O diretor do Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA), Antonio Nunes, garantiu a nomeação da esposa, Danielle Nunes, na Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap).
Ela é diretora de administração e finanças e membro da diretoria executiva do órgão.
À primeira vista, trata-se de caso de nepotismo. Mas membros do Governo do Estado consultados pelo blog garantem que ela só não poderia ser nomeada para a Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP) ou para o próprio Detran.
Então tá…
cara… olha… até onde eu sei isso é nepotismo cruzado sim, é só ler a súmula vinculante nº 13. Eu só queria entender baseado em que ela só não pode ir pro DETRAN e pra Secretaria de segurança pública… Explica aí, dr. Nunes…
eu tb sempre entendi assim… mas vc acha que o governo admitiria?
13ª Súmula Vinculante veda nepotismo nos Três Poderes
O Supremo Tribunal Federal (STF) acaba de aprovar, por unanimidade, a 13ª Súmula Vinculante da Corte, que veda o nepotismo nos Três Poderes, no âmbito da União, dos Estados e dos municípios. O dispositivo tem de ser seguido por todos os órgãos públicos e, na prática, proíbe a contratação de parentes de autoridades e de funcionários para cargos de confiança, de comissão e de função gratificada no serviço público.
A súmula também veda o nepotismo cruzado, que ocorre quando dois agentes públicos empregam familiares um do outro como troca de favor. Ficam de fora do alcance da súmula os cargos de caráter político, exercido por agentes políticos.
Com a publicação da súmula, que deverá ocorrer em breve, será possível contestar, no próprio STF, por meio de reclamação, a contratação de parentes para cargos da administração pública direta e indireta no Judiciário, no Executivo e no Legislativo de todos os níveis da federação.
Confira o enunciado da Súmula Vinculante nº 13:
“A nomeação de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive, da autoridade nomeante ou de servidor da mesma pessoa jurídica, investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento, para o exercício de cargo em comissão ou de confiança, ou, ainda, de função gratificada na Administração Pública direta e indireta, em qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios, compreendido o ajuste mediante designações recíprocas, viola a Constituição Federal.”
Será possível que no Maranhão não exista ninguém para entrar com uma ADI no Supremo? Súmula é decisão da corte,se alguém entrar obrigatoriamente a Corte,deferirá por 11 x 0(ou melhor 10 x 0)tá faltando a Pres.nomear um Ministro(vago).E,ambos serão demitidos.Até o Min.Gilmar Mendes,de quem o gov.Dino foi assessor,não pode votar contra a súmula.Votei no Dino mas,ele sabe,’Dura Lex,Sed Lex”.
Errar é humano,permanecer no erro é burro!!! quero retificar meu entendimento da súmula 13:As nomeações não ferem a Súmula 13,por dois motivo,a mesma exclui “agentes públicos” e,no caso em questão,nem o Diretor do DETAN e sua esposa NÃO são parentes em linha reta ou colateral,afinidade do Chefe do Executivo e nem do Pres.da EMAP.
ELA TAVA CONTRATADA PELA PREFEITURA DE SÃO LUIS, LOTADA NA SEMFAZ.
MEUS AMIGOS SERÁ QUE ESSE GOVERNO DE FLÁVIO DINO VAI SER A MESMA COISA? EU ME RECUSO ACREDITAR…
É o famoso barriga de aluguel, espera que nos próximos dias irá ser nomeado no detran-MA um parentesco do Ted Lago
Segundo dizem, trabalhava na prefeitura e agora NO Estado, ambos de forma comissionada. Se gosta tanto assim do serviço público, pq não faz um concurso público, onde se obedece a isonomia, já q há concorrência? Não, ela não deve ter conseguido, mas pra cargo em comissão ela TEM competência. É o MITO DA competência no Maranhão, onde alguns abastados, pelo sobre, galga postos importantes, sob o fundamento da competência, provada por títulos e mais títulos q não provam nada. Pensei q o Dino fosse abolir isso. Mas alguém no Maranhão há de interpor uma reclamação jun ti ao STF. AGUARDEMOS.
Gilberto, pq o diretor Antônio nunes q vivia esculhambando a família sarney, aceitou q sua mulher fosse chefe da ugam em 2011 na secretaria de direitos humano no governo Roseana?
hum… é sério isso?
Fala agora diretor. Vc é um falso moralista.
Eu já sabia… Quem muito fala é pq ta com inveja…esse pessoal falava tanto de roseana e o que eles tão fazendo agora? Pior do que Roseana. Esse Antonio Nunes é um ignorante, basta perguntar pra qualquer funcionário do detran, em 10 dias ela já se tornou o antipático, o cavalo, o boçal.
Gilberto, por uma questão de MORALIDADE o governo não deve admitir. A própria administração pública estadual atual está pedindo uma série de certidões pra contratar os novos servidores e uma dessas certidões, pelo que fiquei sabendo, é a declaração que esses novos pretensos servidores não tem parentes no estado em que possa caracterizar nepotismo de nenhuma forma. Por isso está estranha essa contratação da esposa do eminente Dr. Antônio Nunes. Não posso acreditar que será usado dois pesos e duas medidas!!!
É o sujo falando do mal lavado!
As notícias apenas confirmam o que temia, TUDO COMO DANTES NO QUARTEL DE ABRANTES”, o Brasil viu esse filme quando LULA ascendeu ao poder, agora parece que veremos com Flávio Dino no Governo do Maranhão.
não tem como ser cruzado, pressupõe a existência de mais de uma autoridade nomeante. Um conhecimento jurídico mínimo resolve a questão.
Gostaria que fosse a tua né blogueiro ?
Em breve demissao em massa no detran…. o atual diretor vai romper contrato com a empresa diplomata…Ele não suporta os contratados,não atende ninguém que seja pobre…Quero ver os concursados darem conta de botar o detran pra funcionar…
Quem viver verá o detran afundar!
É o governo da mudança, ou melhor, da mudança para eles. Flavio Dino falso profeta cometendo os mesmos erros das outras gestões, tudo na mamat e o povo tolo acreditando. Antonio Nunes passou a campanha puxando saco de Flavio Dino e logo vi que a sua intenção era um cargo no governo … Para o povo que votou, toma !