O Procon suspendeu hoje (23) a cobrança de entrada no Vieiro Tracoá, restaurante localizado na Estrada de Ribamar, Região Metropolitana de São Luís.
O caso foi denunciado aqui no início da semana, quando se revelou que, apesar de cobrar R$ 8,00 de entrada, o estabelecimento não lançava o valor em nota fiscal (reveja).
Em contato com o titular do blog, o diretor do Procon, Duarte Júnior, explicou que o Tracoá não possui alvará específico para esse tipo de cobrança. A não emissão de nota também contribuiu para a suspensão.
Segundo ele, o restaurante está proibido de cobrar enquanto não regularizar a situação na Secretaria Municipal da Fazenda (Semfaz).
“A cobrança poderá voltar a ser feita após a regularização, porque o Viveiro Tracoá é um estabelecimento privado. A suspensão se deu estritamente pela falta de alvará e de nota fiscal”, esclareceu.
Na mesma ação, o Procon suspendeu, ainda, pelos mesmos motivos, a cobrança de entrada no Wang Park.
É isso aí Procon!! Se nós clientes pagamos nossos impostos, eles também tem que pagar…
A entrada em estabelecimento imóvel de propriedade privada não exige emissão de Nota Fiscal, não se trata de prestação de serviço e muito menos de venda mercadoria, mas sim de permissão de acesso temporário a estabelecimento imóvel. Quanto ao Alvará, este se faz necessário, desde que a Prefeitura do Município exija por lei a cobrança desta espécie de taxa de funcionamento.
A emissão da nota fiscal eu concordo de estar errado agora achar ruim porque eles estão cobrando a entrada aí já acho que é falta de fazer do blogueiro. Quem está achando ruim é só não ir e pronto, quem sabe as pessoas não indo eles se arrependam.
Essa questão de pagar tributos é complicado, porque esses mesmos tributos que empresários e cidadãos pagão são os mesmos que os políticos corruptos desviam. Então no Brasil tudo está errado.
Duarte Jr. Está querendo mostrar trabalho pra aparecer que é o que realmente ele sabe fazer, sendo que deveria primeiro aprender a dar aula e não querer ser o professor estrela.
Blogueiro, vá denunciar coisas úteis como por exemplo corrupção na saúde, na segurança e várias outras coisas que estão acontecendo.
Parabéns!!!! Disse tudo!
Voto nesse cara pra secretário de segurança.
E secretário agora é no voto?
Murriii kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk
Eh claro que eh brincadeira. Estou fazendo alusão à competência e boa vontade do cara. Mas se nao sabes mais diferenciar, lascou.
O PROCON tem que ir no Pop Center, o estacionamento de 0 a 15 minutos é pago. .. acho um absurdo, una falta de respeito.
Rapaz, ninguém está vendo que Duarte Junior está fazendo festa com chapeu dos outros, nenhum interesse no cliente ele tem de verdade….manda ele fazer isso nos patrocinadores da campanha dele no próximo pleito!!!
Cidadão não é burro, se entende que estão mexendo em seus direitos, é só não ir mais lá, literalmente bobagem isso aí com o Tracoá, literalmente sem nenhum sentido!
Desafio lançado Duarte, mexe com os grandes que estão lhe patrocinando!!!
Estou aguardando já pelo mesmo tempo para que façam alguma coisa sobre os postos de combustíveis que dizem aceitar cartão de crédito, mas para a gasolina comum, só dinheiro (caso do Posto Ipiranga da Camboa). Disseram-me que minha denúncia foi enviada para o setor de fiscalização e até agora nada. A fiscalização é seletiva?
Boa!
A UDI já esta liberada pra cobrar estacionamento?
Fui lá hoje e não me deram nota fiscal!
[…]
Um absurdo! O Tracoá é, além de um restaurante, um lugar para visitação, necessitando de uma manutenção periódica assim como qualquer parque, museu, zoológico… Se vc vai em qualquer um desses lugares vc sabe que pagará uma entrada, e em sua maioria não recebemos nota fiscal. Já os serviços prestados pelo restaurante, esses sim são devidamente registrados em nota fiscal.
A meu ver a matéria postada com o título “Alô PROCON” que posteriormente foi trocado, dias atrás não tem sentido nenhum, é por pura falta de palta e me pareceu de inteira má intenção! A pessoa chega num lugar privado, vê uma placa com aviso que precisa pagar, paga, consome, paga pelos serviços, recebe seu cupom fiscal pelos serviços, e depois vem expor que tal cobrança de entrada é indevida?! Porque entrou, então?
Não acompanho nenhum blog do Ma, mas infelizmente me deparo com os compartilhamentos nas redes sociais, e sempre que os leio, sempre, a notícia ou é incompleta, ou aumentada, ou deturpada, ou com um “quê” de total maldade deixando a imparcialidade passar longe.
Sinceramente, não concordo com tais ações, o post no blog e a do PROCON.
Deve ser a tal “falta de palta”
Eu não sei se o viveiro pagou pessoas para virem aqui e dizer que essa operação do Procon foi errada ou se o pessoal é ingênuo mesmo! Porque sinceramente! É um absurdo cobrar um valor desses “para manutenção” o viveiro está sempre lotado! Imaginem que uma família de 10 pessoas queiram ir tomar café(a maioria das pessoas consomem!) Irão pagar só de “manutenção” 80 reais! Imaginem esse valor multiplicado várias vezes! Diariamente! O valor de arrecadação para a “manutenção” se torna um lucro enorme às custas do consumidor. Se queiram cobrar, tudo bem! Que fique claro que não sou contra isso, mas cobrar 8 reais adulto e 4 para criança é demais! Acho que o viveiro se aproveitou do bom momento, visto que é um dos poucos restaurantes em São Luis com essas características, sim porque apesar do que o povo pensa o viveiro não é um parque, museu, ou coisas do tipo, é um restaurante. Só acho.
O que posso dizer né …
A maioria esmagadora dos posts comemora a retomada de acesso a um local privado lindo por não se sentir bem ou satisfeito ao ir nos locais públicos, que sequer tem segurança ou estrutura.
Já li muuuuuuita gente dizendo: não vou mais lá. É muito bonito mas não tenho como pagar ou não fiquei feliz em ter de pagar.
Vão para a praia, para a Lagoa, para o Parque do Bom Menino ou para o Centro Histórico. Ops, estão com medo de serem assaltados? Se sentem mal com o ambiente sujo e com a falta de novidades??? É o que há de público para oferecer!
A choradeira toda está no ambiente ser muuuuito bom, com opções no mesmo nível contada nos dedos de uma mão nesta cidade e não ser mais gratuito. Parque Ambiental da Vale é um exemplo. Pergunte se há pelo menos 1 lanchonete próxima para suprir estrutura para os visitantes. Não.
O desespero da população é o de perder o que nunca tiveram. Tente entrar em uma pousada como as que existem próximo às nossas praias porque há um restaurante lá dentro, comprar uma coxinha e usar ao menos o banheiro. Nem da porta passam.
Assim que for emitida a documentação (outro atraso da burocracia de nosso governo) a taxa volta e podem continuar tentando encontrar desculpas para justificar um problema mais profundo: “porque não existem opções gratuitas no nível do Viveiro Tracoá nesta cidade?”
Sempre bom ver gente com bom senso e inteligência.
No estacionamento da Rodoviária também estão cobrando se a pessoa passa menos de 15 minutos, sem tolerância.
Aproveitando a iniciativa peço encaricidamente para que o Procon também comece A fiscalizar Os taxistas do mix mateus João Paulo,que NÃO usam taxímetro,já liguei inúmeras vezes denunciando e continua do mesmo jeito,cobram 15 reais por uma corrida que custa 9
A cada momento que se avalia mais se percebe que o governo falha em dar opções ao público de ambientes confortáveis, bonitos, seguros, diversificados e sofisticados.
Todos os governos até hoje vivem de patrocinar festas. Quer descer o rio em Morros?? Pague 20 reais. Quer passar algumas dezenas de minutos no shopping com carro?? Pague entre 4 e 8 reais (se passar mais de uma hora duplica). Compararam ao Jardim Botânico (9 reais por pessoa) e até a Torre Eiffel (20 euros ou mais de 60 reais para chegar no restaurante). Quer ir no Cristo Redentor?? Nem comento. Experimente dizer que quer usar o restaurante de algum conjunto de pousada na praia. Não passa sequer da porta.
Quem é contra a taxa está fazendo a cobrança errada. Vão cobrar o poder público para terem onde ir com prazer. Eu pago e pagaria até mais caro para ter o que o Estado não tem me ofertado, o que é direito meu por pagar impostos e negado por má gestão.
Wang Park passou 10 anos sem ser questionado. Dezenas de estabelecimentos que cobram entrada ou até para uso de bens naturais estão espalhados pelo Maranhão. O assunto é tão interessante que já apareceu até mesmo determinados administradores públicos como o secretário de direitos humanos declarando no perfil de facebook deles que a intromissão do Estado forçando estabelecimentos PRIVADOS a darem entrada gratuita à população é o GovernoMA e ProconMA trabalhando. Não é isso senhor Francisco Gonçalvez??
https://www.facebook.com/francisco.goncalves.1048/posts/10203125255251693?pnref=story
A burocracia será vencida e a taxa vai retornar. Vivam com isso, felizes ou não, pois eu vou continuar pagando para ir naquele ambiente maravilhoso. Eu vou viver feliz com isso, já quem vai viver de reclamação que colha o que plantou com todo o rancor e raiva dessa prática (nada de bom por sinal). Os donos do Viveiro não podem assumir a responsabilidade que é dos governos abrigando de graça quase 2 mil pessoas que não tem outra opção de onde ir nos finais de semana.
Museus fechados finais de semana, falta de espetáculos nos teatros, falta de apresentações culturais de rua periódicas, falta de segurança em praias, lagoas, praças, inexistências de grupos poli esportivos com atividades como ginástica de massa, falta de políticas públicas permanentes, etc.
Opções existem na ilha gratuitas mas estão TODAS abandonadas pelo poder público.
Beijo no ombro para os invejosos e recalcados. Quem tem que trabalhar da forma correta já disse quem é.
DUARTE JUNIOR é egocêntrico e narcisista, faz tudo para aparecer, quer ser o mais lindo, o mais visto, o mais midiático. Se mete em coisas que não são de sua atribuição.
Os demais orgãos de defesa não querem mais parcerias com o PROCON porque este boboca pega o primeiro microfone que passa na frente dele e fala, fala, fala tanto que cansa.
Na audiência da MOB sobre o terminal da Ponta Espera, ele foi convidado como ouvinte, por um descuido pegou o microfone e falou por meia hora.
É REALMENTE UM ABSURDO!
Primeiro, o Procon fechar um estabelecimento? Abuso. Segundo, a inexistência de Nota Fiscal deve ser fiscalizada pela Secretaria de Fazenda do município, cabe ao PROCON apenas fazer a denúncia. Eles não são polícia!!!
Por fim, cobrar entrada é LICITO em qualquer lugar. Quando você vai a um museu, uma boate ou um zoológico, todos cobrarm seu direito. O Tracoá é privado e não há lei que o impeça de cobrar o valor que ache devido. Quem não tiver de acordo, que não frequente. Esta é a lei de mercado.
Por fim, concordo com todos os demais que acham que este DUARTE QUER APARECER, ao invés de trabalhar de verdade.
Uma lástima… um abuso e o Governador, que já foi Juiz, tá fazendo ouvido de mercador…
@Viveiro tracoá
“O Tracoá mantém seu compromisso de construir um ambiente sustentável sob todos os aspectos, incluindo o atendimento a todas as leis. Pedimos desculpas pelas reações negativas que acabamos provocando e entendemos a reação exagerada de algumas pessoas em seus comentários. Não temos mais como oferecer nossos serviços sem a cobrança da taxa de entrada, por isso informamos que infelizmente permaceremos fechados até o encaminhamento das documentações necessárias para reestabelecer a cobrança de entrada dentro das normas. Reafirmamos a nossa preocupação em oferecer um local para que você tenha momentos felizes com a sua família e agradecemos a compreensão de todos.”
Se não tem alvará específico para a cobrança de entrada, não pode cobrar… simples assim!
Em vez de perder tempo com tracoá queria ver era uma mobilização para dar fim a cobrança de estacionamento em Shopping, como de fato já acontece em outras capitais. Mas eu sei pq isso n ocorre … pois os proprietários de shopping possuem o poder , inclusive o de publicar ou não este tipo de matéria!
Um lugar lindo, já fui no Viveiro com minha família, que eram 10, passamos a tarde toda lá. As pessoas acham que se forem em um zoológico vão entrar de graça?! A pessoa deste blog não tem mais o que fazer, querendo mídia. Acha caro 8,00 reais?! Não vá lá. Ninguém é obrigado a ir. Deveriam fiscalizar as lojas do shopping, muitas não dão nota fiscal. Você tem que pedir. Eu sei porque já trabalhei em uma, e no meu treinamento a pessoa disse, só emite a nota se o cliente pedir.