Roberto “Cafeteira” Rocha

O senador Roberto Rocha (PSB) encaminhou ao blog nota e documentos para comprovar que, ao contrário do que foi dito aqui (reveja) ele destinou mais de R$ 33 milhões em emendas parlamentares a São Luís.

Curiosamente, na conta do socialista estão nada menos que R$ 17 milhões oriundos de emendas do ex-senador Epitácio Cafeteira (PTB).

Isso porque, garante Rocha, as emendas do petebista foram indicadas a seu pedido.

“Como senador eleito, Roberto Rocha pediu que o então senador maranhense Epitácio Cafeteira apresentasse uma emenda destinando R$ 17 milhões para apoio a projetos de infraestrutura turística em São Luís”, jura de pés juntos o senador.

Leia abaixo a íntegra da nota.

“Mesmo antes de assumir sua cadeira no Senado, o senador Roberto Rocha já vinha articulando para que São Luís fosse beneficiada no Orçamento da União para 2015. Como senador eleito, Roberto Rocha pediu que o então senador maranhense Epitácio Cafeteira apresentasse uma emenda destinando R$ 17 milhões para apoio a projetos de infraestrutura turística em São Luís, incluindo a revitalização do centro histórico. Em dezembro de 2014 também enviou ofício e visitou pessoalmente o relator do Orçamento, senador Romero Jucá, solicitando um aumento do valor destinado, que passou a ser de R$ 29,687 milhões, aprovados esta semana.

O senador também apresentou emendas de R$ 1,5 milhão para capacitação, equipamentos e infraestrutura na área de esportes, R$ 1 milhão para o fomento ao pequeno agricultor e agricultura familiar e R$ 1 milhão para a recuperação de faróis e do prédio da Capitania dos Portos, todo esse recurso a ser aplicado no município de São Luís.

Além das emendas, Roberto Rocha também trabalha em projetos para os Parques Ambientais e São Luís, do Rangedor e do Itapiracó e extensão da avenida Litorânea, com uma área permanente para feira de artesanatos, praça esportiva, restaurante e museu do caranguejo”.

Oposição vai ao MP

Os deputados de oposição na Assembleia Legislativa protocolarão amanhã (20) representações no Ministério Público (MP) do Maranhão e no Tribunal de Contas do Estado (TCE) pedindo providências contra atos da Comissão Central de Licitações (CCL) do Estado por desrespeito à Lei de Licitações e ao Código de Licitações e Contratos do Estado do Maranhão.

Isso porque nesta quinta-feira (19) o deputado Edilázio Júnior (PV) revelou que, após consulta ao Portal da Transparência, descobriu que o servidor do Ministério Público do Trabalho citado pelo governo como o segundo membro efetivo do estado a compor a CCL, na verdade, ainda não foi sequer oficialmente cedido à comissão.

“Já foi deferida a cessão dele [de Luiz Carlos Oliveira Silva] do Ministério Público do Trabalho para o Estado do Maranhão, para compor a Comissão? Faço esses questionamentos, porque, pasmem, ele sequer foi cedido ainda para a Comissão de Licitação do Estado”, declarou.

Só para lembrar

Os oito deputado que retiraram as assinaturas da PEC do Orçamento Impositivo (leia mais) foram: Roberto Costa (PMDB), Graça Paz (PSL), Léo Cunha (PSC), Stênio Rezende (PRTB), Wellington do Curso (PPS), Vinícius Louro (PR), Levi Pontes (SDD) e Sérgio Frota (PSDB).

Eliziane faz diretor falar

Em quatro horas de depoimento à CPI da Petrobras, o ex-diretor da Renato Duque só falou três vezes.

Numa delas, provocado pela deputada federal Eliziane Gama (PPS-MA).

Ao responder à popular socialista, ele admitiu que seu filho trabalhou em uma empresa contratada pela Petrobras, a Technip, fabricante de tubos flexíveis para a exploração de petróleo em águas profundas.

“Vou contrariar a orientação do meu advogado e responder essa pergunta. Meu filho trabalhou na Technip nos Estados Unidos, mas a Technip não tem nenhuma relação com a UTC”, disse, em referência a uma das empresas acusadas de pagar propina a funcionários da Petrobras por conta de contratos firmados com a estatal.

Duque disse que o filho dele foi contratado como head hunter da Technip. “Quando ele recebeu o convite eu fiz uma consulta formal à Petrobras para saber se havia algum impedimento e a resposta da companhia foi de que não havia nenhum problema”, disse.

Concurso

Em decisão unânime, a 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) determinou ao Estado do Maranhão, que nomeie e emposse, no prazo de 10 (dez) dias, dois candidatos aprovados em concurso público de provas e títulos para o cargo de professor, sob pena de multa diária de R$ 300,00.

Um dos candidatos concorreu a uma das cinco vagas para o cargo de professor – nível médio, disciplina de Português, previstas no Edital nº. 001/2009, para o Município de Presidente Dutra.

Ele foi classificado em 16º lugar, sendo que o Estado do Maranhão nomeou até o 9º aprovado e, em seguida, realizou contrato temporário com dois professores para o mesmo cargo, disciplina e localidade.

Além de renovar o contrato de mais oito professores em plena vigência do concurso público mencionado.

E as férias?

Servidores exonerados do Governo do Estado pela gestão Flávio Dino (PCdoB) denunciam ao blog que o Executivo ainda não fez o pagamento de valores referentes a 1/3 de férias.

No caso de exoneração, mesmo de comissionados, os funcionários têm direito a receber o valor proporcional aos dias (ou meses) trabalhados.

A esses servidores, o Governo tem dado a informação de que uma folha suplementar já foi gerada para pagamento.

O problema é que essa folha vai e volta e nunca chega ao financeiro para o devido crédito nas contas bancárias dos beneficiários.

Travessia

O deputado Glalbert Cutrim (PRB) apresentou nesta quinta-feira (19), durante sessão na Assembleia Legislativa, requerimento cobrando das autoridades competentes o cumprimento da Lei Estadual nº 9.926/13 que garante acesso gratuito de ambulâncias que estejam transportando pacientes na travessia do ferry-boat – destino Baixada Maranhense/São Luís e vice-versa.

Glalbert afirmou que, recentemente, esteve reunido com prefeitos da região da Baixada e os mesmos afirmaram que, apesar da gratuidade estar garantida em lei, as empresas concessionárias do serviço continuam cobrando das ambulâncias valores referentes à passagem para travessia.

Festa

A festa dos 48 anos de emancipação política do município de Santa Inês foi comemorada com entrega de várias benfeitorias realizadas pela gestão municipal. Com muita festa, as comemorações aconteceram entre os dias 13 e 15 deste mês.

No dia 14, pela manhã, aconteceu a entrega do Centro de Abastecimento de Água do povoado Juçaral do Capistrano, onde a comunidade há anos sofria com a escassez de água potável.

À tarde, ocorreu a inauguração da Unidade Básica de Saúde “Parteira Vitalina Sousa”, no bairro São Benedito, mais uma importante obra para comunidade, que já conta com uma escola municipal e anexo completamente reformados e aparelhados com carteiras novas. À noite, o prefeito Ribamar Alves e comitiva fizeram a entrega da iluminação da Avenida da Palmeira.

No domingo (15), aconteceu a inauguração do Unidade Básica de Saúde “Parteira Francisca de Jesus dos Santos”, no povoado Poção da Juçara, onde também foi inaugurada a Praça da Assembleia de Deus. Em seguida, o prefeito se deslocou ao povoado Vila Daniel, onde acontece a entrega de patrulha fitossanitária, que vai auxiliar os produtores familiares aos insetos em suas lavouras.