco na história de Paço do Lumiar. Localizado na Avenida 13 do Maiobão, o espaço conta com mais de 1.000 m² de área, mais de 100 estações de trabalho e estrutura moderna e climatizada, preparada para abrigar várias secretarias de forma integrada.

O prefeito Fred Campos destacou que o prédio foi preparado durante o período de transição e agora está pronto para oferecer à população um atendimento digno, eficiente e de qualidade. “Este é um espaço pensado para servir às pessoas com excelência e respeito. Estamos iniciando um novo ciclo para Paço do Lumiar, com muito trabalho e dedicação,” afirmou Fred Campos.

Mais Renda

Maria dos Anjos (Dona Brama), moradora da Vila do Povo, foi uma das 23 beneficiadas com um carrinho pelo programa Mais Renda. A vendedora de churrasquinho há 10 anos emocionou-se ao agradecer ao prefeito Fred Campos e ao governador Carlos Brandão.
“Nunca ninguém se importou comigo, mas o governador Brandão fez toda a diferença. Também agradeço ao prefeito Fred e à vereadora Bianca Mendes,” declarou Maria.

O evento contou com a presença, além prefeito Fred Campos, da vice-prefeita Mariana Brandão, do Governador Carlos Brandão, do deputado Duarte Júnior, e de diversas autoridades estaduais e municipais, como: Lívio Mendonça, subsecretário da Sedes; José Antônio Heluy, subsecretário de Educação; Thiago Prado, secretário de Estado da Juventude; Coronel Célio Roberto, comandante do Corpo de Bombeiros; Coronel Pitágoras, comandante-geral da PMMA; Raimunda Santos, adjunta da SINFRA; Vinícius Costa, chefe de engenharia da SEGOV; Fernando Feitosa, presidente da Câmara Municipal, acompanhado de uma comitiva de vereadores.

O ministro dos Transportes, Renan Filho (MDB), afastou nesta sexta-feira, 17, o superintendente regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) no Tocantins, Renan Bezerra de Melo Pereira. A medida ocorre no contexto das investigações sobre o desabamento da ponte que ligava os estados de Tocantins e Maranhão, ocorrido em 22 de dezembro.

Segundo o Ministério dos Transportes, Melo Pereira era o responsável direto pela estrutura e será afastado preventivamente por 60 dias, prazo que pode ser prorrogado por igual período. Durante o afastamento, ele continuará recebendo remuneração, mas deverá se manter à disposição do Dnit, fornecendo dados de contato para eventuais convocações.

“O afastamento preventivo será realizado sem prejuízo da remuneração do servidor, assegurando-lhe o contraditório diferido em face da urgência da medida”, destacou o despacho assinado por Renan Filho.

Além de Melo Pereira, outros três servidores do Dnit em Tocantins também serão afastados por determinação do ministério. A decisão será oficializada em publicação prevista ainda para esta sexta-feira. A pasta segue conduzindo as apurações para identificar responsabilidades pelo incidente e garantir a segurança de obras de infraestrutura no país.

O diretor-presidente da Companhia Maranhão de Gás (Gasmar), Allan Kardec Duailibe, ex-diretor da ANP, é um dos autores dos primeiros estudos que demonstraram o imenso potencial de petróleo e gás da Margem Equatorial do Brasil, região delimitada entre o litoral do Amapá até o Rio Grande do Norte.

Dualibe, que é professor universitário, mestre, doutor e pós-doutor em Engenharia da Informação pela Universidade de Nagoya, no Japão, passou os últimos anos consolidando uma atuação marcada por uma agenda nacional de palestras, conferências e entrevistas em defesa da exploração da área já chamada de “o novo pré-sal do país”.

Os investidores previstos pela Petrobras em mais de 3 bilhões de dólares, em atividades exploratórias na região, estão embargados pelos pareceres contrários do Ibama. Setores ligados aos movimentos ambientais vêm atuando de forma veemente contrária à extração do petróleo. Com a ampla repercussão da Conferência das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima, a COP 30, que acontecerá em novembro deste ano, em Belém, os argumentos contra as operações da Petrobras ganham força. 

O professor universitário, no entanto, aponta que, “contraditoriamente, a COP 30 será fortemente sustentada pelo petróleo”.

“Afinal, os presidentes dos países, os diplomatas, os ativistas, a indústria – todos se deslocarão de avião, carros, navios, barcos, motocicletas ou voadeiras – movidos pelo grande combustível fóssil que sustenta o Brasil”, enfatiza.

Como o aval de cientista e pesquisador, ele desmonta os argumentos das opiniões desfavoráveis, contestando a maioria das ameaças ambientais, a partir dos estudos realizados pela Rede Amazônia Azul, iniciativa acadêmica formada por 13 universidades, composta por professores pesquisadores de alto nível, em áreas como oceanografia, meio ambiente, geopolítica e petróleo.

Allan Kardec atua como árduo defensor do desenvolvimento socioeconômico das regiões consideradas as mais pobres do Brasil, a partir da cadeia de negócios, empregos e renda que será impulsionada com os investimentos na Margem Equatorial, pontuando que “o maior ativo hoje da balança comercial brasileira é o petróleo”.

“É crucial encontrar um equilíbrio entre a proteção ambiental e o desenvolvimento econômico, garantindo que o progresso não ocorra em detrimento do meio ambiente”, propõe.

Por Joaquim Haickel

Hoje vou repercutir aqui com vocês algumas coisas sobre política, a nível mundial, nacional, estadual e municipal, que eu tenho conversado com alguns amigos meus.
Devo dizer desde logo que há quem diga que pior do que está não pode ficar, mas há quem afirme que pode ficar pior, sim!

Sou daqueles que acreditam que a língua de Trump não cabe na boca, e que ele até pode tentar realizar algumas de suas bravatas, mas apenas aquelas que dependerem diretamente dele, como presidente, como por exemplo as medidas para expulsar imigrantes ilegais, são exequíveis, ainda assim com limites. Já no tocante ao Canal do Panamá e a Groenlândia, o que ele faz é na verdade o jogo do barganhador violento, aquele que ameaça para tentar comprar barato.

As instituições americanas são maiores que qualquer presidente, ainda mais em um momento em que as forças políticas e eleitorais, lá como em quase todo lugar, estão tão polarizadas, equidistantes e equilibradas.

As ações do novo governo americano no tocante as guerras em andamento no mundo, são o que de melhor pode acontecer. Acredito que Trump fará de tudo para mediar esses conflitos, como já o fez ajudando negociar o cessar-fogo entre Israel e a Palestina, que entra em vigor no domingo, antes de sua posse.

No que diz respeito ao Brasil, não vejo nada que Trump possa fazer, a não ser colocar-se do lado daqueles que pensam como ele, mas é só.

Quanto ao que acontece em Brasília, graças as desastrosas ações do governo Lula 3, que muitos chamam jocosamente de Dilma 2.1, não sei ao certo se é para rirmos ou para chorarmos, pois o governo está completamente perdido. Tanto que até poderíamos usar uma metáfora cinematográfica e dizer que o apelido desse governo é “Deu a louca no mundo”, ou “Apertem o cinto, o piloto sumiu”, ou “Tá todo mundo louco!”, ou “O professor aloprado”, ou ainda “Todo mundo em pânico”, ou seria em pinico?

Vejam!… Se a medida tomada pelo governo sobre o PIX era tão boa, qual o verdadeiro motivo para revogá-la? Dizer que foi por causa de fake news é o mesmo que dizer que agora basta fazerem campanhas nas redes sociais para obrigar o governo a fazer ou deixar de fazer alguma coisa!
O governo só pensa em tomar atitudes que o fortaleça eleitoralmente, e deixam de fazer o que é melhor para o país e para o povo, não levando em consideração o fato de que fazendo o que for melhor para o povo e para o país, ele se fortalece eleitoralmente. Estão perdidos!

Já em nosso estado, estamos vivendo uma situação estranha, pois o futuro depende exclusivamente de uma decisão que o governador precisa tomar. Ele tem que decidir se deixa o governo para se candidatar a uma vaga ao senado ou se permanece no governo até o último dia de seu mandato e tenta eleger seu sucessor, seus candidatos a senador e seus deputados federais e estaduais.
Eu não gostaria de estar na situação de Carlos, pois ela é muito delicada. Ele não pode errar na conta. Tem que pesar e ponderar tudo de maneira meticulosa, de tal forma que sua resolução não seja desastrosa, nem para si, nem para os seus.

De qualquer forma nenhum dos dois grupos que disputam o poder em nosso estado possuem em seus quadros candidatos competitivos o suficiente para garantir que um lado ou outro, claramente tenha vantagem na eleição, e é aqui que chagamos a análise do panorama municipal.

É bem provável que minha amiga Esmênia Miranda, venha ser a terceira mulher a assumir, de maneira permanente, o cargo de prefeita de São Luís (as outras foram as prefeitas Gardênia Gonçalves e Conceição Andrade, sendo que a então presidente da Câmara Municipal, Lia Varela, assumiu o cargo apenas por alguns dias)

Digo isso porque, em minha modesta opinião, o único nome capaz de dar vantagem clara e certa para qualquer um dos lados que venha o apoiar, é o do prefeito Eduardo Braide, que nessa condição está em posição privilegiada.

Acredito que Braide seja o melhor candidato a governador do Maranhão, por todos os motivos possíveis. Ele tem grande simpatia junto à população, sua popularidade é incontestável, haja visto foi reeleito no primeiro turno com quase 80% dos votos, faz uma excelente administração, tem uma sorte que não se vê na política maranhense desde Zé Sarney, e principalmente por que todos os problemas que por acaso ele possa ter, são infinitamente menores e menos importantes que os de todos os possíveis postulantes ao governo.

O ministro do Esporte, André Fufuca, tem demonstrado sua força política no Maranhão de maneira inquestionável, sendo protagonista de articulações estratégicas que, nos últimos dias, definiram importantes lideranças no estado.

Fufuca foi peça-chave na eleição de aliados de peso. No Consórcio Intermunicipal Multimodal (CIM), sua articulação garantiu a vitória de Didi do PP, reforçando sua habilidade em unir forças políticas pelo desenvolvimento regional. Já na disputa pela presidência da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), o apoio do ministro foi decisivo para a vitória de Roberto Costa, consolidando sua influência no cenário político estadual.

O início de 2025 também trouxe outra marca de Fufuca: o dinamismo. Nos primeiros 15 dias do ano, o ministro visitou mais de 20 prefeitos maranhenses, tratando de pautas prioritárias para os municípios.

Além do esporte, também trataram sobre o fortalecimento de parcerias para melhoria da saúde e educação, a busca por recursos para obras de infraestrutura urbana – como pavimentação e saneamento básico -, além da implementação de políticas públicas que promovam a inclusão social do povo maranhense.

Com uma agenda acelerada e conquistas estratégicas, André Fufuca consolida seu protagonismo na política do Maranhão. Mais do que um ministro atuante em Brasília, ele se firma como uma liderança que não perde de vista os interesses do estado, começando o ano com o pé direito e resultados expressivos.

Folha

Deputados que pretendem ir à posse de Donald Trump nos Estados Unidos dizem que vão pedir ao presidente eleito ou a membros da sua equipe que suspendam o visto do ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), e de sua família para entrar no país.

A medida seria uma resposta ao fato de o magistrado ter negado ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) a possibilidade de viajar para acompanhar a cerimônia que marca a volta do republicano ao poder. Bolsonaro está com o passaporte retido pela Polícia Federal e proibido de viajar para fora do país.

Em novembro de 2024, pouco depois da eleição americana, o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) afirmou à Folha acreditar que a posse de Trump facilitaria a aprovação de um projeto no Congresso para barrar a entrada de Moraes nos EUA.

“Eu diria que o impacto [da eleição de Trump] está muito mais no poder que terá agora os Estados Unidos contra os abusos de autoridades patrocinados por um ministro do STF”, disse Eduardo à época, referindo-se a Moraes.

Tramita no Congresso dos EUA um projeto que visa barrar a entrada no país de autoridades que tenham atentado contra a liberdade de expressão, que é garantida pela Constituição.

Um grupo de ao menos 20 deputados federais deve participar da posse de Donald Trump na próxima semana, nos Estados Unidos. O principal organizador dessa delegação de parlamentares é Eduardo, atual secretário de relações institucionais e relações internacionais do PL.

O deputado mantém relação com aliados de Trump e esteve nos Estados Unidos para acompanhar a eleição, em novembro. Ele inclusive participou de um jantar na casa de Trump em Mar-a-Lago, na Flórida.

Na lista da comitiva, estão Joaquim Passarinho (PL-PA), presidente da Frente Parlamentar do Empreendedorismo, Gustavo Gayer (PL-GO), Cabo Gilberto Silva (PL-PB), Bia Kicis (PL-DF), Marcel van Hattem (Novo-RS), Giovani Cherini (PL-RS), Mauricio Marcon (Podemos-RS) e Messias Donato (Republicanos-ES).

A presidente da Assembleia Legislativa, Iracema Vale, aproveitou a eleição da Famem, que elegeu Roberto Costa como o novo presidente do órgão, na última quarta-feira (15), para enaltecer a liderança do governador Carlos Brandão e reforçar a importância da união no cenário político do Maranhão.

“Aproveito esta oportunidade para parabenizar o nosso governador, Carlos Brandão. Meu governador, eu tenho dito por onde eu vou: só briga com o governador Carlos Brandão quem quer brigar. Mesmo assim, ele fica fugindo pra evitar”, declarou Iracema Vale, destacando o perfil conciliador e pacificador de Brandão.

A fala de Iracema também enfatizou que a escolha por Roberto Costa reflete diretamente o espírito de união e parceria promovidos pelo governador. Roberto Costa foi eleito em chapa única, fruto da busca de Brandão por mais unidade. Todos os outros candidatos abriram mão em prol da aclamação de Costa como presidente da Famem.

Iracema ressaltou ainda que a postura de Carlos Brandão tem inspirado lideranças de diferentes esferas a priorizarem o diálogo e a cooperação.

“Esse sentimento, esse grande líder pacificador, é que eu tenho para mim como meu grande guia. Seguindo o seu conselho, a sua vontade de união e determinação em defender a unidade, é que nós seguimos esse empenho aqui, em favor também da candidatura do Roberto Costa.”

O ato marcou um momento significativo de articulação política no Maranhão, reforçando a parceria entre o governo do Estado, a Assembleia Legislativa e as prefeituras municipais. A eleição de Roberto Costa como presidente da Famem, consolidada por consenso e aclamação, é uma mostra do impacto positivo da liderança de Carlos Brandão na política estadual.

Eleitos no dia 15 de janeiro de 2025 para liderar a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) no biênio 2025/2026, o presidente Roberto Costa (MDB), prefeito de Bacabal, e o vice-presidente Dr. Júnior (PP), prefeito de Peritoró, destacaram a importância estratégica de Eudes Barros, prefeito de Raposa, na composição da nova diretoria da entidade.

Roberto Costa ressaltou o peso político de Eudes Barros, não apenas como gestor de Raposa — município de referência na região metropolitana de São Luís — mas também como representante de um grupo político crucial para a política do Maranhão, liderado pelo PL e comandado pelo deputado federal Josimar de Maranhãozinho.

“O Eudes, além de ser prefeito de um grande município, também representa um grupo político que se torna fundamental na política do Maranhão. A sua imagem termina agregando muita força política e, acima de tudo, um sentimento de união que todos nós defendemos hoje à frente da Famem”, afirmou o presidente.

O vice-presidente da Famem, Dr. Júnior, também enfatizou o papel estratégico de Eudes Barros, que assumirá a posição de conselheiro fiscal na nova diretoria. Ele destacou a experiência administrativa de Eudes e sua contribuição para fortalecer os valores de transparência e união na nova gestão.

“É um grande gestor, está fazendo um excelente trabalho à frente da Raposa e agora chega para somar forças conosco. A participação do Eudes na nossa chapa, ao lado do presidente Roberto Costa, trará sua experiência administrativa e fortalecerá a missão de construir uma Famem mais forte, unida e presente em todos os municípios do estado”, destacou Dr. Júnior.

Com a eleição de Roberto Costa e Dr. Júnior, a nova mesa diretora da Famem reforça sua proposta de ser um espaço de articulação política para promover o desenvolvimento municipal em todo o Maranhão. A participação de Eudes Barros consolida não apenas a representatividade de Raposa, mas também o papel estratégico do grupo político do PL na construção de uma gestão integrada e participativa para os próximos anos.