A procuradora-geral de Justiça do Maranhão, Regina Rocha, passou mal hoje pela manhã (22), após um áspero bate-boca com o procurador Raimundo Nonato de Carvalho, durante uma reunião do Conselho Superior do Ministério Público.
Os dois começaram a discutir quando a suspensão do concurso para promotor substituto entrou na pauta.
O ex-procurador-geral defendia que uma comissão composta por membros do Ministério Público de outro estado deve ser formada para conduzir o certame, com acompanhamento do MP do Maranhão – o que é praticamente aquilo que já acontece, uma vez que o Ministério Público do Paraná, por meio de um termo de cooperação com o MP local, já assumiu diversas responsabilidades.
Regina Rocha aproveitava a oportunidade para explicar que o MP promoveu as alterações atacadas em ação protocolada no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e que culminaram com sua suspensão (reveja).
Foi quando se iniciou o bate-boca. Quem estava presente garante que em dado momento Regina Rocha chegou a anunciar a renúncia ao cargo. Por telefone, a diretora da Secretaria para Assuntos Institucionais do MP, Fabíola Fernandes Ferreira, garantiu que a procuradora-geral permanece no cargo.
“Houve uma discussão ríspida, mas em nenhum momento a procuradora entregou o cargo”, afirmou.
Também por telefone, Raimundo Nonato tratou de por panos quentes no assunto, mas posicionou-se sobre o concurso. “Foi uma discussão normal de um debate”, disse.
Ele apresentou seus argumentos sobre o tema. “Há uma resolução que trata do impedimento de alguns companheiros. Companheiros que exercem alguns cargos nos estados não podem integra a comissão de concurso. Nós continuamos defendendo que esse concurso, em nome da transparência, tem que ser feito por outro Ministério Público, com uma comissão daqui administrando. Por uma questão de transparência”, declarou.
Suspensão
O concurso para promotor substituto do MPMA foi suspenso por decisão liminar do conselheiro Leonardo Farias. Ele acatou os argumento de ação apresentada por um candidato que alegava que a banca teria sido formada por membros cuja participação é proibida pela Resolução CNMP nº 14/06 – que impede a comissão de concurso de ser composta “por membro titular, sócio, dirigente, empregado ou professor de instituição que ofereça curso preparatório para concurso de ingresso no MP”.
Além disso, o conselheiro apontou que o princípio da publicidade foi contrariado, já que o nome do representante da Ordem dos Advogados do Brasil na comissão de concurso não foi publicado. A previsão está no art. 129, § 3 , da Constituição Federal, e o art. 5º do regulamento do concurso. As provas do concurso estavam previstas para ter início no próximo domingo, 20/10.
Em nota, o MPMA informou que os três já foram substituídos e que as mudanças foram comunicadas ao MPMA. “Com a mudança da composição dos membros da Comissão do Ministério Público do Paraná, o Ministério Público do Maranhão, pela via legal, solicitou ao Conselho Nacional do Ministério Público o seguimento do certame em andamento”, diz o comunicado.
Resta aguardar nova decisão.
Tem uma coisa que não entendo. Porque nao contrataram uma empresa séria pra fazer esse concurso tipo o cespe??? falta de dinheiro não é ….
e não é?
Cespe empresa séria? Filho, Cespe é pra concurso de nível bem inferior. E ela tem nos últimos concursos tem tido um grande número de questões anuladas. Concursos para membros do MP e Magistratura, devem ser feitos pelos próprios membros das respectivas carreiras, devido a complexidade das questões. E é assim que costuma ser feito.
E é assim que os sobrenomes não se renovam. No MA só passam nestes concursos os assessores dos órgãos de cúpula ( TJ e PGJ) e aqueles com ‘bons’ sobrenomes: Cutrim; Figueiredo; etc…..
Caro Nilson, mas o problema do Maranhão é de ordem moral e cultural. Tecnicamente é melhor que as provas sejam elaboradas por professores que, de preferência, sejam membros do MP ou dos Tribunais. Quanto a fiscalização, já é outra história. Uma prova feita pelo CESPE não evita fraude. O que evita fraude é um acompanhamento sério da OAB (daqueles que não foram vendidos pelos interesses das seitas de que fazem parte muitos membros do MP) e do CNMP. Infelizmente existe um corporativismo cínico dos ilustres membros do MP, que beneficia seus sobrinhos, filhos de seus irmãos da seita.
Toma um ENGOV
Com certeza seria mais tranquilo se fosse organizado pelo cespe. Se houve ou não renuncia só quem pode afirmar é quem estava presente na sessão. Bom lembrar que essas sessões são transmitidas via internet, então quem assistia também sabe se houve renúncia ou não.
Surpreendente esta ataque de legalidade do ex-procurador-geral Raimundo Nonato de Carvalho! Logo ele um dos maiores implicados no caso Espeto de Pau? Talvez tenha se corrigido! Talvez? Curioso também é o fato de sua filha ser uma das concorrentes desse moribundo concurso! Não sei não!!!
Uma coisa é verdadeira: essa […] desse ex-procurador-geral é notória. Desde que a Fátima Travassos fez fracassar o sonhado projeto de ele chegar a desembargador, que o homem ficou […]. Surpreende-me também é ele dizer pra todo mundo que quem elegeu Regina Rocha foi o seu prestígio no MP, como se fosse um mandachuva do MP, uma verdadeira eminência parda da instituição. O que a Regina Rocha passou na mão dele ontem é o mínimo que a Fátima passou na mão desse […] procurador durante quatro longos anos.
Vamos aguardar os desdobramentos dos fatos.
QUERIA INTIMIDAR A DRA. REGINA ROCHA PRA […]