Prefeitura contrata tapa-buracos de R$ 4,5 milhões com dispensa de licitação

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Do blog do Ronaldo Rocha

contratos-1A Prefeitura de São Luís assinou no dia 5 deste mês, cinco contratos com dispensa de licitação para a contratação de empresas que forneçam equipamentos pesados – que devem subsidiar a execução de serviços de reconstrução e recomposição do pavimento asfáltico, referentes a operação Tapa Buracos, na capital.

Se somados, os contratos chegam a R$ 4.589.280,00 milhões em serviços que têm prazos estipulados entre 100 e 180 dias. Os recursos, segundo constam documentos do Diário Oficial do Município, são próprios da administração pública. Uma das empresas contratadas para o serviço de implantação, ampliação e manutenção de vias no sistema viário, é higienizadora.

Ocorre que tornou-se prática na administração Edivaldo Holanda Júnior (PTC) a dispensa de licitação para a contratação de serviços, seja qual for a natureza. Em março, por exemplo, O Estado denunciou a dispensa de concorrência pública na contratação de empresas para o fornecimento de medicamentos – que ultrapassava a marca de R$ 5 milhões. A reportagem mostrou que uma das empresas contratadas sem se submeter a concorrência, doou um prédio na Avenida dos Africanos para o prefeito, que serviu como comitê de campanha eleitoral em 2012.

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21 pensou em “Prefeitura contrata tapa-buracos de R$ 4,5 milhões com dispensa de licitação”

  1. Gilberto, você está de brincadeira, ne? Que carecia de contrato emergencial, isso é um fato, agora, você querer achar chifre na cabeça de cavalo é que é de lascar. Aliás, tu sabes quanto o Governo do Estado do Maranhão já gastou com dispensa de licitação na saúde? Te digo: 1 bilhão e meio…. E aí, tens alguma coisa para falar a respeito? Tem algo mais absurdo que isso? Rapaz, se o Brasil fosse sério, tanto Jorge Murado como Roseana Sarney, estava presos há tempos…
    Tens alguma coisa para falar desse 1,5 bilhão com dispensa de licitação????

    • Eu só acho, Fábio, que cinco meses depois de iniciada a gestão não há mais necessidade de contratos emergenciais. Tempo de sobra pra fazer um processo licitatório regular

      • Nem sempre dá pra licitar, o período chuvoso este ano demorou pra chegar, mas o volume de água que cai está muito acima comparado com o ano passado, tanto que já caiu várias árvores, queda de barreiras ali no bairro do Sacavém e outros bairros. Algo positivo que vi é que entre as 4 empresas contratadas não vejo a PAVETEC, ali era uma empresa de fachada medonha!

      • Me desculpe Gilberto, sou leitora assídua do seu blog e admiradora, mas depois desse comentário, vejo que vc está completamente equivocado. Dispensa de licitação por emergencia pode ser a qualquer tempo e não apenas no começo de gestão, desde que seja iminente perigo à população a situação que se encontra entre outros casos que estão amplamente configurados no art. 24 da Lei 8666/93. O caso do tapa buracos está inserido no inciso V. Completamente cabível a dispensa, tendo em vista o caráter emergencial e de calamidade que esta cidade se encontra, vcs mesmos são testemunhas disso.

      • Seu raciocínio está correto, Gilberto. É óbvio que houve tempo para realizar processo regular de licitação, mas os arautos da mudança precisam fazer caixa para 2014, não é verdade? E esse Fábio Henrique, depois que lhe deram uma boquinha na secretaria de turismo do município, não vai enxergar chifre nem na cabeça de um bode…

  2. Isso de dispença de licitação e recebimento de doação na campanha tanto no governo do estado quanto na prefeitura é uma coisa bastante normal, enquanto isso o povo que se L…

  4. Meu caro Gilberto!Esse é o NOVO?Isso é uma verdadeira BANDALHEIRA.
    Depois que o Congresso Nacional APROVOU a famigerada LEI da RDC,
    parece que foi institucionalizado a CORRUPÇÃO,né?Cadê os orgãos de
    fiscalização? Depois vem com uma CPI,como a da PIABA,ou melhor,do
    bom peixe,né?

  5. Leda, as vezes penso que vcs são todos loucos, a cidade está toda cheia de buracos e aguarda um processo licitatorio, que está custando sair , os serviços que está cidade precisa é emergencial, a população está sofrendo a cada dia que chove, a prefeitura toma medida para suprir os anseios do povo e voces postam nos seus blogs baboseiras, querendo macular a adnimistração do prefeito, diz ao povo do Maranhão qual desses hospitais e estradas que estão sendo construidos e inalgurados de maneira relampago tem licitação.

    • emergencial cinco meses depois de iniciada a gestão? então não é emergencial, meu caro… emergencial se faz em um, dois meses

      • Gilberto quer dizer que se por acaso uma enorme boeiro abrir em uma avenida de grande circulação de veículos por causa de uma forte chuva e com isso o transito ficar impossível de fluir, não pode ser feito emergencial? Faça-me o favor… Vão ler a lei 8666….. Tu estás ficando igual Marco Deça, até gosto do teu blog, mas ficar procurando irregularidade onde não existe é demais.

  7. Para o montante de serviços a serem executados, já que a cidade estava uma tábua de pirulitos, achei o preço bastante razoável.
    Vá ver que não tem nenhum político corrupto comendo por fora e por isso o preço saiu tão em conta.
    Eu, na qualidade de contribuinte(e como), aprovo o orçamento.
    Agora é fiscalizar a execução dos trabalhos.

  8. O nosso prefeito está carente de advogado tributarista. Prefeito você tem bem ali pertinho uma pessoa fera nessa assunto, vá na camara e peça auxilio ao professor Samuel Melo em vez de ficar desrespeitando a Legislação, ou então estude o CTN ou a Constituição. Ahhh, Flavio Dino poderia ter lhe orientado, já que ele já foi um jurista serio.

  9. ABAIXO COMPROVANTE CADASTRAL DA HIGIENIZADORA SAO LUIS LTDA – ME (Pode ser obtida no site da Receita Federal)

    Nas suas atividades não aparece asfalto, nem locação de máquinas pesadas.

    Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral

    Contribuinte,

    Confira os dados de Identificação da Pessoa Jurídica e, se houver qualquer divergência, providencie junto à
    RFB a sua atualização cadastral.

    REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL

    CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURÍDICA

    NÚMERO DE INSCRIÇÃO
    03.961.336/0001-09
    MATRIZ

    COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO E DE SITUAÇÃO CADASTRAL

    DATA DE ABERTURA
    26/07/2000

    NOME EMPRESARIAL
    HIGIENIZADORA SAO LUIS LTDA – ME

    TÍTULO DO ESTABELECIMENTO (NOME DE FANTASIA)
    HIGIENIZADORA SAO LUIS

    CÓDIGO E DESCRIÇÃO DA ATIVIDADE ECONÔMICA PRINCIPAL
    47.89-0-99 – Comércio varejista de outros produtos não especificados anteriormente

    CÓDIGO E DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS SECUNDÁRIAS
    37.01-1-00 – Gestão de redes de esgoto
    37.02-9-00 – Atividades relacionadas a esgoto, exceto a gestão de redes
    38.12-2-00 – Coleta de resíduos perigosos
    46.19-2-00 – Representantes comerciais e agentes do comércio de mercadorias em geral não especializado
    82.99-7-99 – Outras atividades de serviços prestados principalmente às empresas não especificadas anteriormente

    CÓDIGO E DESCRIÇÃO DA NATUREZA JURÍDICA
    206-2 – SOCIEDADE EMPRESARIA LIMITADA

    LOGRADOURO
    AV VIRGINIA LOBO

    NÚMERO
    10

    COMPLEMENTO
    A

    CEP
    65.055-310

    BAIRRO/DISTRITO
    JARDIM SAO CRISTOVAO

    MUNICÍPIO UF
    SAO LUIS MA

    SITUAÇÃO CADASTRAL
    ATIVA

    DATA DA SITUAÇÃO CADASTRAL
    06/04/2002

    MOTIVO DE SITUAÇÃO CADASTRAL

    SITUAÇÃO ESPECIAL
    ********

    DATA DA SITUAÇÃO ESPECIAL
    ********

    Aprovado pela Instrução Normativa RFB nº 1.183, de 19 de agosto de 2011.

    Emitido no dia 25/05/2013 às 20:19:08 (data e hora de Brasília). Página: 1/1

    A RFB agradece a sua visita. Para informações sobre política de privacidade e uso, clique aqui. Atualize sua página

  10. Ok, Leda. Também não sou muito fã dessas dispensas, mas neste caso mostra-se necessário e até vc mesmo tem postado aqui no blog ultimamente que a prefeitura está com lentidão nos processos licitatórios.
    A propósito o âncora do JMTV adora fazer aquela cara de deboche quando informa que a SMTT aguarda licitação para solucionar os problemas dos buracos, pauta essa, que a todo momento está na telinha da Mirante…

  11. Foram divulgadas notícias de que a empresa HIGIENIZADORA SAO LUIS LTDA – ME., especializada em Gestão de redes de esgoto, Atividades relacionadas a esgoto, exceto a gestão de redes, Coleta de resíduos perigosos, Representantes comerciais e agentes do comércio de mercadorias em geral não especializado, Outras atividades de serviços prestados principalmente às empresas não especificadas anteriormente e locação de banheiros químicos, assinou contrato de licitação com a Prefeitura de São Luís para a contratação de empresas que forneçam equipamentos pesados – que devem subsidiar a execução de serviços de reconstrução e recomposição do pavimento asfáltico, referentes a operação Tapa Buracos…,

    Todavia, as pessoas com o fim de denegrir a imagem da empresa HIGINIZADORA SÃO LUIS LTDA., estão alegando que é uma empresa especializada apenas na locação de banheiros químicos, quando na verdade, dois fatos importantes precisão ser esclarecidos:

    1º Àquelas pessoas com intuito de prejudicar a imagem da empresa Higienizadora São Luis Ltda. se esqueceram de expor a totalidade textual do extrato de contrato, pois o mesmo continua E DESOBSTRUÇÃO DE BUEIROS, GALERIAS E CANAIS NA CIDADE DE SÃO LUIS.LOTE V VALOR: R$579.600,00.

    2º Foram 05 lotes, sendo que a empresa Higienizadora São Luis Ltda, que é especializada em Atividades relacionadas a esgoto assinou devidamente o contrato, referente ao lote V.

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