O presidente da Associação dos Magistrados (AMMA), juiz Gervásio Santos, declarou hoje (23) que os juízes, ao decidirem pela concessão de liberdade a quem tenha cometido ato criminoso, apenas cumprem o que determina a lei.
A questão foi levantada pela imprensa após o assassinato da enfermeira Wilna de Paula e de uma menor no Bairro de Fátima (reveja aqui e aqui). Em ambos os casos, os assassinos são reincidentes e estavam fora da prisão por ter recebido concessão de liberdade judicial.
No caso do assassinato das duas jovens, Gervásio Santos informou que a liberdade foi concedida aos autores dentro da total legalidade.
“Nos dois recentes casos, a liberdade foi concedida dentro da lei, até porque se o juiz não liberar quando tem obrigação de fazê-lo ele poderá responder por abuso de autoridade”, declarou.
Se que ele estaria impedido, mas se a vítima fosse um parente desse juíz, eu gostaria de ver como seria sua decisão.
Realmente tem integral razão dr. Gervásio.
Eles cumprem a lei daqueles que são votados por nós e vão para Brasília elaborá-las.
A reclamação deve ser veemente co os legisladores e não os executores delas.
Nobre juiz, tenho certeza que, caso o fato tivesse ocorrido com uma parenta sua, com certeza a “justiça” encontraria meios de não libertar esse bandido. Fácil culpar a lei quando a pedra é no sapato dos outros.