A Prefeitura de São Luís usou uma pequena conta matemática para tentar justificar o fato de que pagará R$ 3,5 milhões à Macroplan, mesmo depois de haver informando no início do ano que não gastaria nada com a consultoria da empresa (reveja).

Em nota encaminhada ao titular do blog só na tarde de hoje (2) – o pedido de esclarecimentos foi feito desde a segunda-feira (29) -, a Secretaria Municipal de Comunicação disse que a decisão de estender o contrato foi do prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PTC) “e por sua equipe” e garantiu que os R$ 3,5 milhões investidos na consultoria podem retornar aos cofres do município.

“A Prefeitura firmou em 17 de abril de 2013 uma parceria com o Movimento Brasil Competitivo para inserção do Programa Modernizando a Gestão Pública, que visa captar recursos para financiar trabalhos voltados para modernização da gestão, como este que foi contratado à Macroplan. Com o sucesso da captação, a Prefeitura poderá custear não apenas este, mas outros trabalhos de melhoria da gestão, e trabalhos específicos voltados para a saúde e a educação. Os resultados gerados por trabalhos como o que foi contratado são tangíveis e quantificáveis. […] Para cada R$ 1 investido, o retorno global médio foi de R$ 184”, diz a nota.

Ou seja: agora a Prefeitura quer que se acredite que os R$ 3,5 milhões que serão pagos à Macroplan, podem retornar aos cofres do Executivo no montante de R$ 644 milhões.

Bem… é o que diz a Prefeitura.

Abaixo, a íntegra da nota.

_________________________

1.                  O escopo contratado à Macroplan pela Prefeitura de São Luís é diferente e complementar ao trabalho que foi financiado com o apoio da Federação das Indústrias do Maranhão (Fiema). A decisão de continuar o trabalho foi tomada pelo prefeito e por sua equipe, com base nas necessidades e carências do município e no compromisso assumido de investir na melhoria e na profissionalização da gestão municipal;

2.                  O fato de a contratação ter sido realizada pela Prefeitura não onera, obrigatoriamente, o município, uma vez que a Prefeitura firmou em 17 de abril de 2013 uma parceria com o MBC (Movimento Brasil Competitivo) para inserção do Programa Modernizando a Gestão Pública (PMGP), que visa captar recursos para financiar trabalhos voltados para modernização da gestão, como este que foi contratado à Macroplan. Com o sucesso da captação, a Prefeitura poderá custear não apenas este, mas outros trabalhos de melhoria da gestão, e trabalhos específicos voltados para a saúde e a educação;

3.                  Os resultados gerados por trabalhos como o que foi contratado são tangíveis e quantificáveis. A título de exemplo, o PMGP alcançou a marca dos R$ 14,5 bilhões em aumento de receitas e otimização de despesas onde foi executado, com R$ 78,7 milhões de recursos privados investidos. Ou seja, para cada R$ 1 investido, o retorno global médio foi de R$ 184. Os resultados incluem ainda rendimentos qualitativos, como a redução da criminalidade e da mortalidade infantil, a melhoria do desempenho educacional e da eficiência na prestação de serviços de saúde.

4.                  O contrato com a Macroplan prevê ainda um grande investimento em treinamento e desenvolvimento de capacidade interna por meio de capacitações e operações assistidas junto aos servidores da Prefeitura. Fato este que, como ocorrido nos demais governos e prefeituras onde isso foi feito, colocará a Prefeitura num novo patamar de gestão e eficiência que permitirá que ela caminhe no futuro sem a necessidade de apoio externo. 

5.                  A Macroplan é uma consultoria idônea, com um histórico de 23 anos de atuação no setor público. É nacionalmente reconhecida por sua expertise em gestão pública, com inúmeros casos públicos de sucesso em governos estaduais e municipais, bem como em empresas públicas e privadas. A empresa trabalhou junto aos Governos de Minas Gerais (8 anos), Espírito Santo (6 anos), São Paulo (5 anos), Rio de Janeiro (2 anos) e Alagoas (2 anos), dentre outros, bem como junto à Prefeitura de Belo Horizonte (3 anos), com projetos bem sucedidos de planejamento estratégico e de gestão orientada para resultados (conhecido como “choque de gestão”), onde comprovadamente gerou contribuições significativas para a melhoria do desempenho fiscal, gerencial e para a produção de resultados para a sociedade.

6.                  O instrumento jurídico de contratação utilizado pela Prefeitura de São Luís é amparado pela legislação vigente e comumente utilizado para a contratação de apoioaltamente especializado, como este. A título de exemplo, o mesmo procedimento foi usado pelo Governo Federal, bem como por Governos Estaduais e Prefeituras para a contratação consultorias dentro e fora do âmbito do PMGP. Além disto, os contratos celebrados pela Macroplan nunca foram objeto de contestação junto aos tribunais de conta (TCU, TCE e TCM), fato que corrobora com a seriedade, competência e profissionalismo da empresa e de sua equipe;

7.                  Por fim, a gestão do Prefeito Edivaldo Holanda Júnior reitera o compromisso público com a transparência e com a modernização da gestão, confiante de que esta e outras iniciativas transformarão São Luís em um lugar muito melhor para se viver, morar e trabalhar!