VÍDEO! Sob pressão na AL, Duarte Jr. diz que é ‘gente boa’ por desejar feliz aniversário a colegas

O deputado estadual Duarte Júnior (PCdoB) sugeriu, ontem (21), que não deve ser alvo de tantas críticas dos colegas de Assembleia Legislativa porque é “gente boa”.

Pressionado por todos os lados devido a sua postura de ataque aos que não apoiam seus projetos, ele declarou, durante entrevista ao programa Passando a Limpo, da Rádio Nova FM, que como parabenizou aos deputados Felipe dos Pneus (PRTB) e Zé Inácio (PT) pela passagem dos seus aniversários, é “gente boa”.

“Eu pouco venho à rádio, e quando venho já parabenizei Felipe, já parabenizei o Zé Inácio. Tá vendo como eu sou um cara gente boa?”, disse.

A declaração foi dada no contexto do debate sobre uma nota, assinada por 28 deputados, contra o deputado comunista, e em apoio ao presidente da CCJ, Neto Evangelista (DEM), com quem ele abriu um flanco de embate desde a semana passada.

Bolsonaro inclui Lençóis Maranhenses em programa de privatizações

O governo federal anunciou oficialmente, ontem (21), a ampliação do seu programa de privatizações e concessões. Além da desestatização de 16 empresas, a concessão de presídios e parques nacionais também será incluída pelo Palácio do Planalto no projeto.

A concessão do Parque Nacional de Lençóis Maranhenses, em Barreirinhas, também foi incluída no programa – além do Parque Nacional de Jericoacoara, e a renovação do contrato de concessão do Parque Nacional do Iguaçu, que já é explorado pela iniciativa privada.

Segundo o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, a carteira atual do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) está estimada em R$ 1,3 trilhão, e a estimativa do governo é passar para R$ 2 trilhões com o anúncio desta quarta-feira.

Bolsonaro comenta relatório a favor do AST: ‘Há 20 anos esperávamos’

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) comentou há pouco, no Twitter, a aprovação do relatório do deputado federal Hildo Rocha (MDB) a favor do Acordo de Salvaguardas Tecnológicas (AST) para uso comercial da base de Alcântara, assinado entre os governos do Brasil e dos Estados Unidos (saiba mais).

A proposta foi aprovada na Comissão de Relações Exteriores, presidida por um dos filhos dele, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP).

“Comissão de Relações Exteriores, presidida pelo Dep. Eduardo Bolsonaro, aprovou o acordo de salvaguardas tecnológicas p/ o Centro de Lançamento de Alcântara, no Maranhão. Há 20 anos esperávamos a efetivação de um acordo que pudesse nos colocar no seleto grupo da corrida espacial”, destacou.

Bom Jardim: populares ameaçam assassino de universitária durante reconstituição

Moradores de Bom Jardim tinham intenção de agredir o assassino da jovem universitária Thays Andrade, Daniel Santos Sousa, durante a reconstituição do crime, nesta quarta-feira (21).

O acusado, réu confesso, estrangulou a vítima na madrugada de segunda-feira (19) depois tentar estuprá-la na residência onde ela morava.

Daniel foi preso ontem (2) e levado para a Delegacia de Santa Inês.

Na tarde de hoje, quando a Polícia Civil o levou de volta a Bom Jardim para a reconstituição do crime, populares ficaram revoltados e chegaram a sugerir que policiais o deixassem sair à rua para ser linchado.

AGED: Adriano cobra nomeação de aprovados em concurso

Em 2018, a Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou o valor de R$ 6 milhões para a convocação dos aprovados no concurso da Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Maranhão (AGED). Até hoje, eles não foram convocados pelo Governo do Maranhão.

Em solidariedade aos concursados, o deputado estadual Adriano Sarney (PV), líder da oposição, cobrou a nomeação dos aprovados. O parlamentar afirmou que os recursos foram usados indevidamente contratando terceirizados do Instituto de Agronegócios do Maranhão (Inagro) para ocupação dos cargos.

De acordo com o deputado, é necessário saber por quais razões os concursados não foram chamados. “Encaminharemos a esta casa um requerimento solicitando informações do Governo do Maranhão sobre o que foi feito com os R$ 6 milhões aprovados para convocação dos concursados da AGED”, afirmou Adriano.

Conforme o Sindicato dos Servidores da Fiscalização Agropecuária do Maranhão (Sinfa), existem aproximadamente 409 cargos vagos no órgão e 300 profissionais contratados exercendo atividades que seriam designadas exclusivamente pelos 100 concursado que aguardam convocação.

“É um verdadeiro absurdo com aqueles que estudaram e passaram no concurso público. O Governo do Maranhão deve convocar os aprovados e valorizar esses pais de famílias que se esforçaram para conseguir os cargos”, disse o deputado.

O Maranhão teve, no governo Roseana Sarney, certificação nacional como Zona Livre da Febre Aftosa com Vacinação. “Não podemos regredir na defesa agropecuária! Precisamos manter profissionais capacitados no enfrentamento a doenças que podem afetar o rebanho maranhense”, destacou Adriano.

TJ-MA emite nota contra Projeto de Lei do Abuso de Autoridade

NOTA OFICIAL

O Pleno do Egrégio Tribunal de Justiça do Maranhão vem a público manifestar repúdio ao Projeto de Lei nº 7.596/2017, que trata de crimes de abuso de autoridade, cujos dispositivos trarão prejuízos irremediáveis à atuação do Poder Judiciário, constituindo-se o mesmo uma tentativa de intimidar os agentes públicos que hoje encontram-se atuando em plena consonância com os anseios da sociedade.

O Projeto de Lei – aprovado em regime de urgência na Câmara Federal, de forma açodada, sem um debate mínimo, após passar mais de dois anos paralisado – tem várias distorções e enfraquece as autoridades dedicadas ao combate à corrupção com aproximadamente 30 condutas tipificadas como crime de abuso de autoridade, abrindo a possibilidade de criminalização de funções essenciais da magistratura.

A amplitude do texto do citado Projeto de Lei – que segue para sanção presidencial – coloca em cheque a independência do Judiciário com vários tipos penais abertos, subjetivos, de difícil compreensão, que levam à insegurança jurídica, merecendo, por isso, o repúdio da sociedade e o veto presidencial, por converte-se num mecanismo de intimidação dos agentes públicos, em especial do Poder Judiciário.

NOTINHAS DA TARDE

Apesar de vocês…
A aprovação do relatório do deputado Hildo Rocha (MDB), a favor do acordo Brasil/EUA pelo uso do CLA, em Alcântara, ocorreu apesar das tentativas de obstrução de partidos de esquerda. PCdoB, PT, PSOL e PSB fizeram de tudo para rejeitar o parecer, ou adiar a votação. Perderam de 21 a 6 na comissão.

Casquinha I
O deputado federal Márcio Jerry (PCdoB) fez de tudo para aparecer durante a reunião da Comissão de Relações Exteriores que analisou o relatório sobre o acordo. Quer porque quer tirar uma casquinha do caso. Um espectador menos avisado poderia até imaginar que o comunista faz parte da comissão. Mas não faz.

Casquinha II
O deputado Bira do Pindaré (PSB) agiu da mesma forma de Jerry.

À manivela
Delegados e escrivães da Polícia Civil do Maranhão relatam que desde sexta-feira passada (16) não conseguem registrar ocorrências por falta de internet.

Substituto

O desembargador Luiz Gonzaga Almeida Filho foi eleito por maioria de votos para a vaga de Membro Substituto do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA). A votação ocorreu na Sessão Plenária Administrativa desta quarta-feira (21). Foram 21 votos para o magistrado e dois nulos. A vacância na Corte Eleitoral ocorreu no dia 20 de julho de 2019, com o encerramento do 1º biênio do desembargador Vicente de Paula Gomes de Castro.

Homologa
O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) determinou hoje (21), por unanimidade, que a prefeita em exercício de Paço do Lumiar, Paula da Pindoba (SD), homologue o resultado do concurso público municipal. De acordo com o MPC, a não homologação resultou em contratação irregular de servidor público em desobediência ao princípio constitucional de contratação somente via concurso público.

Interdição
Núbia Dutra, esposa do prefeito de Paço do Lumiar, Domingos Dutra (SD), protocolou na Justiça um pedido de interdição do comunista. Ele segue internado após ter sofrido um AVC – com piora do quadro clínico nos últimos dias -e, por isso, a primeira-dama alega que ele não está em condições de tomar decisões sobre si, ou seus bens. Núbia pleiteia ser sua curadora. Clique aqui e saiba mais sobre interdição.

Festejo

O deputado estadual Roberto Costa (MDB) participou do encerramento do Festejo de São Roque, no bairro Lira, em São Luís, na região da Madre Deus. O parlamentar foi cumprimentado por populares, fiéis e recepcionado pelo padre Hélio de Jesus. Na oportunidade, o deputado parabenizou o padre Hélio de Jesus pelo festejo e enalteceu seu trabalho.

Vaquejada

Defensor da vaquejada e dos esportes equestres, o deputado federal Juscelino Filho (DEM-MA) comemorou a aprovação, no Plenário da Câmara dos Deputados, do Projeto de Lei que regulamenta as práticas da vaquejada, do rodeio e do laço no Brasil (PL 8240/17). O parlamentar maranhense destacou a importância dessa regulamentação para evitar o crescimento da insegurança jurídica que, inclusive, chegou a cancelar eventos nacionais recentemente. “O Projeto de Lei regulamenta a nossa vaquejada, regulamenta o bem-estar animal, as práticas esportivas, as manifestações culturais que envolvem o cavalo, as cavalgadas, rodeios, provas de laço, tambor, etc. Com essa lei agora, estamos acabando com a insegurança jurídica que ainda girava em torno dessas práticas esportivas e ainda estamos beneficiando a economia e criando empregos. Agora, o projeto segue para sanção presidencial”, disse.

Motosserra

Moradores da Avenida Colares Moreira, na região do antigo Maciel Jardins, foram surpreendidos, hoje (21), com corte de várias árvores na via.

Comunicado

Só após a derrubada os moradores receberam um comunicada da empresa responsável informando que a ação faz parte da preparação da avenida para a implantação de um BRT.

Alcântara: comissão aprova relatório do acordo Brasil/EUA

A Comissão de Relações Exteriores da Câmara dos Deputados aprovou hoje (21), por 21 votos a 6, relatório do deputado federal Hildo Rocha (MDB) a favor do Acordo de Salvaguardas Tecnológicas (AST) para uso comercial da base de Alcântara, assinado entre os governos do Brasil e dos Estados Unidos (saiba mais).

Apresentaram votos em separado os deputados Arlindo Chinaglia (PT), Perpétua Almeida (PCdoB), Tadeu Alencar (Psol), Camilo Capiberibe (PSB), Glauber Braga (Psol) e David Miranda (Psol).

________________Leia mais
Alcântara: deputada do PCdoB adiou votação do acordo Brasil/EUA

Em seu parecer, Rocha destacou a importância do AST para a operação comercial do Centro Espacial de Alcântara.

“Para o Brasil, o AST representa um mecanismo que permitirá a operação comercial do Centro Espacial de Alcântara, até hoje emperrada, e a oportunidade de tornar realidade a política espacial brasileira, gerando desenvolvimento tecnológico, social e econômico”, diz o texto.

Ainda segundo o relatório, o acordo não representa qualquer risco à soberania nacional.

“O AST não representa qualquer afronta à Soberania Nacional, não indo além de mero acordo de natureza comercial protegendo a tecnologia norte-americana embarcada em foguetes e satélites de qualquer nacionalidade que venham a ser lançados no Centro Espacial de Alcântara”, completa.

Baixe aqui a íntegra do relatório.

Márcio Jerry é chamado de “deputado Dino” por Eduardo Bolsonaro

O presidente da Comissão de Relações Exteriores da Câmara, deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), arrancou risadas dos membros do colegiado ao conceder ao palavra ao deputado Márcio Jerry (PCdoB).

A anunciar que o comunista encaminharia voto durante a apreciação do relatório do deputado Hildo Rocha (MDB) sobre o Acordo de Salvaguardas Tecnológicas (AST) para uso comercial da base de Alcântara, o filho do presidente Jair Bolsonaro referiu-se ao maranhense como “deputado Dino”.

“Deputado Dino pelo PCdoB”, disse Eduardo Bolsonaro, para a gargalhada geral.

“Deputado Márcio Jerry, presidente. Tá com fixação de Dino, né?”, reagiu o deputado do Maranhão.

“Semelhante. Mas é irmão”, retrucou o presidente da comissão.

Veja:

AL derruba veto e garante livre acesso de personal trainers a academias no MA

A Assembleia Legislativa do Maranhão derrubou hoje (21), por unanimidade, veto do governador Flávio Dino ao projeto de lei que dá livre acesso de personal trainers às academias em todo o estado.

A proposta, de autoria do deputado estadual Felipe dos Pneus (PRTB), havia sido inicialmente aprovada em maio, mas foi vetada pelo comunista – veto que caiu nesta quarta-feira numa sessão marcada por uma ampla manifestação da categoria, cujos profissionais acompanharam a votação na galeria da Casa.

O projeto agora vai à promulgação e passa a valer imediatamente.

A proposta de Felipe dos Pneus decorre de uma iniciativa do vereador de São Luis Paulo Victor (PTC), aprovada no dia 29 de março deste ano, mas que teve os efeitos suspensos por uma decisão liminar (saiba mais). Por se tratar de uma lei estadual, no entanto, a nova lei aprovada na AL vale também para as academias da capital.