O prefeito João Castelo (PSDB) não se emenda mesmo. Depois de ter perdido no Tribunal de Justiça e duas vezes no Supremo Tribunal Federal (STF) – todos determinaram liminarmente que a Prefeitura de São Luís suspenda a cobrança do IPTU na capital -, o tucano interpôs, quarta-feira (31), embargos de declaração à última decisão da Corte Suprema do país, proferida dia 22 de agosto pelo ministro Carlos Ayres Britto.
Em outras palavras, Castelo quer apenas ganhar tempo. Os embargos de declaração têm chances remotas de reverter uma decisão desse porte. Além disso, segundo apurou o blog com especialistas, o caso sequer comporta um embargo de declaração, já que o que vem sendo julgado, desde o primeiro momento é apenas uma liminar.
Ou seja: a cobrança do imposto em São Luís continuará suspensa até que o TJ julgue – só não se sabe quando – o mérito da Adin proposta no primeiro semestre pela Seccional Maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil.
E ai meu irmão, tudo bem?
Eu sou leitor assíduo do seu blog.
Meu amigo tem um grupo de jovem acadêmicos da Universidade Estadual do Maranhão, de Caxias que pediram uma força minha, que fosse divulgado o protesto deles, na verdade foi uma reivindicação por conta da falta de salas e estrutura do prédio, fiz a matéria e coloquei no blog.
Da uma olhada na matéria, reproduz pra ajudá-los, será importante você participar dessa divulgação.
Eles virão a São Luís no intuito de expor esses problemas com algum deputado.
Um forte abraço!
Vou dar uma olhada