Chamou atenção neste fim de semana uma reunião entre o vereador Astro de Ogum (PL) e o secretário de Estado das Cidades, Rubens Pereira Júnior, pré-candidato a prefeito de São Luís pelo PCdoB.

Segundo a coluna Estado Maior, observadores da cena política local atentaram-se para o fato de que o movimento ocorre logo depois da Operação Constelação, da Polícia Civil do governo Flávio Dino (PCdoB), e que tem o parlamentar como um dos alvos.

“Há quem diga que a aproximação é resultado da Operação Constelação feita pelo Ministério Público e a Polícia Civil em que Ogum acabou sendo preso por porte ilegal de arma de fogo”, destaca a publicação.

Se houver alguma relação entre os dois fatos, é caso grave de aparelhamento da máquina estatal para obtenção de apoio político.

O Blog do Gilberto Léda conseguiu acesso exclusivo à mais recente pesquisa de intenções de voto para o Governo do Maranhão em 2022.

A senadora Eliziane Gama (Cidadania) foi incluída. Ela acabou surpreendendo, e superou outros dois candidatos ligados ao governador Flávio Dino (PCdoB): o também senador Weverton Rocha (PDT) e o vice-governador do Estado, Carlos Brandão (PRB).

Segundo a pesquisa, Gama tem 35,05% das intenções de voto, mais de 15 pontos à frente de Weverton, que aparece com 20,54%.

O deputado federal Josimar de Maranhãozinho (PL) é o terceiro, com 15,11%, seguido por Maura Jorge (6,65%), Carlos Brandão (4,23%) e pelo senador Roberto Rocha (2,11%).

10,57% disseram não votar em nenhum dos candidatos apresentados e ouros 4,83% declararam-se ainda indecisos.

Os números foram levantados pelo instituto Inop, na região da BR-316, reduto eleitoral do deputado Josimar de Maranhãozinho.

Já sabiam

Surpresa para alguns, a liderança de Eliziane no atual momento já era de conhecimento do Palácio dos Leões.

Há alguns dias circula no núcleo duro comunista uma pesquisa cujos números são muito similares aos apurados pelo Inop.

Os titulares de linhas móveis pré-pagas que não atualizaram seus cadastros após terem recebido notificação das prestadoras terão as linhas bloqueadas nesta segunda-feira (18).

A medida vale, já a partir da madrugada, para consumidores do Maranhão, além dos estados de Alagoas, Amazonas, Amapá, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul,  Rio de Janeiro, Roraima, Sergipe e São Paulo. Menos de 1% dos 91 milhões de celulares pré-pagos dessas regiões apresenta alguma pendência cadastral.

Esta é última fase da campanha de comunicação aos consumidores com cadastros desatualizados, realizada pelas prestadoras Algar, Claro, Oi, Sercomtel, Tim e Vivo, dentro do Projeto Cadastro Pré-Pago, acompanhado pela Anatel. O objetivo da iniciativa é garantir uma base cadastral correta e atualizada, a fim de evitar a ocorrência de fraudes de subscrição (linhas associadas indevidamente a CPFs) e, dessa forma, ampliar a segurança dos consumidores.

Primeira Etapa. O Projeto Cadastro Pré-Pago foi dividido em três etapas. A primeira, que se encerra no dia 18/11, ocorre com a realização de campanha para atualização cadastral dos titulares de linhas móveis pré-pagas ativas de todo o País, e notificação àqueles com cadastro desatualizado para regularização obrigatória, sob pena de bloqueio da linha. A primeira etapa subdivide-se em três fases:

• Fase 1 – Direcionada aos consumidores atendidos pelo Código Nacional (CN) 62 (no estado de Goiás). Neste Projeto Piloto, entre 24 de abril e 31 de agosto de 2019, de um universo de 2,9 milhões de celulares pré-pagos, 0,27% apresentava alguma irregularidade. Após a finalização desta fase, das 7,9 millinhas com cadastros desatualizados, 4,3 mil linhas foram bloqueadas e 3,6 mil foram atualizadas – ou seja, 46% dos cadastros notificados foram ajustados.
• Fase 2 – Realizada de 1º de agosto a 15 de outubro de 2019, alcançou o Distrito Federal e os estados do Acre, Minas Gerais, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraná, Rondônia, Santa Catarina, Tocantins, além das regiões abrangidas pelos códigos 61 e 64, ambos de Goiás. No universo de 32 milhões de celulares, das 80 mil linhas pré-pagas com cadastros desatualizados (0,25% da base de clientes dessas regiões), 40 mil foram bloqueadas e mais de 29 mil foram atualizadas – o que representou 37% de ajustes nos cadastros.  
• Fase 3 – Termina no dia 18 de novembro e alcança os demais estados do Brasil.

Segunda e terceira etapas. Em 2020, serão iniciadas a segunda e a terceira etapas do Projeto Cadastro Pré-Pago. Além da disponibilização, prevista para o dia 6 de janeiro, de um Portal de Consulta de Linhas por CPF (em construção), serão realizadas outras medidas para melhoria dos procedimentos de habilitação de novos chips.

Como atualizar o cadastro. Quem tiver a linha pré-paga bloqueada poderá proceder à atualização dos dados cadastrais junto à sua prestadora por meio dos canais de atendimento disponíveis, como call center e espaço reservado ao consumidor na internet. Nesse contato, devem ser informados o nome completo e o endereço com o número do CEP. No caso de pessoa física, é necessário informar o número do CPF e, para pessoa jurídica, o CNPJ. Também poderão ser solicitadas informações adicionais de validação do cadastro.

Para garantir que o SMS de solicitação de recadastramento recebido foi, de fato, encaminhado pela prestadora contratada, o consumidor pode conferir os números utilizados pelas prestadoras para envio destas mensagens na página Cadastro Pré-Pago, no portal da Anatel na internet.

Os endereços eletrônicos com as informações sobre o Projeto e os números das centrais de atendimento das prestadoras de telefonia móvel são:

Saiba mais: Cadastro Pré-Pago.

Manifestantes foram à Avenida Litorânea, em São Luís, neste domingo (17), declarar apoio à PEC da prisão após condenação em 2ª instância.

Durante o ato foram registradas manifestações também a favor do impeachment do ministro Gilmar Mendes, do STF.

Democratização da saúde

Por Edivaldo Jr.

Esta semana recebi da equipe da Secretaria Municipal de Saúde (Semus) a boa notícia de que as ações de modernização e descentralização implantadas em minha gestão na Central de Marcação de Consultas e Exames (Cemarc) geraram, em setembro, agendamento recorde de procedimentos. Foram registrados 230 mil marcações nesse mês, número jamais alcançado na história. Isso me deixa muito satisfeito, pois representa a democratização do acesso aos serviços de saúde na rede municipal.

Ao comemorar dados tão positivos, relembrei que a Cemarc, durante muitos anos, foi um equipamento público alvo de muitas reclamações. A insatisfação dos que precisavam do serviço era motivada sobretudo pela baixa oferta de vagas, a precária estrutura física e a existência de um sistema de pré-agendamento que disponibilizava senhas apenas nos quatro dias úteis da primeira semana de cada mês, o que naturalmente ocasionava muitas filas e um longo tempo de espera. 

Certamente é o compromisso que temos com o bem-estar da população que nos faz obter esse excelente resultado na saúde – bem como nas demais áreas. Hoje a realidade da Cemarc é completamente diferente. Descentralizamos o serviço para 24 unidades, contando com o posto de marcação do Itapera, aberto recente. Há mais de dois anos é possível marcar consultas e exames diariamente (dias úteis) em todas as unidades. Também promovemos a reestruturação do sistema, investimos em tecnologia e novos equipamentos, além da qualificação de pessoal e melhoria das instalações físicas. 

A Cemarc Alemanha, que é uma unidade que atende o público prioritário, por exemplo, foi toda reformada. A sala de espera é climatizada e ganhou sistema de comunicação, etc. Tudo isso faz uma diferença muito grande para quem busca o serviço.

A reestruturação da Cemarc é apenas um dentre tantos problemas que conseguimos superar na rede municipal de saúde de São Luís. Entre os avanços mais expressivos estão também a reativação do Hospital da Mulher, com ampliação dos serviços; a reestruturação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192); a humanização nos hospitais de urgência e emergência;  além do reforço nas ações de combate às arboviroses, prevenção de doenças sexualmente transmissíveis, entre outras na área da atenção básica.

E avançaremos ainda mais. Em outubro, assinei ordem de serviços para reforma de unidades de saúde, por meio do programa São Luís em Obras. Já são 18 prédios com obras em andamento, entre as quais as unidades da Família na Vila Sarney, Centro de Saúde Genésio Ramos Filho, localizado no bairro Cohab; o Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) do bairro Alemanha; os Centros de Saúde dos bairros Santa Clara, São Francisco, Quebra Pote; São Raimundo e Cidade Olímpica; Escola Técnica do SUS (Itaqui-Bacanga) e a sede da Ouvidoria do serviço municipal de saúde. 

Temos reforçado ainda a rede de atenção primária com a aquisição de equipamentos, como ventiladores mecânicos, maca elétrica para exames em pessoas com deficiência, raio-x digital, macas elétricas para internações, entrega de cadeiras de rodas, próteses, bolsas para ostomizados, além de muitos outros.

Tenho dito sempre que minha gestão deixará muitos legados para São Luís, e as melhorias na saúde serão um desses legados, pois mais que implantar políticas de gestão, tenho, desde o primeiro dia, pautado o meu trabalho à frente da Prefeitura de São Luís para fazer com que após o meu mandato a cidade continue a crescer com planejamento, modernizando os serviços públicos.

Avança na Assembleia projeto que cria Comissão de Turismo e Cultura. Foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça. A iniciativa do Projeto de Resolução 112/2019 é de iniciativa do deputado estadual Yglésio. O projeto foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça nesta terça-feira (12) na Assembleia.

A matéria acrescenta o Inciso XIII ao artigo 30, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Maranhão, criando a Comissão Permanente de Turismo e Cultura. A relatoria do projeto foi do deputado Zé Inácio (PT).

A iniciativa de criar uma comissão exclusiva para a Cultura e Turismo ocorreu devido a um pleito de entidades ligadas ao setor de Turismo no Maranhão. Quando tiveram reunidos em agosto ficou decidido (em um primeiro momento) que o parlamentar pediria o desarquivamento da proposta da ex-deputada estadual Nina Melo.

Ocorre que o parlamentar acreditou ser mais salutar apresentar uma nova proposta de Comissão que incluísse Turismo e Cultura, áreas correlatas e de interesses em comum. Por isso, uma nova propositura foi apresentada na Assembleia Legislativa do Maranhão.

Entre as entidades que apresentaram o pleito ao parlamentar estão a Associação Maranhense de Mídias Especializadas em Turismo e Cultura, Maranhão Destination, Sindicato de Bares e Restaurantes do Maranhão, Associação Brasileira de Bares, Restaurantes e Similares – Regional Maranhão, Associação Brasileira dos Jornalistas Editoriais de Turismo e Confederação Nacional do Turismo.

O deputado federal Edilazio Júnior concedeu entrevista ao Blog do Gilberto Léda para comentar seu posicionamento a favor da PEC da prisão após condenação em segunda instância.

Segundo ele, trata-se de “medida coerente” com o atual momento de combate à impunidade no Brasil.

O parlamentar destacou, ainda, que existe a costura de um acordo com membros da esquerda na Câmara para se viabilizar a aprovação da matéria.

Veja:

Você é favorável à chamada PEC da Segunda Instância?

Sou favorável sim. Após ouvir a população e ter estudado a matéria, acredito que a prisão em segunda instância é medida coerente para combatermos a impunidade que existe no Brasil. Hoje é regras os condenados de Justiça se utilizarem de inúmeros recursos para conseguir protelar o cumprimento da pena. Alguns casos prescrevem pela demora do processo e acabam beneficiando criminosos. Isso precisa mudar em nosso país.

Caso a PEC seja aprovada você não teme uma nova crise institucional e política no país, uma vez que recentemente o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi solto da prisão em decorrência dessa discussão no STF?

O que nós não podemos, em primeiro momento é pegar a nossa Constituição e querer a personificar, querer tratar da nossa Carta Magna puxando para a esquerda ou para a direita. Primeira coisa: a PEC, se aprovada for, não vai trazer o Lula de volta para a prisão. Nem o Delúbio, nem o José Dirceu. Muita gente nas redes sociais afirmar que a matéria precisa ser votada para que o Lula volte logo à prisão. A nossa lei proíbe que algo posterior possa prejudicar aqueles beneficiados por regra estabelecida anteriormente. Então, esse é um ponto muito importante.

Alguns advogados questionam a constitucionalidade da matéria, com o argumento de que a PEC fere uma cláusula pétrea, o artigo 5 da Constituição.

Essa questão tem sido debatida na Comissão de Constituição e Justiça, da qual faço parte. Há quem defenda justamente esse ponto, com a justificativa de que a Constituição proíbe a prisão antes do trânsito em julgado. A grande maioria dos juristas afirmam que nós não podemos mexer na cláusula pétrea da nossa Carta, a não ser que seja através de uma constituinte, algo que é impensável. Mas quero falar de algo que foi tratado entre o nosso presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia, líderes da oposição e líderes do Governo, para tentar buscar um ponto de consenso e que dê uma satisfação ao país no que diz respeito à impunidade. O que que vem sendo trabalhado: para mudar os artigos da Constituição que tratam do recurso especial e do recurso extraordinário. Ou seja, vai haver o trânsito em julgado no segundo grau. Uma nova PEC será construída com esse entendimento.

O que essa nova PEC vai tratar especificamente?

A nova PEC, da qual já estão sendo colhidas assinaturas e que é discutida intensamente nos bastidores, vai definir que o trânsito em julgado dar-se-á no julgamento do Tribunal de Justiça do Estado ou no Tribunal Federal, dependendo da região. E o recurso extraordinário e o recurso especial serão ações autônomas. Não serão continuação daquele processo. Ou seja, houve o trânsito em julgado no TJ do Maranhão, se por ventura eu achar que o acórdão daquele desembargador vai de encontro com a Constituição, eu vou entrar com uma ação autônoma no STF. A mesma coisa se eu achar que o acórdão do TJ do Maranhão, por exemplo, feriu uma lei federal. Ingresso com uma ação autônoma no STJ. Estamos buscando essa saída.

E como a oposição tem recebido essa proposta?

A esquerda já deu ok para essa emenda constitucional desde que seja incluída também a parte cível. Ou seja, o banco, por exemplo, que for condenado a pagar uma indenização para uma pessoa, ou a companhia telefônica. Que o trânsito em julgado ocorra no momento do acórdão do Tribunal de Justiça. Está havendo esse debate e eu acredito que até o fim do ano vamos conseguir avançar.

Uma hipoteca da Guerra Fria

Da Coluna do Sarney

O século XX foi caracterizado como o mais violento da história do Mundo Ocidental.Tivemos duas guerras mundiais, com milhões de mortos. Pensou-se que, depois da última, o mundo iria viver em paz e harmonia; mas surgiu uma nova espécie de guerra, que foi a Guerra Fria, da confrontação e da ameaça da arma nuclear. Houve o enfrentamento de duas ideologias: a comunista e a capitalista.

Na esteira da descolonização e da maior onda de democratização que já vivemos, a queda do Muro de Berlim acabou a Guerra Fria.

Mas na América ficamos com uma herança, que foi Cuba, onde continuou o embargo dos EUA — que já no meu mandato o Brasil rompeu. A Revolução Cubana procurava se exportar para toda a América Latina. Isto correspondeu ao período das ditaduras militares estimuladas e reconhecidas pelos EUA, das agitações populares e da implantação de um anarco populismo. Procurava-se destruir a autoestima nacional, estimular a luta das minorias e promover a guerra de guerrilha, coisas que foram perdendo força à proporção que o mundo se ia transformando.

O que ficou nos dias de hoje foi o fortalecimento do proletariado e a tomada de consciência da prioridade dos direitos humanos, cujas violações tornaram-se intoleráveis e impossíveis de aceitar, e uma sociedade cada vez mais inconformada com a desigualdade.

No mundo de hoje acabou-se a polarização entre duas potências — Rússia e EUA —, para uma multipolarização, com destaque maior para a China, potência científica e militar que caminha para ser a primeira economia do mundo.

Assim, esta turbulência que vive a América Latina é uma distante hipoteca da Guerra Fria, misturada a rebeliões populares do longínquo século XIX. É um fenômeno das democracias pobres, não amadurecidas e consolidadas do mundo ocidental. É o caso da Venezuela, da Nicarágua, do Peru, do Equador. Na Argentina sobrevive e ao mesmo tempo agoniza o peronismo, cuja ideologia não se sabe bem o que é, mas resiste ao tempo. O problema da Bolívia é inteiramente diferente.

Na Bolívia houve a presença de um fenômeno pessoal: Evo Morales. Ele fez um brilhante governo. Pela primeira vez o país teve um longo período de estabilidade, crescimento econômico e paz social. O Presidente Morales julgou que isso lhe assegurava perpetuar-se no poder e avaliou mal o sentimento popular. A rotatividade no poder é a base da estabilidade democrática. Ele convocou um plebiscito para ver se o povo concordava em dar-lhe um quarto mandato e o povo respondeu não. Ditatorialmente, dominando a Justiça, obteve da Corte Suprema desconhecer o veredito popular e forçou uma nova eleição, comprovadamente fraudulenta. Deu no que deu.

A Bolívia é país sofrido, instável, com uma história de expoliação de seu território, tendo sua saída para o mar cortada e passado por mais de 150 golpes militares.

Vamos esperar que volte ao caminho que vinha seguindo: democracia e crescimento. Ela merece.

Por Adriano Sarney

Foi por uma sugestão de Benedito Buzar, presidente da Academia Maranhense de Letras, que apresentei, em 2015, na Assembleia Legislativa, um projeto de lei que estabelece 10 de agosto como o Dia Estadual da Poesia, data que faz alusão ao nascimento do grande poeta maranhense Gonçalves Dias. A iniciativa também prevê a realização do “Prêmio Gonçalves Dias” ou “Prêmio Novos Poetas Maranhenses”, concurso literário com o intuito de estimular a participação de poetas e poetizas da capital e do interior do estado.

A lei, que entrou em vigor no ano seguinte de sua apresentação, já colhe frutos. E a cada ano que passa vejo com muito entusiasmo ela cumprir seu objetivo: o de popularizar a poesia e resgatar uma vocação de nossa cultura. Contudo, essa iniciativa legislativa não seria o bastante se não tivesse o apoio e a parceria da competente entidade civil Associação Maranhense dos Escritores Independentes (AMEI), uma vez que o governo do estado não demonstrou interesse em apoiar o concurso. A AMEI capitaneada pelo português José Viegas (que em breve receberá o título de Cidadão Maranhense na Assembleia Legislativa proposto por mim) e sua esposa Cleo Rolim, vem executando um serviço bem interessante. Localizado no Shopping São Luís, o espaço tem um auditório onde são feitos eventos e exposições culturais, tem uma livraria com livros de escritores maranhenses e uma editora independente.

Nessa pegada de parceria entre o meu mandato e a AMEI, idealizamos e viabilizamos com sucesso duas edições do “Prêmio Gonçalves Dias”, assim como a produção de um livro coletânea de poemas. No primeiro concurso literário, tivemos a presença de 183 participantes de todo o Maranhão. Na segunda edição, o número de inscritos aumentou em 50% e contamos com a presença de 285 autores que apresentaram 505 poemas. Destes poemas da segunda edição, a editora da AMEI selecionou os 45 finalistas escolhidos pela banca julgadora (formada por integrantes da Associação) e lançou uma coletânea cujo a primeira tiragem foi completamente esgotada no dia do evento da entrega do Prêmio deste ano.

Mas o sucesso se deve mesmo pela participação de diversos poetas e poetizas tanto da capital mas, principalmente, do interior do estado. Uma demonstração de que temos um grande interesse e potencial literário a ser explorado e apoiado. E pretendo seguir incentivando a criação poética e sua difusão em massa, de uma maneira leve e compromissada.

Popularizar a poesia é resgatar nossa “Atenas Brasileira”, nossa cultura. É dar voz ao homem popular para que se expresse sem os alicerces da diferença e da injustiça. É propor uma revolução intelectual, pessoal e coletiva. É transformar para melhor uma sociedade. Viva o Dia estadual da poesia! Viva Gonçalves Dias! Viva a AMEI!

Adriano Sarney
Deputado Estadual, Economista com pós-graduação pela Université Paris
(Sorbonne, França) e em Gestão pela Universidade Harvard.
Email: [email protected]
Twitter: @AdrianoSarney
Facebook: @adriano.sarney
Instagram: @adrianosarney

O Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Estado do Maranhão (Procon/MA) alerta consumidores sobre as falsas promoções e ofertas de produtos grátis ou muito baratos que estão circulando em conversas no WhatsApp, principalmente com a proximidade da Black Friday.

Golpistas estão utilizando links de promoções fraudulentas com o nome de lojas ou marcas conhecidas oferecendo brindes, como perfumes, tênis, utensílios domésticos, entre outros. Mas ao clicar em links como esses, os usuários são direcionados para páginas falsas de internet e seus dados podem ser roubados pelos criminosos por meio de vírus instalados no celular.

A vítima do golpe, de forma espontânea ou devido aos vírus, acaba compartilhando a mensagem para outros usuários do aplicativo, levando mais pessoas a caírem na fraude. Por isso, o Procon/MA orienta que, ao receber esse tipo de mensagem, o consumidor verifique a veracidade das promoções.