CPI do Bom Peixe: enfim, os primeiros depoimentos

(Foto: Paulo Caruá)

(Foto: Paulo Caruá)

De O Estado

O primeiro dia de oitivas da CPI do Bom Peixe foi marcado pela contradição nas informações prestadas aos membros da comissão, que apuram irregularidades na execução do Programa Bom Peixe, da Prefeitura de São Luís. O depoimento inicial foi prestado pelo funcionário Aurélio Ribeiro Oliveira, que respondeu pela coordenação de mercados municipais na gestão do ex-secretário de Agricultura, Pesca e Abastecimento Júlio França (PDT). Os trabalhos foram presididos pelo vereador Pedro Lucas Fernandes (PTB), auxiliado pelo relator Francisco Carvalho (PSL), pelo vice-presidente Francisco Chaguinhas (PRP) e demais membros da comissão: Rose Sales (PCdoB), Estevão Aragão (PPS) e Edmilson Jansen (PTC).

Tendo por base o relatório da Controladoria Geral do Município (CGM), que aponta desvio de recursos públicos da ordem de quase R$ 2 milhões, os membros da CPI acabaram colocando o funcionário da Semapa contra a parede. Logo nos primeiros questionamentos feitos pelo presidente Pedro Lucas (foto), o servidor Aurélio Oliveira se contradisse ao afirmar primeiramente que recebia o pescado sem nota fiscal. Em seguida, ele disse que eram os próprios funcionários que colocavam os valores nas notas, sob determinação de instância superior, sem mencionar de onde partiam as ordens para o procedimento.

Outra contradição foi quando perguntado ao depoente sobre como eram feitas as doações das sobras do pescado, não comercializado. Aurélio Oliveira se limitou apenas em afirmar que os peixes eram doados aos servidores da Semapa, sem que houvesse qualquer controle. Na oportunidade, o presidente Pedro Lucas questionou se não havia um termo de doação, já que no regulamento do programa Bom Peixe não consta qualquer ato de doação, caso o produto não fosse comercializado. O servidor se limitou a dizer que não era determinado qualquer retorno do produto. “E isso era de conhecimento de instância superior”, frisou.

O vereador Chaguinhas perguntou quem atestava o valor das notas fiscais emitidas pela empresa Pacific. O depoente se limitou a justificar que apenas recebia o produto e que eram os funcionários quem colocavam os valores. Horas mais tarde, questionado pelo líder da oposição, Fábio Câmara (PMDB), sobre o mesmo assunto, Aurélio Oliveira mudou o discurso e negou que servidores colocavam os valores nas notas. O advogado Carlos Antônio Sousa, que tentava interromper constantemente a sessão, foi repreendido diversas vezes pelo presidente da CPI.

Relatório

Em vários momentos, Aurélio Oliveira tentou desqualificar o relatório da Controladoria Geral do Município, afirmando não se tratar de desvio de verbas, mas sim de um déficit na execução do Bom Peixe. Automaticamente, o presidente Pedro Lucas contestou, destacando que o relatório da CGM é afirmativo quando deixa bem claro que os valores utilizados na logística do programa deveriam retornar aos cofres do Município, o que não acontecia.

O segundo depoimento do dia foi rápido. Ouvida pelo colegiado, a servidora Rita do Carmo Corrêa negou que tivesse qualquer participação na execução do programa. Segundo o presidente Pedro Lucas, ela apenas se limitou fazer a sua defesa. “Apesar disso foi um depoimento importante, pois ela foi bem sincera, chegando a afirmar que havia irregularidades no Bom Peixe e que tudo vinha do ex-secretário Júlio França para a certificação dos recursos”, declarou.

O terceiro depoimento, do funcionário Gilmárcio Chaves, ligado ao PDT, gerou certa perplexidade entre os membros da CPI. Isso porque o nome do depoente aparecia no projeto técnico do Bom Peixe, mas ele afirmou desconhecer o assunto. “Como é que ele, sendo assessor do ex-secretário Júlio França, não tinha conhecimento do seu nome no projeto? Para mim essa foi uma situação que deve ser apurada pela comissão e quem deve explicar isso é o próprio ex-secretário”, destacou Pedro Lucas.

CPI também ouvirá ex-secretários pedetistas

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), que investiga desvio de recursos públicos no Programa Bom Peixe, ouvirá na próxima semana a direção da empresa Pacific, responsável pela comercialização do pescado e os ex-secretários pedetistas Júlio França e Eliana Bezerra. Eles seriam ouvidos na semana passada, mas articulação da própria bancada do PDT na Câmara Municipal de São Luís fez com que os depoimentos fossem adiados.

Júlio França e Eliana Bezerra são investigados pelo desvio de R$ 1,7 milhão dos cofres públicos, apontado no relatório técnico da Controladoria Geral do Município. O relatório também denuncia ao colegiado a formação de um caixa 2 no Bom Peixe.

A Pacific será ouvida quinta-feira. Já os pedetistas têm depoimentos marcados para sexta-feira. “Daremos continuidade normalmente aos trabalhos, dentro daquilo que foi pensado como cronograma de trabalho. Nenhuma etapa foi ignorada ou deixada de lado, estamos agindo com responsabilidade e competência, dentro daquilo que nos é atribuído”, disse o presidente do colegiado, Pedro Lucas Fernandes (PTB).

Ao longo da semana, quando surgiu boatos de que seria feito pedido de arquivamento da CPI por ela não ter conseguido reunir provas de que houve irregularidades no Bom Peixe, Pedro Lucas reagiu. “Não existe a possibilidade de arquivamento. E, se houver qualquer movimentação dentro do plenário nesse sentido, vamos ao Ministério Público Federal e à Justiça. O Bom Peixe funcionava com verba federal”, completou.

5 pensou em “CPI do Bom Peixe: enfim, os primeiros depoimentos

  1. Isso meu jovem vereador,vá em frente e acabe de vez com essa quadrilha do PDT.Ou faça denuncia formal ao MPF.

  2. Há um bom tempo, venho lendo e observando os comentários de vcs blogueiros e observo o seguinte: quando é para bater , ferir, ofender …os Johns os Deças os Bellos, não tem o menor pudor nessa prática. Vejo também, que com o mesmo chicote que se bate, dependendo das circunstâncias, esse que outrora foi ferido se transforma em vitima e passa a ser uma maravilha social.
    Um Weverton Rocha que há pouco tempo era a escória da sociedade, hoje é um articulador político. Um mandante de assassinato é agora uma incognita, uma dubialidade que a polícia pode ter acertado ou não. Como pode isso? Se bater em um Secretário de Segurança que só educação e sobriedade demonstrou a sociedade, um homem educado, incapaz de ferir alguém, e que por tanto tempo foi ferido em público, respondendo sempre com o silêncio como lhe é peculiar.
    Por que Bater em um Aluízio Mendes? Por que bater em um Sarney?(diga-se todos) A sociedade não aceita mais essa tática. Homens de bem, tem que ser respeitados. Essa prática de blogueiros ofensivos tem que ser investigada, algo de muito podre está nessa tática! Se desrespeita, se desmoraliza, se desclassifica e fica por isso mesmo. No caso Décio Sá, reconhecemos a participação de Marcial Lima e Geraldo Castro como vozes do rádio AM que gritam por justiça, se no meio jornalístico alguém se cala é inaceitável!!! Vocês jornalistas, radialistas tem o dever de cobrar e investigar possíveis colegas que se vendem, e prestam-se a agradar ou defender aqueles que aceitam ou não seus “acordos”…..quero aqui por antecipação agradecer Roberto Fernandes por não fazer parte de blogs.

    • Só não entendi pq vc veio aqui no meu blog pra tecer comentários sobre os titulares de outros blogs…

  3. Venho ao longo do tempo analisando, observado o comportamento do povo maranhense em relação aos Sarneys. Diga-se Sarneys, pois na minha opinião é uma família extremamente harmonizada vivendo quase na obscuridade, imagine se entre eles não estivesse:
    Governadores, Deputados Federais e Senadores. Se vivessem sem esses postos, talvez fosse impossível encontrar um Sarney entre-nos. Dói muito alguém citar um Sarney sem conhecê –los só por pura maldade. Alguém já viu um Sarney em festas, noitadas etc?? Quando vamos ter um Sarney com a magnitude do nosso Sarney Maior?? Qual vertente surgiria essa cria política no maranhão?? Olhem bem , talvez nunca mais tenhamos um Sarney no maranhão! Ai será muito dolorido se falar: que saudade do Sarney! Peço a todos os maranhenses que reflitam a isso.
    Obs:EU TENHO MUITO ORGULHO DO MAIOR POLÍTICO DA REPÚBLICA BRASILEIRA SER MARANHENSE.

  4. A ELIANA BEZERRA COMPROU APARTAMENTO NOS ESTADOS UNIDOS A 4 MESES ATRÁS, E O PIOR E QUE FICA PERTO DA PRAIA E TEM UM CHEIRO MUITO GRANDE DE PEIXE.QUE PENA ELA NÃO TER PUXADO PARA O SEU PAI MAURO BEZERRA.

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