O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), prepara-se para endurecer regras de distanciamento social sob o argumento de que precisa conter o avanço do novo coronavírus no estado.

Ele deve pressionar prefeitos a adotarem medidas parecidas.

O assunto foi tratado numa reunião realizada hoje (24) pelo comunista. Segundo Dino, caberá ao titular da SES, Carlos Lula, anunciar as novas medidas.

Seguindo o cronograma permanente de ações para conservação e manutenção dos espaços públicos da cidade, o Comitê Gestor de Limpeza Urbana de São Luís (CGLU) realizou, neste sábado (23), um mutirão de limpeza, contemplando serviços de roçagem, capina e varrição, em vários pontos da comunidade Vila Itamar, localizada na Zona Rural do município. A fim de evitar o descarte incorreto de lixo pela localidade, também foram instaladas novas lixeiras nos mesmos pontos onde foram executados os serviços.

O mutirão de limpeza na comunidade Vila Itamar foi iniciado pelo acesso ao bairro, ainda no km 1 da BR-135, na saída de São Luís. No perímetro, os agentes de limpeza realizaram capina da vegetação crescente à margem da rodovia e, também, o recolhimento de resíduos sólidos dispersos pelo trecho.

Simultaneamente, outra parte da equipe também realizou o mesmo serviço no interior do bairro. Os alvos principais foram a praça e posto de saúde da Vila Itamar e o Campo da União. Já nas ruas, os agentes trabalharam para o recolhimento de resíduos em pontos isolados, uma vez que o serviço de coleta é cumprido pontualmente.

Na praça, os agentes realizaram roçagem e recolhimento de lixo. Ao final, instalaram novas lixeiras para manter o espaço sempre limpo, também por ter percebido a falta do equipamento no local. Já no entorno do posto de saúde que atende a comunidade, também foi executado serviço de roçagem para garantir mais qualidade na prestação de serviços aos moradores, assim como a garantia de mais lazer com extensão da ação de limpeza para o Campo da União, que recebeu serviço de capina. Em ambos os pontos foi realizada varrição, que também contribuiu para o novo aspecto com que ficou a Vila Itamar após o mutirão.

O mutirão de limpeza realizado na comunidade neste sábado teve por objetivo, também, evitar transtornos durante o período chuvoso que se aproxima. “Esse mutirão é um serviço de prevenção, pois, com o início das chuvas, campos, praças e outros pontos da região costumam ficar com mato muito alto, o que pode ser um ambiente oportuno para animais peçonhentos e, até mesmo, esconderijo para criminosos. O recolhimento de resíduos espalhadas por alguns pontos também se dá com o objetivo de evitar entupimento de galerias e alagamentos. Daqui para frente, realizaremos apenas a manutenção periódica para garantir mais qualidade de vida e segurança para os moradores”, destacou o coordenador do CGLU, Joabson Júnior.

Da Coluna do Sarney

Todos sabem que sempre fui um crítico da Constituição de 1988, mas reconhecendo que o capítulo dos direitos individuais e os dispositivos que tratam dos direitos sociais são muito bons e expressam uma Constituição moderna e atualizada.

Quando convoquei a Constituinte, disse que devíamos aproveitar a oportunidade para fazer um Carta moderna que servisse de exemplo ao mundo, introduzindo os direitos sociais – já que o peleguismo getuliano tinha prejudicado a visão entre o capital e o trabalho -, buscando um capitalismo moderno. Mas apenas a partir das greves de São Bernardo surgiu no país um sindicalismo livre – implantado durante meu governo com a libertação dos sindicatos da tutela do Ministério do Trabalho.

O represamento dessa modernização é um dos responsáveis pelo populismo anárquico e ideológico com que passamos a viver. A Constituinte de 88 foi uma oportunidade perdida de termos uma Constituição moderna, sem o hibridismo que a atual tem de ser ao mesmo tempo parlamentarista e presidencialista.

A Constituição possibilitou, inclusive, a existência de algumas anomalias, como medidas provisórias e outros dispositivos que hoje tumultuam a política brasileira.

É o caso das ADIs, Ação Direta de Inconstitucionalidade, cuja amplitude de iniciativa levou o que é a mais grave responsabilidade do Supremo Tribunal Federal a transformá-lo em árbitro da política. Por esse e outros caminhos, os partidos passaram a levar à Justiça questões que podiam e deviam ser resolvidas interna corporis. A facilidade de alterar a Constituição viciou o governo a tudo fazer por emendas constitucionais, dando ao Congresso o poder de engessar o Executivo, fazendo a corrupção entrar nas decisões congressuais.

O ministro Nelson Jobim foi quem primeiro detectou o problema e profeticamente avisou: “Judicializaram a política e o passo seguinte vai ser politizar a Justiça”. E o resultado foi o surgimento de decisões judiciais criando insegurança jurídica e a enxurrada de pedidos de impeachment, acuando presidentes e ministros do Supremo Tribunal Federal, o que colocou o país no meio de um redemoinho administrativo.

E a visão de Otávio Mangabeira, que dizia ser a Democracia uma plantinha frágil, agora foi repetida pelo presidente Biden em seu discurso de posse.

Se não cuidarmos dela, vem um Trump e manda invadir o Capitólio.

O secretário de Estado da Saúde do Maranhão, Carlos Lula, afirmou hoje (23), em vídeo encaminhado à imprensa, que a distribuição das 48,5 mil doses da vacina de Oxford/AstraZeneca, deve começar durante a próxima semana.

Segundo ele, a SES aguardará que pelo menos 70% das doses já distribuídas da CoronaVac sejam aplicadas antes de enviar o novo imunizante aos municípios.

Lula anunciou, ainda, que pelo menos mais 10 mil doses da vacina do laboratório chinês Sinovac devem chegar ao Maranhão nos próximos dias.

O governo federal confirmou, neste sábado (23), a quantidade exata de doses da vacina de Oxford que serão destinadas aos estados.

Segundo o Ministério da Saúde, para o Maranhão chegarão 48.500 das quase 2 milhões de doses que vieram da Índia.

Ainda de acordo com a pasta, o voo com a carga do imunizante desembarcará em São Luís amanhã (24), às 12h45.

Baixe aqui a lista completa com a divisão por estado.

Nesta sexta-feira, 22 de janeiro, em São Luís recebeu a visita do do presidente do Movimento Democrático Brasileiro, Baleia Rossi.

Na ocasião o também deputado federal cumpriu agenda com o Governador Flávio Dino, no Palácio dos Leões, e com o prefeito de São Luís, Eduardo Braide. Fizeram parte dos encontros, além dos deputados federais, lideranças políticas do estado.

Com as eleições se aproximando, o líder da bancada do MDB na Câmara de Deputados, busca construir laços e obter o apoio da bancada Maranhense na Casa.

Na coletiva de imprensa que aconteceu esta tarde no Palácio dos leões, estiveram reunidos junto ao Governador Flavio Dino, deputados federais, deputados estaduais e lideranças políticas do Maranhão. Em seu discurso, o governador declarou apoio à frente ampla que representa um movimento em defesa da democracia brasileira.

Na prefeitura foi fortalecida a importância das pautas municipalistas firmando um pacto com o prefeito eleito da Cidade de São Luís, Eduardo Braide.

Baleia Rossi foi autor da proposta de reforma tributária enviada à Câmara no ano passado e atualmente está concorrendo à presidência da Câmara dos Deputados com uma frente ampla que une deputados dispostos a defender a democracia brasileira.

O deputado João Marcelo que coordenou a agenda de Baleia Rossi ao Maranhão ressaltou que o respeito e o diálogo são pilares essenciais da democracia e por isso o apoio à Baleia Rossi é um importante passo para o Brasil alcançar as reformas necessárias. “Ele é diferente e vai fazer a diferença!”.

O encontro no estado foi finalizado com uma reunião íntima na casa da Ex-Governadora, Rosena Sarney, para uma consolidação dos próximos passos do partido.

O prefeito de São Luís, Eduardo Braide (Podemos), informou ontem (22), nas redes sociais, que a capital já tem 7.695 pessoas vacinadas contra a Covid-19.

A vacinação na cidade começou na terça-feira (19).

Neste sábado (23) a imunização realizada pela Prefeitura segue no Centro Municipal de Vacinação, no Multicenter Sebrae, até às 17h.

Continuarão sendo vacinados profissionais de saúde acima dos 60 anos. Segundo a Secretaria Municipal de Saúde (SEMUS), a abertura no sábado visa facilitar o acesso dos usuários ao polo referência para a imunização na capital.

Ao chegar à Central, a pessoa recebe uma senha para atendimento no setor de triagem. Nesta etapa, o profissional de saúde entrega a declaração oriunda do seu local de trabalho (onde está lotado), além de apresentar documento com foto e a carteira profissional de exercício da função.

Após a checagem, o usuário é encaminhado a um dos 10 pontos de vacina montados no Multicenter Sebrae com um total de 22 vacinadores, com capacidade de aplicarem uma média de 200 doses por hora. Depois de receber a dose, o profissional aguarda por alguns minutos no setor pós-vacina, montado especificamente para avaliar possíveis efeitos adversos do imunizante.

Baleia Rossi busca apoio das lideranças políticas locais para sua candidatura à presidência da Câmara Federal

O deputado federal e presidente nacional do Movimento Democrático Brasileiro (MDB), Baleia Rossi, esteve nesta sexta (22) em São Luís cumprindo agenda de campanha. Baleia Rossi é candidato à presidência da Câmara dos Deputados, cuja eleição ocorrerá no dia 1º de fevereiro.

Recepcionado pelo deputado estadual Roberto Costa e demais lideranças do partido, o presidente nacional do MDB seguiu para uma reunião com o governador do estado, Flávio Dino, no Palácio dos Leões.

Em uma coletiva de imprensa, o governador do PCdoB reafirmou o seu apoio a Baleia Rossi, afirmando que a candidatura do deputado do MDB representa o sentimento nacional de união em prol da democracia.

No Palácio dos Leões, o deputado Roberto Costa agradeceu o apoio do governador Flávio Dino e de sua bancada ao presidente Baleia Rossi.

“Esse gesto do governador Flávio Dino e de toda a sua bancada é de uma grandeza imensurável, deixando de lado as divergências políticas e assumindo um papel de aliança em prol do bem maior que é a democracia brasileira”, destacou Roberto Costa.

O deputado Baleia Rossi tem visitado vários estados para firmar alianças com os demais deputados federais e lideranças partidárias.

“Nós queremos trabalhar com independência, harmonia e diálogo, mas, a câmara forte, significa um parlamentar forte para trabalhar em defesa dos estados, seus municípios e de todo o país”, ressaltou Baleia Rossi.

O candidato à presidência da Câmara e sua comitiva também foram recepcionados pelo prefeito de São Luís, Eduardo Braide, que aproveitou a oportunidade para tratar de assuntos que possam garantir melhorias para a capital.

O presidente nacional do MDB encerrou sua agenda em uma reunião com a ex-governadora Roseana Sarney, uma das maiores lideranças do partido no estado , juntamente com vários outros membros do MDB no Maranhão, que discutiram sobre o novo momento do partido.

“Acredito que a candidatura do presidente Baleia Rossi para a câmara federal já seja um grande ato de confirmação do fortalecimento do MDB em todo o país e um resgate da democracia. O Brasil merece uma câmara livre e independente e por isso estamos com Baleia Rossi” declarou o deputado estadual e vice-presidente do MDB no Maranhão, Roberto Costa.

Também participaram da comitiva os deputados estaduais Socorro Waquim e Arnaldo Melo, o presidente nacional da Juventude do MDB, Assis Filho e os deputados federais João Marcelo e Professor Israel.

O decreto de nº 0017/2021 aprova protocolo específico de medida sanitária segmentada para o funcionamento de bares, restaurantes, casas de shows e similares, proíbe eventos carnavalescos e aglomerações, e dá outras providências. O documento foi assinado na última segunda-feira (18), entra em vigor no dia 23 de janeiro e tem duração de 30 dias.

A partir do dia 23 de janeiro de 2021, fica reduzido a 40% (quarenta por cento) o quantitativo de pessoas em eventos realizados em estabelecimentos que promovam atividades musicais, bares e restaurantes, casas de shows e afins, inclusive aqueles localizados em praças de alimentação, galerias e similares. O decreto ainda reforça a obrigatoriedade do cumprimento das medidas sanitárias e de distanciamento social.

Esses estabelecimentos, bem como aqueles destinados apenas à comercialização de alimentos e bebidas, poderão funcionar nas sextas, sábados e vésperas de feriados até às duas horas da manhã seguinte e aos domingos e feriados somente até a meia noite do mesmo dia. O documento proíbe a realização de eventos com música ao vivo ou mecânica nas praças, bosques, ruas, avenidas, logradouros públicos de qualquer natureza, bens públicos e de uso comum.

No período compreendido entre 12 e 17 de fevereiro deste ano (período carnavalesco) ficam totalmente proibidas as realizações de festividades e demais eventos, públicos e privados, que possam ocasionar qualquer tipo de aglomeração. Durante esse período ficam cancelados todos os eventos patrocinados pelo Município de Pinheiro, os Órgão Municipais deixarão de expedir alvarás e licenças para a realização de festividades, públicas e privadas, e a venda de bebidas alcoólicas e alimentos em bares, restaurantes e similares, fica condicionada à obediência dos dias e horários e demais restrições já previstas no Decreto.

O não cumprimento dessas normas poderá resultar em suspensão imediata do funcionamento do estabelecimento, pelo período de 10 (dez) dias, sem prejuízo das sanções cíveis, criminais e sanitárias aplicáveis.

O cancelamento do Carnaval do Maranhão não é a única baixa que a Cultura do estado pode ter neste ano de 2021.

Após confirmar que não realizará a tradicional festa de Momo, o governo Flávio Dino (PCdoB) ainda não sabe se realizará o São João do Maranhão, em junho.

Tudo dependerá, segundo apurou o Blog do Gilberto Léda, do mesmo fator quer levou à não realização do Carnaval: imunização contra a Covid-19.

Se até junho a cobertura vacinal for satisfatória, pode ser que a festa ocorra.