TCU recebe ofício do Senado pedindo auditoria em contrato da Embratur

tcuO Tribunal de Contas da União (TCU) recebeu hoje (24) o ofício do Senado Federal com o requerimento aprovado em plenário solicitando auditoria no contrato da empresa CPM Braxis Outsourcing S.A com a Embratur, então comandada por Flávio Dino (PCdoB), candidato a governador pela coligação “Todos pelo Maranhão”.

O requerimento com a solicitação foi encaminhado diretamente pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB), ao presidente do TCU, ministro Augusto Nardes.

O objetivo do pedido de auditoria no contrato visa à apuração da legalidade e da economicidade da prorrogação do contrato nº12/2009 com a CPM Braxis Outsourcing. O contrato é de 2009, mas foi aditivado pela Embratur em 2012, já na gestão de Flávio Dino.

O que chamou a atenção da CGU é que um serviço que já havia sido contratado provavelmente com superfaturamento – ao valor de R$ 2,9 milhões -, ainda precisou de aditivo. Detalhe: o contrato venceria no dia 12 de junho daquele ano e fora aditivado no dia 11, por mais um ano.

Segundo a CGU, o dano causado aos cofres públicos aponta para um gasto pelo menos 295,5% maior do que valeria. O valor de R$ 2,9 milhões saiu de uma adesão da Embratur à uma ata de preços gerenciada pela Universidade Federal da Bahia (UFBA).

A instituição de ensino, no entanto, tem um parque de 5 mil computadores, 800 impressoras, 4.850 funcionários e chama o serviço de manutenção cerca de 48.700 vezes por ano. A Embratur tem apenas 230 computadores, 40 impressoras, 209 funcionários e estagiários e cerca de 5.300 chamadas para manutenção por ano.

Além disso, no período do aditivo firmado por Flávio Dino, a mesma empresa contratada pela Embratur, CPM Braxis, propôs ao Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) um contrato de apenas R$ 1.01 milhão para fazer a manutenção de um parque de informática 5 vezes maior do que o da autaqrquia comandada pelo comunista.

Outro lado

Em sua defesa, Flávio Dino usa argumentos que já chegaram a ser rejeitados pela Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União (CGU) – reveja aqui. Além disso, o comunista apresenta Certidão Negativa assinada pelo chefe de gabinete da Secretaria da CGU, Renato França, segundo a qual não existe em processo do órgão qualquer imputação de corrupção ou improbidade ao comunista.

Em nota, o PCdoB informa, desde que estourou o escândalo, que o relatório da CGU apontando as desvantagens do aditivo ao contrato “opina pela aprovação das contas da Embratur em 2012 e pede esclarecimentos sobre a gestão da informática”.

“O PCdoB afirma que o setor de informática da Embratur já encaminhou os esclarecimentos requeridos e que ainda serão julgados pelo Tribunal de Contas da União”, concluiu.

O relatório da prestação de contas e uma nota técnica da Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União (CGU), entretanto, são claros: as contas foram aprovadas com a ressalva de que se proceda à devolução do dinheiro pago a mais por um contrato “superdimensionado” assinado em 2009 e ainda aditivado na gestão dinista, em 2012.

15 pensou em “TCU recebe ofício do Senado pedindo auditoria em contrato da Embratur

  1. A notícia da “Folha” diz: “Denunciado pela Procuradoria-Geral da República por três crimes, Renan Calheiros (PMDB-AL) é o novo presidente do Senado.
    Sera se esse que é presidente do senado tem moral pra alguma coisa? Quando falasse de politicos logo sinto algo cheirando mal,esse renan é tudo de mais deplorável que existe na politica,é tipo assim”o imundo falando do mal lavado” ( se for provado algo contra Flavio dino)cara essa nossa politica é todo mundo querendo se dar bem,e o POVO que se F.

    • ah sim… como o presidente do Senado é o Renan, então td mundo pode roubar… é essa a lógica?

  2. O Senado não tem coisa mais importante para fazer? Vai investigar a Petrobrás que está sendo dilapidada diariamente, aliás não foi esse senador que pagava pensão a uma jornalista com o dinheiro do senado com qual teve uma filha? Isso foi pedido pessoal do velho cacique morubixaba.

  3. Agora entendi…o lobao filho requereu e o sarney com o renan aprovaram o pedido de investigação.realmente, tem muita credibilidade tal pedido do senado ao tcu.

      • Não houve aprovação alguma, procure uma informação sólida e isso foi realizado de forma ilegal.
        Te pergunto, como a SES explica o contrato de alugueis de carros com uma empresa de Pernanbuco e digo mais, a gestora de Coroatá que é esposa do Ricardo Murad tem veículos alugados lá também. Edinho vive a sombra do pai e nunca teve um voto sequer no estado e ainda faz discursso alegando que encaminhou 4 bilhões para o estado e somente 760 milhões foram usados por Roseana, francamente, ele engana os que não tem a cesso a informação.

          • Tu é um babão que defende quem te paga teu salário, vive das sobras que o estado te paga, tu deveria era tomar vergonha na tua casa e procurar ser um Jornalista digno, nunca em um estado da federação houve tanto roubo quanto agora. Com esse teu discurso defensor dessa família mentirosa, pilantra e que nunca fez nada pelo estado jamais vai conseguir ter um reconhecimento jornalistico. Basta andar pelo estado para ver o que esse povo sofre, talvez você nunca tenha andado por aí conhecendo os rincões do estado. É lamantável que pessoas como você venham a sair por ai defendendo os interesses dessa família e agregrados. As vezes você publica algo de útil e fora isso apenas uma “babação” . Procure honrar o curso de Jornalismo e o compromisso com a sociedade e para de vender a sua alma ao diabo por míseros trocados que te pagam…

  4. LOBÃO FILHO ESTÁ CERTO, TEM MESMO É QUE MOSTRAR PRA ESSE COMUNISTA QUE ELE NÃO É ADVOGADO DE DEUS. E QUE QUANDO ELE ABANDONOU A CARREIRA DE JUIZ FEDERAL NÃO PENSE ELE QUE O POVO É BESTA.

  5. Gilberto é incrível a tua capacidade de raciocínio,” o imundo falando do mal lavado” VC atentou para essa frase? Cara não defendo políticos, não tenho vínculo com nenhum, nunca precisei de favores de nenhum, não voto em Lobão , Flávio dino o quem quer que seja pois não acredito em políticos. A única coisa que falei é que moral esse senhor Renan Calheiros tem…sobre todo mundo pode roubar foi VC que afirmou.
    Tenho apenas uma ultima coisa a falar, qual o intuito de qualquer politico seja ele dino ou Lobão, VC acha que a prioridade é o povo?

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