A Prefeitura de São Luís encaminhou nota ao blog na tarde deste domingo (12) informando que não perdeu a emenda de R$ 4,5 milhões que deve ser utilizada para a implantação de um bonde turístico no Centro Histórico da capital.

A informação havia sido dada pelo ministro do Turismo, Gastão Vieira (PMDB), que, em entrevsita à Rádio Mirante AM, disse que o prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PTC) teria perdido o recurso – oriundo de emenda dele próprio, enquanto deputado federal – porque a Prefeitura não apresentou a documentação necessária em janeiro deste ano (releia).

No comunicado, a Prefeitura informa que cumpriu os prazos para confirmar o interesse nos recursos para a obra. E mais: que assinou contrato para implantação do bonde no dia 13 de março, “com prazo para início da obra em 30 de setembro de 2014”.

Veja abaixo a íntegra da nota.

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“A Prefeitura de São Luís informa que o convênio no valor total de R$ 4.570.313,00 para implantação do Bonde Turístico no Bairro da Praia Grande tinha prazo até dia 15 de janeiro deste ano para que fosse confirmado o interesse e registrado no SINCONV (Sistema de Convênios – Governo Federal) e que a Secretaria Municipal de Turismo (Setur) tomou todas as providências cabíveis na data prevista.

Esclarece ainda que o convênio está assegurado e o contrato foi assinado em 13 de março com prazo para início da obra em 30 de setembro de 2014.

Portanto, a emenda do Bonde Turístico está garantida. Assim como a contrapartida da Prefeitura de São Luís, no valor de R$ 182.813,00. O trâmite para contratação do projeto básico também está em andamento.

Na última quarta-feira, 8, o secretário Lula Fylho (Turismo) e o secretário adjunto Guilherme Marques estiveram com o coordenador-geral de Acompanhamento e Fiscalização – Setor de Infraestrutura do Ministério do Turismo (Mtur), Sr. Marconi Pimentel, em Brasília, onde atualizaram o Mtur sobre os convênios de responsabilidade da Setur incluindo o Bonde Turístico.

A Prefeitura informa também que a emenda do ex-deputado federal e atual prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Junior, foi destinada ao turismo em 2011. No entanto, só em 26 de dezembro de 2012 foi dada destinação, não tendo a gestão anterior inserido os dados e documentações, nem feito estudo aprofundado da viabilidade do projeto na referida data.

O Iphan (Instituto de Patrimônio Histórico e Arquitetônico Nacional) posicionou-se contrário ao roteiro proposto pela gestão anterior. Após várias tratativas entre Setur e o órgão federal, foi aprovado novo roteiro, no dia 24 de abril.

A partir de então, a Setur disponibilizou técnico para iniciar o processo para contratação de estudo de viabilidade, impacto e o projeto básico para que possa ser contratada empresa para construir o percurso do Bondinho Turístico.”