O Blog do Gilberto Léda traz amanhã novidades sobre os saques ilegais realizados pelo Governo do Maranhão das contas do Porto do Itaqui.

O desvio dos recursos – que deveriam ser aplicados exclusivamente na administração do porto, mas foram parar nas contas do Tesouro Estadual – foi apontado ainda em junho de 2018 no bojo de uma ação popular protocolada na Justiça Federal pelo advogado Thiago Brhanner Costa.

O caso vem sendo acompanhado de perto pela Antaq e pelo Ministério da Infraestrutura.

Aguarde!

O senador Roberto Rocha, presidente do PSDB no Maranhão, emitiu hoje (21) uma nota (veja acima) para reforçar sua análise sobre aliança com o Podemos, de Eduardo Braide, e desmistificar versões da mídia dinista sobre uma declaração ele a O Estado.

Disse Rocha ao jornal, na semana passada: “É perceptível a estratégia de Flávio Dino em lançar vários candidatos e forçar um segundo turno na tentativa de impedir uma vitória de Eduardo Braide no primeiro turno. E segundo turno em São Luís contra duas máquinas, estado e prefeitura, é complicado. Dessa forma, o olhar político pode transcender as necessidades partidárias”.

Logo depois disso, aliados de Flávio Dino (PCdoB) tentaram vender a ideia de que o senador já descartou uma candidatura do deputado Wellington do Curso (PSDB) e, portanto, o estaria traindo.

A leitura fria do que declarou Rocha, no entanto, mostra que ele fez uma análise muito coerente e realista da cena política da capital no momento atual.

É claro que a intenção do grupo de Flávio Dino é forçar um segundo turno, porque no primeiro só quem tem chances de vencer é Eduardo Braide.

Para isso, o Palácio dos Leões usa como estratégia o lançamento de várias candidaturas.

Ao afirmar que “o olhar político pode transcender as necessidades partidárias”, Roberto Rocha admite, coerente com a sua leitura de cenário, que o PSDB pode não ter candidato, para apoiar a candidatura de Braide, já que, segundo ele próprio, “segundo turno em São Luís contra duas máquinas, estado e prefeitura, é complicado”.

Mas, vejam bem: “pode”…

Roberto Rocha em nenhum momento fechou questão sobre abdicar de um projeto do partido para apoiar Braide.

Essa é, portanto, uma possibilidade dentre outras.

É questão de semântica. Mas é, sobretudo, questão de leitura.

O resto é o velho debate político entre “bem” e “mal” já conhecido do maranhense mais atento.

Do Uol

A AEB (Agência Espacial Brasileira) está negociando com empresas estrangeiras que demonstraram interesse em utilizar o CLA (Centro de Lançamento de Alcântara), no Maranhão, para lançamento de microssatélites.

De olho em um mercado bilionário – e que deve triplicar de faturamento em duas décadas -, o Brasil tenta se posicionar como polo lançador de pequenos foguetes, apoiado pela localização estratégica do centro. Até por conta disso, o CLA vai mudar de nome e será chamado de CEA (Centro Espacial de Alcântara).

Em novembro do ano passado, o Senado aprovou o Acordo de Salvaguardas Tecnológicas para uso da base espacial de Alcântara, o que permite o uso comercial do local.

Com isso, o Brasil pode receber empresas e entrar no mercado espacial, que movimenta hoje em torno de US$ 350 bilhões (R$ 1,5 trilhão) ao ano. Segundo a AEB, esse mercado deve alcançar US$ 1 trilhão (R$ 4,4 trilhões) em 2040. A ideia “conservadora” do Brasil é fisgar ao menos 1% desses negócios – ou seja, US$ 10 bilhões (R$ 44 bilhões) por ano a partir de 2040.

Leia mais aqui.

Chamou atenção a revelação, feita pelo pré-candidato do Solidariedade à Prefeitura de São Luís, Carlos Madeira, de que o governador Flávio Dino (PCdoB) declarou, em conversa reservada, que seu apoio nesta eleição, na capital, é do deputado federal licenciado Rubens Junior (PCdoB).

“Eu tenho um candidato, que é o Rubens Junior”, disse Dino a Madeira, segundo as palavras do magistrado aposentado, durante entrevista à TV Guará (reveja).

Não que isso seja uma grande novidade.

Desde que Rubens Jr. começou seu projeto de viabilização eleitoral, sabe-se que ele é o preferido não apenas do governador, mas de praticamente todo Palácio dos Leões e entorno.

O curioso, nesse caso, é Flávio Dino, um homem tão reservado quanto a suas estratégias eleitorais, fazer uma inconfidência dessas a alguém que sequer se considera do seu grupo (saiba mais).

E mais: quando, publicamente, as declarações têm sido todas no sentido de ainda estimular a pré-candidatura do deputado estadual Duarte Jr. (PCdoB).

Das duas, uma: ou Duarte está sendo passado para trás pelos comunistas, ou já houve uma decisão sobre a candidatura do PCdoB em São Luís e só nós não sabíamos…

De O Estado

Sem resposta do ex-prefeito de São Luís, Tadeu Palácio, quanto à confirmação acerca da composição de chapa na capital maranhense na eleição majoritária, o PSL – ex-sigla de Jair Bolsonaro – prepara um plano B e analisa com mais ênfase dar apoio a outro partido. Um deles pode ser o DEM e, de acordo com apuração de O Estado, as conversas já começaram.

O primeiro encontro entre a direção do PSL e os democratas ocorreu na semana passada e foram consideradas boas de ambos os lados. Abertamente, nenhuma das partes confirma a informação. O DEM quer lançar o nome do deputado estadual e atual presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Neto Evangelista.

O convite do PSL à Tadeu Palácio foi feito no fim do ano passado. Ele ampliou a expectativa sobre aceitar o projeto quando se filiou ao partido, após manter-se afastado da vida política por anos. No entanto, pessoas próximas entendem que a desfiliação de Jair Bolsonaro teria tirado o ânimo de Palácio quanto à aceitar o projeto.

O pré-candidato a prefeito de Godofredo Viana Júnior Matos foi atingido com golpes de faca na manhã desta segunda-feira (20), após uma confusão que se iniciou no domingo (19).

A informação é do blog do Werbeth Saraiva.

Matos começou a ser provocado pra um rapaz, que ainda lhe desferiu um tapa no rosto. O pré-candidato deixou a festa sem reagir.

Na manhã de hoje ele teria sido chamado pela mãe do rapaz para uma conversa a fim de se resolver a questão.

Júnior Matos foi até a residência dela, onde foi recebido com uma tijolada na cabeça e golpes de faca. Um deles ainda o atingiu no braco.

Leia mais aqui.

Outra versão

Uma segunda versão dá conta de que foi Matos quem deu um tapa na cara do jovem e que a mãe da suposta vítima, no dia seguinte, procurou o pré-candidato para tomar satisfações.

Direitos para pessoas com deficiência: essa foi a pauta da reunião entre o deputado estadual Dr. Yglésio e o secretário estadual de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), Francisco Gonçalves.

Neste recesso parlamentar, o deputado Dr. Yglésio protocolou o projeto que cria o Estatuto da Pessoa com Deficiência do Estado do Maranhão.

Nos próximos dias, o deputado participará de reunião com especialistas da Sedihpop para aperfeiçoar o texto inicial do Estatuto. Audiência pública será marcada para discutir o assunto com a sociedade civil organizada.

“O momento é de ampliar a discussão e entender o que pensam as pessoas que abraçam esta causa.”, disse o Dr. Yglésio que completou: “Vamos dialogar com especialistas e sociedade civil para apresentar o melhor texto para o Estatuto da Pessoa com Deficiência”.

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), reuniu-se hoje (20) com o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, em São Paulo.

O comunista foi à capital paulista, inicialmente, para uma conversa com o também ex-presidente Lula (PT).

Nesta segunda, além do encontro no Instituto FHC, Dino também participou de um debate com o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, e de uma entrevista ao Estadão.

Tudo agenda institucional, é claro.

Recentemente, o comunista maranhense foi alvo de pesadas críticas de setores do PT justamente por essa aproximação com FHC e com o apresentador da TV Globo Luciano Huck.

Movimentações no Tribunal de Contas do Estado (TCE) levam a crer que está em andamento uma operação para tornar ficha limpa o pré-candidato a prefeito de São José de Ribamar Dr. Julinho (PSDB). Seria uma espécie de “truque jurídico” para livrar o ex-prefeito da ficha suja e viabilizar sua candidatura às eleições deste ano na cidade balneária.

Dr. Julinho é considerado ficha suja porque teve suas contas reprovadas quando dirigiu a Maternidade Benedito Leite, em 2006. As contas foram julgadas pelo TCE em 2012 e um estranho pedido de reconsideração será julgado na quarta-feira(22), oito anos depois após a condenação. O processo é o de nº 2658/2007. O recurso, curiosamente, sequer foi protocolado por Julinho.

Segundo apurou o Blog do Gilberto Léda, o pedido de reconsideração foi formulado por Maria do Socorro Bispo Santos da Silva, uma outra gestora da Maternidade Benedito Leite, que teve também as contas reprovadas. O próprio TCE já deu parecer pela rejeição do pedido.

Vale destacar que o Dr. Julinho sequer deu-se ao trabalho de recorrer da condenação que o tornou ficha suja e o processo transitou em julgado. No entanto, o recurso de Maria do Socorro Bispo está sendo “aproveitado” para ambos.

Consultada pelo blog, a advogada Carina Goulart Rodrigues, especialista em direito processual civil que milita nos Tribunais Superiores em Brasília (DF), explicou que, em tese, não se pode aplicar o efeito extensivo ou ampliativo a quem não recorreu. “Sabe-se que a regra do recurso devolve ao tribunal apenas as questões recorridas. É princípio da devolutio quantum appelatio, ou seja, não posso apreciar pedidos de quem não reclamou da decisão condenatória”, explica a advogada.

Assim, não pode ser aplicado o efeito extensivo da decisão porque são gestões diferentes, atos e penalidades também diferentes. Tudo leva a crer que o refrerido recurso é uma espécie de alquimia jurídica, um truque para tentar driblar a aplicabilidade da Lei da Ficha Limpa.

Resta saber se o conselheiro relator, Osmário Freire Guimarães, vai embarcar nessa aventura e concordar com esta mágica jurídica. Neste fim de semana, a oposição informou em grupos de WhatsApp que está acompanhando a movimentação com interesse e atenção. E alguns opositores informaram que já se preparam para submeter o caso ao Ministério Público Federal e ao Superior Tribunal de Justiça, caso haja alguma manobra no julgamento do TCE.

O PT e o PSL são os maiores beneficiários do fundo eleitoral aprovado pelo Congresso Nacional e sancionado na semana passada pelo presidente Jair Bolsonsro.

Para as eleições de 2020, o Partido dos Trabalhadores terá R$ 204 milhões, contra R$ 201 milhões da sigla pela qual Bolsonaro se elegeu em 2018.

Veja abaixo a lista completa de quanto cada uma das legendas receberá.

PT – R$ 204,6 milhões
PSL – R$ 201,1 milhões
MDB – R$ 151 milhões
PP – R$ 138,2 milhões
PSD – R$ 136,3 milhões
PSDB – R$ 129,8 milhões
DEM – R$ 114,5 milhões
PL – R$ 113,6 milhões
PSB – R$ 109,1 milhões
PDT – R$ 106,7 milhões
Republicanos – R$ 98,7 milhões
Podemos – R$ 83 milhões
PTB – R$ 46,4 milhões
SD – R$ 46 milhões
PSol – R$ 40,6 milhões
Pros – R$ 37,1 milhões
Novo – R$ 36,6 milhões
Cidadania – R$ 35,6 milhões
Patriota – R$ 35,1 milhões
PSC – R$ 33,2 milhões
PCdoB – R$ 30,9 milhões
Avante – R$ 28,1 milhões
Rede – R$ 28 milhões
PV – R$ 20,5 milhões
PTC – R$ 11,3 milhões
PMN – R$ 7,8 milhões
DC – R$ 3,9 milhões
PRTB – R$ 1,2 milhão
PSTU – R$ 1,2 milhão
PCB – R$ 1,2 milhão
PCO – R$ 1,2 milhão
PMB – R$ 1,2 milhão
UP – R$ 1,2 milhão