Uma suposta fraude na origem do kit escolar entregue às crianças da rede municipal de Itanhaém fará com que o Ministério Público instaure um inquérito civil para apurar os fatos.
Tênis, bermuda, meias, camisetas, agasalhos e mochilas foram fornecidos aos estudantes no dia 8. Mas, no dia 21, após verificar que o brasão do Município de Itanhaém cobria o de São Luís, no Maranhão, nas bolsas entregues, a Prefeitura solicitou a devolução dos produtos por estarem com defeito.
Com isso, os pais foram informados, na última quarta-feira, por bilhetes postos nas agendas dos filhos, que deveriam devolver as mochilas. Foi quando um dos responsáveis resolveu procurar o defeito na bolsa e descobriu o logotipo maranhense encoberto.
Segundo Roberto Novaes Coelho, avô de dois estudantes da rede pública, “quando soube da situação, fui olhar a mochila dos meus netos e, ao descosturar o brasão de Itanhaém, pude ver o de São Luís”.
Manifestações populares fizeram a notícia chegar ao vereador de oposição Cesar Augusto de Souza Ferreira (PP), que protocolou uma representação nos ministérios públicos Federal (MPF) e Estadual (MPE).
Ao analisar o caso, Ferreira diz ter descoberto, mediante reportagens, que uma grande quantidade de materiais escolares havia sido descartada na Capital maranhense em janeiro deste ano. Os tênis e mochilas, segundo o vereador, são iguais aos de Itanhaém.
“Nós vamos estudar a possibilidade da criação de uma comissão parlamentar. O Ministério Público vai fazer o papel deles, e nós vamos fazer o nosso”, diz.
A promotora do MPE no Município, Érika Pucci, confirma ter recebido a visita de várias mães com os materiais apresentando as irregularidades.
“Eu vou instaurar inquérito civil e pedir esclarecimentos à empresa (J Educ Fabril Ltda., de Itanhaém) que forneceu os materiais. Também irei solicitar da Prefeitura informações sobre o que foi feito com relação à empresa (desde a descoberta do problema)”. E acrescenta: “Em nenhuma das mochilas consta a etiqueta com o CNPJ do fornecedor”.
Respostas
Em nota, a Prefeitura de Itanhaém julga inadmissível a situação. “O Governo já exigiu explicações aos responsáveis, que reconheceram o erro e estão tomando as providências”.
Além disso, afirma que as crianças receberam da mesma empresa mochilas novas em um prazo de15 dias. A Administração informa que não gastará nada a mais por isso.
De acordo com a empresa J Educ Fabril Ltda., responsável pelo kit, as mochilas e os tênis fornecidos para a Prefeitura de Itanhaém não eram produtos descartados e, sim, fabricados exclusivamente para a Administração.