Na manhã desta sexta-feira (06), o prefeito Luciano, a deputada Dra. Thaiza, o federal André Fufuca e o coordenador do DNOCS (MA/PI) Antônio Djalma, acompanhados de vereadores, secretários e lideranças da região, lançaram o início das obras da barragem do Pericumã, em Pinheiro. Serão investidos R$ 3 MILHÕES na fase inicial da reforma, viabilizados pelo deputado federal Fufuca através de emendas parlamentares.

“Impedimos a partir de hoje uma das maiores tragédias da história do Maranhão. Por décadas, pescadores e moradores não dormiam à noite com medo das inundações e da perda do seu sustento. A gente sabia que não seria fácil, mas estamos aqui. Se nós não tivéssemos hoje a parceria da deputada Thaiza, a parceria do Djalma do DNOCS, do Ciro Nogueira, nosso presidente do PP, que tanto lutou por esses recursos também e, principalmente, se não fosse o prefeito Luciano com seu empenho e determinação, nós não estaríamos aqui realizando esse sonho”, discursou André Fufuca.

O empreendimento de responsabilidade do DNOCS, órgão do governo federal, existe há 32 anos e vai receber a sua primeira reforma significativa pra colocar as comportas em funcionamento e reestruturar toda a barragem, que se encontra totalmente danificada.

“Faremos a modernização de comportas, parte elétrica, a dragagem profunda que precisa ser feita, e que se prevê um recurso total de mais de R$ 9 MILHÕES, e assim traremos mais segurança aos ribeirinhos, vai gerar emprego e renda para esta área, e será uma obra moderna que beneficiará esta cidade e municípios vizinhos”, explicou o coordenador do DNOCS Antônio Djalma.

Luciano Genésio destacou o momento histórico que marca a sua gestão como prefeito de Pinheiro e agradeceu o empenho do deputado federal André Fufuca pela a viabilidade da obra.

“Através do deputado André Fufuca, levamos os problemas ao Ministério de Desenvolvimento Regional, a deputada Thaiza se reuniu com o Diretor Angelo do DNOCS, até com o Vice-Presidente da República estivemos, mas sem recursos não poderíamos começar nada, e isso só foi possível agora porque o André Fufuca destinou as emendas e de forma ágil damos início hoje a esta reforma”, destacou o prefeito Luciano.

A deputada Dra. Thaiza comemorou mais uma vitória em seu mandato, cujo resultado requer união e parceria certa com aqueles que tem compromisso com Pinheiro e baixada maranhense.

“É motivo de muita comemoração depois de 32 anos estarmos aqui assinando a ordem de serviço de uma obra de extrema importância para Pinheiro, Palmeirândia, Peri Mirim e Pedro do Rosário, antes do período de chuvas chegar. Jamais teríamos este resultado positivo sem unir esforços em todas as esferas, o que mostra o trabalho incansável do prefeito Luciano, junto com seus parceiros como André Fufuca em Brasília e eu na Assembleia Legislativa, para dar início a reforma da barragem no Pericumã”, disse a deputada estadual.

Dados da barragem
275 metros de comprimento
39 metros de largura
29 metros de altura
3 comportas

O empreendimento foi construído em 1982 com o objetivo de facilitar a navegação de pequenas embarcações, viabilizar irrigação de agricultura familiar, possibilitar o abastecimento de pescado, evitar penetração de agua salgada, além de reduzir enchentes e controlar a vazão de água no período chuvoso.

Uma cena inusitada foi registrada na galeria da Câmara Municipal de São José de Ribamar na quinta-feira (5).

Lideranças que lutam pela aprovação de um projeto de lei que regulamenta os serviços dos chamados carrinhos-lotação recorreram aos “céus”, em oração, para se livrar da força da polícia, convocada pelo presidente da Câmara, Beto das Vilas, para conter possíveis ânimos exaltados.

Eles aproveitaram também para pedir a Deus para que Ele sensibilize o coração dos vereadores que são contra o projeto só pelo fato de ter sido apresentado por um governista.

Os vereadores Beto das Vilas, Nonato Lima e Paulo Alencar, ditos pré-candidatos a prefeito, são os maiores opositores do projeto que beneficia a forte categoria dos trabalhadores em carrinhos-lotação, que emprega hoje centenas de pais de família na cidade.

Curiosmente, foram exatamente esses três vereadores que lideraram, no ano passado, votação contra o financiamento de cerca de 60km de pavimentação de vias em mais 80 bairros do município.

O vice-governador Carlos Brandão continua dando demonstração de ser um grande articulador político. Na quarta-feira, 4, em Brasília, reuniu integrantes do grupo liderado pelo prefeito de Santa Rita, Hilton Gonçalo, no gabinete do vice-presidente da Câmara e presidente nacional do Republicanos, deputado Marcos Pereira.

O encontro foi para a posse do Dr. Elizabeth Gonçalo como deputado federal, durante período de licença de quatro meses, solicitada pelo titular deputado Cléber verde.

No evento estavam a prefeita de Pastos Bons, Iriani Gonçalo; a prefeita de Bacabeira, Fernanda Gonçalo e o deputado estadual Ariston Ribeiro, além de várias lideranças políticas do Maranhão.

Na próxima semana, a chegada do Dr. Gonçalo e dos prefeitos ligados ao grupo do Dr. Hilton, ao Republicanos, deverá ser oficializada. Brandão, que é vice-presidente nacional do Republicanos, é conhecido como um político conciliador.

Pelo visto, segue agregando forças e fortalecendo sua caminhada.

De O Estado

Deputados que integram a bancada maranhense no Congresso Nacional destacaram a aprovação do Projeto de Lei 10372/2019, de autoria do ministro da Justiça, Sergio Moro, aprovado na última quarta-feira na Câmara Federal por 408 votos favoráveis e apenas 9 contrários.

O pacote sofreu severa alteração, e segundo analistas, acabou “desidratado”, uma vez que algumas das principais propostas do Governo Federal foram retiradas.

Apesar dos cortes, os parlamentares maranhenses apontaram avanços no combate à corrupção no país, com a aprovação da peça.

Edilázio Júnior (PSD) deu ênfase ao aumento para o período máximo de cumprimento de pena no Brasil, uma discussão que se arrastou por décadas entre a classe política, juristas, defensores dos Direitos Humanos, agentes de segurança pública e a sociedade civil organizada.

“Aprovamos o pacote anticrime do ministro Sergio Moro com importantes colaborações da Câmara. Uma de nossas contribuições ao PL foi o aumento do tempo máximo de pena, de 30 para 4 anos, dentre outros dispositivos que vão fortalecer o combate ao crime”, enfatizou.

Gil Cutrim (PDT) classificou a aprovação da matéria como uma resposta do Legislativo à sociedade. “O Parlamento acaba de dar uma resposta aos brasileiros que há muito tempo aguardavam a aprovação do pacote anticrime. Após quase 10 meses, aprovamos a proposta na Câmara. Diante de tanta corrupção e insegurança no país, esse trabalho é mais que urgente para a redução da violência”, disse.

Eduardo Braide (Podemos) destacou o combate à corrupção e ao crime organizado no país, com base na aprovação do pacote.

“Foi aprovado num consenso aqui na Câmara Federal o projeto de lei anticrime que faz uma série de alterações na legislação penal e processual penal, para a gente diminuir essa impunidade que tem hoje em nosso país. Vamos em frente, aprovando novas matérias que venham fazer do nosso país, um país cada vez melhor”, pontuou.

Ponderou

Já o pastor Gildenemyr (PL) lamentou as diversas alterações no texto original. Ele afirmou que o Parlamento rejeitou 28, de um total de 53 itens apontados pelo Governo Federal.

“Infelizmente as propostas do ministro Sergio Moro foram as mais desidratadas durante as reuniões do grupo. Mais da metade das 53 propostas de Moro foi retirada do relatório final. O grupo rejeitou 28 itens propostos pelo ministro da Justiça. Ainda há muito a ser melhorado, mas já é um grande passo contra a corrupção, e desde já parabenizo o ministro pelo empenho, após 10 meses de tramitação”, finalizou.

SAIBA MAIS

Dois pontos considerados cruciais no Pacote Anticrime – a prisão após condenação em segunda instância e o trecho que ampliava o excludente de ilicitude, tratado por políticos como licença para matar -, não foram aprovados pela Câmara Federal. O texto-base, com as severas alterações, foi aprovado por 408 votos a favor, 9 contrários e 2 abstenções.

A população da área Itaqui-Bacanga ganhará nesta terça-feira (10), às 9h, o primeiro núcleo ecológico e sustentável da Defensoria Pública no Brasil. A solenidade de inauguração será conduzida pelo defensor-geral do Estado, Alberto Pessoa Bastos. Depois de três meses de obras, moradores da região que compreende cerca de 60 bairros e reúne aproximadamente 300 mil pessoas, passarão a ter acesso a direitos, mais próximo de casa, em uma unidade de atendimento moderna, concebida a partir de critérios de economicidade, preservação do meio ambiente e responsabilidade social.

O núcleo ecológico do Itaqui-Bacanga integra o Projeto “Defensoria perto de você”, que tem como carro-chefe a implantação de núcleos da instituição em estruturas modulares metálicas conhecidas como contêineres, cuja instalação é 70% mais barata comparada a uma construção de alvenaria. Segundo Alberto Bastos, a iniciativa visa contribuir para a expansão e a aproximação do Estado-Defensor às comunidades mais vulneráveis, levando atendimento individual descentralizado, ações de educação em direitos e atuações coletivas que envolvem as diversas áreas de atuação da Defensoria.

“A despeito da crise econômica que ainda vive o Brasil, buscamos uma alternativa de menor custo para continuarmos avançando no processo de democratização da Justiça no estado. Além do Itaqui-Bacanga, a nossa expectativa é implantar, a partir de 2020, mais núcleos ecológicos e sustentáveis em diferentes municípios maranhenses, como determina a Emenda Constitucional nº 80, em vigor desde 2014. Segundo o dispositivo, as Defensorias Públicas têm até 2022 para dotar todas as comarcas brasileiras com unidades da instituição”, destacou o gestor.

Instalada às margens da Avenida dos Portugueses, no antigo terreno da EIT, a unidade do Itaqui-Bacanga custou aos cofres da Defensoria Estadual cerca de R$ 412 mil, recursos provenientes de emenda parlamentar de autoria do deputado estadual Neto Evangelista. Em uma área total de 136 metros quadrados, a nova unidade contará com uma recepção com capacidade para até 25 pessoas, dois gabinetes para defensores públicos, sala de estagiários e de conciliação, copa/cozinha e banheiro para acesso de pessoa com deficiência.

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), anunciou a destinação de recursos para a aquisição de 42 ambulâncias. Segundo o parlamentar, esse valor é resultado da contenção de gastos, implementada por meio de algumas medidas administrativas adotadas pela gestão, desde o início do ano. O saldo positivo será revertido, agora, para a aquisição desses veículos pelo Governo do Estado e, em seguida, serão entregues aos municípios maranhenses. O chefe do Legislativo Estadual pontuou, ainda, que cada um dos 42 deputados estaduais indicará uma cidade a ser beneficiada pela ação. .

O anúncio foi feito durante a terceira edição do programa “Assembleia em Ação”, que aconteceu na quinta-feira (5), em Trizidela do Vale, reunindo deputados estaduais, prefeitos, vereadores, lideranças políticas e comunitárias das 35 cidades que integram a região do Médio Mearim.

“O saldo positivo é resultado de uma administração austera de contenção de gastos na Assembleia. Combinamos com o Governo do Estado que iríamos transformar esse recurso da Alema para a aquisição de 42 ambulâncias. A licitação já foi concluída e o Poder Executivo vai repassar para o Tesouro Estadual o valor referente à aquisição desses veículos, que serão entregues em meados de fevereiro de 2020. A intenção é colaborar objetivamente com a saúde pública do Maranhão”, frisou”, explicou Othelino.

São Luís celebra nesta sexta-feira (6), os 22 anos do título de Patrimônio Mundial da Humanidade, concedido pela Unesco em 1997 e comemora com novas obras de requalificação no Centro. O prefeito Edivaldo Holanda Junior (PDT) assinou ordem de serviço para a reforma das praças da Saudade e da Misericórdia. Os serviços serão executados pela Prefeitura em parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

A gestão do pedetista tem executado o maior programa de revitalização do Centro Histórico de São Luís desde que a cidade recebeu o título da Unesco. Além de grandes intervenções urbanísticas como as feitas no Complexo Deodoro, Rua Grande, Praça Pedro II e Praça da Iara/Mãe d’Água, todos totalmente requalificados pelo IPHAN em parceria com a Prefeitura, Edivaldo tem se preocupado com o retorno social destas obras.

Em todos os locais com obras já concluídas ou em andamento os comerciantes são conscientizados e o comércio do entorno disciplinado. Na Praça da Bíblia e Parque do Bom Menino, que estão sendo requalificadas por meio do programa São Luís em Obras, os moradores do entorno estão passando por oficinas para entenderem a importância da preservação e ocupação regular destes espaços.

Por meio do São Luís em Obras, Edivaldo entregou no fim de novembro a requalificação completa da Fonte das Pedras e está executando a reforma do Mercado das Tulhas, na Praia Grande. As próximas obras já confirmadas são do Largo do Carmo e Praça João Lisboa e Fonte do Bispo. E em parceria com a Vale ocorrerá a construção de um novo espaço, a Praça das Mercês, próximo ao Convento das Mercês.

As ações adotadas pelo pedetista têm garantido também a reocupação dos logradouros, a revalorização do patrimônio histórico e incentivado o sentimento de pertencimento e apropriação pela população, gerando emprego, renda e promovendo o desenvolvimento da cultural e econômico do Centro de São Luís.

Congresso em Foco

Jair Bolsonaro seria reeleito caso as próximas eleições presidenciais fossem hoje. Pelo menos é isso que aponta uma pesquisa divulgada nesta sexta-feira (6) pelo Instituto FSB e pela Veja. De acordo com o estudo, que avaliou os diversos cenários eleitorais possíveis para 2022, Bolsonaro ganharia de Lula no segundo turno com uma diferença de cinco pontos percentuais. Mas passaria com facilidade por Haddad, Ciro, Huck e Doria. O presidente só teria a reeleição ameaçada caso o ministro da Justiça, Sergio Moro, resolvesse entrar no páreo.

De acordo com a pesquisa FSB/Veja, em um cenário em que Bolsonaro (s/partido) e Lula (PT) se enfrentam na disputa presidencial, o atual presidente receberia 32% dos votos e Lula, 29%. Ainda haveria 9% de votos para Ciro Gomes (PDT), 9% para Luciano Huck (s/partido), 5% para João Amôedo (Novo) e 4% para João Doria (PSDB). No segundo turno, Bolsonaro também sairia na frente com 45% dos votos válidos, contra 40% de Lula. Nesse caso, 10% dos entrevistados disseram que não votariam em nenhum dos candidatos, 4% anulariam o voto, 1% votaria branco e 1% não respondeu.

Já se o ex-presidente Lula continuasse inelegível e apontasse Fernando Haddad como o nome do PT para 2022, Bolsonaro receberia 33% dos votos; Haddad, 15%; Luciano Huck, 12%; Ciro Gomes, 11%; Amôedo, 5%; e Doria, 3%. No segundo turno, porém, o atual presidente ampliaria a distância do PT: Bolsonaro teria 47% dos votos e Haddad 32%.

Caso Bolsonaro não concorra e Lula enfrente Moro nas eleições de 2022, o atual ministro da Justiça também ficaria à frente do ex-presidente. Moro teria 32% dos votos e Lula 29% no primeiro turno. E essa distância se ampliaria no segundo turno: 48% x 39%. Se a disputa fosse entre Moro e Haddad, o ex-juiz também ganharia. Em um possível segundo turno, ele teria 52% dos votos e Haddad, 29%.

Já se Moro concorre com Bolsonaro e Haddad, Bolsonaro teria 28% dos votos; Haddad, 16%; Moro, 15%; e Huck, 13% no primeiro turno. Caso acontecesse um segundo turno entre Bolsonaro e Moro, contudo, haveria um empate técnico. É que, hoje, a pesquisa aponta 36% de votos para Bolsonaro e outros 36% para Moro, além de 2% de votos brancos e 7% de nulos. Nesse cenário, 18% dos entrevistados não votaria nem em Bolsonaro nem em Moro e 1% não respondeu.

A força eleitoral de Sergio Moro fica ainda mais clara quando os entrevistados foram questionados sobre quem poderia receber o seu voto em 2022. Neste caso, 56% disseram que poderiam votar em Moro, 49% em Bolsonaro, 47% em Luciano Huck, 43% em Lula e 36% em Ciro Gomes. Quando a pergunta é invertida para “em quem você não votaria de jeito nenhum”, Moro também registra a posição mais confortável, com 35% dos votos. Já a maior rejeição é de Haddad. O petista tem 60% dos votos. Depois vêm Lula com 56%, Ciro com 54%, Doria com 52% e Bolsonaro com 48%.

A pesquisa do Instituto FSB e da Veja ouviu dois mil eleitores, dos 27 estados brasileiros, entre os dias 29 de novembro e 2 de dezembro de 2019, por telefone. A margem de erro no total da amostra é de 2 pp, com intervalo de confiança de 95%.

O deputado estadual Adriano Sarney (PV) comentou hoje (6), num vídeo divulgado em suas redes, a revelação de que o governo federal deu prazo até julho de 2020 para que estados e municípios apliquem as alíquotas definidas na reforma da Previdência promulgada pelo Congresso em novembro.

Ao apresentar projeto para a adequação no Maranhão, os comunistas justificaram a urgência alegando que a emenda constitucional aprovada em Brasília exigia cumprimento imediato.

O próprio Adriano questionou isso, ainda no mês passado (reveja). E, nesta sexta-feira, voltou a tratar do tema.

“Mais uma vez o governo Flávio Dino mentiu para a população e para os deputados”, afirmou.

Ele reiterou que, durante a apreciação da reforma da Previdência do Maranhão, na Assembleia, chegou a alertar para o fato de que não existia urgência para a votação da matéria.

“Denunciei na Assembleia que não existia nenhuma urgência e, agora, o governo federal que essa reforma estadual tem prazo até julho do ano que vem. O que acontece com o Governo do Estado e a falta de diálogo, é o desrespeito com os servidores e as servidoras e suas famílias. Estão aí, mais uma vez, exemplificadas e provadas, perante toda a sociedade maranhense, as mentiras do governo Flávio Dino”, completou.

Um vazamento numa tubulação na área da Bodytech, no Shopping da Ilha, alagou toda a academia e interrompeu atividades no local na manhã desta sexta-feira (6).

Parte do forro também caiu. Ninguém ficou ferido.

Segundo as primeiras informações, a tubulação danificada era de responsabilidade do shopping, não da academia.