A Polícia Federal integrante da Força-Tarefa Previdenciária composta pelo Ministério da Previdência Social e Ministério Público Federal deflagrou na manhã desta sexta-feira (9/8) a Operação Luto com a finalidade de reprimir a prática de crimes previdenciários.

Estão sendo cumpridos 11 mandados judiciais de busca e apreensão expedidos pela 2ª Vara Criminal da Seção Judiciária Federal do Maranhão, requeridos pela Polícia Federal, com parecer favorável da Procuradoria da República, executados nas cidades Santa Inês/MA e Santa Luzia/MA.

As investigações, iniciadas em 2008, levaram ao desbaratamento de uma quadrilha de fraudadores do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, que atuava na região de Santa Luzia do Tide/MA e Santa Inês/MA, com participação de servidores da autarquia previdenciária, responsáveis pela habilitação e concessão indevida de benefícios previdenciários, de dirigentes de sindicatos dos trabalhadores rurais, que encaminhavam os processos de requerimento de benefício com documentação adulterada, e de terceiros colaboradores, que auxiliavam os despachantes no aliciamento de segurados e na falsificação documental.

Participam da operação 46 policiais federais e um técnico do Ministério da Previdência Social.

Por meio de levantamentos preliminares, o prejuízo aos cofres públicos inicialmente detectado é de aproximadamente R$ 5,75 milhões levando-se em consideração apenas os fatos apurados até o momento.

O título da Operação Luto foi escolhido por alusão a forma de como quadrilha agia, que na maioria das vezes alterava a data do óbito do segurado para fins de colher efeitos financeiros retroativos indevidos quando do saque da primeira parcela do benefício de pensão por morte.