Dados da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) apontam que só de janeiro a abril deste ano, a Prefeitura de São Luís arrecadou R$ 34 milhões com o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).
O imposto é pago por todos os proprietários de veículos, anualmente, ou no ato da compra de um carro novo. Este ano já foram emplacados 47.777 mil veículos, segundo informou mais cedo reportagem da TV Mirante.
Não existe vinculação para aplicação do recurso proveniente do imposto, mas pelo menos os proprietários de veículos esperam que ele seja investido em melhorias da malha viária. O que, em São Luís, convenhamos, é um problema.
Em nota à reportagem da TV a Secretaria Municipal de Fazenda (Semfaz) disse que os repasses, verbas e outras formas de receita da Prefeitura vão para um caixa único e que o recurso é utilizado de acordo com as necessidades do município “nos mais diversos setores”.
Gilberto, ja se passaram os 90 dias e ninguém recebeu nada até odora, nenhuma empresa que presta e prestou serviços a Secretaria nada receberam até agora e ja se passaram 120 dias
Beto
daqui pra 2014, pra onde será que esse dinheiro vai ser investido?
Gilberto,
A cada dois reais arrecadados de IPVA, um real vai para o governo estadual.
eu sei
é óbvio que o Município de São Luís está com sérios problemas de asfalto, herdados pelo péssimo e criminoso trabalho das empresas na última gestão, bem como pela inércia da atual nos primeiros meses. Mas também a informação prestada está correta, pois o IPVA é um imposto, e como tal é um tributo que não é vinculado a um específico serviço. Neste caso é comum acharem que o dinheiro do IPVA deveria ser aplicado na manutenção das vias, mas não o é. Não apenas para esse fim, mas incorpora-se aos recursos públicos para ser aplicado conforme a legislação financeira.
Na pratica, o termo que utilizamos quando o problema acontece na comunidade e o prefeito da cidade tendo o total conhecimento da questão e ainda assim, o mesmo não se manifesta não se posiciona diante dos fatos, num sentido de uma dar uma resposta aos problemas da comunidade, identificamos esse quadro lamentável, como FALTA DE VONTADE POLITICA.
E neste caso, no que se refere aos buracos que se espalham pela cidade a FALTA DE VONTADE POLITICA do Prefeito E de H em solucionar, é total. Como tem sido total a FALTA DE VONTADE POLITICA em praticamente, todas as relevantes áreas da nossa cidade, uma vergonha generalizada. E acredite essa, É A FORMA DIFERENTE DE GOVERNAR do Sr E de H Junior.