A Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão vai apurar a conduta do juiz Marcelo Testa Baldochi, titular da 4ª Vara Cível da Comarca de Imperatriz, que ganhou repercussão nacional ao dar voz de prisão a funcionários da TAM no aeroporto da cidade, após ter sido impedido de embarcar em um voo para o qual chegou atrasado.
Na Portaria 4.824/2014, que instaura a sindicância, o corregedor em exercício, desembargador Antonio Fernando Bayma Araújo, destaca que há “fortes indícios de conduta incompatível com o exercício da magistratura”. Ele cita transgressão ao disposto no artigo 35, inciso VIII, da Lei Orgânica da Magistratura; artigo 37 do Código de Ética da Magistratura; e artigo 85, inciso VIII, do Código de Divisão e Organização Judiciárias do Maranhão.
A adoção das providências legais já foi informada à corregedora nacional da Justiça, ministra Nancy Andrighi. A sindicância será presidida pelo corregedor em exercício, que designou os juízes corregedores José Américo e Tyrone José para conduzir os trabalhos. A apuração da comissão de sindicância deve começar nesta quinta-feira (11/12). O prazo para a conclusão dos trabalhos é de 30 dias, podendo ser prorrogado uma única vez.
A seccional da Ordem dos Advogados no Maranhão também informou que irá representar contra o juiz Marcelo Testa Baldochi no Conselho Nacional de Justiça. Para a entidade, o juiz deve ser investigado pelo CNJ, já que sua atitude foi considerada incompatível com a dignidade do cargo.
Com informações do Conjur
O QUE ADIANTA SE A PRÓPRIA CORREGEDORA PINTA E BORDA NA JUSTIÇA.
é por isso que a justiça do maranhão não vai para frente!
Antonio Fernando Bayma Araújo é quem vai verificar má conduta? incompatibilidade com o exercício da magistratura?
hahahahahahahahahahahahaha
eu quero minha pizza de 6 queijos!!!!!!!!!!!!
ESSE PAIS NÃO É DE TODOS MAS SIM DE QUEM TEM, EMTÃO ESSE juiz Marcelo Baldochi SE ACHA SÓ PORQUE TEM Magistrado E PODE HUMILHAR AS PESSOAS QUE TRABALHA HONESTAMENTE. MEU DEUS SALVE NÓS DESTES CARA DE PAU….