A Justiça Eleitoral pode indeferir os pedidos de registros de candidaturas de todos os partidos que descumprirem a cota por sexo, conforme versa resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A regra impõem que “cada partido ou coligação preencherá o mínimo de 30% e o máximo de 70% para candidaturas de cada sexo”.

A medida é uma forma de garantir a inclusão de mulheres na disputa, mas nada impede que um partido registre 70% de mulheres e 30% de homens. O que não pode é um sexo ficar acima, ou abaixo, desses percentuais.

No Maranhão, segundo levantamento de O Estado publicado no domingo (13), concorrerão no pleito deste ano 599 homens (73,7%) e apenas 214 mulheres (26,3%).

Em relação à disputa proporcional, o partido que mais tem mulheres candidatas é o PSL, com 17 inscritas, sendo 10 para deputada estadual e sete para federal.

O PSL é seguido pelo PT, que tem 16 candidatas – mesmo número do PTC – em sua lista, sendo oito para Assembleia Legislativa e oito para Câmara dos Deputados. O PDT inscreveu 12 mulheres, PCdoB 15 e PSDC 11.

Somente o DEM não tem mulheres na disputa. Inscreveram poucas mulheres para disputa às eleições proporcionais o PV, com duas candidatas, mesma quantidade do PCB, PTB, com três, e PROS, com uma candidata.

Quem estiver fora dos padrões, tem prazo até o dia 5 de agosto para se adequar. Se não o fizer, corre o risco de prejudicar todas a nominata de canidatos.