Notificação

A Gerência de Proteção ao Consumidor (Procon) já encaminhou notificação ao Município cobrando explicações para o reajuste das passagens na capital.

O órgão cobra, também, as planilhas de custos que embasaram o aumento. Na notificação, o Procon recomenda, ainda, a redução das tarifas em 24h.

MP

A promotora de justiça Lítia Cavalcanti ajuizou, também hoje (30), Ação Civil Pública com pedido de tutela antecipada pedindo a anulação do decreto que determinou o aumento das tarifas aos usuários de transporte coletivo na capital.

O Ministério Público pede, ainda, que o Município de São Luís seja condenado a devolver, em dobro, os valores pagos indevidamente pelos passageiros.

Alô, Duarte Júnior!

Essa é mais uma para o diretor do Procon, Duarte Júnior.

Leitor do blog denuncia diferença de preço na prateleira e no caixa do supermercado Mateus.

No caso relatado, um frasco de azeite era anunciado por R$ 13,99 na gôndola, mas valia R$ 15,49 na hora do pagamento.

Reduz o ICMS, governador

O vereador Pedro Lucas (PTB) defendeu hoje (30) que o Governo Flávio Dino (PCdoB) reduza a alíquota de ICMS do combustível e de pneus no Maranhão.

A medida, argumenta, seria uma alternativa para evitar o reajuste ou diminuir o aumento das passagens de ônibus na capital, que ficou na casa dos 17%.

Pedro Lucas lembrou que o próprio Flávio Dino recentemente fez algo semelhante com a alíquota do ICMS do querosene de aviação. O governador assinou um decreto que diminuiu de a alíquota do imposto para fomentar o turismo maranhense (veja aqui).

Em foco

Representando a Assembleia Legislativa do Maranhão, o deputado Glalbert Cutrim (PRB) participou, na última sexta-feira (27), do projeto “Município em Foco”, evento que reuniu dezenas de prefeitos e prefeitas, durante plenária na cidade de Imperatriz, que discutiram com membros da Bancada Maranhense em Brasília e representantes do Governo Federal temas de interesse das cidades.

A iniciativa foi promovida pelo presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), prefeito Gil Cutrim (São José de Ribamar), em parceria com a Bancada e a administração do prefeito Sebastião Madeira (PSDB).

“Foi um momento ímpar no qual os gestores públicos municipais tiveram a oportunidade de apontar as reivindicações, que foram absolvidas pelos deputados federais e senadores, e que serão levadas ao Governo Federal com o objetivo de que sejam concretizadas. Além disso, serviu para que fosse oficializado um pacto entre todos os agentes da classe política maranhense em favor do fortalecimento do municipalismo no estado”, afirmou o parlamentar, que é 2º vice-presidente da AL.

Fraude no INSS

O caso do “cadeirante” que saiu andando no meio de uma reportagem ao vivo da TV Mirante (reveja) contém o que podem ser indícios de uma fraude.

Segundo a entrevistada que acompanhava o “portador de necessidades especiais”, eles esperavam um ônibus para ir ao INSS.

Mas o que faria na Previdência Social um falso cadeirante?