Os deputados federais João Marcelo e Hildo Rocha, ambos do MDB-MA, membros da Comissão Especial que analisa a PEC 135/2019 que prevê a mudança no sistema de votação para incluir a impressão do voto com fins de auditagem, se pronunciaram em relação às declarações do ministro da Defesa, general Walter Braga Netto, e do Presidente da República, Jair Bolsonaro.

Diante das supostas ameaças do militar de que não haverá eleições em 2022 se o texto não passar no Congresso e a posição do Presidente Jair Bolsonaro, os dois parlamentares se pronunciaram na edição de hoje (24) de O Correio Brasiliense.

O deputado João Marcelo Souza reforçou que o Congresso “não pode, nunca, se deixar intimidar”. “Temos de peitar o Executivo, no sentido de que cabe a nós resolver o que é de ordem do Legislativo. Não podemos nos deixar levar pela forma açodada como estão querendo nos tratar”, afirmou. “Qualquer opinião do Executivo sobre se vai ter ou não eleição, com ou sem voto impresso, é inválida no regime democrático. Vai depender do Congresso Nacional decidir.”

Já o deputado federal Hildo Rocha não vê possibilidade de o texto passar. “Eu acho que ela vai ser enterrada. Vai ser arquivada. Ele (Braga Netto) jogou uma pá de terra na PEC. Já estava difícil ser aprovada. Com essa mensagem do Braga Netto, ficou impossível”

Segundo o CB, se a derrota do relatório na comissão especial já era dada como certa antes do recesso, as chances de avançar minguaram de vez depois do episódio.

Em Anajatuba, na última quinta-feira (22), além do claro recado do deputado federal Gil Cutrim (PDT) a Weverton Rocha (reveja aqui), um encontro do ex-senador João Alberto (MDB) com o vice-governador Carlos Brandão (PSDB) também chamou bastante a atenção.

Os dois não só almoçaram juntos e participaram dos eventos relacionados ao aniversário da cidade, como fizeram questão de posar para fotos após conversa reservada na residência do ex-prefeito de Anajatuba, Pedro Aragão.

Conforme apurou o blog, estão avançadas as conversas em torno de um futuro apoio do MDB à reeleição de Brandão em 2022. João Alberto é um dos nomes que defendem a aliança do MDB com o tucano.

Na semana passada, o deputado estadual Roberto Costa (MDB) esteve num evento em Bacabal com Carlos Brandão e nesta semana praticamente descartou uma aliança do MDB com o PSD, que pretende lançar Edivaldo Holanda Júnior como candidato ao Governo do Estado no próximo ano.

De O Estado

O deputado federal Juscelino Filho (DEM), relator do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2022, que determina as metas e prioridades para os gastos do governo no ano que vem, falou com exclusividade a O Estado sobre o tema.

Numa conversa franca, tratou do famigerado Fundo Eleitoral, o “fundão” – que, pela proposta subirá de R$ 1,7 bilhão para R$ 5,7 bilhões, o que ele considera “razoável” -, e disse não concordar com críticas ao aumento.

“Há muita desinformação, superficialidade, desconhecimento e também equívocos sobre o fundo eleitoral”, afirmou.

O parlamentar comentou, ainda, a possibilidade de veto do “fundão” pelo presidente Jair Bolsonaro – disse que há articulação para evitar isso -, e traçou um panorama sobre a disputa eleitoral de 2022 no Maranhão.

Para ele, não deve ocorrer um racha entre o vice-governador Carlos Brandão (PSDB) e o senador Weverton Rocha (PDT) na disputa por uma candidatura ao Governo do Estado.

“Eu tenho esperança que o governador junto com os presidentes partidos e demais lideranças políticas do nosso grupo saberão encontrar o nome que represente a vontade do povo”, declarou, confirmando que o DEM trabalha pelo pedetista.

Confira:

O senhor foi relator da LDO no Congresso, uma proposta que acabou gerando muita polêmica por conta do aumento do valor do fundo eleitoral. Qual foi o critério utilizado para esse aumento?
O fundo eleitoral, previsto em duas leis específicas desde 2017 não é uma novidade. Foi uma decisão sensata e madura da sociedade brasileira, que optou pelo financiamento público das campanhas eleitorais, sobretudo depois dos enormes problemas havidos com as doações de empresas. Essa solução aperfeiçoou e estimulou o crescimento das candidaturas, com destaque para as de mulheres e de jovens, o que é determinante para o fortalecimento, para a renovação da política e para a igualdade de oportunidades na disputa entre candidatos, em comparação a quem tem poder econômico ou se aproveita do cargo público que exerce para fazer campanha antecipada. Igual ao ano passado, a LDO de 2022, que tive a honra de ser o relator, garantiu recursos para as eleições do próximo ano, incluindo o fundo eleitoral. É importante entender que esse dinheiro impositivo está vinculado às emendas parlamentares das bancadas federais destinadas aos estados e aos municípios, o que faz todo o sentido porque é exatamente neles que as eleições ocorrem. No meu Substitutivo da LDO, introduzimos uma inovação mais do que razoável para a previsibilidade dos recursos, que é a proporcionalidade entre o fundo eleitoral e as despesas previstas para a justiça eleitoral, que são destinadas exclusivamente ao próprio funcionamento dela e à realização dos pleitos. Pelo critério aprovado no Congresso Nacional, o montante do próximo ano corresponderá a 25% do orçamento da justiça eleitoral, que é adotado apenas como referência, e se mantém integral, em 100%, sem qualquer perda.

O senhor concorda com as críticas contra o aumento do chamado fundão?
Há muita desinformação, superficialidade, desconhecimento e também equívocos sobre o fundo eleitoral.

Quais seriam?
Primeiro, o Brasil todo é testemunha e sabe o quanto custou a luta e o sacrifício pela reconquista da democracia, do estado de direito, das liberdades individuais, de imprensa e de opinião, e, principalmente, da realização de eleições seguras e regulares, com o voto soberano de cada cidadão. O debate sobre o financiamento de campanhas é legítimo e deve ser feito no âmbito da reforma política e/ou eleitoral, na sociedade e no Congresso Nacional, que tem essa atribuição. Portanto, não cabe na LDO, que se dedica à definição de diretrizes para a alocação de recursos orçamentários do ano seguinte. O nosso compromisso foi, é e sempre será pela garantia de recursos para a realização das campanhas e das eleições, nos termos da lei: é uma convicção pessoal e da maioria que prega a defesa intransigente dos partidos e da democracia, que não aceita retrocesso nem ameaça à estabilidade das instituições republicanas. Não se pode esquecer que em 2022 – além das eleições majoritárias e proporcionais nos estados – teremos eleição presidencial, a mais importante de todas elas. Mas, sobretudo nas redes sociais, há anônimos, robôs, perfis falsos que divulgam inverdades, distorcem os números e os fatos. Infelizmente, há também oportunistas, gente de má fé, hipócrita e sem coerência que ataca de graça e injustamente o fundo eleitoral mas defende, por exemplo, o voto impresso, que – se fosse aprovado – custaria, sozinho, mais de dois bilhões de reais.

Como o senhor avalia declarações recentes do presidente Jair Bolsonaro de que vetará o aumento do fundo eleitora? Se ele vetar, o Congresso derruba o veto?
O veto presidencial é uma possibilidade prevista na nossa Constituição Federal, assim como a eventual derrubada dele é – igualmente – uma prerrogativa do Congresso Nacional, constante da Carta Magna de 1988. Mas, no momento, há uma articulação em andamento e conversas estão sendo conduzidas, buscando uma solução de consenso a ser materializada na lei orçamentária, a LOA de 2022, como é previsto. Eu vejo isso com bons olhos, porque – na democracia – o diálogo respeitoso entre os poderes independentes e harmônicos é sempre o melhor caminho.

A LDO, é claro, não trata apenas do fundão. Qual, na sua avaliação, é o principal destaque do texto aprovado?
A lei de diretrizes orçamentárias é um sábio e poderoso instrumento de planejamento, que – como o nome diz – define a cada ano premissas, parâmetros, prioridades e metas, que são explicitadas e materializadas, em sequencia, na LOA. A LDO engloba as políticas públicas, programas e projetos de todos os entes federativos e dos três poderes constituídos, escopo abrangente, que o Parlamento tem a atribuição constitucional de discutir, de votar e de decidir quanto à hierarquização da importância e à priorização do atendimento das demandas e das necessidades do país, da sociedade das famílias e das pessoas. Eu me debrucei sobre a proposta original do governo, conversei com a equipe econômica, ouvi lideranças partidárias e tive reuniões seletivas com os parlamentares autores das quase 3 mil emendas apresentadas. Tivemos uma tramitação em tempo recorde, com muito esforço, para que se cumprisse o prazo regular de votação até 17 de julho, tornando possível o recesso parlamentar. No meu Substitutivo, fiz questão de inserir e de garantir a aprovação de propostas de interesse do país, do nordeste e do Maranhão, com foco no municipalismo e na redução das desigualdades regionais, dentre as quais destaco: a Agenda da Primeira Infância, o Programa Nacional de Imunização, os centros de recuperação de sequelados da Covid 19, a rede hospitalar de atendimento oncológico, as Escolas de Ensino em Tempo Integral, a universalização do acesso à internet e projetos de inclusão digital, o Programa Casa Verde e Amarela nos municípios de até 50 mil habitantes, a retomada, continuidade e conclusão de obras paralisadas, a liberação facilitada de emendas até 3 milhões de reais, as pesquisas de imunobiológicos, a transferência de tecnologia à EMBRAPA e a realização do Censo em 2022.

Vamos falar um pouco de eleições. O senhor participou da recente reunião de aliados do governador Flávio Dino, no Palácio dos Leões, quando se firmou um pacto por unidade da base. Você acredita que o grupo chegará coeso até o pleito?
O governador tomou uma iniciativa correta, que aplaudi: reuniu seu vice, os secretários de estado e os presidentes estaduais de todos os partidos da base. Também considero legítimas todas as pré-candidaturas, pois cada um tem o direito de se anunciar, de se lançar em pré campanha e de buscar se viabilizar eleitoralmente. Eu tenho esperança que o governador junto com os presidentes partidos e demais lideranças políticas do nosso grupo saberão encontrar o nome que represente a vontade do povo e, de minha parte, sendo cumprido os critérios estabelecidos pelo governador, respeitarei a decisão do grupo ao qual pertenço.

O vice-governador Carlos Brandão e o senador Weverton Rocha seguem muito ativos nas movimentações por candidaturas. O senhor vê possibilidade de racha declarado entre os dois?
Brandão e Wewerton são políticos experientes e articulados, os dois estão exercendo o legítimo direito de correrem atrás de apoios nos municípios. Outros pré candidatos também estão fazendo isso. Minha expectativa é a de que o nosso grupo político seguirá unido e vencer as eleições.

O seu partido, o DEM, já fechou questão com algum dos dois pré-candidatos?
O Maranhão sabe da minha amizade com o senador Wewerton e da parceria política do DEM com o PDT, iniciada nas eleições municipais de São Luís e em outros municípios do interior em 2016, que se consolidou e vem crescendo desde 2018, quando estivemos juntos em campanha por todo o Maranhão, na eleição dele de senador, na minha reeleição e também na reeleição do governador Flavio Dino. Portando apoiamos o nome do senador Weverton nessa pré campanha, e claro, torcendo para que até novembro momento em que o governador definiu para a escolha do candidato, conseguirmos consolidar o nome dele com a união e apoio de todos do grupo.

O proprietário da Havan, Luciano Hang, voltou a comentar a polêmica sobre a instalação de uma réplica da Estátua da Liberdade em sua loja de São Luis.

No Instagram, o empresário agradeceu a recente mensagem de boas vindas do prefeito Eduardo Braide (Podemos).

“Logo estaremos chegando na cidade, para gerar mais empregos e renda”, disse.

E mandou um recado aos contrários: “Vai ter estátua sim”.

NOTA

Notícias divulgadas em blogs e emissoras de rádio sobre ação no Tribunal Superior Eleitoral, com imputações de ilegalidades na campanha do então candidato à reeleição ao Governo do Estado, Flávio Dino, no pleito de 2018, atentam contra a verdade quando afirmam tratar-se de uma iniciativa pessoal da ex-governadora Roseana Sarney. Foi, sim, uma ação da Coligação Maranhão Quer Mais, que, além de Roseana, abrigava candidatos ao Senado da República, à Câmara Federal e Assembleia Legislativa do Maranhão.

Muitas coligações, em todo o Brasil, utilizam-se desse tipo de ação para que não haja dúvida sobre o resultado de eleições. 

Trata-se, portanto, de iniciativa que respeita a legislação vigente, de caráter coletivo, de mais de uma centena de candidatos, que buscam manifestação da Justiça Eleitoral sobre a lisura do pleito.   

Tais processos estão submetidos à alta corte eleitoral do país e a ela exclusivamente cabe julgar a procedência dessas praticas. 

São Luís, 23 de julho de 2021.

Diretório Estadual do MDB

O Ministério da Saúde recebeu nesta semana 11,4 milhões de vacinas Covid-19 para avançar na campanha de vacinação. Apenas entre os dias 19 e 23 de julho, o País recebeu 1 milhão de vacinas AstraZeneca pela aliança Covax Facility; 3,5 milhões de Coronavac, produzidas pelo Butantan; 3,1 milhões de Pfizer e 3,8 milhões de AstraZeneca, produzidas pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).

Nesta sexta-feira (23), o Brasil chegou à marca de 130 milhões de vacinas aplicadas. 93,6 milhões de brasileiros já receberam ao menos uma dose da vacina. Outros 36,7 milhões já estão com o esquema vacinal completo com as duas doses ou dose única.

Já são mais de 164 milhões de imunizantes enviados aos estados, dos quais 81,4 milhões vieram da Fiocruz; 60,4 milhões do Instituto Butantan; 17,8 milhões da Pfizer; e 4,7 milhões da Janssen. O Governo Federal também comprou doses prontas e recebeu imunizantes do consórcio Covax, capitaneado pela Organização Mundial da Saúde (OMS).

Todos os dados sobre a campanha de vacinação contra a Covid-19 no Brasil, assim como outros dados referentes ao combate da doença estão na plataforma Localiza SUS.

A distribuição das vacinas e os grupos prioritários são definidos pelo Ministério da Saúde junto aos conselhos estadual e municipal de secretários de Saúde. Depois dessa definição, é feito um informe técnico e os imunizantes seguem para os centros de distribuição dos estados, que são responsáveis por fazer chegar aos municípios. Os detalhes de como funciona todo o caminho percorrido pelas vacinas, desde a importação do ingrediente farmacêutico ativo (IFA) até a aplicação no braço da cada brasileiro, você confere clicando aqui.

O novo presidente do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), conselheiro Washington Oliveira foi eleito, declarou, em entrevista ao jornal O Imparcial, que as duas próximas vagas a serem abertas na Corte de Contas serão preenchidas através de indicação da Assembleia Legislativa

“A vaga designada para escolher o próximo conselheiro é da Assembleia Legislativa. Agora, com a aposentadoria no mês de setembro do conselheiro Nonato Lago, a Assembleia vai indicar o outro conselheiro para o Tribunal de Contas. Isso é um processo normal. Nos próximos anos vamos substituir vários conselheiros. A segunda vaga que abrir também é da Assembleia Legislativa, mas a outra, como é da com posição do TCE-MA, é do Ministério Público de Contas”, afirmou Washington Oliveira.

Depois de Nonato Lago, que deixa o TCE em setembro, aposentam-se dos cargos de conselheiro Edmar Cutrim e Raimundo Oliveira Filho, em 2023.

Caiu como uma bomba no Palácio dos Leões a informação divulgada em primeira mão pelo Blog do Gilberto Léda, na semana passada, de que o ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Admar Gonzaga agora atua ao lado da advogada Anna Graziella Neiva nas ações de investigações judiciais eleitorais da “Farra dos Capelães” e do “Mais Asfalto” (saiba mais).

Os dois processos subiram à Corte Superior mais de um mês após o ajuizamento de recursos ordinários.

Pegos de surpresa com a informação – e temendo a cassação do governador pelo cometimento de diversos abusos nas eleições de 2018, além de sua declaração de inelegibilidade -, os comunistas já preparam uma nova narrativa.

Quer dizer, nem tão nova assim.

Sites e blogs ligados ao Palácio dos Leões passaram o dia de hoje, 23, acusando o MDB, autor das denúncias, de tentar vitória no tapetão e de trabalhar em Brasília pelo apoio do presidente Jair Bolsonaro pela derrubada do governador maranhense.

A tese de tapetão é absolutamente ridícula.

Caso haja a cassação de Dino, não assume a ex-governadora Roseana Sarney, que foi quem ficou em segundo lugar nas eleições de 2018. O poder, na verdade, passa às mãos do presidente da Assembleia, Othelino Neto (PCdoB).

Sobre o apoio de Bolsonaro, desnecessário dizer que o presidente da República já caiu em desgraça no TSE há tempos.

O fato é que as duas ações estão muito bem fundamentadas.

No caso do uso político-eleitoral do serviço de capelania, por exemplo, a denúncia é tão robusta que em meio ao debate do assunto, anda no Trbunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), a Procuradoria Regional Eleitoral no Maranhão (PRE-MA) acabou encaminhando expediente à Procuradoria-Geral da República (PGR) pedindo que fosse arguida a inconstitucionalidade de normas estaduais que garantiam a nomeação de capelães sem concurso público.

Após ação proposta pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, o ministro Nunes Marques suspendeu as nomeações de todos os capelães admitidos sem concurso público no Maranhão (saiba mais).

Já no caso do “Mais Asfalto” – também fartamente documentado – Dino foi acusado de haver utilizado o programa de asfaltamento de rodovias e vias urbanas para angariar apoio eleitoral no mesmo pleito.

E isso tem tirado o sono de comunistas…

Na manhã desta sexta-feira (23), a prefeitura de Rosário inaugurou o Ponto de Distribuição de Leite. O programa irá atender cerca de 225 famílias que se encontram em situação de vulnerabilidade social, registradas no Cadastro Único, além de famílias beneficiadas com Bolsa Família, indivíduos atendidos pela rede de Assistência Social do município e alunos da rede municipal de ensino.
 
Semanalmente o município receberá 2.700 litros de leite, com uma cota diária de 450 litros, destinados à distribuição para as famílias rosarienses e escolas municipais, beneficiando mais de 2 mil alunos.
 
O prefeito Calvet Filho participou da solenidade de inauguração e falou da importância dessa grande conquista, para o município. “Hoje nós estamos aqui realizando um grande sonho, que é diminuir o déficit da alimentação, e com certeza iremos diminuir a mortalidade infantil, trazendo alimento de qualidade. Nós estamos muito felizes por que o maior contemplado disso, é a nossa população, é nossa cidade, é o nosso povo, e as crianças do nosso município, que irão crescer mais fortes e saudáveis. Agradeço imensamente, ao Governador Flávio Dino, do vice-governador, Carlos Brandão, os deputados, Adelmo Soares e Ariston Ribeiro; e o vereador Valter Costa, que lutou incessantemente pela instalação desse projeto aqui em Rosário.  
O programa é uma iniciativa do Governo Federal e Governo do Maranhão, por meio da Secretaria do Desenvolvimento Social (Sedes) e Prefeitura de Rosário, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social.

O PAA Leite é coordenado pela Sedes e busca suplementar a alimentação de famílias em situação de vulnerabilidade social através da distribuição gratuita do leite e ainda incentiva a produção leiteira dos agricultores familiares, fortalecendo o setor produtivo e a agricultura familiar.
 
Para o vereador Valter Costa, responsável por intermediar a implantação do PAA leite, em Rosário, o programa será necessário para garantir alimentação de famílias e alunos das escolas municipais. “Um instrumento que leva alimento de qualidade e ajuda a nutrição de nossas crianças. Gostaria de agradecer ao prefeito Calvet Filho, ao secretário de Estado do Desenvolvimento Social, Márcio Honaiser e à toda equipe da Assistência Social”, disse.
 
Vereadores, secretários municipais, sociedade civil organizada e demais autoridades, prestigiaram a solenidade rápida de inauguração do prédio onde funcionará o ponto de aquisição e entrega do leite.
 

A ex-governadora Roseana Sarney (MDB) receberá hoje, 23, o ex-ministro e ex-deputado José Dirceu (PT).

O petista está de férias no Maranhão desde a semana passada e tem aproveitado para promover reuniões políticas.

O objetivo é tentar costurar um apoio do PT à pré-candidatura do senador Weverton Rocha (PDT) ao governo em 2022 – a direção local do partido prefere o vice-governador, Carlos Brandão (PSDB).