(Foto: Flora Dolores/O Estado)
O Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) no Maranhão informou hoje (28), por meio de nota à imprensa, que o senador Edison Lobão Filho, pré-candidato a governador pelo PMDB, foi condenado ao pagamento de multa de R$ 12,5 mil por propaganda eleitoral antecipada.
A decisão é da juíza auxiliar Maria José França Ribeiro, que analisou representação do procurador auxiliar Juraci Guimarães Júnior. O representante do MPE pedia multa de R$ 25 mil (reveja).
“Na representação contra Edison Lobão Filho, a PRE/MA apurou vários tipos de propaganda eleitoral de forma irregular no lançamento de sua pré-candidatura, que aconteceu na Assembleia Legislativa do Maranhão, tais como: placas e cartazes em veículos, carreata, carro de som, comício e outdoor no qual se buscava, dissimuladamente, levar ao conhecimento geral a sua candidatura muito antes do período previsto”, diz a nota.
Na sua decisão, a juíza auxiliar Maria José França Ribeiro afirma que o senador Edison Lobão Filho extrapolou os limites legais e regulamentares estabelecidos para a não configuração da propaganda eleitoral antecipada, quando em entrevista coletiva concedida na Assembleia Legislativa do Maranhão, deixou clara sua candidatura ao governo do estado, além de ter destacado sua posição de candidato do partido ao qual é filiado e a necessidade da escolha dele; indicando que ele seria a pessoa mais apta para o exercício da função.
A Justiça Eleitoral também reconheceu que houve pedido de voto de forma dissimulada, quando o senador declarou que: “hoje foi dado o primeiro passo de uma caminhada que será a caminhada efetiva das urnas no dia 03 de outubro, o dia da votação”.
Dutra
Ainda está pendente de análise pela Justiça Eleitoral uma segunda ação da PRE, ajuizada também por Juraci Guimarães, contra o deputado federal Domingos Dutra (SDD).
Ele foi flagrado em ato supostamente ilegal ao fazer, antes do prazo estabelecido, propaganda em favor do pré-candidato ao governo do Maranhão, Flávio Dino. O fato ocorreu no dia 28 de março, na Câmara de Vereadores de Imperatriz (MA), numa reunião convocada pelo próprio deputado para ouvir os garimpeiros de Serra Pelada, onde foram distribuídos folhetos, que evidencia nítida propaganda eleitoral antecipada.
Boa tarde, Gilberto Leda,
por falar em propaganda eleitoral antecipada, eu gostaria, caso seja do teu interesse e, caso também demonstre interesse em transmitir honestidade e dignidade em teu blog, que o senhor fizesse um post sobre uma das maiores mentiras ditas por Edson Lobão Filho, qual seja: a velha ladainha e terrorismo eleitoral que “se a oposição vencer, o bolsa-família acaba”, caso Aécio Neves vença. Edson Lobão disse essa mentira e uma reportagem de hoje que saiu em toda mídia diz que foi aprovado no Senado dois projetos de Aécio Neves: um deles mantem o pagamento do benefício por seis meses para os chefes de família que ultrapassem a faixa de renda para se ter direito ao bolsa-família. O outro projeto incorpora o programa à Lei Orgânica da Assistência Social (Loas).
O primeiro foi aprovado nesta quarta na Comissão de Assuntos Sociais do Senado por 10 votos a 9. O PT, acreditem vocês, VOTOU CONTRA. Aécio contou com o apoio de senadores da base governista. Uma leitura ligeira poderia sugerir se tratar de uma benefício indevido, com ônus pra os cofres públicos, já que, mesmo fora da faixa, o pagamento continuaria a ser feito por seis meses.É justamente o contrário. Hoje, constata-se, muita gente evita o emprego formal, com carteira assinada, porque teme o imediato desligamento do programa, sem saber se permanecerá ou não no emprego que conquistou. Havendo a garantia suplementar, a tendência é que haja mais formalização da mão de obra. É uma boa proposta, que segue agora para votação na Comissão de Direitos Humanos do Senado, onde será analisado em caráter terminativo. Se aprovado, segue diretamente para Câmara, sem passar pelo plenário.
O outro projeto de Aécio, que o PT também tenta derrubar, faz com o Bolsa Família seja uma política de Estado. Os petistas não terão mais como fazer terrorismo: “Olhem, se Fulano ganhar, acaba o Bolsa Família…”.
Não custa lembrar que o programa NÃO FOI CRIADO POR LULA, E É FÁCIL PROVÁ-LO. O Bolsa Família é uma reunião de benefícios de ações que estavam em curso no governo FHC.
Pois bem, para finalizar, isso é só uma amostra que Aécio Neves se preocupa, sim, com os mais pobres e vai, com certeza, ser um ótimo presidente da República, caso a maioria do eleitorado assim o desejar. E faço um desafio a ti, Gilberto Leda, e a Lobão Filho. Quero ver você ter coragem de fazer um post desmascarando as mentiras ditas por Lobão Filho, fazendo um pedido de desculpas. Ao Lobão Filho, gostaria que ele mostrasse a todo povo maranhense algum projeto por ele criado e aprovado que beneficiou o Maranhão! Terão coragem?
CIDADE DE GRAJAÚ QUE É FIEL A FAMÍLIA SARNEY, NÃO GANHA NADA E A POPULAÇÃO VIVEM EM UMA CIDADE ABANDONADA NÃO TEM OBRASSSSSS, OLHE PRA GRAJAÚ GOV..ROSEANA, AJUDE AQUELA CIDADE QUE SEMPRE AJUDOU VOCE, POVO SOFRIDO.
O TRESLOUCADO CANDIDATO DA OLIGARQUIA, NEM COMEÇOU JA TA ASSIM?
Gilberto consegue um outdoor desse pra mim. Pode ser que eu fique rico. rsrsrsrsrsrsrsrsrsrsrsrsrsrsrsrs
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