Aliados de Weverton já reconhecem predileção de Dino por Brandão

A predileção do governador Flávio Dino (PCdoB) por uma candidatura de Carlos Brandão (PSDB) ao Governo do Maranhão em 2022 já não é mais segredo para muita gente no Palácio dos Leões.

Alguns aliados do senador Weverton Rocha (PDT), contudo – outro que tem pretensões estaduais no ano que vem – tentavam negar o óbvio.

O panorama mudou neste fim de semana.

Após uma série de sinais do próprio governador em favor do seu vice, até mesmo os “rochistas” já admitem que há preferência pelo adversário.

Foi o que o Blog do Gilberto Léda ouviu de dois graduados “assessores”/aliados do senador.

Para completar, Brandão apareceu no domingo, 16, numa animada resenha com três importantes secretários do governo: assistiram com ele ao primeiro jogo da final do Campeonato Maranhense de futebol, entre Moto e Sampaio, Rogério Cafeteria (Esportes), Clayton Noleto (Infraestrutura) e Ricardo Caopelli (Comunicação).

O encontro ocorreu na residência oficial da Vice-Governadoria do Maranhão.

São Luís já tem três indianos internados com Covid-19

A Secretaria de Estado da Saúde (SES) do Maranhão informou na noite de domingo, 16, que mais dois indianos foram internados em São Luís, com Covid-19. Eles também eram tripulantes do navio “MV SHANDONG DA ZHI”, que está fundeado na costa maranhense.

Após a identificação de um primeiro caso (reveja), uma equipe técnica da SES esteve na embarcação e testou os 23 ainda bordo, confirmando os outros dois.

“O comandante da embarcação foi orientado a proceder com a transferência destes para unidade de saúde para acompanhamento médico, de acordo com os protocolos de emergência em saúde pública. O primeiro tripulante a testar positivo para Covid-19 segue internado em hospital da rede privada”, diz uma nota da pasta.

Veja a íntegra abaixo:

A Secretaria de Estado de Saúde (SES) informa que, neste domingo (16), uma equipe técnica inspecionou o navio “MV SHANDONG DA ZHI” para avaliação clínica dos tripulantes, coleta de amostras para diagnóstico da Covid-19 e investigação epidemiológica dos casos suspeitos. Toda tripulação foi colocada em quarentena e isolada em cabines individuais na embarcação. O navio permanece em alto mar, na área de fundeio, e não chegou a atracar no porto, em São Luís.

Durante a inspeção, 23 amostras do tipo PCR foram coletadas, sendo 21 de pessoas assintomáticas e duas de pessoas sintomáticas. As amostras coletadas foram encaminhadas ao Laboratório Central de Saúde Pública do Maranhão (LACEN/MA) e para o Instituto Evandro Chagas (IEC), em Belém, que fará o sequenciamento genômico.

Sobre os dois tripulantes sintomáticos, o comandante da embarcação foi orientado a proceder com a transferência destes para unidade de saúde para acompanhamento médico, de acordo com os protocolos de emergência em saúde pública. O primeiro tripulante a testar positivo para Covid-19 segue internado em hospital da rede privada.

Segundo levantamento, os 24 tripulantes embarcaram no navio “MV SHANDONG DA ZHI” na África do Sul, na Cidade do Cabo. A Secretaria segue acompanhando o caso, sob coordenação da ANVISA, do Governo Federal.

Thiago Diaz e Kaio Saraiva debatem advocacia municipalista

O procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, recebeu na sexta-feira, 14, representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), incluindo o presidente Thiago Diaz e o tesoureiro Kaio Saraiva,  além do presidente da Comissão de Direito Municipal, Abdon Marinho, e de advogados integrantes da entidade. O motivo da visita foi discutir implicações da inexigibilidade de procedimento licitatório para a contratação de advogados ou escritórios de advocacia por administrações municipais ou entes públicos.

Do MPMA, também participou da reunião o promotor de justiça Ednarg Marques (diretor da Assessoria Técnica da Procuradoria-Geral de Justiça).

Para a Ordem dos Advogados do Brasil, apesar das previsões legais, ainda há controvérsias em diversas jurisdições do país, que levam advogados contratados pela administração pública a sofrerem condenações por improbidade administrativa. “O que buscamos é a uniformização do entendimento da questão para os advogados exercerem o seu trabalho com segurança jurídica”, afirmou Thiago Diaz.

Na ocasião, o procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, disse que a instituição vai analisar o caso com o intuito de obter um entendimento mais homogêneo da questão.  ”O Ministério Público vai chegar a um consenso para definir em quais circunstâncias a contratação sem licitação de advogados pelos municípios é regular e quando não é”, enfatizou.

Complementando a afirmação do chefe do MPMA, o promotor de justiça Ednarg Marques informou que o setor da Assessoria Técnica da PGJ já tem analisado os casos que envolvem contratações de advogados e que, em breve, vai elaborar uma nota técnica com o objetivo de uniformizar o entendimento e dirimir dúvidas dos promotores de justiça sobre a questão.

INEXIGIBILIDADE

O artigo 25 da Lei 8.666/1993 (Lei das Licitações) prevê que o procedimento é inexigível quando houver inviabilidade de competição. Uma das hipóteses dessa inviabilidade é a contratação de serviços técnicos, de natureza singular, com profissionais ou empresas de notória especialização, conforme dispõe o inciso II do artigo 25. Entre tais serviços técnicos estão “patrocínio ou defesa de causas judiciais ou administrativas” (inciso V, também do artigo 13).

Na Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC 45), o Supremo Tribunal Federal (STF) já tem maioria para permitir a inexigibilidade de licitação para contratação de advogados por entes públicos, desde que sejam respeitados os princípios constitucionais que incidem na matéria, entre os quais a moralidade, a impessoalidade e a eficiência.

Anvisa alerta SES sobre indiano infectado com Covid-19 no MA

A Secretaria de Estado da Saúde (SES) informou ontem, 15, ter recebido da Anvisa uma notificação a respeito de um tripulante indiano de um navio fundeado na costa maranhense infectado pelo novo coronavírus.

Não há confirmação sobre se o vírus que ele carrega já é da cepa indiana B.1.617 – classificada nos últimos dias pela OMS como uma “variante de preocupação”, um rótulo que indica que ela pode mostrar, entre outros indicadores, evidência de transmissibilidade ou gravidade aumentadas.

Segundo a SES, o paciente está internado e o navio está em quarentena para isolamento dos demais triuplantes.

Amostras de exames do paciente indiano foram encaminhadas ao Laboratório Central do Maranhão (Lacen-MA) para posterior envio ao Instituto Evandro Chagas, onde se obterá confirmação sobre a variante do vírus.

‘Me tomaram o Zé Gotinha’, reclama Sarney sobre campanha de vacinação

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Eu e o Zé Gotinha

Da Coluna do Sarney

Outro dia o grande médico brasileiro Dr. Dráuzio Varella disse, no Fantástico, que quem inventou o SUS era um gênio. E um constituinte de 88 declarou com estardalhaço que a maior obra da Assembleia Constituinte foi a universalização da saúde.

Estou acostumado a me roubarem meus projetos e realizações. Por 20 anos apresentei vários projetos sobre incentivos à cultura. Só passou o último, e porque eu era Presidente da República, e assim pude sancioná-lo. Os artistas colocaram o nome de Lei Sarney. Ninguém tinha abordado o problema da cultura como eu o fizera. Pois bem, quando saí do governo, a primeira coisa que fizeram foi tirar o meu nome, e para isso revogaram a lei e apresentaram um projeto quase igual. Eu não reclamei, apenas disse que, para voltar a Lei da Cultura, eu votava qualquer lei.

O mesmo aconteceu com o vale-transporte, o vale-alimentação, o 13º salário para os funcionários civis e militares, a Lei da AIDS, a aposentadoria para o homem do campo e tantas outras iniciativas sociais. Agora é a vez do Zé Gotinha, meu velho amigo, companheiro de muitas campanhas de saúde. Botaram nele cabelo, uma máscara azul horrível e tacaram no peito SUS.

O SUS nasceu SUDS, durante o meu governo, bem antes da Constituinte. Tendo como sogro um grande e famoso médico do Maranhão, Dr. Carlos Macieira, e cunhado e tios por afinidade também médicos, desde cedo aprendi a conhecer os problemas de saúde. Em 1986, antes de completar um ano de presidência, realizava-se a 8ª Conferência Nacional de Saúde, presidida por Sergio Arouca, que era diretor da Fiocruz e muito ajudou no meu governo. Como ele era comunista — naquele tempo isso era marca do diabo —, a conferência era maldita. Aconselharam-me a não comparecer. Lá estive, a prestigiei e ouvi vários pronunciamentos que pediam a universalização da saúde. Um pobre não tinha onde tomar uma injeção senão nas instituições de caridade.  Ora, eu não achava justo que a saúde fosse direito só de quem tinha dinheiro e podia pagar tratamento. Bolamos então a criação de um programa que estendia tratamento a todos. Acrescentei no meu discurso criar assistência médica para todo o povo brasileiro. Criamos o SUDS: Sistemas Unificados e Descentralizados de Saúde. A Constituinte substituiu o nome para SUS e tomou conta dele. Esqueceram-se de que já existia.

 Quando das campanhas de saúde, a começar pela de erradicação da paralisia infantil com a vacina Sabin, como havia resistência em tomar a vacina, resolvemos fazer um concurso em todas as escolas do País para um símbolo da campanha, promovido pelo Ministério da Saúde. Foi criado então o Zé Gotinha. Popularizamos e foi um sucesso. Pois agora me tomaram. Muito antes, quando Governador do Maranhão, em 1966, na campanha de erradicação da varíola, criei — com a direção médica do grande sanitarista, hoje esquecido, Dr. Cláudio Amaral — os comícios da saúde. Eram grandes eventos, em praça pública, com dezenas de vacinadores.

Eu me lembro da Conferência de 66, quando eu disse: “Aqui se define hoje um novo sistema de saúde para o Brasil.” Saúde para todos. Hoje se chama-se SUS.

Agora me tomam o Zé Gotinha. Que tomem, desde que ele continue com sucesso a ajudar a vida, chamando o povo para se vacinar contra a Covid. Que todos se vacinem, como pede a Ciência.

Andreia Rezende destina R$ 1 milhão para asfaltamento em Balsas

A deputada estadual Andreia Martins Rezende (DEM) destinou a Balsas, emenda parlamentar no valor de R$ 1 milhão para pavimentação asfáltica. Na tarde de ontem, 14, uma cerimônia na Câmara de Balsas marcou a assinatura da ordem de serviço, que contou com a presença da deputada por meio de uma transmissão digital.

Com a presença do prefeito Dr. Erik (PDT), do presidente da Câmara, Moisés Coelho (PDT), de grande parte dos vereadores e lideranças, a parlamentar foi representada na sessão pelo seu marido, o ex-deputado Stenio Rezende, e seu filho, Túlio Rezende, um dos gêmeos do casal. 

Em seu discurso, Andreia Rezende discorreu sobre a honra em poder falar em transmissão ao vivo, de uma emenda tão importante para a cidade de Balsas.  “Muito me honra em poder destinar essa emenda tão significativa para uma região que estava de fato necessitando. Como filha da terra, e diante do que meu pai, o ex-deputado Francisco Martins me ensinou, reafirmo que as portas do meu gabinete sempre estarão abertas para o prefeito Erik , pra os vereadores ou pra qualquer cidadão balsense, afinal, o bom diálogo político é que nos faz compreender as necessidades de cada região”, ressaltou.

Presencialmente, seu filho Túlio Rezende, fez um discurso forte e cheio de orgulho da família, em que destacou o amor da mãe pela cidade e o grande trabalho realizado pelo seu pai ao longo de 5 mandatos, citando como exemplo a destinação da emenda que iniciou a construção da Hospital Regional de Balsas. “ É uma alegria muito grande e uma responsabilidade maior ainda em estar representado uma geração de 3 políticos que sempre trabalharam pelo município de  Balsas: meu avô, Francisco Martins, meu pai e minha mãe, que sempre levaram a bandeira do sul do estado aos quatro cantos do Maranhão”, enfatizou. 

O prefeito Erik, o presidente da Câmara e os demais vereadores discursaram em agradecimento a emenda da deputada estadual, que vai beneficiar diretamente as ruas 06, 10, 11, 12 e 14 do bairro Potosi, além da Rua José Pereira dos Reis, no bairro São Luís.

A busca de recursos para investimentos que garantam a melhoria da qualidade de vida da população tem sido uma constante no mandato de Andreia Martins Rezende, que, inclusive destacou a liberação da emenda pelo governador Flávio Dino (PCdoB) e agilidade do secretário da Infraestrutura do Estado (SINFRA), Clayton Noleto.

Braide entrega Ponto Limpo na área do Coroadinho

A gestão do prefeito Eduardo Braide tem avançado no combate ao descarte irregular de resíduos sólidos nos bairros de São Luís, desde o início do ano, com a instalação de pontos limpos em áreas degradadas pelo acúmulo de detritos pela cidade. Neste sábado (15), foi entregue o 11º Ponto Limpo, desta vez no na Vila São Sebastião, comunidade do polo Coroadinho.

Durante a entrega, o prefeito Eduardo Braide destacou que o objetivo da instalação do Ponto Limpo é incentivar atitudes conscientes por parte da população. “Infelizmente, temos muitas áreas degradadas nos bairros por causa do acúmulo indevido de lixo, mesmo com o trabalho diário realizado pelas nossas equipes de limpeza urbana. Por meio da ação Ponto Limpo, estamos mostrando à população que é possível, sim, acabar com os lixões que poluem nossos bairros, se houver cooperação e atitudes sustentáveis de todo mundo”, disse.

O novo Ponto Limpo fica entre as avenidas Sarney Filho e São José de Ribamar, na Vila São Sebastião, comunidade do polo Coroadinho. O espaço que agora se assemelha a um jardim após ser totalmente limpo e revitalizado pela Prefeitura era usado para o descarte irregular de todo tipo de resíduo, de móveis sem uso a lixo doméstico, incluindo restos de alimentos, recicláveis e até mesmo animais mortos.

Zuíla Santos, que mora próximo ao local há 42 anos, disse que o Ponto Limpo representa mais bem-estar para a comunidade. “Esse lixão que tinha aqui atraía muitas baratas, ratos, moscas, além do mau cheiro. Agora a gente vai poder sair na porta de casa mais feliz porque não vai mais ver sujeira”, comentou.

O presidente do Comitê Gestor de Limpeza Urbana (CGLU), Joabson Junior, frisou que a limpeza do local depende da população. “A Prefeitura fez toda a limpeza da área, recupera o espaço e instala um Ponto Limpo, mas, se a população não cooperar, não será possível manter desta forma. Por isso, durante todo o processo de instalação do Ponto Limpo nossos agentes de limpeza conversam com a população, explicam a forma correta de descartar o lixo entre outras informações educativas”, explicou.

A meta é instalar pelo menos 100 pontos limpos em toda a cidade. O Ponto Limpo traz diversos impactos positivos para a área. O mais importante deles é o fim dos lixões nas vias públicas. Outra mudança importante é relativa à saúde pública, já que inibe que mosquitos vetores de doenças façam seus criadouros na área. Tem ainda a recuperação urbana do espaço, a melhoria visual da via e o impacto na educação ambiental da população.

O Ponto Limpo deste sábado, instalado na Vila São Sebastião, é o 11° espaço revitalizado em cinco meses da iniciativa, que já passou por vários bairros e se fará presente em outras dezenas ainda neste primeiro semestre de 2021, como prevê a Prefeitura de São Luís que, em paralelo, mantém regular o serviço de coleta domiciliar de lixo e conta com a colaboração de toda a população para a construção de uma cidade melhor.

O prefeito Eduardo Braide estava acompanhado do secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, David Col Debella; do presidente do Comitê Gestor de Limpeza Urbana, Joabson Junior; do vereador Daniel Oliveira (PL), do ex-vereador Nato, de lideranças e moradores da comunidade.

Fachin nega pedido da PF para abertura de inquérito contra Toffoli

Foto: Marcello Casal JrAgência Brasil

CNN Brasil

O minsitro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta sexta-feira (14) pedido da Polícia Federal para abertura de inquérito contra o também ministro Dias Toffoli com base na delação premiada do ex-governador do Rio Sérgio Cabral. A CNN teve acesso à decisão, que está sob sigilo.

O ex-governador do Rio Sérgio Cabral acusou o ministro do STF Dias Toffoli de recebimento de propina por decisões judiciais.

Fachin também proibiu a polícia de executar qualquer ato de investigação a partir da delação do ex-governador do Rio Sérgio Cabral, que embasava o pedido da PF, até que o plenário do Supremo decida sobre a validade da colaboração premiada. 

“Determino, com fundamento nos incisos I e V do art. 21 do RISTF, ‘ad referendum’ do Plenário, que a autoridade policial se abstenha de tomar qualquer providência ou promover qualquer diligência direta ou indiretamente inserida ou em conexão ao âmbito da colaboração premiada em tela até que se ultime o julgamento antes mencionado.”