Carla Lima*

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) julgou irregulares e condenou, em 2013, a devolução de dinheiro ao erário 47 ex-prefeitos de cidades do interior do Maranhão e ainda um prefeito em exercício do mandato. De acordo com o que foi decidido pelos conselheiros, juntos, os ex-gestores devem devolver mais de R$ 100 milhões aos cofres públicos incluindo multas.

O ex-prefeito de Tutóia, Zilmar Melo Araújo, foi o que teve maior valor a ser devolvido ao erário. Pelo julgamento do TCE após a realização de Tomada de Contas Especial, o ex-gestor deverá devolver mais de R$ 64 milhões a prefeitura da cidade. Além do valor que deve ser devolvido, Zilmar Melo foi condenado ainda pagar multas que somam mais de R$ 4,9 milhões.

O tribunal condenou ainda, em 2013, os ex-prefeitos de São Luís Gonzaga, Luiz Gonzaga Muniz Fortes Filho, a devolver aos cofres públicos mais de R$ 7,3 milhões, além do pagamento de multas que, juntas, somam R$ 59 mil, e o de Davinópolis, Francisco Pereira Lima, condenado a devolver ao erário público mais de R$ 6,8 milhões, além do pagamento de multas que somam mais de R$ 500 mil.

Os demais ex-gestores juntos foram condenados a devolver mais de R$ 22 milhões aos cofres públicos. Estão nessa lista José Leane de Pinho Borges (Afonso Cunha, 2009), Lenoilson Passos da Silva (Pedreiras, 2008), Irene de Oliveira Soares (Presidente Dutra/2009), José Lourenço Bonfim Júnior (Miranda do Norte/2009) e Raimundo Galdino Leite (São João do Paraíso/2009).

Somente um prefeito que está no exercício do mandato foi condenado pelo TCE. O  prefeito reeleito da cidade de Carutapera, Amin Barbosa Quemel, relativa ao exercício financeiro do ano de 2009.

O gestor foi condenado a devolver aos cofres públicos R$ 382 mil, além do pagamento de multas que somam mais de R$ 80 mil. Amin Barbosa Quemel também teve julgadas irregulares, juntamente com secretários municipais que figuravam como ordenadores de despesas, as suas prestações de contas referentes ao Fundo Municipal de Saúde (FMS), Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS) e Fundeb, todas referentes ao exercício financeiro de 2009.

Pereirinha também teve contas julgadas irregulares

O TCE também julgou em 2013 irregular a prestação de contas do presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Antônio Isaías Pereirinha (PSL), referente ao exercício financeiro de 2007.

Pereirinha foi condenado ao pagamento de multas que, juntas, somam o valor de R$ 248 mil, além de ser obrigado a devolver aos cofres públicos mais de R$ 1,6 milhão.

Foram detectadas, de acordo com o voto do relator e parecer do Ministério Público de Contas (MPC), diversas irregularidades na prestação de contas, tais como ausência de licitação, despesas sem comprovação de pagamento, despesas indevidas e pagamento indevido de verba indenizatória. Antônio Isaías poderá recorrer da decisão.

Números

47 ex-prefeitos foram condenados pelo TCE

R$ 100 milhões é o total de recurso que deve ser devolvido aos cofres públicos

R$ 64 milhões deve ser devolvido somente pelo ex-prefeito de Tutoia Zilmar Melo

Carla Lima é jornalista e repórter de O Estado