O assunto ainda é tratado com certa reserva pelo novo governo do Maranhão, mas Flávio Dino (PCdoB), deve extinguir, asism que assumir o comando do Estado, as secretarias extarordinárias criadas pela atual governadora, Roseana Sarney (PMDB).
São elas a de Programas Especiais; de Articulação de Políticas Públicas; de Articulação Institucional; de Assuntos Estratégicos; de Igualdade Racial; de Juventude; e a de Representação Institucional em Brasília.
Essas pastas foram criadas por decreto e têm prazo para ser extintas. No caso do governador eleito, para extinguí-las, basta não reeditar o decreto.
“Já sabemos quais as secretarias que têm prazo de validade, mesmo ainda não tendo recebido nenhuma informação do atual governo”, disse ao blog, na semana passada, o deputado Marcelo Tavares (PSB), coordenador da transição e futuro secretário-chefe da Casa Civil.
Segundo ele, há a intenção de “diminuir a máquina pública”, mas ainda não há uma definição sobre como isso será feito.
“Vamos diminuir a máquina pública, mas ainda não temos decisão sobre o que e quanto cortar”, completou.
Caso de todas as secretarias extraordinárias sejam de fato extintas, como é a intenção do novo governo, pastas como a da Juventude e de Igualdade Racial – que exercem atividades conhecidas como “fim” – devem ser incorporadas por outras, provavelmente Esportes e Direitos Humanos, respectivamente.
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Seria justo, pois essas secretarias são apenas cabine de emprego, não tem funcionários efetivos, possuem somente servidores comissionados.