Colégio de procuradores reunido
Regulamentadas por meio da Resolução 02/2011, aprovada pelo Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Maranhão, as novas atribuições dos promotores de Justiça que atuam na entrância final já estão em vigor.
Com o ato 34/2011, a procuradora-geral de Justiça, Maria de Fátima Rodrigues Travassos Cordeiro, procedeu às adaptações para dar efetividade à resolução.
A aprovação da medida foi fruto de amplo entendimento entre os membros do Ministério Público, inclusive com a participação da entidade que representa a classe – a AMPEM. Durante a sessão do Colégio de Procuradores que apreciou o anteprojeto de resolução, o relator, procurador de Justiça Joaquim Henrique de Carvalho Lobato, relembrou que a primeira proposta, lançada em 1995, teve a autoria do procurador de Justiça José Henrique Marques Moreira.
Colocado em pauta, em 2008, sob a relatoria da procuradora Clodenilza Ribeiro Ferreira, o anteprojeto foi amplamente debatido.
Na mesma sessão, o Colégio de Procuradores aprovou as resoluções que disciplinam a substituição dos membros afastados, o sistema de plantão nas Promotorias, bem como a que redefine as atribuições das Promotorias de Justiça de Paço do Lumiar.
“Todas essas medidas têm o objetivo de assegurar maior resolutividade à prestação de serviços oferecida pelo Ministério Público do Maranhão”, afirma Fátima Travassos.
(As informações são do MP)