O desembargador Antonio Guerreiro Júnior, do Tribunal de Justiça do Maranhão deferiu nesta terça-feira (22) uma liminar em mandado de segurança impetrado pelo advogado Pedro Américo Dias Vieira e manteve, até julgamento do mérito, a validade do negócio envolvendo a venda do Hospital Biné Soares, em Presidente Dutra, para a Carvalho Holding Patrimonial Ltda., do grupo Audiolar.

A venda havia sido cancelada por decisão de outro membro do TJ, d esembargador Luiz Gonzaga Almeida Filho.
Segundo Guerreiro, o colega foi induzido a erro na ação em que se pediu a revogação do negócio.

“A propósito, na exordial da Ação Rescisória, o requerente induz o julgador a erro quando alega ‘tratar-se de decisão transitada em julgado no dia 14 de setembro de 2018, ou seja, dentro do prazo de 2 (dois) anos previsto no Art. 975 do CPC’, contudo, 14 de setembro de 2020 é data em que foi expedida a certidão que noticiou o trânsito em julgado, e não a data em que o trânsito efetivamente ocorreu”, esclareceu o magistrado.

Antes de ser vendido à Carvalho Holding Patrimonial Ltda., o hospital havia sido passado a Pedro Américo como forma de quitação de honorários devidos pela Campos e Soares Ltda. Só depois disso ele foi vendido ao Grupo Audiolar.

Segundo Guerreiro, a empresa Campos Soares Ltda. perdeu o prazo de dois anos para questionar o negócio, que venceu em julho, não em setembro, de acordo com os autos.

Baixe aqui a íntegra da decisão.

O candidato do Pros à Prefeitura de São Luís, deputado estadual Yglésio Moyses, reagiu com indignação, ontem (21), à notícia de que a Rede Globo decidiu limitar a realização de debates eleitorais no primeiro turno das eleições municipais.

Segundo informou o Uol, a emissora está informando que só realizará debates nas cidades onde haja acordo entre os partidos para que apenas os quatro mais bem colocados candidatos na pesquisa eleitoral mais recente (Ibope ou Datafolha) participem dos encontros.

São Luís tem 12 candidatos homologados em convenções. Assim, dois terços deles ficariam fora do debate.

Para Moyses, trata-se de um “grandioso atentado à democracia”. Ele comparou a realização de um programa como esse com a volta às aulas. “Essa orientação da @RedeGlobo para limitar debates a 4 candidatos com base em risco de covid é um grandioso atentado à democracia. Uma escola com 40 crianças em sala é muito mais arriscada”, declarou.

A “diluição” dos votos de Wellington do Curso (PSDB) entre vários candidatos a prefeito de São Luís (saiba mais), segundo pesquisa Ibope, devem ser motivo de preocupação para o tucano.

Na prática, isso significa que o eleitorado dele não anda muito paciente para aguardar uma definição a respeito do seu futuro político.

E quanto mais ele demora a tomar uma decisão, menos poder ele tem sobre esse voto. Consequentemente, menos potencial tem para influenciar os rumos da eleição.

Mais uma vez, Wellington vai perdendo o timing…

O Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão (HUUFMA) encerrou na segunda-feira (21) os atendimentos da UTI Covid 1, em São Luís.

A UTI Covid 2 já havia sido encerrada em junho (reveja).

A desativação da unidade segue uma tendência nacional de diminuição da quantidade de leitos exclusivos para pacientes infectados pelo novo coronavírus em virtude da queda do número de casos.

Na semana passada a Secretaria de Estado da Saúde (SES) confirmou o encerramento das atividades do hospital de campanha montado em São Luís (saiba mais)

Do Uol

Por medidas de segurança, por causa da pandemia de coronavírus, a Globo decidiu limitar a realização de debates eleitorais no primeiro turno das eleições municipais. A emissora está informando que só realizará debates nas cidades onde haja acordo entre os partidos para que apenas os quatro mais bem colocados candidatos na pesquisa eleitoral mais recente (Ibope ou Datafolha) participem dos encontros.

A decisão, possivelmente, inviabilizará a realização de debates no primeiro turno.

“A Globo vai lutar por esse acordo”, disse Ali Kamel, diretor de jornalismo da emissora em comunicado interno divulgado nesta segunda-feira (21). O debate de segundo turno permanece com a data prevista (dia 27 de novembro).

A legislação eleitoral estabelece que em debates em rádio e televisão “deve ser assegurada a participação de candidatos dos partidos com representação no Congresso Nacional, de, no mínimo, cinco parlamentares”.

Uma pesquisa realizada pelo Instituto Locomotiva aponta que um em cada três brasileiros não têm uma conta bancária. Isso representa pelo menos 45 milhões de pessoas invisíveis ao sistema bancário. Na pandemia, essa situação se tornou visível com o pagamento do auxílio emergencial.

Nesta segunda-feira (21), a Câmara dos Deputados deve discutir e votar a Medida Provisória 982, da qual o deputado federal Gastão Vieira (PROS) é relator. A MP definiu as características da conta do tipo Poupança Social Digital, criada pelo Governo Federal, para pagar o auxílio emergencial, que também estabelece que a conta poderá ser aberta de forma automática, também para o pagamento dos saques das contas vinculadas dos trabalhadores do FGTS, bem como para o pagamento de benefícios sociais emergenciais vinculados à situação de calamidade.

Segundo Vieira, essa conta pode ser usada não só apenas para o auxílio emergencial, mas também para o recebimento de outro tipo de auxílio que o governo pague ou venha pagar, tanto o governo federal, quanto dos governos estaduais e municipais: “Como relator da MP 982, entendo que o mais importante disso tudo é a simplificação da forma de pagamento dos benefícios e, principalmente, o acesso desses brasileiros a uma conta bancária, com menos burocracia e sem a cobrança de taxas vinculadas a uma conta comum”, disse o deputado.

O benefício deve permanecer mesmo após o fim do pagamento do auxílio emergencial, previsto para dezembro deste ano, beneficiando milhares de brasileiros: “Acredito que vamos garantir, a pelo menos 50% dos brasileiros, a oportunidade de finalmente ser visível aos olhos do sistema bancário, abrindo portas para suas movimentações financeiras com mais segurança e agilidade”, concluiu o parlamentar.

O candidato homologado pelo Partido Verde a prefeito de São Luís, Adriano Sarney, visitou a Fecomércio e conversou com o corpo diretivo da entidade. A reunião teve como objetivo a apresentação das propostas com foco no desenvolvimento socioeconômico e para geração de emprego e renda para a população.

Na oportunidade, a Diretoria apresentou reivindicações do setor produtivo acerca da economia do estado, com sugestões para a retomada do crescimento.

Adriano falou sobre o seu intento de fazer uma gestão com foco na geração de empregos, visando a ampliação das atividades do setor produtivo. O candidato falou sobre suas intenções em promover melhorias no turismo, na segurança e saneamento básico, com foco central na ampliação da capacidade do município abrigar empresas e ofertar um leque maior de oportunidades de negócios e geração de empregos.

Após a pauta sugestiva do setor produtivo para o candidato, o presidente José Arteiro comentou a importância de receber os pré-candidatos à Prefeitura, para compreender suas intenções e apresentar propostas para a melhoria da economia.

“A vinda do Adriano foi importante para que possamos conhecer melhor suas propostas e para criar um ambiente de negócios mais propício para os empresários locais. Temos potenciais que podem ser melhor explorados e isso ajuda a fortalecer a economia. O que os empresários querem é ser compreendidos para poder fazer girar a roda da economia, gerando mais emprego e renda para a população”, disse Arteiro.

Participam da reunião com o candidato, além do presidente José Arteiro, os vice-presidentes da Fecomércio, Antônio Freitas e Maurício Feijó, o superintendente Max de Medeiros e os diretores regionais do Sesc Maranhão e Senac Maranhão, Rutineia Amaral e José Ahirton Lopes.

Os números pesquisa Ibope/TV Mirante divulgados nesta segunda-feira (21) já permitem uma análise mais acurada dos cenários da disputa pela Prefeitura de São Luís.

E um dado interessante envolve o deputado Wellington do Curso, ex-pré-candidato pelo PSDB.

No levantamento do mesmo instituto realizado em agosto, o tucano aparecia com 9%.

Agora, sem a presença dele, todos os pontos foram “divididos” entre Eduardo Braide (que saiu de 39% para 43%); Duarte Jr. (saiu de 13% para 14%); Neto Evangelista (saiu de 8% para 10%); Adriano Sarney (de 3% para 4%) e Carlos Madeira (de 1% para 2%).

Ou seja: enquanto o próprio Wellington perde tempo na tomada de decisão sobre seu rumos nas eleições deste ano na capital, seu eleitorado vai naturalmente se acomodando por afinidades.

E quando ele definir seu futuro, pode ser tarde demais…

Com um investimento de menos de 1% do orçamento da prefeitura, o Papi – Programa de Apoio à Primeira Infância – do candidato a prefeito de São Luís, Yglésio Moysés (PROS) – pode injetar mensalmente R$ 2,3 milhões na economia ludovicense.

Esses números representam o outro lado do Papi, que vai transferir de R$ 100 a R$ 200 para famílias com crianças de 0 a 6 anos, e demonstra o impacto positivo que pode ter na geração de emprego e renda. Se por um lado o programa presta auxílio financeiro para mais de 13 mil famílias e atinge diretamente 50 mil pessoas que vivem em extrema pobreza, por outro, o valor que chega até as famílias pode movimentar os pequenos comércios dos bairros.

Na realização dos Papi Comunidades, em bairros de São Luís, as famílias já começam a enxergar os benefícios deste programa. “Nosso papel é ouvir e aperfeiçoar este programa. As mães entendem que o Papi quer cuidar da primeira infância, além de capacitar as mães. Vamos também fortalecer uma rede de mães empreendedores, que querem tirar do papel o seu primeiro negócio. Isso que elas têm nos relatado”, disse Yglésio Moyses ao comentar sobre os impactos econômicos do programa.

O candidato a prefeito de São Luís, Yglésio Moyses, disse ainda que o projeto deve estimular a frequência escolar das crianças, além de complementar a renda oriundas do Bolsa Família e do Auxílio Financeiro. “Serão contempladas até duas crianças por família, de 0 a 6 anos, que estejam com frequência regular de, no mínimo, 85%, no caso das crianças de 4 a 6 anos, e que tenham acompanhamento nutricional. Além disso, só poderão receber o auxílio financeiro individual, que é de R$ 100,00, os beneficiários do Bolsa Família e do Auxílio Emergencial”, explicou.

O deputado federal Edilázio Júnior (PSD) informou hoje (21), por meio de nota, que foi diagnosticado com o Covid-19.

Sob a orientação médica, ele está em isolamento domiciliar, ao lado da esposa, Alina Sarney, também diagnosticada com o novo coronavírus, conforme determina protocolo de conduta do Ministério da Saúde.

“Sem sintomas severos, salvo alguma indisposição, Edilázio está bem. Alina não apresenta sintomas. O parlamentar, presidente estadual do PSD, agradece todas as mensagens de apoio e ligações, e afirma que em breve, finalizado o período de isolamento domiciliar, estará de volta às suas atividades”, diz o comunicado.