Gestores públicos municipais, entre prefeitos, secretários de Agricultura e Desenvolvimento Social e coordenadores de Defesa Civil, receberam orientação, na manhã desta quinta feira (1º), no auditório da Fiema, em São Luís, sobre os métodos específicos para declaração de situações de emergência decorrentes de estiagem e sobre como proceder, junto aos Governos do Estado e Federal, para obter os recursos necessários no sentido de amenizar essa situação, que desde o ano passado vem comprometendo significativamente a safra agrícola em muitos municípios maranhenses.

(Foto: Silvia Morais)

O Encontro de Preparação para Situação de Emergência nos Municípios foi uma iniciativa conjunta da Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Sagrima) e a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem).

Somente no ano passado, 72 municípios maranhenses conquistaram reconhecimento da Secretaria Nacional de Defesa Civil e tiveram decretado o estado de emergência devido à estiagem. Este ano, até maio, segundo o Ministério do Desenvolvimento Agrário, cerca de 25 municípios maranhense já sofriam com comprometimento da safra agrícola.

Como primeiro passo para decretar situação de emergência de um município, de acordo com o tenente da Defesa Civil Estadual, Fernando Fernandes, chefe da Seção de Controle e Emergência do órgão, o município deve comprovar a existência de danos e prejuízos referentes a algum desastre em sua área de abrangência. A comprovação deve ser feita através de levantamento in loco e preenchimento do Formulário de Informação de Desastre (Fide).

Esse procedimento deve ser feito pela Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (Comdec). “Os Municípios, para se habilitarem à transferência de recursos federais destinados às ações de defesa civil, deverão comprovar a existência e o funcionamento do Órgão Municipal de Defesa Civil”, explicou o tenente Fernandes.

“Estamos trabalhando fortemente para identificar os municípios que se enquadram em situação de emergência. Para isso, buscamos a Defesa Civil para decretar situação de emergência, para que esses municípios possam ter acesso a recursos do Governo Federal. Os bancos estão abertos e os governos estadual e federal estão apoiando através da distribuição de patrol’s, caçambas, carros pipas, kits de irrigação, poços artesianos e patrulhas mecanizadas para realização de pequenas obras de prevenção e combate à seca. Tudo isso para amenizar os problemas do homem no campo”, explicou o secretário de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Cláudio Azevedo.

Representantes dos Bancos do Brasil, da Amazônia e do Nordeste falaram de sua atuação nos municípios castigados pela estiagem. A assessora do Mercado Agro/Desenvolvimento Sustentável do Banco do Brasil, Rosa Maria, destacou que a instituição financeira está de portas abertas para atender os municípios que estão sofrendo com a estiagem.

O superintendente do Banco do Nordeste, Helton Chagas, também ressaltou as condições de concessão de crédito para esses municípios e a renegociação de dívidas, além de empréstimos com taxa efetiva de juros de 1% ao ano. O Banco da Amazônia, por sua vez, atua em 14 municípios e se dispôs a também atuar como parceiro para amenizar o impacto da estiagem no Maranhão através de financiamentos.

(As informações são do Governo do Estado)