O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Antônio Guerreiro Júnior, reclamou ontem (7), mais uma vez, da demora por parte da Seccional Maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MA) em definir a lista sêxtupla que servirá de base para a escolha do desembargador pela regra do Quinto Constitucional.
A vaga está aberta desde o ano passado, mas uma querela entre o atual presidente da OAB, Mário Macieira, e o advogado Samir Murad, candidato à vaga, tem emperrado o processo (entenda aqui).
“Nós estamos aguardando com ansiedade que o presidente da Ordem, Mário Macieira, mande urgentemente a lista sêxtupla, para que a gente escolha a tríplice e a governadora nomeie o novo desembargador, porque isso está fazendo falta em uma das Câmaras, que está incompleta”, declarou.
Segundo Guerreiro Júnior, além do problema jurisdicional, o TJ tem ainda despesas maiores em razão da falta de um desembargador. Ele explica que, para completar a composição de uma das Câmaras do Tribunal, precisa sempre pagar extra a um magistrado da Corte.
“Isso gera prejuízo não só para a parte jurisdicional, como também para os cofres públicos, porque nós estamos tendo que pagar sempre a um desembargador para responder por aquele coeficiente na Câmara”, completou.
Depois de tantos “puxões de orelha”, não só daqui, como da Justiça Federal, Macieira resolveu, esta semana, marcar para o dia 3 de abril a sessão extraordinária do Conselho Seccional que julgará recursos dos candidatos ao Quinto Constitucional que tiveram suas candidaturas indeferidas.