Por José Sarney

O jornal sempre foi minha paixão. A palavra impressa, transmitindo sentimentos, fazendo história, no contar o dia a dia. Quando estava no Liceu Maranhense, aos quatorze anos, fundei a Folha do Estudante, que desejava ser a alma dos jovens colegas, expressas na poesia, na crônica, no desejo de deixar as palavras impressas, eternizadas. Ficamos no primeiro número. Já no Grupo dos Poetas da Movelaria Guanabara, como não tinha chegado ao Maranhão a Semana da Arte Moderna de 1922, que marcou a literatura brasileira, fiz com Tribuzzi, Madeira, Luís Carlos Belo Parga, Evandro Sarney, Paiva Filho, Floriano Peixoto, Cadmo Silva, Figueiredo, Lucy Teixeira, pintores, poetas, cronistas, contistas o Movimento Neomodernista, como foi chamado no Maranhão. No Brasil todo surgiam revistas literárias para dar voz a nossa geração. Quixote no Rio Grande do Sul, com Faoro; Joaquim em Curitiba; Orfeu, com Lêdo Ivo, no Rio; Região na Paraíba, com Edson Regis; Clã no Ceará. Eu, Tribuzzi, Bello Parga, Madeira sonhamos fazer a nossa e fundamos A Ilha, que teve vida efêmera, dois números, mas marcou a contestação ao parnasianismo e ao que chamávamos “passadismo”. Gullar e Burnett tinham o Centro Cultural Gonçalves Dias, e Gullar disse depois que éramos mais avançados. Vi A Ilha desaparecer guardando os nossos primeiros gritos de inconformismo.

Já na política, Tribuzzi sempre ao meu lado, resolvemos fundar O Estado do Maranhão com o objetivo de modernizar a imprensa maranhense, até então mergulhada na sombra do pasquinismo panfletário do século XIX. Compramos o Jornal do Dia e o transformamos em O Estado do Maranhão, trouxemos a primeira rotativa para o Estado, uma rotativa Goss, muito primitiva e modesta, mas que por mais de vinte anos rodou o nosso jornal, que foi na época a modernidade chegando à impressão de jornal. Também fomos pioneiros na composição a frio, com um modelo Singer, que só nos deu dor de cabeça. Mas foi o primeiro e depois evoluímos.

Fizemos um jornal moderno, colorido, com um texto cuidado e dinâmico. Assumimos a liderança da imprensa no Maranhão até hoje, sendo uma tribuna dos problemas do Estado e um seminário permanente do debate de ideias. Por aqui passaram grandes nomes da literatura do Maranhão. O jornal foi dirigido por nomes importantes. Para dividir as minhas lágrimas, quero resumir todos no de Tribuzzi, que na eternidade chora conosco neste momento em que deixamos a edição impressa para ficar somente na digital. Seguimos a tendência mundial, forçados pela era do virtual, pela transferência da publicidade para a internet — e, é preciso reconhecer, dos leitores.

Não encontramos vacina para nos salvar. Foi a tecnologia que criou o jornal, de seus primeiros ensaios no século XVI ao vigor político do XVII, até ser motor das revoluções industriais e políticas dos séculos seguintes e tornar-se o Quarto Poder.

Por mais de quarenta anos todos os domingos a Coluna do Sarney levou minhas ideias aos nossos leitores.

Não sei dizer adeus. As fases que atravessei na vida — e elas se sucederam com a vida longa que a graça de Deus me concedeu — as encerrei chorando com os olhos, o pensamento e a garganta. Assim deixei minha coluna de sexta-feira na Folha de S. Paulo, ao completar 20 anos. Deixo agora as páginas de O Estado do Maranhão para me adaptar à Coluna do Sarney digital, no Imirante, nosso vitorioso portal.

Não sei dizer e não digo adeus aos meus leitores. Este jornal de hoje guarda minhas lágrimas e meu coração dilacerado. É a vida. Pablo Neruda lamentava um amigo morto: “É um carvalho tombado no meio da casa.”

Aí estão os meus sonhos, sonhados com Tribuzzi e Odylo. Mas os sonhos não morrem, são sementes que germinam e florescem.

Lauro Jardim

O impasse entre os senadores do G7 sobre a imputação de genocídio a Bolsonaro contou com um importante elemento para a sua solução.

Luís Roberto Barroso alertou Omar Aziz que tomassem cuidado porque os elementos juntados pareciam precários e poderiam fragilizar o relatório da CPI da Covid.

O ministro é relator de uma ADPF impetrada no Supremo pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil sobre o tema.

A ponderação de Barroso ajudou a convencer Renan Calheiros a retirar o pedido de indiciamento do presidente da República por crime dessa natureza.

Um levantamento encomendado pela Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco) aponta que a dívida ativa das empresas com os estados brasileiros soma R$ 896,2 bilhões.

Ao longo de um ano, a Federação investigou a composição dos débitos estaduais e elaborou uma lista com os 100 maiores devedores. Os dados estão presentes no Atlas da Dívida dos Estados Brasileiros, lançado no Fórum Internacional Tributário.

No caso do Maranhão, apenas os 10 maiores do Estado somam R$ 571.941.278,53 em dívidas. Se somadas as dívidas dos 100 maiores, chega-se a R$ 1.381.007.997,66 (saiba mais).

O estudo, coordenado pelo doutor em economia, Juliano Goularti, com a participação da economista Talita de Messias, identificou que a dívida ativa sob administração das procuradorias gerais dos estados ou das secretarias de fazenda aumentaram 31,40% entre 2015 e 2019.

Em 14 estados, a dívida ativa supera a arrecadação anual com o recolhimento de impostos. Os estoques acumulados do Distrito Federal e Rio de Janeiro equivalem a mais de 200% da arrecadação, enquanto o Mato Grosso quase supera 300%. Outros quatro estados possuem a dívida ativa equivalente a mais de 80% da arrecadação tributária anual.

Os valores devidos pelas empresas aos estados totalizam 13,18% do PIB nacional. Ao passo em que os estoques da dívida ativa aumentam, o pagamento delas é tímido. Em 2016, foram recuperados R$ 4 bilhões, no ano seguinte, em 2017, o montante pago chegou a R$ 5,1 bilhões. A média nacional de recuperação da dívida ativa estadual gira em torno de 0,6%.

O Atlas também traz os cem maiores devedores de cada estado. As dez maiores devedoras são: Refinaria de Petróleo de Manguinhos (R$ 7,7 bilhões), Ambev (R$ 6,3 bilhões), Telefônica – Vivo (R$ 4,9 bilhões), Sagra Produtos Farmacêuticos (R$ 4,1 bilhões) e Drogavida Comercial de Drogas (R$ 3,9 bilhões), Tim Celular (R$ 3,5 bilhões), Cerpasa Cervejaria Paraense (R$ 3,3 bilhões), Companhia Brasileira de Distribuição (R$ 3,1 bilhões), Athos Farma Sudeste (R$ 2,9 bilhões) e Vale (R$ 2,8 bilhões). O estudo também aponta que os maiores devedores também recebem isenções fiscais em suas áreas de atuação.

A Procuradoria-Geral do Município de São Luís afirmou hoje, 22, em nota, que “é inverídica a informação de que […] não teria apresentado nenhuma medida que pudesse pôr fim ao impasse entre rodoviários e empresários, durante a audiência realizada neste sábado (23), no Tribunal Regional do Trabalho”.

Segundo a pasta, foi oferecido um “auxílio emergencial” como proposta para o fim do movimento.

“A Procuradoria, em nome do Município de São Luís, propôs um auxílio emergencial ao sistema de transporte público para pôr fim ao movimento grevista, o que foi rejeitado. O Município segue auxiliando no que for preciso para que o transporte público volte a funcionar normalmente para atender a população de São Luís”, completa o comunicado.

O hábito de circular pelo país sem máscara e de promover aglomerações mesmo em momentos críticos da pandemia da Covid-19 pode pesar no bolso do presidente Jair Bolsonaro. O Maranhão já o inscreveu na dívida ativa do estado por causa de uma multa de R$ 80 mil, valor que pode vir a ser cobrado judicialmente. Há ainda autuações não pagas em São Paulo que podem somar R$ 3.868,97, no mínimo.

Bolsonaro esteve na cidade de Açailândia (MA) para entregar 287 títulos de propriedade rural no dia 21 de maio deste ano. Como de costume, ao chegar ao local, o presidente, sem máscara, cumprimentou apoiadores que se aglomeravam atrás de uma grade de proteção. No discurso, ele fez críticas ao governador e seu adversário político Flávio Dino, na época no PCdoB, e perguntou para a plateia quem era “o gordinho ditador do Maranhão”.

Um decreto estadual proibia a realização de eventos com mais de cem pessoas. O auto de infração diz que fotos e vídeos não deixam dúvida de que Bolsonaro cometeu “transgressões da legislação sanitária vigente”. Foi ainda considerado que houve agravante porque, supostamente, ele agiu com dolo (intenção). O documento também diz que a Presidência realizou o ato “sem os mínimos cuidados exigidos nas normas referentes à Covid-19”.

A Subchefia para Assuntos Jurídicos da Presidência apresentou defesa em junho em que contestava o fato de a notificação ter sido feita por e-mail. Alegava ainda que autoridades do estado haviam dado aval ao ato. Os argumentos não foram aceitos. As autoridades maranhenses afirmam que a notificação atendeu ao seu propósito, ou seja, o governo federal de fato tomou ciência da multa. E alegam que a autorização para o evento continha a observação da necessidade de cumprimento de decretos.

O presidente tinha até o início de agosto para pagar os R$ 80 mil. Como não o fez, foi inscrito na dívida ativa. O advogado tributarista Marcos Catão explica que a inclusão na lista de devedores é uma fase anterior à execução.

— Se não pagar, entra em execução judicial.

Com informações de O Globo

Terminou no início da tarde deste sábado, 23, mais uma audiência de conciliação na Justiça do Trabalho entre representantes dos rodoviários, das empresas de transporte de passageiros e da Prefeitura de São Luís. E novamente não houve acordo entre as partes. Com isso, a greve de motoristas e cobradores de ônibus, iniciada na última quinta-feira, 21, continua por tempo indeterminado.

Uma nova rodada de negociações deve ocorrer ainda hoje, às 16h.

Durante a reunião, chamou atenção a postura da Prefeitura de São Luís. Segundo apurou o Blog do Gilberto Léda, representantes da administração municipal firmaram compromisso verbal de ajudar financeiramente o sistema, mas se recusaram a permitir que a garantia constasse na ata da audiência.

O posicionamento deixou insatisfeito o desembargador Evandro de Souza, que mediava a reunião. Diante da negativa do Município de registrar no papel a proposta, novamente a negociação fracassou.

Aliados do governador Flávio Dino (PSB) aproveitaram o terceiro dia de greve dos rodoviários de São Luís para fazer duras críticas ao prefeito Eduardo Braide (Podemos).

Eles reclamam de o gestor municipal não apresentar solução para o caso.

Nas redes sociais, Márcio Jerry (PCdoB) chegou a pedir que o prefeito acordasse cedo para cuidar do problema.

“Que a população de nossa São Luís possa voltar a ter ônibus coletivos funcionando normalmente. Que o prefeito Braide acorde cedo hoje e cuide do problema com a responsabilidade que o cargo requer. Papel dele liderar o entendimento entre trabalhadores e empresários”, escreveu, no Twitter.

Na mesma rede, o secretário da Saúde, Carlos Lula (PSB), criticou o que chamou de “silêncio do prefeito”.

“Terceiro dia de greve de ônibus e não dá pra dizer que é um problema simples de resolver. Mas isso não justifica o silêncio do prefeito, principal autoridade municipal, esse tempo inteiro. Comércio, serviços e mesmo o sistema de saúde são fortemente afetados”, destacou.

Uma reunião na manhã de hoje, 23, não terminou em acordo. Uma nova rodada de negociação está marcada para logo mais, às 18h.

O juiz Marcelo Testa Baldochi, do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), foi aposentado compulsoriamente, com vencimentos proporcionais ao tempo de serviço, por decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Ele foi punido pela tentativa de direcionar a distribuição dos processos, além de autorizar liberação de valores depositados em conta judicial vinculada a processo integrante do acervo processual de vara na qual não exercia jurisdição.

O relatório do conselheiro Mário Guerreiro no Processo Administrativo Disciplinar n. 000692087.2018.2.00.0000 apontou diversas acusações contra o magistrado, acolhendo de forma parcial as denúncias. Na acusação de tentativa de direcionamento da distribuição dos processos de tutela, inventário e divórcio consensual, o relator considerou que o magistrado infringiu as regras da distribuição, “ensejando distorções no exercício das competências jurisdicionais e a escolha do julgador pelas partes”. O conselheiro destacou que, se a prática é praxe na comarca de Imperatriz (MA), a atitude não exime o erro do magistrado, mas, pelo contrário, se outros magistrados e magistradas também agem assim devem ser “objeto de apuração e julgamento na seara própria”, sendo a conduta “rechaçada e devidamente punida”.

O juiz também foi acusado de expedir alvará para liberação de valores depositados em conta judicial vinculada a processo de vara diversa, conduta que fere a Lei Orgânica da Magistratura (Loman) e o Código de Ética da Magistratura. Segundo o voto, “os atos praticados pelo requerido caracterizaram séria afronta aos princípios do juiz natural e do devido processo legal, além de ensejarem abalo à imagem e à credibilidade do Poder Judiciário, bem como à segurança jurídica”.

O relator lembrou que o magistrado maranhense já foi julgado pelo CNJ em outras faltas disciplinares, recebendo sanções administrativas de censura (PAD 2802-39.2016.2.00.0000) e de disponibilidade (PAD 2799-84.2016.2.00.0000). “Resulta evidenciado, desse modo, o desrespeito do requerido pelas regras de conduta exigidas da magistratura e por princípios caros ao Estado Democrático de Direito, avultando, por conseguinte, a sua efetiva incompatibilidade para o exercício da jurisdição de forma permanente”, destacou o relatório.

Quanto à prolação de decisões em processos de competência de varas diversas nos plantões judiciais – ocorridos em 2013 – em matérias que não comportavam determinações em sede de plantão, o relator declarou a prescrição da pretensão punitiva. Também absolveu o magistrado de acusação de atuação irregular em um processo de inventário que foi distribuído a ele na comarca de Imperatriz.

Um grande almoço com a distribuição de 1000 refeições marcou a reabertura do Restaurante Popular de Pinheiro. Esse importante equipamento de assistência social voltou a funcionar, fornecendo diariamente um número maior de refeições por um valor ainda mais baixo, graças a parceria entre Prefeitura e Governo do Estado.

O ato de reabertura do Restaurante Popular contou com a presença do prefeito Luciano Genésio acompanhado da primeira dama Layanna Ferreira, do Governador Flávio Dino, do vice-governador Carlos Brandão, do Secretário Estadual de Assistência Social Márcio Honaiser, da secretária adjunta estadual de Desenvolvimento Social Lucyana Genésio, de secretários municipais, vereadores, lideranças políticas e comunitárias.

“Este é um importante equipamento de assistência social, que irá garantir segurança alimentar para muitos pinheirenses em dificuldade. Hoje foi um dia muito bonito que mais de 1000 refeições foram servidas, comida de qualidade e muito saborosa. Pinheiro está no rumo certo do progresso e desenvolvimento”, disse Lucyana Genésio.

Antes o restaurante era mantido com recursos apenas da Prefeitura de Pinheiro, servia 300 refeições diárias no valor de R$ 5,00, agora ele passa a ofertar diariamente 1500 refeições, sendo 1000 no almoço no valor de R$ 3,00 e 500 refeições no jantar por apenas R$ 1,00. Essa é uma garantia de segurança alimentar para muitas famílias em situação de vulnerabilidade.

“É muito bom ver que a parceria entre prefeitura e governo do Estado deu certo e que muitos benefícios tem chegado em Pinheiro. Esta é uma grande conquista que ajudará e muito as famílias em situação de vulnerabilidade”, afirmou o prefeito Luciano.

Em seu discurso o Governador Flávio Dino elogiou o trabalho do prefeito Luciano e falou sobre os muitos projetos que vêm sendo desenvolvidos no município.
“Temos programas importantes como o Maranhão Verde, o Mais Renda e o Agente Jovem Ambiental, dentre outros importantes Programa colocados em ação em parceria com a prefeitura. A reabertura do Restaurante Popular com um maior número de refeições irá com toda certeza fazer a diferença na vida dos pinheirenses em situação de vulnerabilidade”, afirmou o governador.

Na oportunidade foram distribuídos os kits do Programa mais Renda que tem o objetivo de oportunizar a inclusão produtiva de famílias em situação de vulnerabilidade social, através da inserção e da organização dos empreendimentos existentes na informalidade, buscando ampliar a renda desses trabalhadores.

Os kits são compostos por camisas do programa e material para o trabalho autônomo como carrinhos para a venda de lanche e mesas com cadeiras para equipar esses empreendimentos.

O prefeito de Coelho Neto, Bruno Silva, foi forçado pelo Ministério Público a exonerar a babá dos filho do seu irmão, Marcelo Silva, de um cargo na Prefeitura.

Márcia Rene de Sousa havia sido nomeada no cargo de agente administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, sem concurso público, sob o argumento de “admissão por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público”.

Ela foi exonerada no dia 8 de outubro, apenas três dias após reunião entre Bruno Silva e o promotor de justiça Gustavo de Oliveira Bueno, que emitiu recomendação pela exoneração “a fim de evitar a responsabilização de vossa excelência e demais envolvidos na contratação por ato de improbidade administrativa”.