Para o Governo do Maranhão, bancar tratamento da criança é “financiar riqueza sem justa causa”
Do G1 Maranhão
Os pais do recém-nascido que aguarda cirurgia cardíaca no Hospital Beneficência Portuguesa, em São Paulo, não imaginavam que viveriam o drama de ver o filho lutar pela vida. Com um mês de vida, o pequeno “Dudu” foi diagnosticado com Tetralogia de Fallot (T4F), doença caracterizada pela má-formação cardíaca. Como não há tratamento no Maranhão, os pais ajuizaram ação na Justiça pedindo que o Estado pagasse o tratamento em outro lugar.
Antes de sair a decisão, o casal viajou com o filho para o Hospital Beneficência Portuguesa, em São Paulo (SP), que é especialista em casos do tipo. “A criança nasce só o lado direito do coração. Fica faltando então o lado esquerdo com as válvulas. Ele passou pela primeira etapa, está numa situação que nós consideramos ainda muito grave. Mas depois ela vai ter que passar por outras duas cirurgias, uma com quatro meses e outra com dois anos de idade”, explica o médico José Pedro da Silva.
“Cada dia aqui é uma vitória. Cada dia que nosso filho fica vivo, lutando, é uma vitória”, desabafa o pai.
Neste mês, o juiz Marco Adriano Ramos Fonsêca, titular da 1ª Vara da Comarca de Pedreiras (MA), condenou o Estado ao pagamento das despesas referentes à cirurgia cardíaca à qual a criança deve ser submetida.
O bebê já está no hospital há 20 dias. Passou pela primeira cirurgia, mas vai precisar ficar pelo menos mais dois meses internado para se recuperar. Os médicos dizem que se a criança tiver que ser transferida, as chances de morte aumentarão.
“Se ele for transferido, se for uma viagem longe, ele corre o risco de morrer na viagem. Até de pegar uma ambulância porque as condições que estão hoje, qualquer modificação pode desequilibrar e a chance de morrer é muito grande”, garante o médico.
Estado quer transferência para o SUS
Mesmo com o parecer do médico sobre o risco, o Estado do Maranhão recorreu à Justiça para tirar a criança do hospital onde está e transferi-la para a rede pública. Na ação, o governo diz que o custo do tratamento é alto e que o dinheiro estaria servindo para “financiar riqueza sem justa causa para uma pessoa só”.
Entre os argumentos, está o caso recente de um bebê com o mesmo problema que foi tratado no mesmo hospital e que rendeu o que foi chamado de uma “conta para o poder público” que teria ultrapassado os R$ 2 milhões.
Os procuradores do Estado pedem que a liminar que garante o tratamento ao bebê seja derrubada porque classificam a situação como “de extremo gasto público”.
“Na realidade, nós não recorremos para abandonar ou para que seja feito um retorno à causa inicial. Na realidade, o Estado, ele existe para servir às pessoas e essa é nossa missão aqui. Exatamento por isso é que nós estamos recorrendo apenas para que a criança, logo após ela estar estável depois da cirurgia, ela passe para o leito do SUS, porque aí você teria uma economia dos recursos que são muito grandes e que estão sendo dispensados para o Beneficência. O custo é muito e hoje, no Brasil, nós, do sistema público de saúde, temos que fazer uma ‘para-economia’ para essa questão da judicialização”, argumenta o secretário de saúde do Maranhão, Marcos Pacheco.
O advogado da família, que também é tio da criança, tem dedicado as últimas semanas exclusivamente para tentar manter o atendimento em São Paulo. “Se a liminar for derrubada, se perde o objeto da ação, que é a vida da criança”, explica Ruterran Martins.
“Ninguém aqui tá pendido um favor. Isso é um direito que é assegurando a nós. É um direito constitucional”, diz o pai. “Eu sei que ele sendo transferido, só Deus sabe o que pode acontecer”, lamenta a mãe. “Nós estamos falando de uma vida. A constituição garante que a vida, independente de qualquer coisa tem que ser priorizada”, acrescenta Luís Eduardo.
Na casa da família em São Luís, os avós torcem pela recuperação do bebê apreensivos e revelam o medo medo do resultado da “briga judicial”.
“Quem é humano jamais deixaria que um bebê desse que está lutando pela vida dele, sair de onde ele está. Tendo todos os procedimentos cabíveis para ele tentar viver. Eu apelo às autoridades que dêem a chance ao meu neto de viver”, pede a avó.
ESSE GOVERNADOR NUNCA TEVE INFANCIA SE ELE TIVESSE INFANCIA ELE IA SABER COMO É LINDO SER CRIANÇA. CARO É O ROMBO QUE TÁ ACONTECENDO NO GOVERNO DA MUDANÇA E A JUSTIÇA TÁ CEGA ATÉ AGORA, ACORDA TRIBUNAIS.
incrível
O recurso do governo do estado é uma sentença de morte e o argumento é ridículo, salvar a vida dessa criança não é a justa causa? O Flávio Dino já passou por uma experiência semelhante. Será que perdeu, além do filho o amor ao próximo!?
Essa é demais!
O que esperar ainda desse governo?
Cada dia fico mais indignado com tamanha falta de sensibilidade desses Politicos!
Queria saber se o Secretário de Saúde, ou o Governador levariam seus filhos numa situação dessas pra um hospital público!?
O Governador Flávio Dino, que sabe a dor que é perder um filho, que deveria se sensibilizar mais ainda com a situação dos pais desta criança,… nada faz!
Pimenta nos olhos dos outros é bobagem!
Um Estado onde TRANSPARÊNCIA nunca foi seu forte deveria ter VERGONHA de entrar na Justiça pra TIRAR uma vida!
Mas,… como os beneficios do Estado são apenas para aqueles que possuem o poder,… O POVO QUE SE DANE!
P.s.: Governador (incluo os ex-Governadores (as)), Prefeito, Deputados, Vereadores,… Deixem de ser HIPOCRITAS, vocês sabem que a rede pública de saúde não funciona (por N motivos que não vem ao caso elencar),…. dêem uma chance desta criança viver, ou passem a tratar seus entes na em hospitais da rede pública!
A informação correta faz parte do bom jornalismo. O Estado é obrigado a apresentar contestação nos processos dos quais é parte, independente de quem seja o autor que moveu a ação, por meio de sua procuradoria. Seja Flávio Dino, Roseana ou outro Governador, deve recorrer sob pena de ato de Improbidade Administrativa.
A obrigação de recorrer pressupõe tb um argumento tosco como esse?
Esse que é o governo do povo… nossa só foi ser eleito para mostrar as unhas… VERGONHA…. esse governo não me representa.. ainda diz que é financiar riqueza sem justa causa… v se pode, agora para abrir o orçamento para secretaria de articulação em mais de 2 milhões, ele fez… simplesmente para empregar vereadores analfabetos como “assessores de articulação política”.. tá aí a mudança que muitos queriam…VERGONHA…
O que está faltando acontecer agora com esse governo que enganou o povo fazendo falsas promessas, como fazer diferente se as pessoas que o acompanham são os mesmos que sempre se beneficiaram dos governos passados. Vergonha e decepção é o que o povo que votou nesse está sentindo agora.
Que estupidez, estão preocupados com 2 milhões pra salvar a vida de um bebê? Eis agora que pergunto, nos autos do processo diz quantas cirurgias dessas ja foram realizadas com sucesso no sus do MA, duvido, falta estrutura pra cirurgia assim. Acho bom esse governador abrir os olhos, todos sabem como ele bancou a campanha e pra provar é muito fácil, só basta dizer 2 nomes e 2 milhoes é merreca comparado ao q ele gastou.
Ei, blogueiro, quando é que iremos ver notícias aqui sobre as maracutaias de Big Wolf ou Tio ou, como queiram, Edson Lobão? O cara tem dois inquéritos rolando na Justiça. Um na “Lava Jato” e o outro foi remetido ao STF. E outra coisa, o governo tem obrigação de recorrer, sim, eles não estão lá pra ser bonzinhos com ninguém e que o advogado da criança recorra também, oras. Ricardo Murad, quando secretário de saúde, cumpria as decisões judiciais de imediato? Responda-me, se for capaz! Falar de questões jurídicas que não vejo nada demais ou denúncias sobre o governo incompetente e corrupto de Flávio Dino é fácil, quero ver é falar de Big Wolf.
To esperando os blogs do outro lado começarem a falar do esquemas com BR Construções
Governador, se o Estado não pode pagar, que faça uma “vaquinha” entre seus amigos para custear essa despesa, como foi feito para comemorar o seu aniversário.
MAS ELE MANDOU 350 MIL REAIS PRO CARNAVAL DE TUNTUM ONDE O PREFEITO NÃO GASTOU 10 MIL COM BANDA LOCAL, AÍ PODE, MORREU 200 BEBÊS EM CAXIAS E 20 FICARAM CEGAS E ELE NUNCA SE PRONUNCIOU A RESPEITO, PORQUE……PORQUE TANTO O DE TUNTUM E CAXIAS SÃO DA SUA PANELA POLÍTICA….VEJO QUE NÃO MUDOU NADA…MAIS UMA MENTIRA ESSE FLAVIO DINO…NÃO VOTO MAIS ….ADEUS ILUSÃO
E ai quem esta falando ou faltando com a VERDADE. Segue abaixo nota:
1. O paciente citado está recebendo todo o tratamento necessário, desde o parto, HA MUITAS SEMANAS. A Secretaria de Estado da Saúde (SES) continuará fazendo o custeio do tratamento particular. A criança nasceu em 22 de abril, dia 23 fez a cirurgia cardíaca e no dia 24 o Estado pagou R$ 239.187,00 ao hospital paulista pelo parto cesariana da paciente Ana Valéria Lopes Farias Vilela e pela cirurgia cardíaca do recém-nascido.
2. Com base na lei que disciplina o Tratamento Fora de Domicílio (TFD), a Procuradoria Geral do Estado (PGE) solicitou que o tratamento seja feito atendendo às regras legais do Sistema Único de Saúde (SUS), procedimento que deverá ser feito no próprio Hospital Beneficência Portuguesa, em São Paulo;
3. As normas legais estabelecidas pelo SUS devem ser cumpridas pelo Estado com a justa aplicação dos recursos públicos. Frisamos que, de modo compreensível em face da angústia, a família buscou antes o hospital particular em São Paulo e depois a Justiça para garantir o tratamento. Inicialmente a Justiça negou a liminar. Depois, em grau de recurso, concedeu a liminar, que vem sendo cumprida normalmente.
4. A eventual transferência do recém-nascido para leito pago pelo SUS, no próprio Hospital da Beneficência Portuguesa, só ocorrerá após total estabilidade do quadro clínico do paciente e da realização de todos os procedimentos cirúrgicos e atendimentos necessários, que não sejam ofertados pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Ou seja, o Estado pagará pelo tratamento particular até que seja o caso de cumprimento da lei que rege o tratamento fora do domicílio.
5. Lamentamos que a fala do Secretário de Saúde tenha sido editada erradamente.
São Luís, 18 de maio de 2015.
Secretaria de Estado da Comunicação Social
Essa nota procede: ela só não diz que, no recurso, o Governo queria transferí-lo para outro hospital. Um público, por sinal., Não diz tb que o GOverno achou o tratamento muito caro e que financiaria “riqueza sem justa causa para uma pessoa só”.
A fala do secretário foi EDITADA erradamente?
Seguramente o autor dessa nota é um IMBECIL.
Enquanto o pequeno DUDU luta pela sobrevivência, e os pais na luta na justiça
O Presidente da Assembléia que é rico, vai quase toda semana para São Paulo cuidar da saúde por conta do Governo, ops, por conta do Governo não, por conta do povo honesto, que paga seus imposto.
Então a saúde de uma criança que está precisando, é bancar riqueza sem justa causa. Quero ver que ainda diz que esse governo é governo de mudança
Senhor Gilberto a criança pode sim ao ter seu quadro clínico estabilizado ser transferido para o INCOR para o Instituto da Criança todos em São Paulo e sendo custeado pelo SUS todos com profissionais competentes
Caro Gilberto, nã se trata aqui de nenhum ato maldoso ou mesmo que venha a ofender os sentimentos e a família do Governador, mas nem parece que há pouco tempo esse senhor tenha perdido um filho, e numa situação mais ou menos parecida como essa agora, falta de atendimento, ocorre que à época, ele, como sempre se julgou, era “autoridade” e quis implodir com o mundo por sua perda, inestimável, nisso dou total apoio à ele, agora por já ter passado por tudo isso, será que este cidadão não tem coração e não se dói pela família, não se lembra da dor e do desespero pelo qual passou? Quantos outros estão hoje aí sobrevivendo e vivendo por conta das benesses do estado? Quantos já foram beneficiados pela verba do estado sem ter necessidade por ter condições financeiras para arcar com um tratamento? Olha que tem o pai de um secretário do governo que se tratou em sp, com direito a uti no ar e tudo, ninguém nunca falou no assunto.
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