Do governador Flávio Dino (PSB), em entrevista ao jornalista Juca Kfouri, a respeito das eleições de 2022:
“Essa é a tendência mais forte. E claro que temos um longo tempo até as definições, temos aí um ano até as convenções, essas coisas podem mudar sempre porque nós temos um instabilidade institucional muito grande no Brasil, mas eu diria que, sem dúvida a hipótese mais provável é esta candidatura ao Senado”.
No dia de ontem,30, o ex-deputado Stenio Rezende esteve no município de Presidente Dutra, participando do encontro político dos apoiadores do pré-candidato a governador, o vice-governador, Carlos Brandão(PSDB).
Representando a sua esposa, deputada Andreia Martins Rezende (DEM), Stenio somou força ao grupo de 12 deputados que já decidiram caminhar com Brandão em seu projeto político. Além dos representantes do Legislativo Estadual, um total de 650 lideranças políticas marcaram presença, fortalecendo ainda mais o início da caminhada. Números como: 103 prefeitos, 55 vice-prefeitos, 87 presidentes de Câmara de Vereadores, além de 16 secretários de Estado e adjuntos.
Como já havia dito anteriormente em um dos seus discursos, Stenio Rezende reafirmou seu compromisso com Carlos Brandão e com o Maranhão.
“Brandão sempre esteve conosco – comigo e com a Andreia- como amigo, caminhando, dialogando e sempre alinhando as melhores decisões em favor do povo e da boa política que estamos acostumados a trabalhar. Tenho certeza que hoje olhando esse palco cheio de lideranças tão importantes, esse projeto tem tudo pra crescer ainda mais e ganhar o Maranhão. Nós seguiremos firmes”, destacou Stenio Rezende.
Um erro no processamento da folha de pagamento do Estado deixou servidores da Segurança Pública do Maranhão sem salários neste mês de julho.
O pagamento dos trabalhadores de todos os outros grupo foi creditado em conta neste sábado, 31.
Em nota, a Segep informou “que excepcionalmente, não foram creditados, nesta data, os salários do grupo de servidores da Segurança Pública devido à problemas de processamento da folha de pagamento junto ao Banco do Brasil (sic)”.
A pasta acrescentou “que todas as tratativas estão sendo mantidas com o Banco do Brasil, com vistas à efetivação do crédito dos salários ainda hoje”.
No final da tarde desta sexta-feira (30), o governador do Maranhão, Flávio Dino, participou de reunião online da coalizão Governadores Pelo Clima com o enviado especial do governo dos Estados Unidos sobre o Clima, John Kerry.
O encontro virtual entre os gestores estaduais brasileiros e o representante dos Estados Unidos acontece após a coalizão Governadores Pelo Clima enviar carta ao presidente norte-americano Joe Biden solicitando parceria com o governo americano para “impulsionar a regeneração ambiental, o equilíbrio climático, a redução de desigualdades e o desenvolvimento de cadeias econômicas verdes nas Américas”, como destaca o documento endereçado à Casa Branca em março de 2021.
Além de Flávio Dino, participaram da reunião os governadores Hélder Barbalho (PA), João Dória (SP), Renato Casagrande (ES), Wellington Dias (PI), Reinaldo Azambuja (MS) e Eduardo Leite (RS).
Os Governadores Pelo Clima repassaram ao governo estadunidense um ebook bilíngue com informações sobre os biomas e os projetos que podem receber financiamentos. No ‘Portfólio de Projeto Brasileiros sobre Mudanças Climáticas’, título da publicação eletrônica, cada governador apresenta as prioridades ambientais de suas regiões.
Plano de Recuperação Verde
Atual presidente do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento da Amazônia Legal, o governador do Maranhão apresentou a John Kerry o Plano de Recuperação Verde (PRV), uma carteira de projetos elaborada pelos nove estados da Amazônia brasileira que integram o Consórcio. Ao todo, os projetos do Consórcio somam R$ 1,5 bilhão.
Inspirado em outros planos de desenvolvimento em economia verde que estão sendo apresentados pelo mundo – como o Green Deal, o Acordo Verde Europeu -, o PRV da Amazônia Legal é uma iniciativa de desenvolvimento que propõe uma estratégia de transição para uma economia verde na Amazônia brasileira.
“No caso da Amazônia frisamos quatro eixos, quais sejam: em primeiro lugar, a importância do freio ao desmatamento ilegal e projetos de reflorestamento; em segundo lugar, produção sustentável, bioeconomia; em terceiro lugar, tecnologia verde e capacitação; e em quarto lugar, infraestrutura verde. É o caminho para a transição, no Brasil, especialmente na Amazônia, em direção a uma economia verde, que garanta sustentabilidade ambiental e sustentabilidade social”, destacou Flávio Dino.
A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão, por meio da Resolução Administrativa nº 538/2021, publicada no Diário Oficial desta sexta-feira (30), determina a retomada dos trabalhos presenciais no Parlamento Estadual com a realização das sessões plenárias às terças, quartas e quintas-feiras, obedecendo ao sistema híbrido (presencial e remoto). Todas as atividades da Casa, a partir da próxima segunda-feira (2), serão realizadas no horário das 8h às 18h.
O presidente do Legislativo maranhense, deputado Othelino Neto (PCdoB), afirmou que a volta do expediente normal acontecerá passo a passo e com muito rigor. “Tomaremos todos os cuidados sanitários necessários para preservar a saúde de todos. As nossas sessões plenárias híbridas acontecerão às terças, quartas e quintas-feiras, permitindo ao parlamentar participar tanto na forma presencial como remotamente, se assim o desejar”, declarou Othelino.
As sessões solenes também serão retomadas a partir do dia 2 de agosto, limitadas a apenas duas por mês e serão realizadas no modo híbrido (presencial e remoto), com o número máximo de 10 convidados por evento, e transmitidas pela TV Assembleia e redes sociais.
Os serviços e atividades regulares da Casa voltarão na forma presencial. Servidores públicos, colaboradores e prestadores de serviços devem retornar ao exercício de suas atividades presenciais a partir do próximo dia 2 de agosto, exceto as mulheres grávidas.
O vice-governador do Maranhão, Carlos Brandão, pré-candidato a governador pelo PSDB, realizou nesta sexta-feira, 30, um grande evento político em Presidente Dutra.
Apiado pelo prefeito da cidade, Raimundinho da Audiolar, ele reuniu outros 102 prefeitos em evento no qual voltou a defender a unidade do grupo do governador Flávio Dino (PSB) em prol de uma candidatura única em 2022.
Em discurso aos presentes, o tucano disse que “casa dividida cai”, referindo-se às quatro pré-candidaturas já postas na base governista e lembrando que, após uma derrota em 2010 – quando a oposição à então governadora Roseana Sarney (MDB) lançou mais de um candidato e perdeu -, os aliados de Dino uniram-sem em 2014 e 2018 para duas vitórias em primeiro turno.
“Agora nós temos quatro pré-candidatos ao governo. Legítimo o pleito de cada um. Mas novamente eu quero aqui pregar a união. União pelo bem do Maranhão. Por isso, eu e o governador Flávio Dino estamos conversando com todos os pré-candiidatos, dialogando, avançando, para que a gente possa não dividir essa casa”, declarou.
Além dos 103 prefeitos, Brandão teve confirmado hoje o apoio de 55 vice-prefeitos, 87 presidentes de Câmaras, 49 ex-prefeitos, 326 vereadores e 12 deputados estaduais.
Foi a maior reunião de pré-campanha do Maranhão até agora.
Com o presidente Rogério Caboclo afastado pelo Comitê de Ética acusado por uma funcionária de assédio sexual e moral, e com a Justiça decidindo colocar interventores no comando da entidade por contestação na eleição realizada em 2018, a CBF vive uma crise institucional inédita e deverá ter, nos próximos meses, um novo mandatário para terminar o mandato em 2022. E os clubes têm um nome preferido.
Fernando Sarney, filho do ex-presidente José Sarney, é um dos oito vices da CBF e um dos quatro representantes da América do Sul no Conselho da Fifa, importante grupo que define as diretrizes da modalidade.
Considerado discreto, e de bom trânsito com vários entes (clubes, federações, associações de atletas e árbitros, além de políticos), Sarney hoje é quem, na visão de alguns cartolas ouvidos pela coluna, teria melhores condições para tocar a CBF em um momento de transição no qual se desenha a criação de uma Liga para organizar o Brasileirão.
A questão é se Sarney toparia assumir a função e nenhum dos ouvidos ousou cravar que sim.
O Instituto de Contabildade e Planejamento do Maranhão – ICPM, representado por seu sócio Contador, Flávio Olímpio em conjunto com a BRA – Consultoria Educacional de Brasília, conseguiram importante vitória em favor de diversos municípios do Maranhão, garantindo que o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação- FNDE, repasse mais de 100 milhões de reais para os cofres do FUNDEB de municípios maranhenses a partir de agosto de 2021.
Após audiência em Brasília com a presença de Ernesto Carneiro Preciado, Coordenador-Geral de Análise, Informações e Execução de Transferências Financeiras Intergovernamentais – STN, Renato Perez Pucci, Coordenação-Geral de Normas de Contabilidade Aplicadas à Federação (CCONF), representando de municípios do Maranhão, Flávio Olímpio -ICPM, Isabel Cristina Dantas – BRA Consultoria, Ricardo Arruda – Secretário de Gestão de Grajaú, da Prefeita de Santa Quitéria, Samia Moreira, protocolaram requerimento administrativo buscando a reconsideração da decisão que desabilitou os municípios ao recebimento da complementação do FUNDEB, junto a Secretaria do Tesouro Nacional.
Porém, mesmo apresentando todas as justificativas e considerações buscando não prejudicar crianças e adolescentes dos municípios , o Tesouro Nacional se manteve inerte até então, levando os municípios a ingressarem na justiça buscando a solução do litígio.
Representado pelo Escritório Flávio Olímpio e Mailson Neves Advogados Associados, o Município de Grajaú, primeiro a buscar socorro judicial contra a ilegalidade da União, obteve decisão liminar favorável, fazendo com que a Secretaria do Tesouro Nacional – STN, após devidamente notificada, decidisse reabrir o prazo para que todos os municípios do Maranhão regularizem sua situação, e enfim receber a partir do próximo mês, a complementação financeira – VAAT do novo FUNDEB.
Agora é esperar que prefeitos e gestores públicos possam bem utilizar os recursos do FUNDEB para melhorar a qualidade da educação de jovens e crianças do Maranhão, que um dos mais baixos índices educacionais do país e carece de recursos para financiamento de melhorias.
O Blog do Gilberto Léda publicará, ao longo dos próximos dias, uma série de reportagens sobre as duas ações que agora tramitam no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e que podem levar à cassação e à declaração de inelegibilidade do governador do Maranhão, Flávio Dino (PSB).
Os casos remetem às eleições de 2018, quando, então candidato à reeleição, o hoje socialista foi acusado pela coligação “Maranhão Quer Mais” de abuso de poder politico e econômico para vencer o pleito.
Desde que revelamos, aqui mesmo, a informação de que o ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Admar Gonzaga agora atua ao lado da advogada Anna Graziella Neiva nas duas ações de investigações judiciais eleitorais, instalou-se um clima de tensão no Palácio dos Leos.
As Aijes versam sobre aos já conhecidos casos da “Farra dos Capelães” e do “Mais Asfalto” (saiba mais).
No caso do uso político-eleitoral do serviço de capelania, por exemplo, a denúncia é tão robusta que em meio ao debate do assunto, anda no Trbunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), a Procuradoria Regional Eleitoral no Maranhão (PRE-MA) acabou encaminhando expediente à Procuradoria-Geral da República (PGR) pedindo que fosse arguida a inconstitucionalidade de normas estaduais que garantiam a nomeação de capelães sem concurso público.
Após ação proposta pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, o ministro Nunes Marques suspendeu as nomeações de todos os capelães admitidos sem concurso público no Maranhão (saiba mais).
A ação do “Mais Asfalto” é ainda mais bem documentada, e trata não apenas do uso do programa de asfaltamento de rodovias e vias urbanas para angariar apoio eleitoral no mesmo pleito.
Nesse caso, há também denúncias de transferências fundo a fundo a municípios, que, segundo a coligação, serviram para angariar apoio político. Detalharemos, por exemplo, fatos ocorridos em Caxias e Grajáu – alguns prefeitos destes e de outros municípios chegaram a ser ouvidos em depoimentos.
Pesa ainda contra a gestão Flávio Dino, nessa Aije, denúncias de improbidade referentes à aditivação de contratos com empresas às vésperas do período vedado por conta das eleições – sem contar irregularidades quanto aos percentuais aditivados.
As cifras são milionárias. Mas o governo vem alegando no processo que não cometeu nenhuma ilegalidade.
O caso está sob relatoria do ministro Carlos Horbach no TSE, que já despachou os dois recursos da coligação “Maranhão Quer Mais” à Subprocuradoria Eleitoral da Procuradoria Geral da República (PGR). Caberá ao subprocurador-geral Paulo Gonet Branco a emissão de pareceres. Ele foi nomeado para a função nesta semana pelo procurador-geral da República, Augusto Aras (saiba mais).
Os detalhes serão divulgados em breve.
Vale aguardar…
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) informou ontem, 29, que o Governo do Maranhão ainda não assinou o termo de compromisso para iniciar a aplicação das 141 mil doses da vacina Sputnik V cuja importação foi autorizada há dois meses pelo órgão.
Segundo a agência, até o momento, providenciaram a assinatura dos termos apenas Piauí, Bahia, Sergipe e Pernambuco.
“Os estados do Maranhão, Paraíba, Rio Grande do Norte e Alagoas ainda não assinaram os termos. O estado do Ceará solicitou ajuste para assinatura do termo. Em relação aos demais estados, a Anvisa não recebeu proposta referente ao cumprimento das condicionantes para elaboração dos respectivos Termos de Compromisso”, diz uma nota da Anvisa.
O órgão de controle sanitário autorizou a aplicação de doses do imunizante russo numa espécie de teste de eficácia nos estados do Nordeste que solicitaram aval para importação. Mas exigiu o cumprimento a uma série de condicionantes.
Na semana passada, o governador Flávio Dino (PSB) já havia se mostrado cauteloso quanto ao uso da vacina (reveja).