De O Estado

A promotora de Justiça Glória Mafra, titular da 14ª Promotoria de Justiça de Saúde Pública e Erros Médicos, afirmou que o sistema público de saúde municipal de São Luís está desestruturado. Ela, que está vistoriando as unidades de saúde da capital, entregará à Secretaria Municipal de Saúde (Semus) um relatório com todos os problemas encontrados nas unidades hospitalares e estabelecerá um prazo para que as deficiências sejam corrigidas.

Segundo Glória Mafra, várias ações civis públicas tramitam na Justiça por causa das deficiências do sistema de saúde de São Luís, por isso a promotoria decidiu fazer vistoria nas unidades de saúde para verificar os problemas denunciados pela população. “Essa desestrutura não é novidade, mas é preciso melhorar o atendimento, pois a população está sendo prejudicada”, afirmou. Já foram fiscalizados o Hospital Municipal de Urgência e Emergência Dr. Clementino Moura (Socorrão II) e o Hospital Municipal Odorico Amaral de Matos (Hospital da Criança), que têm o maior número de reclamações.

Durante a inspeção no Hospital da Criança, foram encontrados problemas como a falta de algodão, do equipamento que serve para ministrar alimentação enteral, do sistema de ar condicionado e até um banheiro que serve ao público, interditado. “Vimos situações, como crianças recebendo atendimento de funcionários do setor administrativo e em balcões do hospital. Essas duas situações já foram sanadas pela Semus, mas continuamos as inspeções, porque há outros problemas para serem resolvidos”, disse Glória Mafra.

No Socorrão II, o principal problema é a superlotação. Em todos os corredores há macas com pacientes internados, alguns deles acomodados em macas sem colchão, cobertas apenas com um lençol. Por causa da superlotação, os técnicos em enfermagem estão sobrecarregados e um único profissional chega a ficar responsável pelo acompanhamento de até 22 pacientes, quando o ideal é de 10.

Má utilização – Segundo Glória Mafra, existem leitos mal utilizados no Socorrão II. Pacientes com problemas renais estão internados indevidamente, pois essa é a única forma de garantir a hemodiálise. “Essas pessoas não precisam ficar internadas, ocupando uma vaga que poderia ser destinada a pacientes com traumas ortopédicos, que é a finalidade do Socorrão II, mas se elas saem de lá, não têm para onde recorrer e fazer o tratamento de que necessitam”, afirmou.

Ela informou também que há pelo menos 61 pacientes portadores do vírus HIV internados no Socorrão II, por causa de infecções oportunistas decorrentes do seu quadro clínico já debilitado. “A maioria desses pacientes já tem leito regulado no Hospital Presidente Vargas, que é referência para o tratamento dos portadores do HIV, então por que esses pacientes ainda estão no Socorrão II? Se eles fossem transferidos seriam 61 leitos livres que poderiam ser melhor distribuídos”, disse.

Por isso, Glória Mafra pediu relatórios à Semus para saber a situação da rede de saúde de São Luís e uma das constatações feitas é que há dezenas de pacientes esperando por cirurgias. Alguns deles estão na fila há pelo menos três anos. Somente o relatório entregue pela Semus com o nome de todos os pacientes que devem ser operados no Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão (HUUFMA), conforme prevê um acordo da Prefeitura com a unidade, tem mais de 40 páginas. Entre os pacientes está uma criança de 1 ano que necessita de uma cirurgia neurológica.

Para a promotora, é preciso melhorar o atendimento na atenção básica para que as unidades de urgência e emergência funcionem normalmente. “A atenção básica é a porta de entrada no sistema de saúde, mas em São Luís isso está ocorrendo nas unidades de urgência e emergência, o que é errado. Boa parte dos problemas da saúde em São Luís só precisa de uma gestão mais planejada de servidores, equipamentos e insumos, para que o atendimento prestado à população melhore”, garantiu.

O Socorrão II é um dos maiores hospitais de urgência e emergência de São Luís, referência no atendimento de traumas ortopédicos. A unidade de saúde também recebe um grande número de pacientes oriundos de outros municípios do estado. “São Luís tem obrigação de oferecer atenção integral à sua população. Com relação ao interior do estado, deve ser oferecido o que foi pactuado com as demais prefeituras, que devem oferecer o mínimo nos seus municípios”, explicou.

Na quinta-feira, dia 23, Glória Mafra se reuniu com representantes do Corpo de Bombeiros para definir um cronograma de vistorias para verificar a estrutura física das unidades de saúde de São Luís. Serão verificados itens exigidos pelo Código de Postura de Combate a Incêndios do Município. As vistorias devem ser iniciadas até a próxima semana.