Fátima Travassos e Max Barros na sede da PGJ

O secretário de Estado de Infraestrutura, Max Barros, e a procuradora-geral de Justiça do Maranhão, Fátima Travassos, discutiram, na terça-feira (20), formas de estreitar os laços entre a Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra) e a Procuradoria geral de Justiça (PGJ) para agilizar a tomada de atitudes quando houver demandas do Ministério Público (MP). O encontro ocorreu na sede da PGJ, em São Luís.

A intenção, segundo Max Barros, é garantir o atendimento às necessidades da população sem a precisar de judicialização dos pleitos. Para ele, se houver uma relação mais próxima entre a secretaria e o MP, o atendimento aos questionamentos e reivindicações pode ser desburocratizado.

“A Secretaria de Infraestrutura está à disposição do Ministério Público para prestar informações e esclarecimentos quando for demandada. Vamos abrir um canal de comunicação para evitar a burocratização do processo e facilitar a interlocução entre os dois órgãos”, explicou Max Barros.

Max Barros lembrou que há muitos casos em que se leva muito tempo entre a ação de um promotor nas comarcas e o conhecimento dela pelo órgão estadual. Para ele, é nessas situações que a aproximação do Executivo com o MP terá efeito prático.

“Muitas vezes, perde-se muito tempo em correspondências, ações judiciais. Com um relacionamento mais próximo, as ações dos promotores poderão chegar ao nosso conhecimento de forma mais ágil”, completou o secretário.

De acordo com a procuradora Fátima Travassos, a celeridade é o principal benefício da parceria. Ela alega que, com a desburocratização pode-se evitar ações judiciais, o que acelera a tomada de decisões e contribui com a Justiça.

“São muitos os benefícios de uma parceria como essa: primeiro a celeridade na tomada de decisões, principalmente porque o cidadão comum não quer saber se a necessidade dele foi atendida por um Termo de Ajustamento de Conduta, ou por uma ação judicial. O que ele quer é o benefício. Além disso, se pudermos evitar a ação judicial, estamos colaborando com o Judiciário, pois sabemos a quantidade de processos que há para ser julgados por lá”, reiterou Travassos.