O governador Carlos Brandão (PSB) reuniu-se nesta segunda-feira, 21, com presidentes de partidos da sua base num encontro de avaliação do resultado das eleições deste ano.

Nos 20 maiores municípios do Maranhão, 16 prefeitos eleitos e reeleitos são aliados do socialista.

Alem disso, 72% de todos os gestores que sagraram-se vencedores nas urnas são da base governista.

“Encontro com os presidentes e representantes de partidos. Momento de celebração em razão do resultado das eleições. Afinal, nas 20 maiores cidades, 16 dos prefeitos e prefeitas eleitos e reeleitos são aliados do nosso @governoma. Em todo o estado, 72% dos gestores municipais estão alinhados conosco. Em São Luís, 74% dos vereadores eleitos são da nossa base. Isso representa um bom alinhamento para trabalharmos juntos pelas pessoas. Vamos reforçar a gestão municipalista que trabalha em parceria com todos, independentemente de lado político”, destacou Brandão após o encontro.

Um guarda municipal de São Luís matou com um tiro, nesta segunda-feira, 21, um usuário de drogas em uma clínica de recuperação no Caratatiua.

Segundo informações da repórter Alessandra Rodrigues, da Mirante News, uma guarnição da Guarda Municipal foi acionada depois de o rapaz entrar em surto no local.

Ao atender a ocorrência, um dos guardas municipais foi atacado pelo jovem e acabou efetuando um disparo. A vítima morreu no local.

O agente já se apresentou a Superintendência Estadual de Homicídios e Proteção à Pessoa (SHPP).

A pedido do Ministério Público do Maranhão, a Justiça determinou, em 18 de outubro, o afastamento do prefeito de Carolina, Erivelton Neves, e do secretário municipal de Educação, José Ésio Silva, pelo período de 180 dias, em função do descumprimento de medidas judiciais que obrigavam os gestores a regularizar o serviço de transporte escolar no município.

Proferida pelo juiz Mazurkiévicz Saraiva de Sousa Cruz, a decisão acolhe os pedidos feitos, em 5 de outubro, pelo titular da Promotoria de Justiça da comarca, Marco Túlio Rodrigues Lopes, em Ação Civil Pública com pedido de liminar.

Além do afastamento dos gestores, o Poder Judiciário determinou o bloqueio de R$ 1 milhão dos cofres municipais, valor que equivale à soma dos contratos e licitações irregulares referentes ao transporte escolar no município. Também devem ser anulados, no prazo de 48 horas, os referidos contratos.

Enquanto não for solucionada a questão do transporte escolar, devem ser bloqueadas, mesmo que já empenhadas, verbas públicas municipais usadas para festas, comemorações, Carnaval, incluindo contratação de artistas ou bandas, bufê e montagem de estruturas, além de gastos do Município com publicidade/propaganda.

Outra medida é a apresentação de relatório trimestral sobre o serviço de transporte escolar do Município, incluindo documentações e publicações de quaisquer ações referentes às ações e compromissos da Secretaria de Educação.

MULTAS

A decisão determinou a aplicação de multa, sobre os patrimônios pessoais do prefeito e do secretário de Educação, no valor R$ 400 mil (20% do valor da causa). O valor deve ser imediatamente bloqueado.

Também devem ser aplicadas multas diárias a serem pagas, individualmente, pelo prefeito e pelo secretário de Educação, no valor de R$ 15 mil, até o limite de R$ 30 dias.

ENTENDA O CASO

No julgamento da Ação Civil Pública do MPMA, em decisão liminar, de 24 de janeiro de 2024, a Justiça estabeleceu o prazo de 10 dias úteis para que Erivelton Neves e José Ésio Silva regularizassem o serviço de transporte escolar. À época, foi fixada multa diária no valor de R$ 10 mil, em caso de descumprimento, a ser paga pelos gestores. 

A liminar havia determinado, ainda, a proibição do emprego de qualquer veículo irregular, a exemplo dos paus-de-arara, ou que não tivessem condições ideais de funcionamento, além da substituição dos carros em condições precárias por outros em perfeitas condições, com acessibilidade para pessoas com deficiência.

O descumprimento da liminar motivou o afastamento do prefeito e do secretário.

O MPF abriu um procedimento para investigar o repasse de verbas, via orçamento secreto, para sete municípios do Maranhão.

Estão na mira dos investigadores repasses de emendas parlamentares para cidades como Urbano Santos, Cachoeira Grande, Pedro do Rosário, Paulino Neves, Tuntum, Mata Roma e Bom Jesus das Selvas.

A informação é da Veja.

O MPF vai apurar, inicialmente, se o volume de recursos enviados para essas prefeituras, constante num levantamento inicial, foi efetivamente repassado e depois cobrar os dados de cada gestão para identificar o destino final do dinheiro.

O candidato Rildo Amaral 11 tem reforçado seu compromisso em acabar com a Zona Azul, o estacionamento rotativo implantado na atual gestão municipal que prejudicou o comércio local e extorquiu o imperatrizense por mais de quatro anos.

“Imperatriz precisa de uma gestão que realmente ouça o povo. Por mais de quatro anos, nossa gente é explorada por esse sistema injusto da Zona Azul, que só prejudicou o comércio e dificultou a vida de quem trabalha duro para manter sua loja aberta ou simplesmente quer estacionar no centro da cidade. Vai ser o fim da Zona Azul. Vamos devolver o direito de ir e vir sem taxas abusivas, revitalizar nosso comércio local e garantir que o imperatrizense não seja mais explorado por medidas que não beneficiam a nossa cidade”, disse Rildo Amaral 11.

Essa não é uma promessa eleitoreira. Segundo o especialista em Direito Público, Dr. Rodrigo do Carmo, “O Rildo sendo prefeito vai revogar esse contrato [entre o município e a empresa que gerencia a Zona Azul]. E isso é perfeitamente possível juridicamente. Rildo terá que encaminhar o projeto para a Câmara Municipal pontuando as problemáticas do contrato, como o fato de que 90% da arrecadação fica com a empresa e apenas 10% vai para o município”, explicou.

Um caminho ainda mais rápido seria “entrar em um acordo judicial e extinguir a Zona Azul, uma vez que ela funciona no município por decisão da justiça, porque já foi revogada na Câmara Municipal anteriormente”, concluiu.

O contrato da Prefeitura de Imperatriz com a Alcabox é de mais de R$ 85 milhões por um período de 10 anos, conforme o contrato disponível no Portal da Transparência do Município. Ao longo dos quatro anos que a Zona Azul permanece em vigor, outros quatro aditivos de mais de R$ 7 milhões foram feitos.

O que resulta no cidadão imperatrizense tendo que pagar duas vezes pelo serviço, uma vez que o contrato foi celebrado com dinheiro público e para estacionar é preciso pagar novamente. A população de Imperatriz não aguenta mais.

A previsão do mercado financeiro para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) – considerado a inflação oficial do país – passou de 4,39% para 4,5% este ano. A estimativa está no Boletim Focus desta segunda-feira (21), pesquisa divulgada semanalmente, em Brasília, pelo Banco Central (BC) com a expectativa de instituições financeiras para os principais indicadores econômicos.

Para 2025, a projeção da inflação também subiu de 3,96% para 3,99%. Para 2026 e 2027, as previsões são de 3,6% e 3,5%, respectivamente.

A estimativa para 2024 está no teto da meta de inflação que deve ser perseguida pelo BC. Definida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), a meta é de 3% para este ano, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Ou seja, o limite inferior é 1,5% e o superior 4,5%.

A partir de 2025, entrará em vigor o sistema de meta contínua e, assim, o CMN não precisará mais definir uma meta de inflação a cada ano. O colegiado fixou o centro da meta contínua em 3%, com margem de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo.

Em setembro, puxado principalmente pela conta de energia elétrica das residências, a inflação no país foi de 0,44% após o IPCA ter registrado deflação de 0,02% em agosto. De acordo com o IBGE, em 12 meses o IPCA acumula 4,42%.

A delegação do Maranhão foi o grande destaque do Campeonato Brasileiro Sub-17 de Levantamento de Peso, disputado neste fim de semana no Rio de Janeiro. O maranhense Enzo Arrais, por exemplo, foi campeão Brasileiro na competição. As disputas aconteceram na Vila Olímpica da Mangueira, e contaram com a presença dos principais nomes do país na categoria.

O Maranhão esteve na competição com a 3ª maior delegação do país, com 16 atletas ao todo. E destes, cinco subiram ao lugar mais alto do pódio: Rikelme Emanuel (49 kg), Emily Küster (55kg), Enzo Arrais (67kg), Lucas Wernz (81kg) e Isaac Gomes (89kg).

No total e na série, Enzo Arrais  – um dos campeões – levantou 193 quilos em três tentativas. Na última, e comemorada pelo seu staff pessoal, Enzo levantou 113 quilos, superando a melhor marca pessoal. Ele levantou 80kg no arranco e 193kg no total, mas foi ao levantar 113kg no arremesso que ele se consagrou.

Com três quilos atrás na soma total, o maranhense Enzo Arrais fez uma pedida ousada antes da falha do adversário: 113kg na última tentativa do arremesso, marca que ele jamais havia feito em treinos, mas que lhe daria o título. E o ouro veio.

Já Isaac Gomes foi o atleta que mais levantou peso no Brasileiro Sub-17, com 120kg no arranco, 140kg no arremesso e 260kg de total, vencendo a disputa na categoria até 89kg masculino.

As marcas alcançadas pelos atletas, durante o Brasileiro Sub-17, serão consideradas pela Confederação Brasileira de Levantamento de Pesos e pela Comissão Técnica como critério para a confirmação das seleções nacionais que participarão dos próximos Campeonatos Internacionais no primeiro semestre do ano de 2025.

Mais

Outros maranhenses também se destacaram. Na categoria até 102 quilos masculino, José Henrique Morais, do Maranhão, faturou o bronze. No feminino, Mariela Nogueira conquistou a prata na categoria até 76 quilos.

O candidato do PP a prefeito de Imperatriz, deputado estadual Rildo Amaral, publicou em suas redes sociais uma dura resposta ao prefeito Assis Ramos (União) após o surgimento de um vídeo no qual o gestor aparentemente pede votos para o progressista na cidade.

Nas imagens, Ramos aparece conversando com a dona de um restaurante e sugerindo que ela vote no parlamentar.

“Eu vim aqui só pedir voto pra ele”, diz, antes de deixar o estabelecimento.

Para membros da campanha de Rildo Amaral, a interação teria sido ensaiada para prejudicá-lo, iso porque Assis Ramos termina a gestão em baixa com a população. Para os progressistas, uma declaração de apoio dele seria prejudicial.

Em resposta, Amaral divulgou um vídeo nas redes, rejeitando qualquer aproximação com o prefeito.

“Hoje fui surpreendido por um ato covarde e de completo desespero do pior prefeito que Imperatriz já teve, Assis Ramos. Uma armação para tentar me vincular a ele que durante todos os meus mandatos eu combati e critiquei”, declarou.

O candidato disse, ainda, que, se eleito, auditará as contas da Prefeitura de Imperatriz, e levará a “Polícia Federal para dentro da Saúde”.

“Prefeito Assis está com medo porque sabe que quando eu for prefeito, vou auditar todas as contas da prefeitura, vou passar Imperatriz a limpo! E ele vai pro lugar que já deveria estar há muito tempo: na cadeia”, completou.

Veja:

Ver essa foto no Instagram

Uma publicação compartilhada por RILDO AMARAL 1️⃣1️⃣ (@rildoamaral11)

Em Nova Olinda do Maranhão, os mais de 14 mil habitantes viveram a disputa pela prefeitura mais acirrada em todo o país. Ary Menezes (PP) foi eleito no primeiro turno com 50,01% dos votos válidos, e Thaymara Amorim (PL) ficou em segundo lugar, com 49,99%. E a diferença entre os dois candidatos foi de apenas dois votos.

Thaymara chegou a comemorar a vitória antes do fim da apuração, que com 97% das urnas apuradas dava uma diferença de 100 votos a favor dela. No entanto, o resultado final deu a vitória a Ary.

Depois da vitória, porém, alguns eleitores confessaram ter vendido o voto em favor de Ary Menezes. E denunciaram que passaram a receber ameaças e represálias, segundo matéria do Fantástico da Rede Globo exibida neste domingo (20).

Ver essa foto no Instagram

Uma publicação compartilhada por Blog do Gilberto Léda (@gilberto_leda)

Danilo Santos é um deles. Ele admitiu que foi procurado antes da votação e aceitou vender o seu voto.

“Ary Menezes, com Ronildo, Cleo Barros, foram na minha casa, entendeu? Pra gente fechar um compromisso”, revelou, citando Ronildo da Farmácia (MDB), o vice, e Clecia Barros (Republicanos), aliada de Ary. Ele revelou que o trio perguntou o que ele queria em troca do voto.

“Falei que era 1.500 telhas, 20 sacos de cimento e a madeira da minha casa. Eles falaram para mim que se fosse só isso, já estava tudo comprado. Que no outro dia era para eu ir buscar lá no galpão”, contou.

Danilo disse que não recebeu tudo o que foi prometido. E por isso, mudou de ideia. E dois dias depois da eleição, um caminhão da prefeitura retirou as telhas da casa dele.

Outra eleitora, a pescadora Luciane Souza Costa, também foi ameaçada. Ela decidiu não votar em Ary e nem na vereadora indicada por ele depois que o marido dela recebeu dinheiro pela compra do voto. Imagens gravadas por Luciane mostram um homem, que tem o número do candidato a prefeito na camisa, a ameaçando.

“Como eu não peguei o dinheiro, foi o meu marido que pegou, e eu postei nos meus ‘Status’ dando apoio para a minha vereadora, me ameaçaram de morte, eu, meu marido e minhas filhas. Que se a gente não votasse neles, eles iam matara a gente”.

OUTRO LADO
Por nota, o prefeito eleito Ary Menezes disse que “a compra e venda de votos compromete a democracia do pleito e deve ser apurada pela justiça eleitoral”, e se colocou à disposição para esclarecimentos.

Ronildo da Farmácia, o vice-prefeito eleito, negou as acusações. “Eu dou a garantia que da minha parte e da parte do Ary, 100% de certeza que não oferecemos dinheiro em troca de votos para ninguém. Fizemos uma campanha limpa, está entendendo?”

A defesa de Clélia Barros disse em nota que “Clélia não tem conhecimento sobre a captação ilícita de votos apontada na reportagem”, e que “a cliente tem a vida pública pautada por honestidade, sempre respeitando os pilares da democracia

Carlos Brandão*

Em outras oportunidades, já escrevi sobre o mesmo assunto por aqui. Mas faço questão de retornar, por sua relevância. A nossa luta contra a fome é diária, constante e de todos que fazem o nosso governo. No último dia 16, celebramos o Dia Mundial da Alimentação como uma data de reflexão global sobre a fome, insegurança alimentar e nutricional, e o direito humano à alimentação adequada. Instituída pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO), em 1979, este marco nos lembra da urgência de combatermos esse problema que aflige milhões em todo o mundo. No Maranhão, a Semana Estadual da Alimentação fortalece essa batalha. Por isso, procuramos envolvimento da sociedade sobre a importância desse direito fundamental.
E esse é um momento para reafirmarmos o nosso compromisso com a segurança alimentar. Programas sociais integrados e eficazes já conseguiram retirar quase um milhão de maranhenses da extrema pobreza em apenas dois anos. Essa conquista, no entanto, é apenas o começo. Sabemos de que ainda há lares em vulnerabilidade e a nossa meta é continuar reduzindo essa estatística, com políticas voltadas para as famílias que mais necessitam.
Exatamente por isso, assinamos novos acordos de cooperação técnica com a Secretaria de Estado da Agricultura Familiar, a Escola de Governo do Maranhão e o Instituto Pacto Contra a Fome, reforçando o compromisso de fortalecer as políticas de combate à fome. Um grande exemplo desse esforço é, também, um de nossos maiores orgulhos. O projeto Padaria Artesanal, com previsão de chegar a 32 unidades nesta primeira fase, já está transformando vidas. Sobretudo a dos 21 municípios com menor IDH do estado que farão parte deste projeto inicial. Serão cerca de 1.000 pessoas capacitadas e formadas, promovendo autonomia financeira e esperança para tantas famílias. Esse programa, idealizado em parceria com Lu Alckmin e nossa primeira-dama Larissa Brandão, é um exemplo de como é possível unir inclusão produtiva e geração de renda.
A ampliação do número de Restaurantes Populares é outra ação estratégica que buscamos realizar para garantir acesso à alimentação de qualidade. Saltamos de 102 para 180 unidades e, até dezembro de 2024, nossa meta é chegar a 200 restaurantes. Hoje, já fornecemos 185 mil refeições diárias, com um investimento mensal de R$ 28 milhões, beneficiando diretamente a população em situação de vulnerabilidade. Nosso objetivo é universalizar o programa até 2025, alcançando todos os 217 municípios do estado.
Programas como o Tarifa Social de Água e Energia, o Banco de Alimentos e o Mais Renda e o Minha Renda também são essenciais para garantir que o combate à fome seja acompanhado pela geração de oportunidades. Capacitar e incluir as pessoas no mercado de trabalho é a rota mais eficiente para superarmos a pobreza.
Nosso caminho está bem traçado. Seguiremos investindo em políticas sociais e de segurança alimentar, com a convicção de que, assim, construímos um Maranhão cada vez mais justo e solidário.

*Governador do Maranhão