O secretário de Estado da Saúde, Ricardo Murad, declarou, via Facebook, que a SES vai atender a determinação da Comissão Intergestores Bipartite (CIB) de que o Governo do Estado e a Prefeitura de São Luís realizem um encontro de contas para quitar os débitos entre si.

“Desde o dia que assumi a Secretaria de Saúde determinei a atualização de todas as obrigações do Estado para com todos os municípios, sem exceção de nenhum. Até o dia 25 de março a decisão da CIB será atendida”, afirmou, em sua página na rede social.

Na última quinta-feira (17), a CIB determinou, em reunião extraordinária, que a Secretaria de Estado da Saúde (SES) e a Prefeitura de São Luís quitem até a próxima sexta-feira (25) os débitos que têm entre si.

Esta semana o secretário estadual de Saúde, Ricardo Murad, já havia determinado o pagamento da contrapartida estadual referente aos programas Farmácia Básica e Serviço Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) devidas a todos os municípios.

Na reunião presidida pelo secretário adjunto de Saúde, José Márcio Leite, um dos pontos em pauta era a retirada do teto de São Luís no Sistema Único de Saúde (SUS) do valor de R$ 8,5 milhões devidos à SES por serviços ambulatoriais e hospitalares prestados pela rede estadual de saúde nos meses de setembro, outubro, novembro e dezembro de 2010. Esses recursos são transferidos pelo Ministério da Saúde ao Município e deveriam ter sido repassados ao Estado.

A polêmica dos débitos começou quando Ricardo Murad denunciou que a Prefeitura devia a CAEMA e repasses do SUS. Em resposta, a deputada estadual Gardência Castelo (PSDB), filha do prefeito, disse que o Estado também devia à Saúde do Muicípio.

O encontro de contas pode resolver a pendenga de uma vez por todas.