Covid-19: Flávio Dino quer endurecer medidas no Maranhão

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), prepara-se para endurecer regras de distanciamento social sob o argumento de que precisa conter o avanço do novo coronavírus no estado.

Ele deve pressionar prefeitos a adotarem medidas parecidas.

O assunto foi tratado numa reunião realizada hoje (24) pelo comunista. Segundo Dino, caberá ao titular da SES, Carlos Lula, anunciar as novas medidas.

Comitê Gestor de Limpeza Urbana realiza mutirão na Vila Itamar

Seguindo o cronograma permanente de ações para conservação e manutenção dos espaços públicos da cidade, o Comitê Gestor de Limpeza Urbana de São Luís (CGLU) realizou, neste sábado (23), um mutirão de limpeza, contemplando serviços de roçagem, capina e varrição, em vários pontos da comunidade Vila Itamar, localizada na Zona Rural do município. A fim de evitar o descarte incorreto de lixo pela localidade, também foram instaladas novas lixeiras nos mesmos pontos onde foram executados os serviços.

O mutirão de limpeza na comunidade Vila Itamar foi iniciado pelo acesso ao bairro, ainda no km 1 da BR-135, na saída de São Luís. No perímetro, os agentes de limpeza realizaram capina da vegetação crescente à margem da rodovia e, também, o recolhimento de resíduos sólidos dispersos pelo trecho.

Simultaneamente, outra parte da equipe também realizou o mesmo serviço no interior do bairro. Os alvos principais foram a praça e posto de saúde da Vila Itamar e o Campo da União. Já nas ruas, os agentes trabalharam para o recolhimento de resíduos em pontos isolados, uma vez que o serviço de coleta é cumprido pontualmente.

Na praça, os agentes realizaram roçagem e recolhimento de lixo. Ao final, instalaram novas lixeiras para manter o espaço sempre limpo, também por ter percebido a falta do equipamento no local. Já no entorno do posto de saúde que atende a comunidade, também foi executado serviço de roçagem para garantir mais qualidade na prestação de serviços aos moradores, assim como a garantia de mais lazer com extensão da ação de limpeza para o Campo da União, que recebeu serviço de capina. Em ambos os pontos foi realizada varrição, que também contribuiu para o novo aspecto com que ficou a Vila Itamar após o mutirão.

O mutirão de limpeza realizado na comunidade neste sábado teve por objetivo, também, evitar transtornos durante o período chuvoso que se aproxima. “Esse mutirão é um serviço de prevenção, pois, com o início das chuvas, campos, praças e outros pontos da região costumam ficar com mato muito alto, o que pode ser um ambiente oportuno para animais peçonhentos e, até mesmo, esconderijo para criminosos. O recolhimento de resíduos espalhadas por alguns pontos também se dá com o objetivo de evitar entupimento de galerias e alagamentos. Daqui para frente, realizaremos apenas a manutenção periódica para garantir mais qualidade de vida e segurança para os moradores”, destacou o coordenador do CGLU, Joabson Júnior.

Judicialização da política

Da Coluna do Sarney

Todos sabem que sempre fui um crítico da Constituição de 1988, mas reconhecendo que o capítulo dos direitos individuais e os dispositivos que tratam dos direitos sociais são muito bons e expressam uma Constituição moderna e atualizada.

Quando convoquei a Constituinte, disse que devíamos aproveitar a oportunidade para fazer um Carta moderna que servisse de exemplo ao mundo, introduzindo os direitos sociais – já que o peleguismo getuliano tinha prejudicado a visão entre o capital e o trabalho -, buscando um capitalismo moderno. Mas apenas a partir das greves de São Bernardo surgiu no país um sindicalismo livre – implantado durante meu governo com a libertação dos sindicatos da tutela do Ministério do Trabalho.

O represamento dessa modernização é um dos responsáveis pelo populismo anárquico e ideológico com que passamos a viver. A Constituinte de 88 foi uma oportunidade perdida de termos uma Constituição moderna, sem o hibridismo que a atual tem de ser ao mesmo tempo parlamentarista e presidencialista.

A Constituição possibilitou, inclusive, a existência de algumas anomalias, como medidas provisórias e outros dispositivos que hoje tumultuam a política brasileira.

É o caso das ADIs, Ação Direta de Inconstitucionalidade, cuja amplitude de iniciativa levou o que é a mais grave responsabilidade do Supremo Tribunal Federal a transformá-lo em árbitro da política. Por esse e outros caminhos, os partidos passaram a levar à Justiça questões que podiam e deviam ser resolvidas interna corporis. A facilidade de alterar a Constituição viciou o governo a tudo fazer por emendas constitucionais, dando ao Congresso o poder de engessar o Executivo, fazendo a corrupção entrar nas decisões congressuais.

O ministro Nelson Jobim foi quem primeiro detectou o problema e profeticamente avisou: “Judicializaram a política e o passo seguinte vai ser politizar a Justiça”. E o resultado foi o surgimento de decisões judiciais criando insegurança jurídica e a enxurrada de pedidos de impeachment, acuando presidentes e ministros do Supremo Tribunal Federal, o que colocou o país no meio de um redemoinho administrativo.

E a visão de Otávio Mangabeira, que dizia ser a Democracia uma plantinha frágil, agora foi repetida pelo presidente Biden em seu discurso de posse.

Se não cuidarmos dela, vem um Trump e manda invadir o Capitólio.

SES distribuirá vacina de Oxford e anuncia mais 10 mil doses de CoronaVac

O secretário de Estado da Saúde do Maranhão, Carlos Lula, afirmou hoje (23), em vídeo encaminhado à imprensa, que a distribuição das 48,5 mil doses da vacina de Oxford/AstraZeneca, deve começar durante a próxima semana.

Segundo ele, a SES aguardará que pelo menos 70% das doses já distribuídas da CoronaVac sejam aplicadas antes de enviar o novo imunizante aos municípios.

Lula anunciou, ainda, que pelo menos mais 10 mil doses da vacina do laboratório chinês Sinovac devem chegar ao Maranhão nos próximos dias.

Maranhão receberá 48,5 mil doses da vacina de Oxford

(Photo by JUSTIN TALLIS / AFP)

O governo federal confirmou, neste sábado (23), a quantidade exata de doses da vacina de Oxford que serão destinadas aos estados.

Segundo o Ministério da Saúde, para o Maranhão chegarão 48.500 das quase 2 milhões de doses que vieram da Índia.

Ainda de acordo com a pasta, o voo com a carga do imunizante desembarcará em São Luís amanhã (24), às 12h45.

Baixe aqui a lista completa com a divisão por estado.

Com João Marcelo, Baleia Rossi chega ao MA em busca de apoio da bancada

Nesta sexta-feira, 22 de janeiro, em São Luís recebeu a visita do do presidente do Movimento Democrático Brasileiro, Baleia Rossi.

Na ocasião o também deputado federal cumpriu agenda com o Governador Flávio Dino, no Palácio dos Leões, e com o prefeito de São Luís, Eduardo Braide. Fizeram parte dos encontros, além dos deputados federais, lideranças políticas do estado.

Com as eleições se aproximando, o líder da bancada do MDB na Câmara de Deputados, busca construir laços e obter o apoio da bancada Maranhense na Casa.

Na coletiva de imprensa que aconteceu esta tarde no Palácio dos leões, estiveram reunidos junto ao Governador Flavio Dino, deputados federais, deputados estaduais e lideranças políticas do Maranhão. Em seu discurso, o governador declarou apoio à frente ampla que representa um movimento em defesa da democracia brasileira.

Na prefeitura foi fortalecida a importância das pautas municipalistas firmando um pacto com o prefeito eleito da Cidade de São Luís, Eduardo Braide.

Baleia Rossi foi autor da proposta de reforma tributária enviada à Câmara no ano passado e atualmente está concorrendo à presidência da Câmara dos Deputados com uma frente ampla que une deputados dispostos a defender a democracia brasileira.

O deputado João Marcelo que coordenou a agenda de Baleia Rossi ao Maranhão ressaltou que o respeito e o diálogo são pilares essenciais da democracia e por isso o apoio à Baleia Rossi é um importante passo para o Brasil alcançar as reformas necessárias. “Ele é diferente e vai fazer a diferença!”.

O encontro no estado foi finalizado com uma reunião íntima na casa da Ex-Governadora, Rosena Sarney, para uma consolidação dos próximos passos do partido.

São Luís já tem 7,6 mil vacinados contra Covid-19

O prefeito de São Luís, Eduardo Braide (Podemos), informou ontem (22), nas redes sociais, que a capital já tem 7.695 pessoas vacinadas contra a Covid-19.

A vacinação na cidade começou na terça-feira (19).

Neste sábado (23) a imunização realizada pela Prefeitura segue no Centro Municipal de Vacinação, no Multicenter Sebrae, até às 17h.

Continuarão sendo vacinados profissionais de saúde acima dos 60 anos. Segundo a Secretaria Municipal de Saúde (SEMUS), a abertura no sábado visa facilitar o acesso dos usuários ao polo referência para a imunização na capital.

Ao chegar à Central, a pessoa recebe uma senha para atendimento no setor de triagem. Nesta etapa, o profissional de saúde entrega a declaração oriunda do seu local de trabalho (onde está lotado), além de apresentar documento com foto e a carteira profissional de exercício da função.

Após a checagem, o usuário é encaminhado a um dos 10 pontos de vacina montados no Multicenter Sebrae com um total de 22 vacinadores, com capacidade de aplicarem uma média de 200 doses por hora. Depois de receber a dose, o profissional aguarda por alguns minutos no setor pós-vacina, montado especificamente para avaliar possíveis efeitos adversos do imunizante.

Roberto Costa acompanha presidente do MBD, Baleia Rossi, em visita a São Luís

Baleia Rossi busca apoio das lideranças políticas locais para sua candidatura à presidência da Câmara Federal

O deputado federal e presidente nacional do Movimento Democrático Brasileiro (MDB), Baleia Rossi, esteve nesta sexta (22) em São Luís cumprindo agenda de campanha. Baleia Rossi é candidato à presidência da Câmara dos Deputados, cuja eleição ocorrerá no dia 1º de fevereiro.

Recepcionado pelo deputado estadual Roberto Costa e demais lideranças do partido, o presidente nacional do MDB seguiu para uma reunião com o governador do estado, Flávio Dino, no Palácio dos Leões.

Em uma coletiva de imprensa, o governador do PCdoB reafirmou o seu apoio a Baleia Rossi, afirmando que a candidatura do deputado do MDB representa o sentimento nacional de união em prol da democracia.

No Palácio dos Leões, o deputado Roberto Costa agradeceu o apoio do governador Flávio Dino e de sua bancada ao presidente Baleia Rossi.

“Esse gesto do governador Flávio Dino e de toda a sua bancada é de uma grandeza imensurável, deixando de lado as divergências políticas e assumindo um papel de aliança em prol do bem maior que é a democracia brasileira”, destacou Roberto Costa.

O deputado Baleia Rossi tem visitado vários estados para firmar alianças com os demais deputados federais e lideranças partidárias.

“Nós queremos trabalhar com independência, harmonia e diálogo, mas, a câmara forte, significa um parlamentar forte para trabalhar em defesa dos estados, seus municípios e de todo o país”, ressaltou Baleia Rossi.

O candidato à presidência da Câmara e sua comitiva também foram recepcionados pelo prefeito de São Luís, Eduardo Braide, que aproveitou a oportunidade para tratar de assuntos que possam garantir melhorias para a capital.

O presidente nacional do MDB encerrou sua agenda em uma reunião com a ex-governadora Roseana Sarney, uma das maiores lideranças do partido no estado , juntamente com vários outros membros do MDB no Maranhão, que discutiram sobre o novo momento do partido.

“Acredito que a candidatura do presidente Baleia Rossi para a câmara federal já seja um grande ato de confirmação do fortalecimento do MDB em todo o país e um resgate da democracia. O Brasil merece uma câmara livre e independente e por isso estamos com Baleia Rossi” declarou o deputado estadual e vice-presidente do MDB no Maranhão, Roberto Costa.

Também participaram da comitiva os deputados estaduais Socorro Waquim e Arnaldo Melo, o presidente nacional da Juventude do MDB, Assis Filho e os deputados federais João Marcelo e Professor Israel.

Prefeitura de Pinheiro regulariza funcionamento de bares, restaurantes e casas de shows

O decreto de nº 0017/2021 aprova protocolo específico de medida sanitária segmentada para o funcionamento de bares, restaurantes, casas de shows e similares, proíbe eventos carnavalescos e aglomerações, e dá outras providências. O documento foi assinado na última segunda-feira (18), entra em vigor no dia 23 de janeiro e tem duração de 30 dias.

A partir do dia 23 de janeiro de 2021, fica reduzido a 40% (quarenta por cento) o quantitativo de pessoas em eventos realizados em estabelecimentos que promovam atividades musicais, bares e restaurantes, casas de shows e afins, inclusive aqueles localizados em praças de alimentação, galerias e similares. O decreto ainda reforça a obrigatoriedade do cumprimento das medidas sanitárias e de distanciamento social.

Esses estabelecimentos, bem como aqueles destinados apenas à comercialização de alimentos e bebidas, poderão funcionar nas sextas, sábados e vésperas de feriados até às duas horas da manhã seguinte e aos domingos e feriados somente até a meia noite do mesmo dia. O documento proíbe a realização de eventos com música ao vivo ou mecânica nas praças, bosques, ruas, avenidas, logradouros públicos de qualquer natureza, bens públicos e de uso comum.

No período compreendido entre 12 e 17 de fevereiro deste ano (período carnavalesco) ficam totalmente proibidas as realizações de festividades e demais eventos, públicos e privados, que possam ocasionar qualquer tipo de aglomeração. Durante esse período ficam cancelados todos os eventos patrocinados pelo Município de Pinheiro, os Órgão Municipais deixarão de expedir alvarás e licenças para a realização de festividades, públicas e privadas, e a venda de bebidas alcoólicas e alimentos em bares, restaurantes e similares, fica condicionada à obediência dos dias e horários e demais restrições já previstas no Decreto.

O não cumprimento dessas normas poderá resultar em suspensão imediata do funcionamento do estabelecimento, pelo período de 10 (dez) dias, sem prejuízo das sanções cíveis, criminais e sanitárias aplicáveis.

Após cancelar Carnaval, Dino ainda avalia se realizará São João

O cancelamento do Carnaval do Maranhão não é a única baixa que a Cultura do estado pode ter neste ano de 2021.

Após confirmar que não realizará a tradicional festa de Momo, o governo Flávio Dino (PCdoB) ainda não sabe se realizará o São João do Maranhão, em junho.

Tudo dependerá, segundo apurou o Blog do Gilberto Léda, do mesmo fator quer levou à não realização do Carnaval: imunização contra a Covid-19.

Se até junho a cobertura vacinal for satisfatória, pode ser que a festa ocorra.