ESTÁ CADA VEZ PIOR

A Câmara Municipal de São Luís realizou apenas uma sessão nesta semana: a de segunda-feira. Na terça-feira não houve quórum e na quarta a desculpa foi a realização de uma audiência pública.  A situação pode piorar, já que a Casa tende a sofrer um abalo maior com a Copa do Mundo, em junho e julho, e as eleições, em outubro, que prometem esvaziar o plenário de agosto a setembro.

EMENDA PARA ELEIÇÃO

O vereador Francisco Carvalho (PSL) disse nesta semana que, para antecipar a eleição da nova Mesa Diretora, é preciso que seja aprovada pelo Plenário uma Emenda à Lei Orgânica de São Luís e, só depois de decorridos os prazos legais, fixada a data da eleição.

SITUAÇÃO DEPLORÁVEL

A vereadora Bárbara Soeiro (PMN) registrou sua revolta contra a situação deplorável em que se encontra o Posto de Saúde do Anil. Bárbara disse que a unidade “sobrevive quase sem nenhuma atenção da Secretaria Municipal de Saúde”.

CRIME MANDA NOTÍCIA

O vereador Francisco Chaguinhas (PSB), presidente da União Parlamentar de Vereadores e Câmaras Municipais do Maranhão (Unipav), ocupou a tribuna da Câmara na última segunda-feira (17), para pedir providências ao caso do vereador Paulo Lopes Sales (PT), de Governador Nunes Freire, que morreu após ter sido espancado e abandonado às margens da BR-316. “Alguém precisa tomar providencia em relação a esse caso, pois no interior do Maranhão, o medo impera. Todos os dias o crime manda notícia”, declarou.

COOPTAÇÃO ESCANCARADA

A deputada estadual Eliziane Gama (PPS) receberá em breve na Câmara de São Luís o título de cidadã ludovicense. Proposta pelo vereador Roberto Rocha Júnior (PSB), a homenagem a parlamentar está em pauta desde a semana passada e só não foi votada ainda por conta da ausência em plenário do autor da preposição. A honraria reforça a tese de líderes da oposição que já dão como favas contadas a “cooptação” da popular-socialista para o projeto de do pré-candidato do PCdoB, Flávio Dino.

DE OLHO NA EFETIVAÇÃO

Pelo menos oito vereadores por São Luís devem disputar as eleições de 2014. Se os parlamentares forem eleitos, a composição da Câmara se modifica, dando lugar aos suplentes de acordo com as suas coligações e partidos. Heron Simões, por exemplo, assumiria no lugar de Isaías Pereirinha (candidato a federal); Paulo César ficaria com a vaga de Rose Sales (candidata a federal); Basileu Barros iria ocupar o lugar de Josué Pinheiro (candidato a federal); Antônio Garcez iria preencher a vaga de Francisco Chaguinhas (candidato a estadual); Alencar Gomes iria se efetivar na cadeira de Ivaldo Rodrigues (candidato a estadual); Romulo Franco assumiria o lugar de Bispo Paulo Luiz (candidato a federal); Dona Eidimar Gomes na vaga de Sergio Frota (candidato a estadual); e Edson Gaguinho iria ocupar a cadeira de Ricardo Diniz (candidato a federal).

EXCEÇÃO SEM ELEIÇÃO

A disputa judicial travada entre o suplente Paulo Roberto Pinto, o Carioca, e o vereador Beto Castro (ambos do PRTB), é a única exceção para modificação na composição da Câmara que ocorrerá independente dos resultados das eleições deste ano. Cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Castro ainda “sobrevive” no mandato por causa de um recurso que tenta modificar os feitos de sua cassação, mas isso é praticamente impossível. Por conta disso, Carioca pode assumir o mandato a qualquer momento.

SOBRAM LEIS, FALTA APLICAÇÃO

Um levantamento produzido pelo vereador Fábio Câmara (PMDB) revela que a capital maranhense possui 243 leis que não são cumpridas, sancionadas entre 1999 a 2006. As causas que levam ao não cumprimento das legislações, que em tese estão em vigência, são muitas e vão desde a omissão do poder público até mesmo à inconstitucionalidade. A lista das leis será levada à população, por meio das redes sociais do peemedebista.

COBRANDO O CUMPRIMENTO

Câmara diz que o levantamento teve objetivo de valorizar e exigir o cumprimento de leis que beneficiem a população. “Fizemos uma pesquisa e protocolamos requerimento na Mesa Diretora da Câmara solicitando que seja encaminhado ofício ao Executivo Municipal e Ministério Público do Maranhão, órgão fiscalizador, para a adoção de providências. No documento, pedimos informações acerca do cumprimento dessas leis ou dos motivos pelos quais não foram cumpridas”, declarou.

ANSIEDADE PELO RETORNO

Em conversas com os amigos que estão lhe visitando, o vereador Sebastião Albuquerque (DEM), que está se recuperando de uma intervenção cirúrgica ortopédica, tem dito estar ansioso para retomar suas atividades, tanto na área da medicina, quanto na parlamentar. Albuquerque tem recebido a solidariedade dos amigos e parentes por meio de visitas, telefonemas e contatos nas redes sociais.

FORÇAS PARA LUTAR

“Estou muito agradecido com a solidariedade dos amigos, e é isto que nos dá forças para lutar”. Ao tempo que externa este sentimento de gratidão, Sebastião Albuquerque também manifesta a sua inquietação para voltar a clinicar e retomar sua atuação política. “Estou querendo retomar o meu dia-a-dia lá na Santa Casa, na Câmara Municipal e as visitas que faço constantemente as pessoas em nossa cidade”, enfatizou.

LICENÇA ESCANDALOSA

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Isaías Pereirinha (PSL), estava de licença médica para tratamento de saúde. No entanto, uma foto que vazou na imprensa, mostra o parlamentar “esbanjando” saúde no carnaval. Com a repercussão da imagem, a decisão de Pereirinha de “esticar” o afastamento do cargo foi batizada de “licença escandalosa”.

VOLTA MERGULHADO

Falando nisso, Pereirinha deve voltar ao comando da Casa no dia 7 de abril. Ele vai encontrar seus colegas mergulhados em articulação para definir a eleição da nova Mesa Diretora, que comandará o Legislativo municipal no biênio 2015-2016. Pereirinha garante que ficará na direção da Câmara até o último dia do seu mandato, 31 de dezembro.

FACILITAR A LOCOMOÇÃO

O vereador José Joaquim (PSDB) apresentou nesta semana um requerimento para o prefeito Edivaldo Holanda Junior (PTC) e ao secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, Antônio Araújo; e uma indicação à governadora Roseana Sarney (PMDB) e aos secretários de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano, Hildo Rocha; e de Infraestrutura, Luís Fernando Silva, solicitando a inclusão de ciclovias em futuros projetos de construção e/ou pavimentação de avenidas e outras vias em São Luís. O tucano argumenta que o atendimento aos pleitos tem como objetivo “facilitar a locomoção das pessoas que utilizam bicicleta, além de incentivar o uso desse meio de transporte, bem como desafogar o trânsito desta cidade”.

COMBATENTES DO CÂNCER

Numa demonstração de reconhecimento às pessoas que lutam pela preservação da vida, o vereador Gutemberg Araújo (PSDB), médico que também atua com esse propósito, aprovou, na segunda-feira, (17), uma moção de congratulações à presidente da Fundação Antônio Jorge Dino, senhora Enide Jorge Dino, alusivo ao “Dia Mundial de Combate ao Câncer”, comemorado no dia 08 de abril de 2014. A iniciativa, segundo o parlamentar tucano, “é extensiva a todos os profissionais e funcionários desta instituição que como Anjos ajudam e convivem com a gratidão de pacientes que descobrem o câncer e buscam forma e esperança pela vida”.

LEGISLAÇÃO URBANÍSTICA

A Câmara Municipal de São Luís promoveu, nessa quarta-feira (19), uma audiência pública para discutir a revisão da legislação urbanística, como Plano Diretor, Lei de Zoneamento, Parcelamento, Ocupação e Uso do Solo, Código de Postura e outros dispositivos.

ZONEAMENTO EM PAUTA

A vereadora Rose Sales (PCdoB), autora do requerimento que originou a audiência, afirmou que somente com a mudança das leis muitos benefícios públicos podem chegar a determinadas áreas. “Esta audiência terá maior organização e, consequentemente, a inserção de mais pessoas dentro das políticas públicas. A atual gestão está discutindo o zoneamento, e a participação popular é fundamental para que ele seja o mais justo possível”, afirmou.

UM DIREITO SEM VOTO

O secretário municipal de Urbanismo e Habitação (Semurh), Diogo Lima, esteve na Câmara para apresentar as mudanças que estão sendo discutidas e que serão submetidas à consulta pública. Durante os esclarecimentos, ele ressaltou a importância de um representante da Câmara Municipal no Conselho da Cidade, que tem discutido as alterações propostas. Todo cidadão tem direito a voz no Conselho, embora somente os membros tenham direito a voto.

EVENTO ESVAZIADO

Durante a audiência um fato chamou a atenção: tinha mais autoridades do que povo. Os moradores da capital parecem que estão cansados do blá-blá-blá do “governo da mudança”. Só isso explica o evento esvaziado. A população parece perceber que as promessas não trazem nada de concreto para os ludovicenses.

QUEM PARTICIPOU?

Também participaram do encontro o secretário municipal de Trânsito e Transportes, Carlos Rogério Araújo; o presidente do Instituto da Cidade, Pesquisa e Planejamento Urbano e Rural (Incid), Marcelo do Espírito Santo; a procuradora municipal Viviane Gomes, representando a Procuradoria Geral do Município; o membro do movimento Nossa São Luís, Maria do Socorro Pereira, representando as comunidades; e o membro da Associação Comercial do Maranhão, Sérgio Sombra, representando a classe empresarial.

BIG BROTHER SÃO LUÍS

Durante os debates, o secretário de Trânsito e Transportes, Carlos Rogério Araújo, fez a explanação sobre o trâmite da licitação e as ações da secretaria para modificar a situação do transporte na capital maranhense. Rogério relatou uma proposta da SMTT de implantar dentro de 120 dias sistema de rastreamento e monitoramento de veículos com o objetivo de identificar devedores do IPVA. A inovação apresentada pelo secretário foi apelidada na Casa de “Big Brother São Luís”.

ENTREGANDO A LIDERANÇA

O vereador Honorato Fernandes (PT) não é mais líder do governo na Câmara Municipal. O petista “jura de pés juntos” que deixou o posto para se dedicar à pré-candidatura a deputado federal. A verdade, no entanto, é outra: Honorato se viu esvaziado na Câmara depois da chegada de Osmar Filho (PSB), que assumiu logo após a posse de Helena Duailibe (PMDB) como secretária municipal de Saúde.

“FRITADO” E “ABRAÇADO”

Mesmo antes da chegada de Osmar, o agora ex-líder já enfrentava o peso de representar o governo na Casa. Primeiro criou problema duplo: ensaiou uma candidatura à presidência da Câmara, e acabou se indispondo com Astro de Ogum (PMN), candidato tido como natural entre os pares. Depois, mandou espalhar que era pré-candidato a deputado estadual e acabou provocando “ciúmes” em Edivaldo Holanda, pai do prefeito Edivaldo Jr., que já “pavimenta” o caminho para a disputa. Resultado final: Honorato tentou abraçar o mundo, mas acabou “abraçado” por todo mundo. Em tempo: Há quem diga que o vereador Pavão Filho (PDT) foi um dos que contribuíram para a “fritada” do petista. Mas isso eu vou contar na próxima semana. Até lá!